PT e PMDB juntos quebraram Minas Gerais e o Brasil – Alta de Imposto indica má gestão

DC1

 

Imbuídos em incrementar suas arrecadações e cumprirem as metas fiscais para 2017, os governos federal e estadual já começaram aumentar os impostos e a repassar a conta da corrupção e da má
gestão do País. O governo de Minas Gerais saiu na frente e sancionou no início deste mês a Lei 2/622.549, visando elevar as receitas do Executivo, numa expectativa de gerar um rendimento de R$1,5 bilhão ao final deste exercício.

Agora foi a vez da União, que anunciou o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis para tentar arrecadar R$ 10,4 bilhões a mais neste ano. No caso de Minas Gerais, a nova lei facilita o pagamento de dívidas tributárias, ao mesmo tempo em que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool, da energia, e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de caminhonetes de cabine dupla ou estendida. A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.397/16, do governador Fernando Pimentel, aprovado, em 2º turno, pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 1º de junho deste ano e sancionada pelo governador em 1º de julho.

Desta forma, foram elevadas as alíquotas de ICMS sobre a gasolina (de 29% para 31%); o álcool (de 14% para 16%); o solvente destinado à industrialização (18% para 31%) ou a outros fins (25% para 31%); e operações de importação de mercadorias ou bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea internacional (18% para 25%). Outra compensação aprovada foi a elevação de 3% para 4% da alíquota do IPVA de caminhonetes de cabine dupla ou estendida. Além disso, uma lei de 1975 previa a isenção de ICMS sobre a energia injetada na rede por cinco anos, para empreendimentos de até 3 megawatts para fonte hídrica e até 5 MW para demais fontes. A nova legislação, no entanto, estabeleceu a isenção do tributo sobre a energia injetada apenas por fonte fotovoltaica nas seguintes categorias: múltiplas unidades consumidoras (condomínios); geração compartilhada (consórcios/cooperativas); autoconsumo remoto (compensação da energia gerada em uma unidade consumidora em outra unidade consumidora de mesmo).

Retrocesso – Na avaliação do diretor da CMU Comercializadora de Energia, Walter Luiz de Oliveira Fróes, a medida representa um grande retrocesso para o setor em Minas Gerais. “Enquanto o País inteiro está buscando se modernizar e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está revendo suas leis, Minas inviabiliza uma medida de vanguarda e pioneirismo”, denunciou. Conforme Fróes, a grande preocupação no caso da medida do Estado é a falta de comunicação ou consulta aos interessados. “O Ministério de Minas e Energia (MME), por exemplo, lançou uma consulta pública para discutir a reformulação do setor. Aqui não, tudo foi feito na calada da noite, sem ouvir ninguém e com interesses duvidosos”, questionou. O especialista lembrou que uma vez que a lei para a energia se aplica apenas às três categorias de geração distribuída, não é possível prever, por exemplo, qual será o tratamento para os micro e minigeradores convencionais que somam mais de 2,4 mil unidades em operação em Minas Gerais. Por fim, segundo ele, apenas a geração fotovoltaica foi contemplada. As demais fontes renováveis (eólica, hidráulica, biogás de aterro sanitário, biomassa, dentre outras) foram altamente prejudicadas por essa alteração. “Eu mesmo tenho clientes com grandes projetos em outras áreas em andamentos que vão ser prejudicados. Para completar, já procurei os deputados e o próprio governo e, por enquanto, não obtive nenhum retorno. Ou seja, isso dá a entender que, se o projeto foi sancionado, a lei agora é esta”, concluiu.

 

Site Minas de Verdade

#Retrospectiva2016 – Senado admite impeachment e Dilma Rousseff é afastada

Dilma Rousseff afastada

São Paulo – O Senado Federal admitiu nesta quinta-feira o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), por  55 votos a favor e  22 contra. Bastava o apoio da maioria simples dos presentes para a abertura do julgamento  contra a petista.

A partir de agora, a chefe de Estado fica oficialmente afastada do cargo enquanto aguarda julgamento por um período máximo de 180 dias. A medida será oficializada na manhã desta quinta-feira (12), assim que Dilma for notificada pelo primeiro secretário da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO).

 O vice-presidente Michel Temer (PMDB) deve ser notificado em seguida e assumir o cargo de presidente interino do Brasil. O peemedebista fica na cadeira por todo o período de afastamento e espera o resultado do processo de impeachment. Se absolvida, Dilma retorna imediatamente ao posto. Em caso de condenação, perde o cargo para o peemedebista em definitivo.

Foram mais de 20 horas de discursos repartidos entre 71 senadores que subiram à tribuna para falar por até 15 minutos. Durante toda a sessão, prevaleceu o coro dos favoráveis à abertura do processo contra a petista.

Por volta das 3h da manhã, 41 senadores já haviam declararam que iriam votar pela admissibilidade do impeachment.

O ponto alto da maratona de debates aconteceu no final da noite de quarta-feira quando o senador Fernando Collor de Mello tomou a palavra. Vinte e quatro anos após experimentar na pele o que hoje vive Dilma Rousseff, o ex-presidente abriu seu discurso afirmando que a República está em ruínas.

“Não foi por falta de aviso; desde o início do governo fui a interlocutores de Dilma. Sugeri que Dilma pedisse desculpas por tudo o que ocorreu na campanha eleitoral; alertei sobre a possibilidade de Dilma sofrer impeachment”, afirmou. “Fizeram ouvidos de mercador”.

OS PRÓXIMOS PASSOS

De acordo com o rito do impeachment oficializado pelo STF com base na Lei Nº 1.079/50, os senadores promovem mais duas votações até o fim do processo de impedimento.

A partir de agora, os 21 senadores da Comissão Especial do impeachment no Senado voltam a se reunir para trabalhar na denúncia que será oferecida à presidente Dilma. Um parecer será feito dizendo se Dilma deve ou não sofrer o impedimento.

Esta é a fase do juízo de pronuncia. Serão feitas votações na comissão e no plenário para seguir adiante, chancelando que o processo está apto para julgamento. É necessária a maioria simples de senadores, em ambos os casos.

Passada essa fase, inicia-se o julgamento do caso, conduzido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Não há prazo certo para a conclusão do pleito.

Dilma Rousseff perde o mandato se dois terços dos senadores votarem nesse sentido — 54 dos 81 parlamentares. Será definido também por quanto tempo Dilma ficará inelegível, sendo oito anos a “pena máxima”.

A TRAJETÓRIA

O pedido foi protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal em 21 outubro de 2015.

A presidente é acusada de crimes de responsabilidade por pedaladas fiscais cometidas naquele ano e assinatura de seis decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso. As ações atentariam contra os artigos 10 e 11 da Lei do Impeachment, por violações à lei orçamentária e contra “a guarda e o emprego legal dos dinheiros públicos”.

O processo foi deflagrado dia 2 de dezembro pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), em decisão considerado por governistas como uma represália ao PT, por não demonstrar apoio ao arquivamento de um processo de cassação que corre contra o deputado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

 

Fonte : Exame.com

O PMDB quebrou o Rio de Janeiro – Governador não garante pagar 13.º em 2016

Resultado de imagem para PMDB

Em meio a uma das mais graves crises fiscais entre os Estados, o governo do Rio não garante o pagamento do 13.º salários dos servidores neste ano. Segundo o governador licenciado Luiz Fernando Pezão (PMDB), a prioridade é pagar os vencimentos de outubro. Há pelo menos um ano o Estado do Rio vem atrasando salários, diante de um rombo nas contas públicas estimado em cerca de R$ 20 bilhões para este ano.

Para enfrentar a crise, o governo fluminense deverá anunciar novas medidas até o fim da próxima semana. O Estado apurou que há 10 dias o anúncio vem sendo adiado. Em parte porque politicamente era melhor esperar passar a eleição municipal, mas também porque o Estado alimentava a esperança de conseguir mais socorro do União, que não veio. Sabe-se que as medidas, apesar de necessárias, são impopulares. Tendem a sofrer forte oposição entre os servidores.

Pezão, licenciado desde março para tratar um câncer, voltará à ativa na segunda-feira. “O 13.º não está garantido. Estou correndo para pagar os salários de outubro”, disse. Os constantes atrasos no pagamento dos salários dos servidores viraram caso de Justiça no Rio. Segundo Pezão, os atrasos se devem à crise. “Chegamos ao custeio de 2013. Não foi suficiente. A arrecadação não está se recuperando. Não é só no Estado do Rio. Eu falei com o governador Geraldo Alckmin. A arrecadação não está crescendo”, disse.

Incentivos. Pezão também defendeu a política de incentivos fiscais para atrair investimentos. Nesta semana, o Rio foi proibido na Justiça de conceder, ampliar ou renovar benefícios fiscais ou financeiros. A decisão, em caráter liminar, atendeu pedido do Ministério Público do Rio, que moveu ação civil pública contra o Estado.

Relatório do Tribunal de Contas do Estado apontou que o Rio deixou de arrecadar R$ 138 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no período de 2008 a 2013. Segundo o documento, abrir mão desse valor contribuiu para a crise financeira.

Pezão contestou os números, dizendo que os incentivos não são responsáveis pela crise fiscal. Diz que, no contexto da “guerra fiscal”, os incentivos foram necessários para atrair investimentos. Sem a redução de impostos, as fábricas não seriam construídas. Ou seja, com a redução de impostos, o Estado abriu mão de um valor que seria zero, pois a empresa não teria sequer se instalado no Rio.

 

Site Diário do Poder

PMDB e PSDB se aliam em Fortaleza para as #Eleições2016 #Rio2016ClosingCeremony

PARTIDOS FORMARAM ALIANÇA PARA APOIAR CANDIDATO DO PR PARA PREFEITO
Publicado: 20 de agosto de 2016 às 18:30
Quinto maior colégio eleitoral do País, Fortaleza terá uma eleição este ano com a primeira aliança municipal entre PMDB e PSDB no primeiro turno desde a redemocratização do Brasil, em 1985. A aproximação entre os dois partidos no Ceará começou na eleição estadual de 2014, quando as duas principais figuras das siglas no Estado, os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB), se uniram para se opor às chapas articuladas pelos irmãos Cid e Ciro Gomes, do PDT.Neste ano, PMDB e PSDB estão apoiando a candidatura do deputado estadual Capitão Wagner, do PR, para prefeito de Fortaleza. O PMDB indicou o candidato a vice: Gaudêncio Lucena, atual vice-prefeito e próximo de Eunício. Os peemedebistas romperam com os irmãos Gomes na campanha de 2014, porque Cid e Ciro preteriam a candidatura de Eunício para governador do Ceará, para apoiar Camilo Santana (PT), que acabou eleito. Sem quadros relevantes para indicar este ano, o PSDB acabou não compondo a chapa.

A aliança PMDB-PSDB-PR tenta derrotar o atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). O pedetista disputa a reeleição tendo como candidato a vice o deputado federal Moroni Torgan (DEM). Os dois terão como principais cabos eleitorais os irmãos Gomes e Camilo Santana. Em retribuição ao apoio que recebeu do PDT para sua eleição em 2014, o governador petista está preterindo a candidatura da deputada federal Luizianne Lins (PT), que tenta voltar ao comando da capital cearense, onde esteve de 2004 a 2012.

Impeachment

Os três principais candidatos a prefeito de Fortaleza tentam afastar temas ligados à turbulência do cenário político nacional e deixar o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff fora do debate eleitoral. “Ninguém vai mexer nisso. O Roberto Cláudio e os Ferreira Gomes até ensaiaram essa questão do golpe, mas, quando colocam o Moroni, do DEM, de vice, com que moral vão falar em golpe?”, afirma Capitão Wagner. Segundo ele, sua campanha trabalhará apenas com as lideranças locais, como Tasso e Eunício.

Wagner admite que trazer a questão do impeachment poderia prejudicá-lo em um eventual segundo turno. “A gente tem possibilidade de alianças com a Luizianne talvez, com o PT não sei. Então, a gente quer evitar qualquer barreira já no primeiro turno”, afirma. Ele diz que pretende focar sua campanha no debate sobre segurança pública. Fortaleza é a cidade mais violenta do Brasil e a 12ª mais violenta do mundo, segundo ranking publicado em janeiro pela ONG mexicana Seguridad, Justicia y Paz.

“O que interessa à cidade de Fortaleza não é o debate nacional, é o debate local”, afirma Roberto Cláudio, que se diz contrário à saída de Dilma, assim como seus principais apoiadores. Até mesmo Luizianne Lins, candidata do PT, defende que o impeachment não deve estar em primeiro plano no debate eleitoral. “Vamos ter de ter a boa dose de compreender, porque tem gente que não está preocupada nacionalmente com que está acontecendo”, diz. Ela pretende focar sua campanha na defesa do “legado” de sua administração anterior.

O discurso de Luizianne revela a divisão no PT sobre a estratégia de “nacionalizar” a campanha. Como mostrou o Estadão em julho, dirigentes do partido divergem sobre a eficácia de repetir a narrativa do “golpe” nas disputas pelas prefeituras. Apesar da estratégia de deixar o impeachment em segundo plano, a petista quer ter o ex-presidente Lula em seu palanque. A avaliação é de que, apesar do desgaste, o petista ainda ajuda a arregimentar votos. Seu candidato a vice será o deputado estadual Elmano de Freitas (PT). (AE)

 

Diário do Poder

Governador de Alagoas pede a Temer que União quite dívida da antiga Ceal

Renan Filho disse que estado não recebeu valor devido na negociação.
Ele falou que dívida está sendo calculada em análise da AGU.

Bandeira do estado de Alagoas

Governador também falou sobre renegociação da dívida dos estados com a União (Foto: Carolina Sanches/G1)
Governador também falou sobre renegociação da
dívida dos estados com a União
(Foto: Carolina Sanches/G1)

O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), informou nesta quinta-feira (2), um dia após se reunir com o presidente em exercício Michel Temer, que apresentou ao também peemedebista a cobrança de uma dívida da União com Estado referente à venda da antiga Companhia Energética de Alagoas (Ceal).

A Ceal teve o controle acionário passado para a União por meio da Eletrobras no governo do Divaldo Suruagy, em 1997. Segundo Renan Filho, o valor que Alagoas recebeu na negociação foi apenas metade do acordado.

“Alagoas vendeu a Ceal para a União, mas a União só pagou a metade. E eu falei para o presidente que Alagoas precisa receber o resto. E fiz um estudo. Contratei pareceres jurídicos e econômicos. O Ministério de Minas e Egergia já reconheceu a dívida, o Tesouro também”, afirmou.

O governador disse que está sendo feita uma análise na Advocacia-Geral da União (AGU) para que seja definido o valor do débito. “Isso seria muito importante pra gente transformar isso em investimento. O estado de Alagoas tem uma pendência e ela precisa ser quitada”, afirmou.

Renan filho disse que o presidente entrou em contato com o Ministério de Minas e Energia e se comprometeu em levar adiante o pedido que foi feito.

Segundo o governador, Temer informou que vai fazer uma proposta aos estados sobre a renegociação da dívida com a União e apresentar uma carência para o pagamento. “Eu queria dizer que isso precisa de um caminho legislativo ainda. Não é uma solução para amanhã”.

A informação foi passada antes da solenidade da assinatura de contratos de linha de crédito no valor de mais de R$ 800 mil a agricultores familiares da Cooperativa Pindorama, no município de Coruripe. Os recursos são Agência de Fomento do Estado – Desenvolve – e serão destinados a independência econômica e melhorias para as famílias produtoras da região.

Para a linha de crédito, será totalizado um repasse de R$ 91 mil pela linha pró-colono, taxa de 1,5% ao mês, carência de até 10 meses e parcela única, tornando os resultados factíveis, logo assim, impulsionam a querer fazer cada vez mais pelos cooperados.

Uncisal
Também nesta quinta, Renan Filho informou que os aprovados no nível fundamental no último concurso da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) serão nomeados no começo da tarde.

Segundo a assessoria de comunicação da Uncisal, o governador nomeou 117 candidatos, faltando apenas 45 pessoas, o que ainda não tem previsão de acontecer.

 

G1.COM.BR

Detran rompe contrato de R$ 73 mi com consórcio investigado pela Lama

Segundo DOE desta terça-feira, empresa paralisou obra e subcontratou.
Consórcio era responsável pelo sistema de registro de documentos.

Bandeira do estado deMato Grosso do Sul

Vistoria veicular MS (Foto: Suelen Buzinaro/Detran-MS)

Detran informou que usuários não serão afetados
(Foto: Suelen Buzinaro/Detran-MS)

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Mato Grosso do Sul rescindiu o contrato de R$ 73 milhões com o consórcio Reg-Dog, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31). O consórcio contratado na gestão do governador André Puccinelli (PMDB), em abril de 2014, é investigado pela operação Lama Asfáltica.

O G1 não conseguiu contato com os responsáveis do consórcio.

Segundo o extrato do Detran, a razão da quebra de contrato foi em razão ao descumprimento de duas cláusulas do contrato que diz respeito a proibição de subcontratar e execução fora do prazo estabelecido. O documento foi assinado no dia 13 de maio com vigor desde o dia 1º de abril de 2016.

O contrato tinha validade até abril de 2019. As empresas foram contratadas para fazerem os registros de contratos de financiamentos junto a bancos. O Detran informou que os usuários não serão prejudicados pela rescisão. O novo responsável deve ser definido em 60 dias.

O consórcio foi criado pela AAC Serviços e Consultoria e a Itel Informática, do empresário João Baird. Essa última é alvo da operação Lama Asfáltica e a segunda fase, batizada de Fazenda de Lama, que investiga uma série de crimes, incluindo um suposto esquema de desvio de recursos públicos.

O advogado do empresário, Vanderlei Rossi Lourenço, informou que vai analisar o caso.

João Baird, é investigado por supostamente fazer parte de um esquema para fraudar processos licitatórios. Segundo o relatório da operação, a sociedade teria sido desfeita, entrando no contrato a Mil Tec Tecnologia, que substituiu a Itel Informática. Apesar da mudança, investigadores apuram se a troca das empresas seria de fachada.

Documentos apreendidos pela operação Lama Asfáltica (Foto: Maria Caroline Palieraqui/ G1 MS)
Documentos apreendidos pela operação da PF
(Foto: Maria Caroline Palieraqui/G1 MS/Arquivo)

Investigação
As investigações sobre o suposto esquema de corrupção tiveram início em 2013. Na primeira fase da apuração, foi verificada a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a administração pública, mediante corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.

Em análise a material apreendido na primeira fase da operação, a CGU e a Receita Federal verificaram indícios de lavagem de dinheiro, inclusive decorrentes de desvio de recursos públicos federais e provenientes de corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação de tais valores, como aquisição de bens em nome de terceiros e saques em espécie.

Contrato para arrumar Estrada Parque motivou pedido de prisão (Foto: Reprodução TV Morena)
Contrato para arrumar Estrada Parque motivou
prisões (Foto: Reprodução/TV Morena)

Primeira fase
Em fevereiro, o Ministério Público do Estado (MP-MS), denunciou 40 pessoas por envolvimento em corrupção em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Esses denunciados tinham sido investigados pela PF. Na época, R$ 84 milhões em bens foram bloqueados.

A operação foi deflagrada em 9 de julho de 2015, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas que tinham contratos com o poder público. A PF e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados na época.

Na lista de obras investigadas na primeira fase estão o Aquário do Pantanal e as rodovias MS-171, MS-228 e MS-187. Todas foram executadas na administração de André Puccinelli (PMDB). Na época, a assessoria do ex-governador informou que “todas as contratações seguiram rigorosamente a legislação vigente e aplicável ao caso” e “os pagamentos efetuados foram feitos após verificação dos fiscais de cada uma das obras.

Outra acusação
Baird também foi acusado de associação criminosa, corrupção ativa, pois ofereceu vantagens aos vereadores para votarem pela cassação do prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP), em março de 2014. Além dele, outros 23 também estão na denúncia apresentada à Justiça nesta terça-feira.

 

G1.COM.BR

PMDB emplaca terceiro presidente sem voto e pede música no Fantástico

Em seus 50 de História, o PMDB conseguiu emplacar hoje seu terceiro presidente da República sem que tenha sido votado para ser presidente. José Sarney, em 1985, quando Tancredo ficou doente e não pode assumir. Itamar Franco em 1992, após o impeachment de Fernando Collor, e agora Michel Temer, com o afastamento de Dilma. Todos vices que acabaram no poder. Resultado: o partido já pode pedir música no Fantástico.

Coma votação de 55 a 22 pelo Senado, Dilma é, definitivamente, a Bola Murcha da rodada. Temer, por enquanto, está com a bola cheia. Mas o quanto isso vai durar, ninguém sabe.

Agora o partido fará uma enquete para escolher a música. Temer disse a amigos que, se fosse ele a decidir, seria o hit Eu vou tirar você desse lugar, de Odair José.

 

Sensacionalista