Calamidade financeira de estados não é reconhecida pelo governo

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Para a Fazenda, regra da calamidade só é prevista para desastres naturais. Rio de Janeiro e Minas Gerais esperam atrasar pagamento de dívidas.

Estados enfrentam um caos nas finanças. Os governos de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul decretaram estado de calamidade financeira e, com isso, esperam atrasar o pagamento de dívidas, mas não vai ser tão simples. O problema é que essa regra da calamidade só é prevista para desastres naturais. Para o Ministério da Fazenda, essa manobra não colou.
Especialistas dizem que a lei não prevê essa tal calamidade financeira. No entendimento dos estados, essa condição dá a eles a possibilidade de flexibilizar algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal sem que eles sejam punidos. Flexibilizar, no caso, é não cumprir. Para o Ministério da Fazenda, não é bem assim.

No Rio de Janeiro, o governo não consegue pagar fornecedores e funcionários em dia. Até aposentados estão sem receber pagamento. Restaurantes populares foram fechados esta semana. Hospitais públicos estão sem dinheiro para funcionar. O estado enfrenta protestos violentos em série contra o pacote do governo para tentar acertar as finanças.
Na quinta-feira (8), a Assembleia Legislativa aprovou um reajuste de mais de 20% no preço do Bilhete Único Intermunicipal e definiu que só terá direito ao benefício quem ganha até R$ 3 mil por mês. Com a medida, o estado espera economizar R$ 400 milhões por ano.

No Rio Grande do Sul, os servidores já não recebem salário integral, no dia do pagamento, há dez meses. O salário é pago em fatias, para o desespero de quem não tem como adiar o pagamento das contas, como a professora Cristina Tavares da Cunha Melo.

“A cada mês novamente parcelando salário, e mais um outro mês entrando e novamente parcelando salário. Então, a cada mês que passa é um sufoco. Será que vou ter dinheiro para pagar minhas contas?”, diz a professora.

Os servidores de Minas Gerais estão na mesma situação. Os que ganham acima de R$ 3 mil recebem salário parcelado desde fevereiro. O décimo-terceiro também será pago em duas ou três vezes. Esta semana, o estado decretou situação de calamidade financeira. O governador argumentou que o alto gasto com funcionários e a queda na arrecadação de impostos, além da crise econômica nacional, levaram a essa situação.

O secretário de Fazenda do estado, José Afonso Bicalho, explicou que o decreto é por tempo indeterminado e, com ele o estado ganha um alívio. Pode descumprir algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como, por exemplo, atrasar o pagamento de dívidas e ultrapassar o limite de gastos com o pagamento de servidores sem ser punido.

“Nós teríamos que atrasar o décimo- terceiro para janeiro então o próprio decreto já está nos ajudando nisso. O decreto também nos dá um horizonte para o próximo ano, porque as perspectivas ainda são ruins, do ponto de visto da economia, que é uma forma que nós temos de organizar minimamente o serviço público no estado para que não tenha desarticulação”, disse o secretário.
Minas Gerais foi o terceiro estado a decretar calamidade financeira. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já tinham feito isso, com os mesmos argumentos e o mesmo objetivo: se livrar de eventuais punições ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, como a proibição de pegar empréstimos ou receber alguns tipos de transferências do Governo Federal.

O problema é que eles usaram uma regra que vale para situação de calamidade pública, que é quando o governo enfrenta um problema, um desastre natural, como uma enchente. Nesse caso, a lei prevê a possibilidade de suspensão temporária das punições. Segundo especialistas, situação de calamidade financeira é algo novo, que não está previsto em lei.

O advogado tributarista Marcos Joaquim diz que se esse conceito de calamidade pública for estendido para calamidade financeira, como querem os governadores, isso pode ter consequências perigosas.

“Calamidade financeira é uma carta que os estados pretendem para não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela criará duas situações: uma: ações de improbidade contra o gestor público. Duas: ações daqui a cinco, dez, vinte anos – são os famosos ‘esqueletos’ – de pessoas que vão se sentir prejudicadas diante deste pacote econômico que virá com base à calamidade financeira”, explicou o advogado.

Nem o Ministério da Fazenda reconhece os tais decretos de calamidade fiscal dos estados. Informou que não há norma tratando da possibilidade legal de permitir conduta com base nessa declaração de calamidade financeira.

O secretário-geral da ONG Contas Abertas afirma que, na prática, esse decreto pode significar um perdão para estados que vêm negligenciando a Lei de Responsabilidade Fiscal e gastando mais do que podem há algum tempo.

“Isso tende a cair no colo do Tesouro, caindo no colo do Tesouro cai no bolso de todos nós que temos que pagar essas despesas financeiras, digamos assim, assumidas por eles, e também sobretudo no colo dos funcionários dos estados. É um absurdo”, disse Gil Castelo Branco.

Por causa do feriado em Belo Horizonte na quinta-feira (9), ninguém da assessoria de Comunicação do governo de Minas e nem da Secretaria da Fazenda foi localizado para comentar o assunto.
O governo do Rio de Janeiro disse que a Assembleia Legislativa reconheceu o estado de calamidade financeira e que, assim, ganhou um prazo maior para se reenquadrar na lei.
E o governo do Rio Grande do Sul disse que o objetivo do decreto de calamidade financeira é adequar as despesas e buscar uma gestão mais eficiente.

 

 

Site Minas de Verdade

José Ivo Sartori : União deve dar ‘tratamento diferenciado’ a dívidas de cada estado

Governador do RS se reuniu nesta quarta com Michel Temer no Planalto.
Ele, contudo, defendeu que governadores ‘trabalhem juntos’ em negociação.

Bandeira do estado doRio Grande do Sul

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (RS), afirmou nesta quarta-feira (8) no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente em exercício Michel Temer, que sugeriu ao peemedebista que dê “tratamento diferenciado” aos estados na renegociação das dívidas com a União porque a situação dessas dívidas, disse, é diferente em cada unidade da federação.

Na semana passada, Temer já havia se reunido com o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), que também havia pedido ao presidente em exercício que o Executivo federal negocie com cada estado a renegociação da dívida e não adote um único modelo com todos os estados.

José Ivo Sartori disse ainda que, em 1998, quando o Rio Grande do Sul renegociou a dívida com a União, o ativo somava R$ 9 bilhões. Porém, ao longo dos últimos, declarou, já foram pagos R$ 25 bilhões e o estado ainda deve R$ 52,5 bilhões.

“A nossa situação é diferente do estado do Rio de Janeiro, porque depende dos royalties [do petróleo], é diferente do estado de Minas Gerais, que depende dos minérios, e são situações totalmente diferenciadas. O que eu defendei para o presidente é que alguns estados têm que ter um tratamento diferenciado, não para ter privilégio, mas porque as situações das dívidas são diferenciadas e alguns estão em situação muito mais agravada”, declarou Sartori.

O próprio governador, contudo, disse que não dá para negociar “tudo separado”.

“Nós somos uma federação. Mesmo que a federação brasileira ainda tenha dificuldades de se ter autonomia de estados e a autonomia dos municípios, […] não posso pensar que vai ter uma solução individual para o Rio Grande do Sul. Nós temos que trabalhar todos os governadores, juntos, para não parecer que privilegia um e não privilegia outro. Ninguém quer esse desconforto”, afirmou.

Segundo o peemedebista gaúcho, ele se reuniu com Temer nesta quarta porque não poderá participar da reunião prevista para esta quinta (9) entre o presidente em exercício e governadores para discutir a dívida dos estados com a União.

 

G1.COM.BR

Governo quita salários atrasados de maio dos servidores do Rio Grande do Sul

Ao todo, 2% do funcionalismo seguia com as remunerações pendentes.
Foram necessários R$ 40 milhões para o pagamento, segundo o Piratini.

Bandeira do estado doRio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul quitou nesta quarta-feira (8) os salários de maio de todos os servidores estaduais e pensionistas vinculados ao Executivo. Ao todo, 2% do funcionalismo estavam com as remunerações pendentes. Foram necessários R$ 40 milhões para o pagamento que, segundo o Piratini, utilizou recursos da própria arrecadação.

Na última sexta-feira (3), os servidores com rendimento líquido de até R$ 10.350 já haviam recebido integralmente, quando houve o crédito de uma faixa de até R$ 5 mil por matrícula.

A pretensão do governo era quitar os salários no dia 13. A antecipação, segundo o governo, se deve à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação sobre a renegociação da dívida com a União, que impede o governo federal de reter repasses ou bloquear as contas do estado pelo atraso na parcela mensal da dívida. Amparado pela liminar, o Piratini não pagou a prestação de maio vencida na virada do mês, de R$ 282 milhões. O mesmo ocorreu com a parcela de abril (R$ 272 milhões).

A folha completa do Poder Executivo fechou o mês em R$ 1,408 bilhão. O valor líquido dos salários chegou a R$ 1,181 bilhão para os servidores da administração direta (R$ 997,7 milhões), fundações e autarquias. O restante são compromissos do Tesouro com as consignações e os tributos sobre a folha.

Contas não poderão ser bloqueadas
Em audiência no final de abril, em Brasília, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)suspenderam por 60 dias o julgamento que vai decidir que tipo de juros deve corrigir as dívidas dos estados com a União. O STF quer que os dois lados tentem chegar a um acordo.

Onze estados, entre eles o Rio Grande do Sul, já conseguiram decisões liminares para trocar os juros que incidem sobre as dívidas. Com isso, os juros compostos – ou seja, juros cobrados sobre juros – podem ser substituídos pelos juros simples, quando a taxa é cobrada apenas sobre o que os estados devem.

Dessa forma, a União não poderá bloquear as contas do estado em caso de atraso no pagamento da parcela da dívida, que costuma ocorrer na primeira semana do mês, por ao menos 60 dias. Se não houver solução, a Corte voltará a analisar o cálculo que definirá o montante a ser pago.

Também no dia 30 de abril, o secretário da Fazenda Giovani Feltes esteve na capital federal para uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ele se encontrará também com o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Além disso, Feltes continuará em Brasília onde terá novos encontros para tratar do assunto. O próximo será na próxima quarta-feira (1º), com o secretário-executivo do Ministério, Tarcísio Godoy, e outros secretários estaduais. O que ficar acordado será levado a um novo encontro com governadores e secretários e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

 

G1.COM.BR

Rio Grande do Sul é o 2º estado com mais rodovias em péssimas condições, aponta CNT

Estado tem mais de 2 mil quilômetros em ruins e péssimas condições.
Buracos, falta de acostamento e sinalização são principais problemas.

Bandeira do estado doRio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é o segundo estado do país com maior número de rodovias em péssimas condições. É o que diz um relatório da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Segundo o levantamento, os maiores problemas das estradas são de pavimentação e sinalização. O estado de Minas Gerais lidera no ranking (assista à reportagem do Jornal do Almoço).

Trechos esburacados, vegetação que compromete a visibilidade e falta de acostamento são apenas alguns dos problemas das rodovias. São situações que ameaçam a segurança de muitos motoristas.

Um trecho da RS-377, em Capão do Cipó, na Região Central, está com um buraco de dois metros e meio de largura. Alguns chegam a 30 centímetros de profundidade.

Não tem como andar em uma estrada assim, cheia de buraco, caindo, batendo, furando pneu, entortando roda”
Apicultor e motorista Everton Bordin

“Não tem como andar em uma estrada assim, cheia de buraco, caindo, batendo, furando pneu, entortando roda. Completamente horrível a estrada”, diz o apicultor Everton Bordin.

O levantamento da CNT, mostra que, em 2013 o estado tinha 4.035 quilômetros de rodovias em boas e ótimas condições. Em 2014, esse número baixou para 2.688 e no ano passado caiu mais ainda, fechando 2015 com pouco 2.283 quilômetros em boas e ótimas condições.

Na contramão, os trechos ruins e péssimos no estado dobrou. Em 2013, eram 891 quilômetros. O número subiu bastante em 2014, chegando a 1.288 quilômetros e continuou em alta em 2015, passando para 2.111 quilômetros de rodovias nessas condições.

“Quanto menos manutenção e quanto mais buracos tivermos nas rodovias, maiores as chances de acidentes que os motoristas enfrentam. Isso é muito mais perigoso para o motorista e muito mais trabalho para a polícia”, analisa o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Alessandro Castro.

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) diz que tem conseguido retomar os programas de manutenção e recuperação de rodovias, em 2016, com maior intensidade do que o ano passado. E que tem buscado, junto ao governo estadual, recursos para a melhoria dos serviços de manutenção das estradas.

Quanto aos buracos no trecho da RS-377, em Capão do Cipó, o Daer também informou que por causa de um acidente na Refinaria Alberto Pasqualini, o fornecimento de asfalto está suspenso desde abril. Ainda segundo o Daer, a estrada passa por um programa de recuperação total do asfalto. Uma empresa foi contratada, e as obras terão início após uma revisão no projeto, que tem como objetivo dar mais durabilidade ao asfalto recuperado.

A RBS TV tentou contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e não teve retorno.

 

G1.COM.BR

Moradores se unem para alimentar cães de rua em Santa Maria, no RS

Uma das iniciativas é de uma pet-shop que oferece alimento há 13 anos.
Em outro ponto da cidade, a vizinhança garante até casa para os cães.

Bandeira do estado doRio Grande do Sul

Um grupo de moradores e comerciantes se uniu para alimentar cães de rua em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. São iniciativas diferentes, mas que têm o mesmo objetivo: dar um pouco mais de conforto a esses animais. Uma delas é de um pet-shop, que oferece comida aos cães de rua há mais de 13 anos, desde a abertura do estabelecimento.

A ideia surgiu com a aplicação de antipulgas em um animal abandonado. Com a oferta de comida, o cachorro permitiu a colocação do produto, sem mostrar contrariedade.

Em outro ponto de Santa Maria, cães ganharam até cazinhas (Foto: Reprodução/RBS TV)
Em outro ponto de Santa Maria, cães ganharam
até casinhas (Foto: Reprodução/RBS TV)

“A gente começou a colocar a comida e (ele) começou a vir todos os dias. E dali para frente eles trazem outros cãezinhos, porque vem os amigos junto”, explica a empresária Roseila Domingues.

Já o empresário Gilberto Bolzan criou um “buffet livre canino”, onde o alimento fica à disposição na entrada de um estacionamento. “Deixo as panelas prontas na geladeira. No momento que ele chega eu só coloco ali, eles comem e vão embora. Vemos que às vezes os cachorros de rua são muito mal tratados. Eles ficam felizes quando a gente faz isso.” Ao todo, oito animais aproveitam as refeições diariamente.

Em outro ponto de Santa Maria, os animais de rua ganham comida e ainda casinhas. A vizinhança se uniu para ajudar os cachorros que foram abandonados. “A gente cuida das pulgas, dos remédios para vermes e também as fêmeas entram no cio. Nós nos intitulamos ‘os cachorreiros’.”

 

G1.COM.BR

RS-115 volta a registrar falhas em pista em Gramado, na Serra do RS

Trecho da rodovia foi interditado em janeiro para realização do serviço.
Dois trechos da estrada cederam em outubro de 2015, nos km 27 e 29.

Bandeira do estado doRio Grande do Sul

Um trecho da RS-115 voltou a apresentar problemas após dez dias da entrega de uma obra de recuperação em Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul. A rodovia é uma das principais ligações entre a Grande Porto Alegre e a Região das Hortênsias. Em outubro do ano passado, a rodovia cedeu em dois pontos, nos quilômetros 27 e 29, mas a interdição total do trecho para obras só ocorreu no começo de janeiro.

Agora alguns pontos da rodovia estão com o asfalto esfarelando . A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) diz que, durante as obras, o terreno não teve tempo de secar direito. E agora, a umidade está afetando o asfalto.

A explicação é que o serviço, de caráter emergencial, deveria ter sido realizado em seis meses. Entretanto, segundo a EGR, só restaram quatro meses para fazer a obra. É que prefeitos da região pediram que a interdição fosse adiada para depois do Natal Luz. O medo era a queda no número de turistas, como realmente aconteceu em janeiro, data do início dos trabalhos.

Segundo a EGR, a rodovia já está recebendo reforço com impermeabilizante e agora o trecho será monitorado por 180 dias. “Isso não traz nenhum prejuízo pra companhia porque a empresa construtora é totalmente responsável por isso e ela está executando as suas expensas toda e qualquer eventual correção que deva ser necessário fazer  na própria rodovia”, explica o diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Nelson Lidio Nunes.

A EGR garante que não haverá interrupção total da ERS-115 por causa dos reparos. Além disso, a responsabilidade da construtora pela obra é de 5 anos.

Pista cedeu em dois trechos
A necessidade de obras no trechos surgiu em outubro de 2015, quando a pista rompeu nos quilômetros 27 e 29 da estrada, devido à forte chuva que atingiu o estado. O temporal trouxe prejuízos para diversas estradas gaúchas naquele mês.

O trânsito na ERS-115 ficou bloqueado por 20 dias em outubro e, depois, foi liberado parcialmente a espera do início da obra de recuperação.

 

G1.COM.BR

Nova reunião entre professores e secretário termina sem acordo no Rio Grande do Sul

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Encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (13) em Porto Alegre.
Greve dos professores completa uma semana e escolas seguem ocupadas.

Encontro entre professores e secretário da Educação acabou sem acordo (Foto: Evandro Oliveira/Seduc/Divulgação)
Encontro entre professores e secretário da Educação acabou sem acordo
(Foto: Evandro Oliveira/Seduc/Divulgação)

Um encontro entre professores do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) com o secretário da Educação, Vieira da Cunha, nesta segunda-feira (23), terminou sem acordo. A audiência levou mais de duas horas, e foi realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.

Uma nova reunião deve ocorrer na próxima semana. O último encontro, na terça-feira (17) passada, terminou em confusão e também sem avanços.

A ocupação segue em escolas do estado e a greve dos professores completa uma semana. Segundo o Cpers-Sindicato, são 150 instituições ocupadas. Os estudantes apoiam a paralisação e cobram reformas dos prédios. Eles também exigem do governo a retirada de um projeto que permite a contratação de entidades sem fins lucrativos na área da educação.

Os professores pedem aumento imediato de 13%, referente a 2015, bem como o pagamento do piso nacional. O governo gaúcho afirma que está negociando com a categoria.

 

G1.COM.BR

Rio Quaraí atinge marca histórica e mais de 1,5 mil famílias saem de casa

Dois dos principais rios da Fronteira Oeste do RS transbordaram.
Água subiu tanto que uma vaca ficou presa em cima de telhado de casa.

Bandeira do estado doRio Grande do Sul

Mais de 1,5 mil famílias tiveram que deixar suas casas na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul depois que dois dos principais rios da região transbordaram. A água subiu tanto que uma vaca foi parar em cima do telhado de uma casa, em Quaraí. Dez bairros da cidade estão alagados e 750 famílias tiveram que sair de casa. A ponte que liga o município ao Uruguai foi interditada.

“Nós já tínhamos os locais onde a água costumava chegar. Infelizmente, dessa vez fugiu do nosso controle”, afirma Claudino Mutillo Jr., coordenador de Defesa Civil.

Na quarta-feira (23), o rio Quaraí atingiu a marca histórica de mais de 15 metros acima do nível normal. A maior cheia que a cidade tinha registrado até então foi em 2001, quando o rio chegou aos 14 metros acima do normal. A água começou a baixar nesta quinta-feira (24) e, segundo a Defesa Civil, o rio está recuando cerca de 30 centímetros por hora.

Há 50 anos morando na região, a aposentada Maria de Lourdes Rodrigues conta que nunca tinha visto nada parecido. “Trouxe meus vizinhos aqui para a minha casa, mas depois a água pegou aqui também. Eles tiverem que sair e eu fui para a casa da minha filha”.

Em Uruguaiana a situação também é preocupanete. Com a cheia do rio Uruguai, mais de 300 famílias estão em abrigos e em casas de parentes. Famílias de outras cidades da fronteira sobrem com o mesmo problema e vão passar o Natal longe de casa. No total, 1.544 famílias estão desabrigadas na região.

 

G1.COM.BR

Manifestantes fazem ato no Rio Grande do Sul pela liberação da fosfoetanolamina

Manifestantes pediram liberação da substância para pacientes de câncer.
Em novembro, laboratório ligado ao governo do RS anunciou pesquisas.

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MAnifestantes reunidos em frente a Assembleia Legislativa do RS (Foto: Marco Garcia/Arquivo Pessoal)
Manifestantes reunidos em frente à Assembleia Legislativa do RS
(Foto: Marco Garcia/Arquivo Pessoal)

Cerca de 30 pessoas realizaram uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa em Porto Alegre, na manhã deste domingo (20), pedindo a liberação da fosfoetalonamina sintética para pacientes em tratamento contra o câncer.

Distribuída pela USP de São Carlos por causa de decisões judiciais, a fosfoetanolamina é alardeada como cura para diversos tipos de câncer, mas não passou por esses testes em humanos, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Anvisa e seus efeitos nos pacientes são desconhecidos.

Entre os manifestantes reunidos no ato deste domingo estava o empresário Marco Garcia, 43 anos, que há cinco meses luta para manter o estoque da substância para o irmão de 30 anos que luta contra um câncer que atingiu a medula.

“Fui na USP para conseguir a fosfoetalonamina, que nos foi fornecida por meio de uma decisão judicial, mas há 20 dias acabou”, lamenta o empresário, dizendo que pouco depois do início do tratamento, o irmão conseguiu voltar a andar além das dores e dos vômitos terem diminuído.
De acordo com ele, mesmo sem a certeza de que não há efeitos colaterais, para um paciente desacreditado pelos médicos, a fosfoetalonamina é uma ponta de esperança para uma vida melhor.

“É uma coisa fantástica, as dores diminuíram, foi no mesmo período em que ele estava fazendo a radioterapia. Tu pode falar com qualquer pessoa que já usou para ver que depois de quatro ou cinco dias, ela levanta do funeral”.

Em meados de novembro foi anunciado que um laboratório gaúcho ligado ao governo do Estado do Rio Grande do Sul vai testar a eficácia da fosfoetanolamina. O trabalho será desenvolvido pelo Laboratório Farmacêutico (Lafergs), ligado a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), com sede em Porto Alegre.

No entanto, de acordo com Garcia, que diz acompanhar de perto os desdobramentos da inciativa, os órgãos responsáveis têm alegado que não existe estrutura em laboratórios públicos gaúchos para a produção do medicamento.

“Eles dizem que apenas dois laboratórios particulares tem condições, mas ai tu imagina o que vai acontecer… vai virar um medicamento que custa R$ 100 mil”, protesta. De acordo com ele R$ 2 mil são suficientes para a produção de fosfoetalonamina para seis mil pacientes.

A ideia de testar a fosfoetanolamina no Rio Grande do Sul – por meio do convênio do Lafergs com o governo estadual – não tem relação com a iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que, no dia 12 de novembro, anunciou um plano de trabalho para validar tecnicamente a molécula fosfoetanolamina. A ideia é que estudos sejam conduzidos por laboratórios que têm parcerias firmadas com o MCTI, além do Instituto Butantan e de institutos ligados ao Ministério da Saúde.

 

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