OAB no Amapá lança campanha para incentivar leitura e doação de livros

‘Leitura Cidadã’ estimula a doação e compartilhamento de livros.
Projeto será realizado de maneira itinerante em escolas e instituições.

Bandeira do estado do Amapá

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Projeto Leitura Cidadã busca incentivar a prática de forma itinerante (Foto: Jéssica Alves/G1)

Com a popularização do uso das tecnologias e das redes sociais, disseminar o hábito de ler livros pode ser uma tarefa difícil em tempos de internet. Mas aceitando este desafio, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Amapá lançou na quarta-feira (25) o projeto “Leitura Cidadã”, que incentivará a prática em escolas e outras insituições de forma itinerante.

Uma “Árvore do Conhecimento” foi montada em frente ao prédio da OAB, localizado no Centro de Macapá, onde a população pode levar livros para casa e também deixar obras para emprestar aos moradores.

projeto, leitura, incentivo, oab, Macapá, Amapá, Kennya Monassa (Foto: Jéssica Alves/G1)
Kennya Monassa, idealizadora do projeto
(Foto: Jéssica Alves/G1)

“A ideia surgiu como uma forma de compartilhar o conhecimento, a princípio entre os próprios advogados e a comunidade. Estamos abastecendo a árvore com livros doados pela comunidade que abraçou esta causa. A cada dia, livros e mais livros são doados e levados”, explicou a idealizadora do projeto, Kennya Monassa, presidente da Comissão de Desporto, Lazer e Cultura da OAB Amapá.

O objetivo do projeto é conscientizar as pessoas que elas podem levar um livro, trocar por outro, trazer de volta o que levou depois de lido e doar os livros que têm em casa e que já foram lidos. Kennya conta que o público infantil também aderiu à ideia.

“Como o público infantil é grande, vamos levar a árvore para escolas em Macapá, onde as crianças também serão nossas colaboradoras. O que mais me encanta é que os livros infantis são um sucesso e sempre as crianças se empolgam com a ideia”, comentou.

 

projeto, leitura, incentivo, oab, Macapá, Amapá (Foto: Jéssica Alves/G1)

Árvore do conhecimento recebe doações de livros (Foto: Jéssica Alves/G1)

G1.COM.BR

OAB decide apoiar processo de impeachment de Dilma no Congresso

Relatório aponta pedaladas, isenção fiscal para Fifa e obstrução da Justiça.
Membros contrários criticaram Lava Jato; apoiadores defenderam apuração.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta sexta-feira (19), apoiar a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A maioria das bancadas estaduais da entidade aprovou relatório que aponta suposto comentimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato.

Das 27 bancadas estaduais, somente a do Pará votou contra o apoio. Também votaram contra dois membros vitalícios do Conselho, Marcelo Lavenère e José Roberto Batochio.

O parecer, assinado pelo advogado Erick Venâncio, acusa a presidente não só por ter autorizado as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas); mas também a renúncia fiscal concedida à Fifa para a Copa do Mundo de 2014; e uma suposta interferência na Operação Lava Jato, inclusive com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

“Essas condutas, ao meu sentir, demonstram de forma clara se afastou de seus deveres constitucionais, incorrendo em crimes de responsabilidade, que devem ser sim apurados pela via do processo de impeachment”, afirmou Venâncio na leitura de seu voto.

Em entrevista, o relator destacou a suspeita de “obstrução da Justiça”, também levando em conta fatos narrados pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Em delação premiada, ele disse ter atuado, em nome de Dilma, para que o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas fosse nomeado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o compromisso de libertar empreiteiros presos por suspeita de corrupção na Petrobras.

Ele também ressaltou que a decisão da OAB não significa condenação da presidente. “Não estamos a condenar ninguém, não temos por força constitucional poder para julgar a presidente da República. Quem julgará é Câmara fazendo juízo de admissibilidade e depois o Senado Federal”, afirmou.

Na reunião da OAB, que durou todo o dia, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu a palavra para defender o mandato de Dilma. Na tribuna, afirmou que as pedaladas foram cometidas somente em mandato anterior, o que não permitiria, conforme a Constituição, processar a presidente.

Além disso, ressaltou que os fatos narrados por Delcídio ainda precisam ser investigados e não constituem provas de qualquer irregularidade. “Collor teve direito a uma CPI que o investigasse. Nós pedimos só o direito a sermos investigados antes que esse colegiado tome decisão inclusive fazendo referência a provas que nós advogados sempre repudiamos”, disse, em referência às gravações envolvendo Lula e Dilma.

Durante a sessão, conselheiros contrários e favoráveis ao impeachment se alternaram no microfone. Críticos da Operação Lava Jato, alguns advogados atacaram o juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações na primeira instância.

“Não quero a ditadura de homens togados, tenho nojo dela também. O juiz Sérgio Moro abandonou os meios devidos, violou a privacidade das pessoas. Podemos estar dando de comer ao monstro que vai engolir a cidadania brasileira dentro de alguns anos”, afirmou o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe de Santa Cruz.

O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, por sua vez, criticou a atual crise ética instalada no país. “Os pilares da Justiça, do Estado Democrático de Direito, estão ruindo nesse país por aqueles que detêm o poder”, afirmou.

Na sessão, a maioria dos conselheiros alertou para a suposta violação das prerrogativas dos advogados pela revelação de conversas interceptadas entre Lula e um de seus advogados, Roberto Teixeira.

 

G1.COM.BR

Governo do Paraná quer teto para pequenas indenizações em R$ 15 mil

Projeto que altera valor das requisições que pequeno valor está na Alep.
Beto Richa ja baixou valor via decreto, desagradando deputados e OAB.

Bandeira do estado do Paraná

No Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, a bandeira do Brasil chegou a ser arrancada com a força dos ventos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa (Foto: Cristina Graeml / RPC )

Governo estadual reduziu via decreto de R$ 31 mil
para R$ 13,8 mil o valor das requisições de
pequeno valor (Foto: Cristina Graeml / RPC )

O governo do Paraná pretende estabelecer em R$ 15 mil o teto para as requisições de pequeno valor (RPVs), que são indenizações que o poder público deve pagar em 90 dias quando perde uma ação judicial.

A informação é do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB).

Isso significa que qualquer indenização acima deste valor vira precatório, e o credor entra em uma fila de espera.

A mudança será proposta por meio de uma emenda ao projeto de lei, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná e, caso aprovada, será a segunda alteração no valor apenas neste ano.

No início do ano, o teto das requisições de pequeno valor era de R$ 31,5 mil. Após um decreto do governador Beto Richa (PSDB), passou para R$ 13,8 mil – valor vigente até o momento.

As discussões
As requisições de pequeno valor estão no cerne de discussões entre o governo, parlamentares da bancada de oposição ao governo do Beto Richa (PSDB) e a Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR).

Em fevereiro, o teto era de R$ 31,5 mil (40 salários mínimos). Desde aquele momento, o governo estadual demonstrou interesse em reduzir o valor e chegou a inserir um artigo sobre o tema no pacote de ajuste fiscal enviado para a Assembleia. Após muita discussão, o artigo foi retirado do texto.

O governador Beto Richa, então, decidiu reduzir o valor unilateralmente e publicou um decreto estabelecendo o teto em R$ 13,8 mil.

A medida desagradou a Assembleia e a OAB, que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

O decreto foi alvo de criticas tanto dos deputados que apoiam o governador quanto daqueles que trabalham como oposição.

Agora, por meio desta emenda, o governo tenta chegar a um meio termo. A previsão é para que o texto ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira (24). Em seguida, passa para análise em Plenário.

De acordo com Romanelli, governo e representantes de diversas entidades chegaram a um consenso quanto aos R$ 15 mil.

O deputado Romanelli afirmou que em média o governo paga, por ano, de R$ 10 milhões a 15 milhões em requisições de pequeno valor (RPVs). São, ainda de acordo com o deputado, entre duas e três mil ações por ano.

Os dados são do governo estadual e indicam também, segundo Romanelli, que 86% das ações têm valor inferior a R$ 13,8 mil.

 

G1.COM.BR

Deputado defende extinção do exame da OAB e pede audiência pública

Em pronunciamento na Assembleia, o deputado Ely Aguiar (PSDC) defendeu que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é inconstitucional. O parlamentar informou que pedirá audiência para discutir o tema, que volta à tona devido a projeto de lei do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para acabar com o exame.

“Entendo que o exame é arbitrário, que atropela a Constituição e que não tem sentido. Temos hoje no Brasil 1,5 milhão de jovens que são bacharéis em direito e que não podem exercer a profissão porque não passaram no exame, que segundo dizem, é pior que um vestibular”, critica. “Como é que uma pessoa estuda, passa vários anos estudando e é impedido por um provimento da OAB de exercer a sua profissão?”, questiona.

O deputado lembrou ainda da situação de estudantes de baixa renda, que financiam o curso, e podem vir a não exercer a profissão por causa do exame, não tendo como pagar a dívida.

 

Edison Silva – Diário do Nordeste – 14/04/2015

Reis de provas, cearenses dominam exames do ITA e OAB há anos

ita-aprovados

Após décadas de excelentes resultados conquistados, os cearenses são extremamente respeitados em provas, exames, concursos, olimpíadas e competições mundo afora. Ano após ano, a imagem positiva é consolidada com novas conquistas. São os reis dos vestibulares do ITA e IME, os mais difíceis do País; conquistam olimpíadas de ciências com frequência; e, para provar que não são bons só em exatas, lideram o percentual de aprovação da OAB de forma consecutiva.

Aqui vão alguns dados que comprovam o cenário:

– Dos 170 aprovados no ITA 2015, 61 são de Fortaleza (35% do total)
– Fortaleza teve o maior número de aprovações no ITA nos últimos 4 vestibulares
– Fortaleza detém 38% dos aprovados no IME
– Ceará é número 1 em aprovação do País no exame de ordem da OAB, com 21,5%

Mas será que existe explicação para esses e outros tantos feitos obtidos?

Bem, se você é cearense como eu e se orgulha desses números, não vá pensando que o formato peculiar da nossa cabeça propicia o desenvolvimento superior do cérebro. Não somos intelectualmente superiores a nenhum dos brasileiros nascidos nas outras 26 unidades da federação. E essa história de briguinhas regionais também não é com a gente. Mas o nosso caso merece ser objeto de estudo. Infelizmente, não há pesquisas conclusivas sobre a questão, mas alguns fatores explicam parcialmente o sucesso dos cearenses, que, desse jeito, vão acabar dominando o mundo, né?!

Um deles é o alto nível preparatório de algumas escolas locais, que, nas últimas décadas, especializaram-se em moldar o conhecimento dos alunos para testes específicos. Os métodos utilizados aqui são elogiados por todo o Brasil e já foram pautas de muitas matérias de publicações nacionais. Mas, convenhamos, faltam razões mais consistentes para explicar a tendência.

Ora, o Ceará é um estado pobre, com um dos piores índices de desenvolvimento humano do Brasil e cuja qualidade de ensino público ainda deixa muito a desejar. Mesmo assim, contra todas as probabilidades, consegue revelar talentos de destaque nacional, que superam estados economicamente superiores. Vimos, recentemente, o caso de João Vitor, estudante de Fortaleza que passou a vida toda na escola pública e acertou nada menos que 95% do Enem. Como ele, há muitos outros por aí, de classes sociais baixas ou altas, enfiando a cara nos livros e perseguindo seus sonhos. Tem gente cujo talento chamou a atenção do renomado MIT, nos Estados Unidos, medalhistas de olimpíadas de português, química, matemática e física, etc. Talvez a fórmula secreta dos cearenses não seja tão secreta assim: [dedicação + foco + desejo de vencer]².

 

Site da Rádio Verdes Mares

Fluminense tranquiliza torcida: “Fred e Conca vão sair, mas advogado fica”

Sem receber há 180 meses, Fred e Conca se desesperam (FOTO: Sobis)

Sem receber há 180 meses, Fred e Conca se desesperam
(FOTO: Sobis)

A torcida do Fluminense pode respirar aliviada. Conca e Fred devem realmente sair, conforme foi noticiado nesta quinta-feira, mas as principais estrelas do clube ficam. Os advogados, ídolos do clube, não devem entrar na bacia de dispensas do tricolor, segundo disse Floriano Flores, gerente de futebol.

“Todos sabem que estamos enfrentando um momento difícil com o término da parceria com a Unimed, mas quero me manifestar oficialmente para acalmar as coisas. Fred e Conca devem realmente sair, mas nossos craques, aqueles que decidem campeonato, vão ficar. Os advogados não saem, vamos renovar com todos e contratar mais estrelas da OAB”, disse.

Segundo dirigentes, a saída de alguns jogadores será fundamental para manter os advogados.

 

James Akel comenta desonestidade de advogados atualmente

OABSP

 

A autora de novelas Letícia Dornelles ganhou a ação que movia contra um ex-advogado que abusou da boa fé de Letícia ao lhe cobrar quantias de dinheiro inaceitáveis e não fundadas pra lhe defender numa determinada ação.

O advogado Sylvio Guerra agora tem que continuar se defendendo na OAB onde também foi denunciado.

Os dias de hoje ainda mostram advogados de pouca sensibilidade e que se aproveitam no que podem.

Escrito por jamesakel@uol.com.br às 06h45 no dia 11.03.2014

Audiência na OAB Ceará apresenta proposta de reforma política

Advogados defendem criminalização de ilegalidades nas campanhas.
OAB pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas defendendo o projeto.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou nesta terça-feira (23) em Fortaleza uma proposta de reforma política, que será apresentada ao Congresso Nacional após coletar 1,5 milhão de assinaturas. As assinaturas podem ser feita on-line no site Eleições Limpas.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, iniciou a campanha solicitando aos advogados e advogadas que participem da cruzada na defesa de uma reforma política abrangente que “atenda aos anseios da sociedade”.

Segundo o projeto Eleições Limpas proposta pela OAB, estarão configuradas como práticas criminosas ações como dar, oferecer, prometer, solicitar, receber ou empregar, direta ou indiretamente, recursos de qualquer natureza, inclusive bens e serviços que não provenham de origem legalmente permitida.

“Devemos ouvir todos os setores para que possamos bem representar o sentimento da sociedade brasileira”, avalia o presidente da OAB, Marcus Vinícius, ressaltando a necessidade de uma reforma política.

Proposta no congresso
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, reafirmou neste sábado (20), após reunião do diretório nacional da sigla, que os petistas querem mudanças no sistema político e eleitoral já no ano que vem. Segundo Falcão, os membros do diretório definiram que ao menos o fim do financiamento privado de campanha deve valer em 2014.

“Para nós, as mudanças que deveriam ocorrer podem ser já para 2014. Foi isso que nós sentimos quando a população nas ruas manifestou o seu desagrado em relação ao sistema político atual. Pelo menos o fim do financiamento privado das eleições, que favorece o poder econômico, induz à corrupção, pelo menos esse item entendemos que deveria valer já para 2014”, disse Falcão.

G1