O PT quebrou Minas Gerais-Estado desconta consignado , mas não repassa ao banco

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Servidores do governo de Minas que possuem empréstimos consignados estão correndo o risco de ter seus nomes incluídos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Uma servidora que pediu para não ter o nome divulgado procurou o Aparte para contar que, há dois meses, o Estado tem feito normalmente os descontos do empréstimo em sua folha de pagamento, porém o valor não estaria sendo repassado à Caixa Econômica Federal, banco que concedeu o crédito.

“Já recebi duas notificações de inadimplência, mas os valores foram descontados no meu contracheque. O Estado retém o dinheiro e não repassa para a Caixa. Fiz contato com a agência do Santo Agostinho e disseram estar sem previsão de receber o repasse”, denunciou a servidora. “A Caixa não está cobrando juros, fiquei sabendo que fizeram um acordo com o Estado. Mas isso não pode trazer prejuízo para o servidor, que vai acabar tendo o nome inscrito no Serasa”, completou.

No mês passado, o deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT) também denunciou a mesma situação, quando conseguiu aprovar um requerimento para debater o assunto em audiência pública na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião ainda não foi agendada. Segundo ele, instituições financeiras estão negando a liberação de crédito consignado aos servidores, alegando inadimplência da categoria. “Tenho viajado constantemente pelo interior do Estado e vários servidores, entre eles policiais militares, civis e bombeiros, reclamam que, ao fazer empréstimo consignado com desconto em folha, o Estado não faz o devido repasse. Desconta no salário do servidor, mas não repassa para os bancos”, explicou Rodrigues.

O líder da minoria, deputado Gustavo Valadares, informou ainda que, por diversas vezes, questionou, via Lei de Acesso à Informação, a Secretaria de Estado de Fazenda sobre a regularidade desses repasse e não obteve respostas. “Os bancos falaram que caberia ao Estado passar a informação, e o governo sempre desconversa, dizendo que não poderia responder por questão de segurança. Se o Estado estivesse em dia, se não estivesse cometendo esse crime, teria respondido e mostrado que estava tudo certo”, acusa o parlamentar da oposição.

O governo de Minas foi procurado, mas não se manifestou sobre o assunto. Já a Caixa não confirmou se está havendo os repasses por parte do Estado, mas esclareceu que a responsabilidade de desconto dos valores das prestações debitadas em folha é exclusiva do órgão convenente (no caso, o governo do Estado). “Quanto às possíveis negativações ou cobranças de clientes, a Caixa adota imediatamente as devidas providências para que isso não ocorra”, informa a nota do banco público.

 

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O PT quebrou Minas Gerais-Base do governo quer encobrir calote do ICMS nos municípios

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Atrasos nos repasses continuam. Mais de R$ 44 milhões que deveriam ter sido transferidos no dia 31 não foram pagos pelo governo petista

Os deputados da base de Fernando Pimentel na Assembleia Legislativa, empenhados em encobrir o calote que o governo está dando nas prefeituras, impediram a realização de uma audiência pública para debater os constantes atrasos nos repasses do ICMS devido aos municípios. Na manhã desta quarta-feira (01/11), eles rejeitaram o requerimento de autoria dos deputados Gustavo Valadares e Tito Torres que solicitava a presença do secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, para explicar o motivo dos atrasos e discutir uma solução para o prejuízo causado aos municípios.

Ontem (31/10), o governo petista deveria ter transferido R$ 44,7 milhões para os 853 municípios mineiros, mas o depósito não foi realizado. O repasse referente ao dia 17 de outubro só foi integralmente pago após 10 dias em atraso, de acordo com dados da Associação Mineira de Municípios (AMM). Os juros e correção monetária sobre o valor pago com atraso ainda não foram quitados e também estão pendentes R$ 217,6 milhões da cota-parte do Fundeb, o equivalente a 64,40% do total que deveria ter sido transferido também no dia 17 de outubro.

“A derrota desse requerimento para cobrar explicações e solução representa uma derrota para os 853 municípios de Minas. Estamos diante de um calote inédito. As prefeituras nunca antes ficaram sem receber esses recursos. Agora, na gestão do PT, os atrasos têm sido constantes. Levarei esse requerimento em outras comissões até encontrar deputados que tenham a sensibilidade de entender a importância desse assunto. Isso está acima de qualquer interesse político. Estamos falando do planejamento dos municípios, de investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura. Estamos falando da melhoria da qualidade de vida do cidadão”, explicou Valadares.

De acordo com a legislação federal (Lei Complementar nº 63/1990), o Estado tem o dever de repassar para os municípios os 25% do ICMS arrecadado até o segundo dia útil de cada semana, geralmente na terça-feira, exceto em caso de feriados.

Justiça

Os deputados do bloco de oposição protocolaram no final de outubro uma ação popular no Tribunal de Justiça para garantir o repasse semanal e integral da cota-parte do ICMS para as prefeituras. O objetivo é cessar os atrasos e impedir novas retenções do dinheiro por parte do governo de Fernando Pimentel, como tem ocorrido nos últimos meses.

Em 2017, 20% das transferências semanais do ICMS foram feitas com atraso. A primeira retenção foi em março, quando o depósito deveria ter sido feito no dia 14, mas somente foi realizado três dias após (17). De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), também houve atrasos nos meses de maio, junho, agosto, setembro e agora, em outubro. Houve duas semanas, em junho e setembro, que o governo sequer pagou a parcela semanal como prevê a legislação.

Assessoria de Imprensa do Bloco Verdade e Coerência 

 

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O PT quebrou Minas Gerais-Governo encerra Farmácia de Minas em Casa e pede que pacientes busquem remédios

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O governo do Estado encerrou recentemente o Farmácia de Minas em Casa, programa que entregava, de graça, medicamentos de alto custo a pacientes em sua própria residência em municípios da região metropolitana de Belo Horizonte. Tinham direito à medicação em casa pessoas portadoras de asma grave, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), esclerose lateral ou alterações no colesterol ou triglicérides. O atendimento presencial visava a minimizar o sofrimento dos pacientes com dificuldade de locomoção e diminuir a fila por remédios nas farmácias populares.

Segundo uma fonte da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Núcleo de Assistência Farmacêutica colocou os funcionários para ligar para os pacientes e informar que “deveriam comparecer à farmácia para pegar os medicamentos para garantir seu abastecimento”, sem dizer que o programa teria acabado. Nenhum comunicado impresso foi feito, e os funcionários foram orientados a negar que a entrega havia sido encerrada. Os servidores que atuavam no programa teriam sido direcionados para outros setores. A ordem, segundo uma fonte, foi encerrar o programa sem gerar material escrito, estratégia para dificultar a mobilização de opositores, principalmente do deputado estadual Antônio Jorge (PPS), ex-secretário de Saúde (entre 2010 e 2014), que idealizou o programa durante gestão tucana de Antonio Anastasia. A coluna ainda apurou que a empresa contratada para realizar a entrega dos medicamentos, a Primar Logística, não consta mais no faturamento do governo.

A Secretaria de Saúde, hoje presidida pelo deputado licenciado Sávio Souza Cruz (PMDB), não confirmou o encerramento do programa, mas informou que o Farmácia de Minas em Casa está sendo reformulado. “Cada uma das 6.000 pessoas que fazem parte do programa de entrega de medicamentos em casa foi devidamente avisada, por meio de ligação telefônica, de que deveria voltar a buscar o medicamento de forma presencial na farmácia situada à avenida do Contorno, 8.495, bairro Gutierrez”, informou a nota enviada à coluna. A SES ressaltou que, se o paciente tiver dificuldade em comparecer pessoalmente, pode autorizar até cinco pessoas de sua confiança para comparecerem mensalmente e retirar o medicamento.

Ainda na nota, a secretaria diz que o contrato com a empresa responsável pelas entregas terminou no primeiro semestre deste ano e que o órgão está providenciando uma nova licitação. O governo, porém, não informou o que será reformulado no programa nem quando voltará a funcionar. De acordo com a SES, “de 2011 a 2017, 6.000 pacientes foram incorporados ao programa, sendo a adesão voluntária, de modo que o paciente ou seu autorizado assinavam um termo de adesão”. A dívida da Saúde com os municípios mineiros chegou R$ 2,4 bilhões em outubro, segundo relatório do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde. (Angélica Diniz)

 

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O PT quebrou Minas Gerais-Corte de agentes penitenciários ameaça presídios em Minas Gerais

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O fim do prazo estabelecido pela Justiça para a troca de agentes penitenciários contratados por concursados, em dezembro, pode deixar o sistema carcerário de Minas mais perto de um colapso. Já há anos sem conseguir acompanhar o aumento do número de presos, o Estado agora precisa correr contra o tempo para impedir que a iminente queda do efetivo não chegue ao ponto de inviabilizar o sistema. Há a promessa de novo concurso, mas resultados práticos dele levariam até dois anos para aparecer. Enquanto isso, o trabalho socioeducativo, o contato de presos com advogados e até as visitas estão ameaçados.

Nos últimos três anos, o número de presos saltou de 54,8 mil para mais de 70 mil, e o de unidade prisionais, de 148 para 210. A quantidade de agentes, por sua vez, passou de 18 mil para 19 mil. Mas até 31 de dezembro, vencem os contratos de 1.800 profissionais e não haverá renovação ou substituição, por impedimento legal. Com isso, cairá para 17 mil o número de funcionários, segundo o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado (Sindasp-MG). O quadro seria menor que o de 2014 e pode ser ainda mais enxuto na prática, segundo outras entidades da categoria. O governo do Estado não informa o efetivo por motivos de segurança.
Justiça. A troca dos contratados por concursados atende uma determinação da Justiça, que considerou inconstitucional a contratação sem concurso público. Cerca de 4.500 agentes nessa situação foram dispensados nos últimos meses, mas teriam sido substituídos por concursados. Agora, além dos 1.800 contratos a vencer até dezembro, outros 5.000 se encerram a partir do ano que vem, o que baixaria o efetivo para 12 mil.

A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) promete concurso público, mas, entre a publicação do edital e a nomeação dos aprovados, há várias etapas que duram, no mínimo, dois anos.“Avisamos que a situação chegaria a esse ponto, e nada foi feito. É uma irresponsabilidade, pois estamos falando de um sistema prisional superlotado. O risco de tragédias é grande”, diz o presidente do Sindasp-MG, Adeilton Rocha.

No limite. Segundo ele, o sistema já está operando no limite. O Presídio de São Joaquim de Bicas 1, na região metropolitana da capital, por exemplo, tem 2.200 detentos (quase o triplo da capacidade) e contava com 340 agentes no mês passado, sendo que 130 seriam dispensados até o fim do ano.
A média em Bicas seria de um agente para 6,4 presos, sendo que a recomendação do Ministério da Justiça é de um para cinco. O governo do Estado alega seguir a recomendação. “Esse é um exemplo só. Chegamos a ter um agente penitenciário para mais de 50 detentos em algumas unidades”, concluiu Rocha.
Justiça

Ação. O prazo de 31 de dezembro já é uma extensão do limite para manter os contratados. Isso porque a Justiça entendeu, em setembro, que a interrupção imediata dos contratos prejudicaria a população.

Saiba mais

Nomeações. No último concurso para agentes, em 2013, foram nomeados 6.436 profissionais. Desses, 6.189 compareceram para tomar posse entre dezembro e o início deste ano, em substituição a mais de 4.500 contratados. Não há mais ninguém para ser chamado.
O ideal. Os agentes querem ao menos 24 mil. Hoje, a média seria de um agente para cada três presos. Mas, na prática, o Sindasp-MG alega que ficaria um para cinco, considerando o índice de agentes de folga, licença-médica, escolta externa, dentre outros.

Concurso ainda não tem data, mas não deve chegar a tempo

A única solução apresentada até agora para substituir os agentes penitenciários contratados é a realização de novos concursos públicos. Mas o governo ainda não deu data para a publicação dos editais. O último concurso realizado para a função no Estado foi em 2013, e os aprovados começaram a ingressar três anos depois, no fim do ano passado. Mesmo que neste ano o processo seja mais rápido, o preenchimento das vagas não deve ocorrer antes de dois anos.

De acordo com entidades que representam a categoria, o concurso tem ao menos cinco fases de seleção: prova escrita, condicionamento físico, avaliação psicotécnica, investigação social e curso de formação dos aprovados. As entidades são a favor da realização de concurso e da manutenção dos contratados, alegando que é preciso somar, não substituir, e que os agentes hoje no cargo já têm experiência, o que seria essencial para a função.

 

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O PT quebrou Minas Gerais-Pimentel usa ato oficial para anunciar retorno de Lula

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O governador Fernando Pimentel usou uma solenidade oficial do Estado em Montes Claros para fazer promoção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na manhã de sábado de manhã foi realizado o ato de entrega de 45 tratores para vários municípios, quando ele alegou que aprendeu a trabalhar com os pobres, por orientação “dele”. Alegou que não poderia citar o nome, pois a lei eleitoral impedia, mas imitou o ex-presidente Lula, com quem esteve no dia anterior. Além disso, citou que aceleraria a solenidade, pois teria que acompanhar o ex-presidente. Outro ato falho foi chamar o ex-deputado Virgílio Guimarães para o palanque oficial, sem que o petista tenha cargo político. Fez questão de cumprimenta-lo, como um deputado que está retornando.

Antes da cerimônia oficial, Pimentel se reuniu separadamente com 18 prefeitos, em estrutura de tenda montada na área externa. O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), José Reis Nogueira Barros, prefeito de Bonito de Minas, mostrou-lhe que os prefeitos estavam insatisfeitos com as retenções de recursos do Transporte Escolar, Saúde e ainda do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria. Recebeu um apelo para ser criado um refinanciamento das dividas dos municípios no BDMG. Pimentel, em clima de campanha, anunciou que na segunda-feira dia 30 se reuniria com o Governo para ver como ajustar as finanças mineiras e socorrer os prefeitos. Mandou licitar o projeto da BR 479, que liga Bonito de Minas a Brasília Federal e prometeu acionar a bancada federal para inserir emenda destinada a duplicação da BR 251.

Na solenidade aberta, o presidente da Amams, José Reis, mostrou que a seca está castigando o Norte de Minas, mas que o Estado anunciou medidas para aliviar os dramas, inclusive com tecnologias para segurar as águas das chuvas, que além de abastecer a população, permitirá a produção. O deputado Paulo Guedes mostrou que mesmo com a crise financeira, o Governo tem ajudado os municípios, pois além dos 45 tratores, ainda tinha licitado mais de 200 poços artesianos e caixas d’água.

O governador Fernando Pimentel começou seu discurso mostrando sua viagem a Rondônia para pedir maior vigilância nas fronteiras e com isso, neutralizar o tráfico de armas. Explicou que abriu o coração para os prefeitos sobre a crise financeira e que mesmo sem dinheiro, vai ajudar os municípios, “pois com farinha pouca, vamos dividir o pirão”. Foi assim que explicou ter aprendido com Lula, sem citar o nome dele, de que importante era ajudar o pobre. Por isso, acredita no retorno dele. Citou que a seca reduziu demais as chuvas nos últimos 10 anos e isso se evidencia em Montes Claros, que tem de buscar água do rio Pacuí. (GA)

 

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O PT quebrou Minas Gerais-Falhas da Copasa colocam 35 municípios em racionamento

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Atendidas pela Copasa, 35 cidades mineiras estão em racionamento de água. Em Bom Despacho, no Centro-Oeste mineiro, famílias chegam a ficar duas semanas sem uma gota caindo em suas caixas d’água. Em Arcos, também no Centro-Oeste, bairros ficavam dias sem abastecimento. A situação ficou tão crítica que a prefeitura entrou na Justiça para garantir, pelo menos, o abastecimento com caminhão-pipa. “A Copasa enviava nove por dia, não era suficiente. Conseguimos, na Justiça, o envio de caminhões que atendam toda a cidade”, relata o prefeito de Arcos, Denilson Teixeira.

Segundo ele, a prefeitura solicitou na Justiça que a Copasa pague uma multa diária de R$ 20 mil enquanto não conseguir fornecer água para a população, e aguarda a decisão. “Faltam as obras. Estamos conversando com a Copasa desde janeiro e apelamos à Justiça porque ela não faz os investimentos”, afirma.

Os problemas no abastecimento atingem não se resumem a cidades que estão oficialmente em racionamento. Em Extrema, no Sul do Estado, onde casas e empresas ficam até dois dias sem receber o recurso, a prefeitura e o Ministério Público estão entrando com uma ação civil pública contra a Copasa para garantir o abastecimento. “Estamos assinando a ação civil pública e protocolando no Ministério Público hoje (26)”, diz o secretário de Desenvolvimento e Empreendedorismo de Extrema, Adriano Carvalho.

Os constantes problemas de abastecimento podem fazer com que a Copasa perca contratos de fornecimento de água. “Na nossa avaliação, a empresa entrou em colapso”, afirma Carvalho. A prefeitura se reunirá hoje com uma empresa privada que pode substituir a Copasa. “Na próxima terça-feira, a Copasa virá a Extrema tentar reverter a situação, mas espero que no ano que vem a mudança já tenha sido feita”, diz Carvalho.

O prefeito de Bom Despacho, Fernando Cabral, também estuda “expulsar” a estatal. “A Copasa não fica se não fizer com urgência os investimentos necessários. Vou pedir a nulidade do contrato”, afirma Cabral. No mês passado, a prefeitura chegou a promoveu intervenção no escritório da Copasa na cidade.

Denilson Teixeira, prefeito de Arcos, também estuda substituir a empresa. “São problemas que já existem há mais de três anos, não temos retorno. Só nos resta cancelar o contrato”, diz.

A Copasa afirmou, em nota à reportagem, que “a insatisfação dos prefeitos, compreensível, é consequência da falta de investimentos que deveriam ter sido realizados no passado, mas não foram feitos. Com a severa estiagem em Minas Gerais, essa falta de investimentos fica muito evidenciada”. A empresa informa que desde 2015 já investiu cerca de R$ 1,1 bilhão em implantação, ampliação e melhorias de sistemas de abastecimento de água.
Crítica. O deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB) diz que “o problema não é de estiagem, é de falta de planejamento da Copasa”. Ele estima que 20% dos mineiros estão sem abastecimento.
Atendidas pela Copasa
Cidades em racionamento
Abaeté
Arcos
Astolfo Dutra
Campanha
Campo Azul
Campos Altos
Capitão Enéas
Caratinga
Catuti
Divisa Alegre
Engenheiro Caldas
Iapu
Ibiracatu
Igaratinga
Inhapim
Mato Verde
Matutina
Montes Claros
Paracatu
Patis
Periquito
Riacho dos Machados
Rodeiro
Santa Efigênia de Minas
Sardoá
Sobrália
Taiobeiras
Tarumirim
Teixeiras
Ubá
Urucânia
Vargem Alegre
Visconde do Rio Branco

Comunidades da zona rural não têm nem caminhão-pipa
Na zona rural de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, cerca de 1.500 pessoas que vivem em cerca de 14 comunidades rurais ficam várias semanas sem receber água da Copanor, a empresa subsidiária da Copasa que atua no Norte do Estado. A informação é do secretário de Desenvolvimento Sustentável do município, Marcos Antônio Souza Otoni. “Dois mananciais da região, o Gravatá e o Piauí, estão secos. Eles atendiam essas pessoas. A Copanor abandonou as obras para levar água a essas regiões. O próprio rio Araçuaí, que hoje abastece o perímetro urbano, está secando. Já falamos com a Copasa. Se não tomar atitude agora, em três anos o Araçuaí seca também”, afirma Otoni.

“Na zona rural pode demorar até um mês para o caminhão-pipa chegar”, diz o contador Luiz Carlos Vieira Neres, morador da cidade. Ele conta que, para chegar ao distrito de São José das Neves, são 40 quilômetros de estrada de terra, o que dificulta a chegada de veículos. “Apresentamos o projeto de uma barragem para a Copanor, conversamos com a prefeitura, mas não se resolve nada”, conta.

“Nunca vi uma empresa que cuida tão mal do seu produto”, diz o prefeito de Arcos, Denilson Teixeira. Segundo ele, falta investimento, por parte da Copasa, na recuperação de mananciais. Já a empresa afirma, em nota, que “foram realizados serviços de levantamento de campo e ações ambientais em mais de 150 municípios, com o plantio aproximado de 205 mil mudas nativas, instalação e manutenção de 4.850 metros de cercas existentes”.

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