Ação do Ibama no PR descobre mais de 100 mil hectares de área desmatad

Vistorias vêm sendo feitas desde terça-feira (13) na região de Palmas (PR).
Entre as espécies derrubadas estão araucárias e imbuias, ambas ameaçadas.

Durante as fiscalizações na região de Palmas (PR), técnicos encontraram várias áreas desmatadas; entre as espécies derrubadas estão araucárias e imbuias (Foto: Adriana Loduvichack/RPC)

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificaram na região de Palmas, no sul do Paraná, mais de 100 hectares de floresta nativa derrubados. Entre as espécies atingidas estão a araucária e a imbuia, espécies ameaçadas de extinção no estado. Vistorias da região vêm sendo feitas desde terça-feira (13) e fazem parte de uma operação de combate ao desmatamento.

Nas trilhas percorridas, os fiscais encontraram vários pedaços de troncos e grimpas de pinheiro. Segundo levantamento das equipes, em média são cortados três pinheiros para se conseguir um metro cúbico de madeira, volume vendida na região por cerca de R$ 200.

“Quanto um pinheiro produz de pinhão? Alguns chegam a produzir de 60 até 100 quilos. Se vendido a R$ 5 o quilo, com certeza renderiam muito mias com a venda do pinhão do que com o comércio da madeira”, comparou o chefe regional do Ibama em União da Vitória, Arty Coelho de Souza Fleck.

As ações de combate ao desmatamento foram iniciadas depois da apreensão de dois caminhões carregados de toras. Na propriedade de onde a madeira foi extraída os fiscais contaram cerca de mil araucárias cortadas. Em outra fazenda, foram derrubados 18 hectares de mata nativa com espécies como imbuias, também ameaçada de extinção.

 

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Quatro secretários municipais deixam cargos para concorrer às eleições

Os novos gestores foram anunciados pelo prefeito Carlos Amastha.
Exonerações foram publicadas no Diário Oficial.

Quatro secretários da Prefeitura de Palmas foram exonerados para concorrer às eleições 2016. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (1º). O prefeito Carlos Amastha anunciou nesta quinta-feira (2) os gestores que vão assumir as pastas.

Prefeito Carlos Amastha anunciou novos gestores
(Foto: Prefeitura de Palmas/Divulgação)

Valéria Albino de Araújo Nunes assume a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano no lugar de Alan Barbiero. Evercino Moura ocupa o cargo de Gemana Pires Coriolano na Fundação de Meio Ambiente.

Virgínia de Moura Fragoso está na Secretaria de Desenvolvimento Social, cargo antes ocupado por Eliane Campos. Danilo de Melo deixou a Secretaria de Educação que agora terá Kelma Tavares como gestora.

Outros seis gestores também deixaram os cargos no mês de março para disputar as eleições 2016.

 

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Falta de licença ambiental pode prejudicar temporada de Praias no Tocantins

Das 70 praias do Tocantins, somente 16 deram início ao licenciamento.
Documento é necessário para inaugurar estruturas; prazo está perto do fim.

Praia de Araguacema já formalizou licença para a temporada 2016

(Foto: Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins/Divulgação)

Das 70 praias do Tocantins, somente 16 deram início ao licenciamento ambiental no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O número corresponde a 22,85% do total. O documento é necessário para o funcionamento na Temporada 2016 e o prazo para solicitar termina nesta quarta-feira (1°).

De acordo com o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, os processos que forem protocolados dentro do prazo terão prioridade de análise e liberação para o funcionamento.

“As prefeituras poderão continuar formalizando seus processos. Mas as solicitações registradas a partir do dia 2 correm o risco de ficar sem a licença no início de suas temporadas e impedidas de inaugurar suas estruturas”, alertou.

As praias temporárias precisam fazer o licenciamento todos os anos. Já as unidades permanentes possuem uma documentação com validade de 4 anos. Como no caso das praias da Graciosa, Prata e Arnos, em Palmas.

Na Capital, as praias do Buritis e do Cajú ainda não deram entrada na documentação. Porém, a fiscalização destes locais é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e não do Naturatins.

Ainda segundo o Instituto, algumas prefeituras deram entrada na solicitação em escritórios regionais e os processos estão em andamento.

Praias com autorização já emitida:
– Praia da Macedônia, em Bernado Sayão;
– Praia do Povo, em Bernado Sayão;
– Praia da Graciosa, em Palmas;
– Praia do Prata, em Palmas;
– Praia das Arnos, em Palmas;
– Praia das Palmeiras, em Palmeirante;
– Praia da Gaivota, em Araguacema;

Processos em análise no Naturatins:
– Praia da Fofoca, em Pau D’Arco;
– Praia do Mirasol, em Miracema do Tocantins;
– Praia do Murici, em Xambioá;
– Praia de Porto Franco, em Couto Magalhães;
– Praia do Croá, em Aliança do Tocantins;

Deram entrada no licenciamento:
– Praia da Ilha, em Tocantinópolis;
– Praia da Raposa, em Tupiratins;
– Praia da Gaivota, em Duerê;
– Praia Recanto da Ilha, em Formoso do Araguaía.

 

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Funcionários flagram gato andando pelos corredores do Hospital Geral de Palmas

Animal anda tranquilamente e caminha em direção a cesto de lixo.
Veterinários afirma que bicho pode transmitir doenças de várias formas.

Uma funcionária do Hospital Geral de Palmas (HGP) enviou fotos e um vídeo de um gato circulando livremente pelos corredores do hospital. A mulher, que pediu para não ter o nome revelado, conta que constantemente vê os animais andando no local. Segundo ela, os animais tentam comer a comida dos pacientes e podem transmitir doenças para os pacientes.

Gato deitado no corredor do Hospital Geral de
Palmas (Foto: Divulgação)

Conforme professor e médico veterinário João Eduardo, a presença qualquer animal é proibida em hospitais.

“Eles [animais] podem levar algumas doenças, que são chamadas zoonoses. O gato especificamente pode transmitir por bactérias, fungos e protozoários. Isso desde a arranhadura do animal até o contato do pelo dele com a pele.”

A contaminação pode ser dar por diversas formas. “Para quem já está debilitado no hospital isso é muito perigoso. As doenças podem ser transmitidas por compartilhamento de água, alimentos ou até mesmo por tecido de roupas do hospital.”

O médico destacou que esses perigos se dão em casos de animais da rua que entram no hospital, pois há projetos em que animais são levados para os hospitais como forma de terapia para os pacientes. “Neste caso há todo um acompanhamento dos bichos, não é um animal da rua”, explicou.

Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde (HGP) informou que acionou os responsáveis para tomar as medidas necessárias e evitar a entrada de animais domésticos no HGP.

“Além disso, será realizada a sensibilização das famílias de pacientes e funcionários para não alimentarem animais e nem jogarem alimentos em local indevido a fim de evitar a aproximação dos mesmos”, diz nota enviada.

 

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Corpo de Bombeiros registra dois incêndios em Palmas

O primeiro aconteceu em um apartamento, na quadra 204 Sul.
O segundo foi na garagem central do Estado; 12 carros ficaram destruídos.

Ao menos 12 carros que estavam no local ficaram destruídos (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

O Corpo de Bombeiros registrou dois incêndios em Palmas, na tarde deste domingo (29). O primeiro deles aconteceu em um apartamento, na quadra 204 Sul e o segundo na garagem central do Governo do Estado. Mais de dez carros foram destruídos.

Apartamento
No início da tarde, os Bombeiros foram acionados para apagar um incêndio no quarto andar de um apartamento, na quadra 204 Sul. Todos os cômodos foram tomados pelas chamas e pela fumaça. O trabalho da corporação durou uma hora. As causas do fogo não foram divulgadas.

Garagem
Já no fim da tarde, os Bombeiros foram chamados para conter as chamas que atingiram o pátio da Diretoria Geral de Transportes do Poder Executivo. Um total de 12 carros ficaram destruídos. O fogo também queimou parte da vegetação e veio de uma área verde próxima.

Os bombeiros gastaram 12 mil litros de água para conter as chamas. A administração da garagem do Estado informou que todos os veículos danificados com o incêndio, não estavam em uso e eram considerados inutilizados. Os carros pertecem a vários órgãos do Governo.

O pátio existe desde 2001 e tem atualmente, cerca de 250 veículos. Do total de carros incendiados, seis eram pequenos. Na semana passada, houve um princípio de incêndio, mas não chegou a danificar os veículos.

 

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Mulher esfaqueia o companheiro em Palmas após ser mandada embora

Ela tinha passado a noite na rua e encontrou as malas prontas, diz polícia.
Após ser golpeado, homem correu para o hospital e passou por cirurgia.

Um homem de 37 anos foi esfaqueado pela companheira na manhã deste sábado (28) na quadra 203 Norte, na região central de Palmas. Segundo informações da Polícia Civil, os dois brigaram depois que a mulher chegou em casa com sinais de embriaguez, após passar a noite fora.

Quando a mulher de 28 anos retornou, as malas dela já estavam arrumadas e o homem a mandou embora. Ainda conforme a polícia, ela pegou uma faca na cozinha e eles começaram uma luta corporal.

O homem foi ferido e fugiu do local. Ele correu para a Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA). Depois, foi transferido para o Hospital Geral de Palmas (HGP) e passou por cirurgia. O estado de saúde dele e estável.

A mulher foi detida por lesão corporal. O valor da fiança foi fixado, mas como ela não tinha como pagar seria encaminhada para a cadeia feminina de Palmas.

 

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Deputados aprovam decreto que derruba vistoria ambiental do Detran

Projeto de decreto legislativo foi aprovado e começa a valer após publicação.
Todos os deputados votaram a favor de derrubar a taxa.

Deputados durante votação na Assembleia Legislativa do Tocantins

(Foto: Benhur de Sousa/Assembleia Legislativa/Divulgação)

Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (25) um projeto de lei que susta os efeitos da portaria que instituía a Inspeção Veicular Ambiental. A partir dela o Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran) e a Secretaria do Meio Ambiente regulamentaram a cobrança. A vistoria passou pelos próprios deputados em outubro de 2015, quando outras 11 taxas do departamento foram reajustadas.

Conforme a Assembleia, a votação foi unânime e por se tratar de um projeto de decreto legislativo não precisa de sansão do governador do Estado. Deste modo, basta a publicação no diário oficial da casa. O que deve ser feito ainda nesta quinta (25).

O projeto que derrubava a vistoria foi de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB). A taxa foi cobrada por 10 dias, no começo de maio. Depois foi suspensa por decisão da juíza Silvana Parfieniuk. Além disso, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu os efeitos da portaria.

“O serviço é desnecessário por que o estado sequer tem 700 mil veículos e a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente torna facultativo para estados e municípios que tenham até 1 milhão de veículos. Além da tarifa, que é exorbitante. O IPVA já é bastante caro, o que poderia levar o Detran a deduzir essa inspeção do próprio imposto”, comentou o deputado.

Segundo ele, outros dois projetos precisam ser aprovados para terminar de vez com a possibilidade da cobrança. “Um referente a revogação da Lei nº 2.564, de 2012, que permite transferir a realização do serviço de Inspeção Veicular Ambiental à empresa particular e outro projeto que exclui do Código Tributário Estadual a cobrança da taxa”, explicou.

Quem já pagou
De acordo com o Ricardo Ayres, quem já pagou pode tentar restituir o dinheiro. “Os condutores devem procurar primeiramente o Detran para saber se existirá alguma devolução. Se não tiver pode procurar os meios judiciais. Uma vez que o decreto aprovado hoje produz efeito daqui por diante. Ou seja, quando estava em vigência, a vistoria era legal.”

Entenda
A cobrança começou a ser feita no dia 2 de maio. A taxa varia entre R$ 142 e R$ 237 e deveria ser paga todo ano, a partir do segundo licenciamento dos veículos.

Segundo a decisão da juíza Silvana Maria Parfieniuk, o Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran) contratou os serviços de inspeção delegados a empresa O2 Vistoria Ambiental mediante simples processo de credenciamento, sem realização de licitação.

O valor recebido tinha como destino 10% para o Detran e 10% para Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O restante, 80%, ficaria com a empresa terceirizada.

Além disso, o TCE apontou que a empresa não comprovou qualificação técnica de 50 mil inspeções nos últimos cinco anos. Isso porque foi criada em dezembro de 2015. O órgão também afirmou que há um vínculo de parentesco entre o dono da O2 e o dono da empresa Aliança Vistoria e Certificação Automotiva, que realiza outras vistorias para o Detran.

O Detran foi procurado, mas ainda não apresentou resposta.

 

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Suspeitos de assaltar casa de vereador em Palmas são presos

Três homens foram detidos; dois deles cumprem pena no semiaberto.
Eles foram localizados após vítima rastrear celular roubado.

Objetos recuperados pela polícia (Foto: PM/Divulgação)

Os suspeitos de invadirem a casa de um vereador na região norte de Palmas, na madrugada desta terça-feira (24), foram presos pela Polícia Militar. Conforme informações da corporação, a prisão ocorreu depois que uma vítima de outro roubo na quadra 606 Sul chamou a PM informando que tinha conseguido rastrear um dos celulares levados.

Nas duas ocorrências os criminosos agiram da mesma forma. Entraram nas casas após pularem os muros e fizeram as famílias de reféns.

No endereço apontado pelo sinal do celular, os policiais prenderam um homem de 22 anos e localizaram vários objetos roubados. Além de um revólver calibre 38.

No roubo realizado na 606 Sul, os suspeitos levaram aparelhos eletrônicos, joias, celulares e objetos pessoais. A maioria dos objetos foi recuperada pela PM, assim com objetos do roubo na casa do vereador José Lago Folha Filho, durante a madrugada.

O suspeito que foi preso revelou a identidade de outros dois criminosos. Ainda conforme a polícia, os outros suspeitos são reeducandos da Unidade de Regime Semiaberto (URSA) de Palmas. Sendo que um deles cumpre pena por roubo e o outro por tráfico de drogas. Eles foram presos pela Polícia Civil.

Ainda na delegacia, os suspeitos foram reconhecidos pelo vereador. Eles foram autuados em flagrante por formação de quadrilha e roubo. Depois, foram levados para a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP).

 

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STJ reconhece proteção jurídica ao profissional do sexo, após caso no Tocantins

Foi admitida a possibilidade de se cobrar dívida de programa na Justiça.
Decisão ocorreu após condenação criminal de uma jovem de Araguaína.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que profissionais do sexo têm direito a proteção jurídica e possibilidade de cobrar dívidas de programas na Justiça. A decisão foi tomada diante do caso de uma jovem de Araguaína, norte do Tocantins, que foi condenada por roubo após se apossar de uma corrente folheada a ouro como forma de pagamento por um programa no valor de R$ 15.

A decisão foi tomada pelo ministro Rogério Schietti Cruz, no último dia 19 de maio. O caso discutido ocorreu em abril de 2008. Durante interrogatório, a jovem, que tinha menos de 21 anos, afirmou que manteve relação sexual com um cliente, mas após o programa ele não cumpriu com o pagamento.

Ela então tomou como forma de pagamento a corrente com um pingente do homem. O cliente então pegou uma faca de cozinha para ameaçar a profissional do sexo, que “sentindo-se acuada, ela correu e ao ver uma faca sobre a banca de espetinho, fez uso da mesma para se defender. […] Logo em seguida, os policiais militares chegaram ao local e prenderam a interrogada. A corrente estava escondida dentro de sua calcinha”, diz trecho da ocorrência registrada na delegacia e citada na decisão.

Após ser presa, a mulher foi condenada em primeiro grau por exercício arbitrário das próprias razões, ou seja, fazer justiça com as próprias mãos.

Porém, após recurso do Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Justiça do Tocantins reformou a decisão porque entendeu que não seria possível cobrar dívidas de sexo em juízo tornando o exercício arbitrário impossível. Assim, a jovem foi condenada por roubo.

O caso chegou no STJ e o ministro apontou que os profissionais do sexo são mencionados como uma categoria de profissionais pelo Código Brasileiro de Ocupações. Assim, embora dependa de regulamentação, mostra que “a atividade relacionada ao comércio sexual do próprio corpo não é ilícita e que, portanto, é passível de proteção jurídica.”

Deste modo, afirmou que é possível o reconhecimento do crime de exercício arbitrário das próprias razões, pois segundo o ministro, basta que “o sujeito seja titular de uma pretensão legítima”. Assim, foi mantida a decisão dada no primeiro grau. Além disso, o ministro reconheceu que o crime já prescreveu e por isso a pena foi extinta.

 

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Passageiros reclamam do acesso ao novo terminal do aeroporto de Goiânia

Família demorou para chegar ao local e perdeu o voo para Aracaju.
Após mais de 10 anos de obras, terminal começou a operar neste sábado.

Passageiros reclamam do acesso ao novo terminal do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, que começou a operar neste sábado (21), após mais de 10 anos de obras. Viajantes relatam que está complicado chegar ao local.

A estudante Raíssa Menezes de Lima, que estava com o marido e a filha, conta que perdeu o voo para Aracaju, em Sergipe, devido à confusão para chegar ao terminal. “A companhia aérea, entendendo a situação, transferiu o voo sem despesa adicional”, disse.

O advogado Paulo Viana também reclamou do acesso. “Totalmente confuso, dificuldade lá pelo Jardim Guanabara, pela Avenida Vera Cruz, muito ruim o acesso”, afirmou.

Passageiros acreditam que muitos ajustes ainda precisam ser feitos no aeroporto “Está improvisado. O banheiro tem água no chão. Lá em baixo, a escada rolante em vez de subir, estava descendo”, contou o comerciante Wagner Santana.

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade de Goiânia (SMT) informou que a sinalização está sendo feita aos poucos e que a fiscalização é realizada das 6h até a meia-noite(veja como chegar ao novo aeroporto).

Procurada pela reportagem da TV Anhanguera, a assessoria de imprensa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não atendeu às ligações para se pronunciar sobre as reclamações dos passageiros.

Em nota enviada anteriormente, a Infraero explicou que, nos próximos quatro meses, as operações no Aeroporto Santa Genoveva serão assistidas. Sendo assim, serão monitorados o funcionamento de estruturas, como esteiras e escadas rolantes, além das sinalizações, pontes de embarque e canais de inspeção.

Estrutura
No total, o terminal tem dois andares, com 34,1 mil metros quadrados, quatro pontes de embarque, 23 balcões de check-in, 11 elevadores, quatro escadas rolantes, além de três esteiras de restituição de bagagem e sete canais de inspeção, com raio-x e detectores de metais.

As instalações também contam com redes externas de pista de taxiamento e do pátio de aeronaves, vias de serviço internas, acesso viário, estacionamento de automóveis com 971 vagas.

A Infraero diz que, com essa estrutura, o novo terminal tem capacidade para receber até 6,5 milhões de passageiros por ano, contra os 3,31 milhões de viajantes atendidos no Santa Genoveva, no ano passado.

Voo da Tam inaugurou novo terminal do aeroporto de Goiânia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

A área comercial também já começou a operar neste sábado, inicialmente com duas cafeterias, duas livrarias, caixas eletrônicos e locadoras de veículos. Segundo a Infraero, as demais lojas comerciais estão em processo de implantação pela empresa Socicam, única empresa responsável pela gestão e exploração dos novos espaços comerciais.

Essa é a primeira vez que as lojas de um terminal gerido pela Infraero serão passadas à iniciativa privada em uma única licitação. Segundo o órgão, o objetivo é melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.

A Socicam, que já atua em quatro aeroportos e mais de 40 terminais rodoviários no país, terá a concessão no aeroporto de Goiânia por 11 anos.

Atrasos nas obras
Segundo a Infraero, a Odebrechet venceu a licitação e, em 2005, começou as obras de reforma e ampliação do Aeroporto Santa Genoveva. No entanto, elas foram paralisadas seis meses depois por falta de repasses de recursos federais.

Em 2006, o TCU apontou superfaturamento nos preços praticados. Em 2007, as empreiteiras responsáveis pelo consórcio suspenderam as atividades de reforma do Aeroporto Santa Genoveva. No ano seguinte, a Infraero rescindiu o contrato.

Enquanto a obra do novo terminal não avançava, a Infraero entregou uma nova sala de embarque no Santa Genoveva, em outubro de 2011. Chamada oficialmente de Módulo Operacional Provisório (MOP), a ala ganhou o apelido de “puxadinho”.

Em dezembro de 2011, a Infraero, o Governo de Goiás e os representantes do consórcio responsável pela obra do novo terminal assinaram um acordo para garantir a conclusão do novo terminal. Mas em junho de 2012, uma vistoria do TCU constatou que o projeto original ficou ultrapassado e precisou ser modificado.

Novo aeroporto de Goiânia é inaugurado com a presença de Dilma Rousseff

(Foto: Murillo Velasco/G1)

A Infraero ressaltou que a obra do aeroporto foi retomada em setembro de 2013, após consulta realizada ao Tribunal de Contas da União (TCU). “A retomada dessa obra foi marcada pela transparência e pelo estrito cumprimento das leis”, garantiu o órgão.

Em fevereiro de 2014, no entanto, a obra voltou a ser paralisada, desta vez por uma greve dos operários. Eles reivindicaram melhores salários e condições de trabalho, como a alimentação fornecida no canteiro de obras e um melhor alojamento àqueles que vieram de outros estados. Após negociação, os trabalhos foram retomados.

Depois, houve nova alteração no cronograma devido ao pedido do Tribunal de Contas da União para análise dos projetos relativos à parte de infraestrutura entre fevereiro e novembro de 2014.

Em março do ano passado, a presidente Dilma afirmou durante um evento, em Goiânia, que as obras do novo aeroporto seriam finalizadas até novembro de 2015. Na época, o diretor de Infraestrutura da Infraero, José Eduardo Bernati, reafirmou a previsão da presidente e disse que a inauguração deveria ocorrer mesmo que os trabalhos não estivessem 100% concluídos.

Essa previsão não se realizou e, em janeiro deste ano, a Infraero informou, em nota enviada ao G1, que  o terminal só devia começar a funcionar em abril de 2016, conforme estabelecido inicialmente no contrato.

Na ocasião, a Infraero explicou que “as obras de infraestrutura, que permitiriam que o novo terminal estivesse em pleno funcionamento em novembro de 2015, tiveram seu planejamento revisto em funções de alterações ocorridas no escopo original do projeto e a revisões que foram realizadas no orçamento de investimentos”.

Já em março deste ano, as obras do aeroporto foram citadas na Operação Lava Jato por suspeita de recebimento de propina. As investigações continuam em andamento.

Obra do novo aeroporto demorou mais de 10 anos para ser concluída (Foto: Vanessa Martins/G1)

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