TRE-AM arquiva ação de Vanessa contra Artur no ‘episódio do ovo’

Equipe da senadora do PCdoB informou que não irá recorrer da decisão.
PF apontou que houve agressão contra senadora, mas não identificou autor.

Autor da agressão sofrida pela senadora Vanessa Grazziotin não foi identificado pela Polícia Federal (Foto: Mário Oliveira/Em Tempo)

Autor da agressão sofrida pela senadora Vanessa Grazziotin não foi identificado pela Polícia Federal (Foto: Mário Oliveira/Em Tempo)

A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B) não irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que arquivou o processo movido contra o prefeito Artur Virgílio Neto (PSDB). A ação era referente ao episódio conhecido como a “farsa do ovo”, ocorrido ainda durante a campanha eleitoral no ano passado. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da atual senadora. A defesa do prefeito Artur Neto considera sensata a decisão.

O episódio, que gerou a ação, aconteceu logo após a então candidata a Prefeitura de Manaus chegar a TV Em Tempo no dia 11 de setembro de 2012 para um debate eleitoral.Na ação, a senadora acusava Artur Neto, principal adversário da campanha, por possível injúria real e turbação de propaganda eleitoral lícita decorrente da agressão, bem como eventual crime de divulgação de supostos fatos inverídicos na propaganda eleitoral.

Para arquivar o processo, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Luís Márcio Nascimento Albuquerque, teve como base o relatório final da Polícia Federal, no qual concluiu que não foram encontrados indícios de edição com finalidade fraudulenta em nenhuma das imagens divulgadas pelos candidatos. Além disso, o magistrado apontou ter constatado ainda a compatibilidade dos eventos registrados com uma agressão a então candidata Vanessa Grazziotin, não sendo possível, entretanto, identificar o agressor através das imagens. Na sentença, o magistrado justificou o arquivamento por não haver possibilidade de ser ingressada qualquer ação penal eleitoral.

“Verifico em análise perfunctória dos autos, que não restou demonstrada autoria da conduta delituosa imputada ao candidato a prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, pela prática de crime eleitoral, conforme consta do relatório firmado pela zelosa autoridade policial, responsável pela apuração dos fatos. Ante o exposto, acolho a promoção ministerial, via de consequência determino o arquivamento dos presentes autos nos termos da legislação penal vigente”, determinou o juiz.

Através de assessoria de comunicação, a senadora Vanessa Grazziotin informou que não tem intenção de recorrer da decisão da Justiça Eleitoral por considerar satisfatório o resultado da investigação policial, a qual elimina a possibilidade ter ocorrido farsa ou manipulação por parte da então candidata. “Não cabe a senadora identificar o autor. Não temos nenhuma intenção de recorrer e não queremos perseguir ninguém”, comunicou.

O advogado Yuri Dantas Barroso, que representou o prefeito Artur Neto ao longo do processo, também aprovou a decisão do TRE-AM de arquivar a representação. Segundo ele, a medida foi a mais sensata. “Não era possível atribuir a autoria de qualquer fato a alguém e isso estava claro desde momento inicial da investigação. A autoria também não poderia ser imputada ao Artur. Eram duas versões controvérsias de um mesmo fato, mas sem situações fraudulentas”, destacou.

Laudo da PF
A Polícia Federal analisou 22 materiais audiovisuais compostos por fotos, vídeos, material impresso e digital do episódio. O laudo da Perícia Criminal Federal atestou que algumas das imagens analisadas foram editadas, porém, sem que houvesse algum tipo de manipulação fraudulenta. Conforme relatório da PF, verificou-se compatibilidade dos eventos registrados com uma agressão a Vanessa Grazziotin. Entretanto, não foi possível identificar o agressor.

A assessoria de comunicação da senadora enfatizou que o laudo mostra que Vanessa Grazziotin realmente foi agredida, eliminando qualquer suspeita de montagem ou farsa. “A senadora se sente vitoriosa com o resultado da investigação da Polícia Federal porque mostrou que ela não estava mentindo, como dizia o adversário”, ressaltou.

A defesa do prefeito Artur Neto frisou que respeita o resultado da perícia da Polícia Federal. “Aquilo se deveu ao calor das eleições e a disputa acirrada naquele momento. A PF também esclareceu que o episódio não tem ligação com Artur como a Vanessa havia dito”, afirmou o advogado Yuri Dantas.

Ainda há três processos em tramitação no TRE-AM movidos pela senadora contra o prefeito de Manaus Artur Neto (Foto: Adneison Severiano G1/AM)
Ainda há três processos em tramitação no TRE-AM movidos pela senadora contra o prefeito de Manaus Artur Neto (Foto: Adneison Severiano G1/AM)

Processos
Além do processo arquivado, ainda há três outras ações judiciais movidas pela senadora Vanessa Grazziotin contra o prefeito Artur Neto em tramitação na Justiça Eleitoral. Na primeira representação, a parlamentar do PCdoB acusa o tucano de captação ilícita de sufrágio por ter divulgado um e-mail para recebimento de currículos durante campanha eleitoral e abuso político por suposta participação de servidores públicos municipais na campanha.

Na segunda ação, a senadora aponta suposto uso indevido de meio de comunicação para divulgação da “farsa do ovo”, pedindo em caráter de liminar a cassação do mandato de Artur Neto. Já a terceira representação pede a impugnação de mandato eletivo e trazem a reunião das denúncias das ações judiciais anteriores movidas pela senadora contra o atual prefeito de Manaus.

“As três representações ainda não foram julgadas e estão em fase de instrução perante a 65ª Zona Eleitoral. Com o arquivamento desse processo agora, o outro que é uma repercussão desse primeiro perde força”, avaliou o advogado do prefeito.

G1

Artur Neto derrota Vanessa Graziotin

Artur Neto acena logo após votação no domingo (28) (Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)Artur Neto acena logo após votação no domingo (28) (Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)

Artur Neto (PSDB) foi eleito prefeito de Manaus neste domingo (28), em segundo turno. O resultado foi confirmado às 17h31, com 83% das urnas apuradas.

Artur Neto acompanhou o final da apuração em seu apartamento, na Ponta Negra, Zona Oeste, e deverá seguir para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na Zona Centro-Sul, onde irá cumprimentar o presidente do órgão, Flávio Pascarelli.
Artur esteve à frente da disputa eleitoral desde o início. Entre suas principais bandeiras de campanha estava a revitalização do Centro de Manaus, implantar o sistema BRT no transporte público, e a construção de creches e escolas de tempo integral.
Vanessa Grazziotin, que ficou em segundo lugar, teve extenso apoio de políticos locais e nacionais — como a presidenta Dilma Rousseff, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governador Omar Aziz, e o senador Eduardo Braga — mas não conseguiu reverter o resultado.
Biografia
Arthur Virgílio Neto é manauense e tem 66 anos. Formou-se em Direito na Universidade do Amazonas. Foi líder estudantil, diretor de Relações Externas do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e é diplomata.
Foi eleito deputado federal em 1979. Em 1988, foi eleito prefeito de Manaus, vencendo o ex-governador Gilberto Mestrinho, e exerceu o cargo até 1992. Em seguida, no ano de 1994, voltou à Câmara dos Deputados, em Brasília, onde exerceu mais dois mandatos.
Artur foi então eleito senador pelo Amazonas, onde ficou de 2003 a 2010. O prefeito eleito tentou a reeleição para o Senado, em 2010, quando perdeu a vaga para a sua atual adversária na disputa pela prefeitura, Vanessa Grazziotin.
Campanha
No primeiro turno, Artur foi citado na polêmica de uma suposta agressão à candidata do PC do B. Na ocasião, Vanessa afirmou que correligionários do candidato tucano jogaram ovo e cuspiram nela na chegada de um debate. As pesquisas após o episódio apontaram crescimento de Vanessa Grazziotin, mas mesmo assim Artur continuou à frente e foi o mais votado com 385.855 votos, que representam 40,55% dos votos válidos.
No segundo turno, Artur Neto contou com apoio dos candidatos derrotados no primeiro turno Serafim (PSB), Henrique Oliveira (PR), e Pauderney (DEM).
Propostas
Dentre as principais propostas do prefeito eleito estão implantação do sistema BRT no transporte público, a revitalização do Centro de Manaus, levar água às casas em todos os bairros da cidade, contratar mais 164 novas equipes de saúde da família, construir 110 novas creches em Manaus e criar escolas de ensino integral.

Meu voto para prefeito vai para ….

Moro em Manaus . Voto em Manaus . Minha zona eleitoral é a 2 e a seção , 17 . Para prefeito , votarei em Artur Vírgilio Neto .Ele é o homem mais preparado para governar não só Manaus , mas como o Amazonas . Foi injusta sua derrota para o senado em 2010 . Porém o troco virá em 2012. Estamos no século XXI .Este é o século da mulher . Porém não será dessa vez que uma mulher governará Manaus .