Diretório do PSOL em Mato Grosso recebeu dinheiro do Bolsa Família

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Um beneficiário do Bolsa Família doou ao diretório estadual do PSOL no Mato Grosso um total de R$ 67,5 mil. O dinheiro foi repassado no dia 13 de agosto.

O TSE já identificou a ‘anomalia’ e investiga o doador, cuja identidade ainda é mantida em sigilo.

 

O ANTAGONISTA

Governo de MT sanciona e publica lei de pagamento da RGA aos servidores

Funcionalismo público diz ser contra o que foi aprovado e sancionado.
Lei foi publicada após embate entre servidores do estado e o governo.

Bandeira do estado deMato Grosso

Governador de MT Pedro Taques (PSDB) (Foto: José Medeiros/GCom MT)

Governador de MT, Pedro Taques (PSDB)
(Foto: José Medeiros/GCom MT)

O governador Pedro Taques (PSDB) sancionou a lei – cujo projeto de autoria é do próprio Poder Executivo e foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso- que dispõe sobre o pagamento da reposição da inflação de 2015 aos servidores ativos, inativos e pensionistas do estado. A proposta, apesar de agora estar em vigor, não foi aprovada pelo funcionalismo público, afirma o Fórum Sindical.

A lei foi publicada depois de mais de um mês de embate entre o governo e os servidores públicos. Os protestos iniciaram depois que o estado anunciou, no dia 6 de maio, que não tinha dinheiro para pagar as perdas salariais provocadas pela inflação do ano passado, de 11,28%.

O anúncio foi seguido de manifestações e paralisações e, no dia 31 de maio, cerca de 30 categorias entraram em greve. Outras pararam as atividades a partir do dia 6 de junho. A reivindicação era que o estado pagasse de forma integral a Revisão Geral Anual (RGA).

O estado, então, apresentou propostas para pagamento, sempre de forma parcelada e prevendo menos de 11,28% de reposição. Quatro delas foram recusadas.

Depois, um projeto de lei do governo foi para a ALMT, prevendo pagamento parcelado de 6% da RGA, o que também gerou protestos. Os deputados aprovaram o PL em primeira votação, mas depois a sessão foi suspensa pela Justiça.

Na sessão seguinte, foi encaminhado projeto substitutivo que acabou aprovado pelos deputados e, agora, sancionado por Taques. A lei prevê 2% de reposição em setembro, 2,68% em janeiro de 2017 e 2,68% no mês de abril do próximo ano. Os outros 3,92% seriam pagos em duas parcelas, em junho e setembro de 2017, mas dependem da situação financeira do estado, que não poderá estourar mais a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Pela lei da RGA, também ficam suspensas as nomeações de cargos efetivos no governo até que seja quitada a reposição salarial, exceto quando se tratarem de aposentadorias ou mortes de servidores da educação, saúde e segurança.

Durante a greve, a Justiça decretou ilegais as greves de algumas categorias, como as dos servidores do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), da saúde, do meio ambiente, dos agentes penitenciários, entre outras. Alguns já retomaram as atividades, como os servidores do Indea, do Intermat, escrivães, delegados da Polícia Civil e peritos criminais, mas outros ainda continuam em greve, como os trabalhadores da educação.

 

G1.COM.BR

Em MT, cadela doente é achada dentro de saco em lixeira de supermercado

Animal foi resgatado nesta terça com desnutrição, hipotermia e cinomose.
Crime foi denunciado à Polícia Civil, que deve abrir uma investigação.

Bandeira do estado deMato Grosso

Morador ouviu gemido e entrou em contato com a AACC nesta terça-feira (Foto: AAACC de Cáceres (MT))

Alguém ouviu os gemidos e entrou em contato com a ONG
nesta terça-feira (Foto: AAACC de Cáceres (MT)

Servidores do PT pedem exoneração de cargos do governo federal em MT

Diretório nacional do partido orientou servidores a entregarem os cargos.
Segundo o PT, a legenda não reconhece a legitimidade do governo Temer.

Bandeira do estado deMato Grosso

Servidores de Mato Grosso que estão ligados ao Partido dos Trabalhos (PT) pediram exoneração, durante a última semana, dos cargos comissionados que ocupam em órgãos do governo federal no estado. O ato foi uma recomendação feita pelo diretório nacional do PT que, após uma deliberação, sugeriu aos seus correligionários que tomassem a medida porque a sigla não reconhece a legitimidade do governo do presidente interino Michel Temer (PMDB).

Michel Temer assumiu a Presidência da República no dia 12 de maio, após o Senado Federal votar majoritariamente a favor da abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

De acordo com o presidente do diretório estadual do PT, Willian Sampaio, a deliberação do partido foi tomada porque o PT não reconhece o novo presidente. “Nós entendemos que esse governo é resultado de um golpe. Por causa disso, não queremos fazer parte dele”, disse.

Segundo Willian, todos os servidores de Mato Grosso ligados ao governo federal já entregaram os cargos. Entre eles, estão Nelson Borges e Dieter Metzer, que ocupavam os cargos de delegado e coordenador do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) em Mato Grosso, respectivamente; Wilmar Schader, superintendente do Patrimônio da União (SPU) no estado e Valdir Barranco, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Groso (Incra-MT).

O presidente do diretório estadual do PT explicou que nem todas as exonerações foram oficializadas ainda nas publicações oficiais de cada pasta.

Decisão nacional
Entre os diretórios estaduais do PT que já adotaram a medida de entregarem os cargos está o de Pernambuco, que determinou que os funcionários que ocupam “cargos de comissão no governo federal, em qualquer nível, peçam imediata exoneração, reagindo ao golpe de estado consumado no dia 12 de maio”.

 

G1.COM.BR

Por falta de cota para índios, Justiça suspende vestibular 2016/2 da Unemat

Edital previu cotas para negros e estudantes oriundos de escolas públicas.
Juíza federal determinou que Universidade de Mato Grosso retifique edital.

Bandeira do estado deMato Grosso

Campus da Unemat em Cáceres (Foto: Moisés Bandeira/Divulgação)

Campus da Unemat em Cáceres (Foto: Moisés Bandeira/Divulgação)

Por não ter previsto cotas para candidatos autodeclarados indígenas, a Justiça determinou que a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) retifique o edital para o vestibular 2016/2 da instituição e suspendeu a realização das provas, que deveriam ter ocorrido no último domingo (5),mas que acabaram não sendo aplicadas também por causa da greve dos servidores da unidade de ensino superior. A decisão judicial é do dia 1º de junho, da juíza federal da 2ª Vara, em substituição na 1ª Vara de Mato Grosso, Vanessa Gasques.

Procurada, a Unemat disse que foi notificada, mas que ainda vai discutir o assunto com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e que isso só será possível depois do fim da greve dos funcionários da instituição. Por ora, o vestibular segue suspenso e sem nova data para ser realizado.

A multa caso haja descumprimento da decisão é de R$ 50 mil. A determinação atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF-MT), que alegou que o edital atual não previa a cota para candidatos autodeclarados negros, e sim para os audeclarados negros ou pardos e também para os que estudaram em escolas públicas. As vagas foram inseridas em ação afirmativa por meio do Programa de Integração e Inclusão Étnico Racial (PIIER).

Na decisão, a juíza cita a lei  nº 126711/2012, que foi depois regulamentada pelo decreto nº 7.824/2012, que determinava que cada instituição deveria reservar vagas para os candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas em proporção igual à de pretos, pardos e indígenas em cada estado.

A magistrada afirma na decisão que o acesso à universidade é muito concorrido e, “na maioria das vezes, mais favorável às pessoas de família com condições econômicas e sociais mais favorecidas. “Neste contexto, impera considerar que compete ao Estado a adoção de ações efetivas para possibilitar que uma parte específica da população que necessita ser tratada de forma diferenciada, mormente em razão das desigualdades históricas a que foram acometidos, possa ter acesso e permanência na educação superior”, diz a magistrada na decisão.

A magistrada determina que a Unemat retifique o edital para que seja incluído na parte da ação afirmativa PIIER, de forma separada, a reserva de vagas quem se autodeclarar índio, de forma que esses candidatos concorram somente com outros indígenas.

 

G1.COM.BR

Servidores rejeitam nova proposta do governo de MT de pagar 6% de RGA

Nova proposta foi feita durante reunião realizada nesta quinta-feira (2).
Estado estuda pedir na Justiça a ilegalidade da greve dos servidores.

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Os servidores públicos estaduais rejeitaram a nova proposta feita pelo governo do estado, nesta quinta-feira (2), de pagar 6% dos 11,28% da recomposição salarial da inflação de 2015. Durante a reunião entre o Fórum Sindical, que representa 32 categorias, e o Poder Executivo estadual, o governo propôs pagar 2% em setembro, 2% em janeiro de 2017 e os outros 2% em março, mas os servidores alegam que não irão abrir mão do pagamento do reajuste integral, ainda que parcelado, durante este ano.

Os servidores entraram em greve na última terça-feira (31). Nesta quinta-feira, eles chegaram a bloquear duas rodovias federais no estado por quatro horas, causando congestionamentos de até 10 km. A paralisação afeta, entre outros, setores essenciais como Educação, Saúde e Segurança, sendo que esses dois últimos estão mantendo os trabalhos em situações emergenciais.

Com a rejeição da nova proposta do governo, a greve dos servidores continua por tempo indeterminado, segundo o Fórum Sindical, e há possibilidade de que novos atos na capital, bem como bloqueios de rodovias, sejam feitos nos próximos dias.

O estado, por sua vez, afirmou que essa foi a última tentativa de acordo com as categorias e que estuda, a partir da próxima semana, pedir na Justiça pela ilegalidade da greve e o corte de ponto dos servidores que não voltarem aos postos de trabalho.

Pagamento do RGA
O movimento grevista ganhou força nas duas últimas semanas, mas protestos vêm sendo realizados pelo funcionalismo público do estado desde que o governo anunciou oficialmente, no dia 6 de maio, que não iria pagar a reposição da inflação.

O governo afirma que a proposta feita aos servidores considera o atual cenário da economia nacional e alega que a União deve ao estado parcelas finais referentes ao FEX de 2015 e que ainda não recebeu nenhuma parcela de 2016.

Conforme o Poder Executivo estadual, o pagamento da RGA poderia atrasar os próximos salários dos servidores – a recomposição teria impacto de R$ 628 milhões na folha salarial de 2016.

 

G1.COM.BR

Filho de ex-governador de MT, médico paga R$ 528 mil de fiança e é solto

Rodrigo Barbosa estava preso suspeito de integrar esquema do pai.
Ele passará a usar tornozeleira eletrônica e deve seguir algumas regras.

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Rodrigo da Cunha Barbosa foi preso durante operação policial em Cuiabá (Foto: Reprodução/TVCA)
Rodrigo da Cunha Barbosa foi preso em abril durante
operação (Foto: Reprodução/TVCA)

O médico Rodrigo Barbosa, filho do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB), pagou fiança no valor de R$ 528 mil e deixou o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), nesta quarta-feira (1º). O pai dele também está preso desde setembro do ano passado. Rodrigo estava há mais de um mês preso por suspeita de participação em um esquema de fraudes fiscais, supostamente liderado pelo pai dele. Ele passará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica e deve ter o passaporte recolhido em no máximo 24 horas após ser solto.

Ele é apontado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como suposto arrecadador das propinas obtidas junto aos empresários envolvidos na quadrilha. O valor da fiança foi estabelecido pela juíza Selma Rosane dos Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e o comprovante de depósito da quantia foi apresentada à Justiça nesta quarta-feira (1º).

No entanto, foram estabelecidas algumas regras. Ele deve, por exemplo, comparecer mensalmente à Justiça para informar e justificar as atividades. Está proibido de frequentar os órgãos públicos, de manter contato com os demais acusados e com as testemunhas arroladas pelo MPE; de se ausentar do estado de Mato Grosso sem autorização da Justiça.

O MPE havia se manifestado contra a liberdade e o pagamento de fiança, mas a juíza analisou e fixou fiança.

No próximo dia 6, às 13h, ele deverá comparecer no Fórum de Cuiabá para audiência e colocação da tornozeleira eletrônica.

Rodrigo tinha sido preso na mesma operação, batizada de Sodoma, que prendeu o pai dele e dois ex-secretários de estado, Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, em setembro do ano passado.

Segundo o MPE, o médico era usado pelo pai para arrecadar propinas e lavar o dinheiro em benefício do ex-governador. Tinha a tarefa de “identificar aliados e ‘fonte de receita’ para o grupo criminoso e arrecadar a parte da vantagem indevida que cabia a Silval Barbosa” nos casos em que a quadrilha cobrava propina em função de benefícios fiscais ou para autorizar adesões a pregões e contratos da Secretaria estadual de Administração (SAD).

A operação Sodoma, da Delegacia Fazendária (Defaz), investiga supostas fraudes cometidas na concessão de incentivos fiscais em troca de propina em Mato Grosso. Durante a primeira fase da operação, foram presos Silval Barbosa, apontado como chefe do esquema, e os ex-secretários de Fazenda e de Comércio, Minas e Energia do estado, Marcel de Cursi e Pedro Nadaf, respectivamente. Os três se encontram presos até hoje.

Rodrigo é filho de Silval com a ex-secretária de Assistência Social do estado, Roseli Barbosa, que também já foi presa, no ano passado, acusada de desviar R$ 8 milhões da pasta por meio de contratos superfaturados e fraudes em convênios com instituições sem fins lucrativos de fachada.Depois de uma semana, ela foi solta.

 

G1.COM.BR

Motorista terá 5% de desconto se pagar IPVA até o dia 10 em Mato Grosso

No período de 11 a 20 o desconto será de 3% para quem pagar o IPVA.
Contribuinte pode emitir guia de recolhimento no site da Sefaz.

Bandeira do estado deMato Grosso

Valor do imposto em 2016 deve ser 3,3% menor do que o que foi cobrado em 2015 (Foto: Gcom-MT)

Motorista terá 5% de desconto se pagar IPVA
até o dia 10 (Foto: Gcom-MT)

Os motoristas de veículos com placa final 0 que pagarem o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à vista até o próximo dia 10 terão 5% de desconto. No período de 11 a 20 de junho o desconto será de 3% para quem pagar o IPVA em cota única.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve emitir a guia de recolhimento no portal da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), banner lateral IPVA. O pagamento do IPVA, qualquer que seja a modalidade ou exercício de referência, pode ser efetuado mediante a apresentação do documento de arrecadação de agências bancárias.

A estimativa da Sefaz-MT é arrecadar R$ 586,8 milhões com o IPVA em 2016. Do total arrecadado, 50% são destinados ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo. O recurso é aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no Orçamento do Estado e das prefeituras.

Confira o calendário de vencimento do IPVA para 2016:
Finais 8 e 9

Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) – De 21 a 31.05.2016
Recolhimento integral com multa – Após 31.05.2016

Final 0
Recolhimento em cota única com 5% de desconto – Até 10.06.2016
Recolhimento em cota única com 3% de desconto – De 11 a 20.06.2016
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) – De 21 a 30.06.2016
Recolhimento integral com multa – Após 30.06.2016

 

G1.COM.BR

Polícia prende suspeitos de incendiar 113 veículos em cidade de MT

Dois adultos foram presos e 4 menores foram apreendidos em Itiquira.
Novo ataque a carros da polícia na cidade já era planejado pelo bando.

Bandeira do estado deMato Grosso

Mais de 100 carros foram incendiados pelos menores em Itiquira (Foto: Divulgação/Polícia Civil de MT)
Mais de 100 carros foram incendiados pelos menores em Itiquira
(Foto: Divulgação/Polícia Civil de MT)

Uma quadrilha suspeita de atear fogo em veículos na cidade de Itiquira, a 359 km de Cuiabá, foi presa nesta segunda-feira (23) pela Polícia Civil, durante a operação “Firecar”. Dois rapazes foram presos e quatro menores foram apreendidos por participação nos crimes. Os adolescentes, com idades de 15 e 16 anos, foram ouvidos pela polícia e liberados em seguida. Durante o depoimento, eles apontaram os dois adultos como os mentores do crime.

Segundo a polícia, o bando é responsável por um incêndio ocorrido no dia 2 de maio, no pátio da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), que destruiu 88 motos e 21 veículos apreendidos devido a infrações administrativas. O segundo incêndio que teria sido cometido pela quadrilha ocorreu dez dias depois, quando dois ônibus de transporte escola da Prefeitura de Itiquira foram totalmente destruídos pelo fogo.

Conforme as investigações, os adolescentes agiam a mando e financiados pelo suspeito Caio Henrique Soares da Rosa, de 19 anos. Este, por sua vez, contava com a colaboração de Anderson Francisco de Lima, de 23 anos, segundo a polícia. Ambos tiveram as prisões preventivas cumpridas durante a operação.

No dia 12 de maio, o bando voltou a atear fogo em veículos em Itiquira (Foto: Divultação/Polícia Civil de MT)
No dia 12 de maio, o bando voltou a atear fogo em veículos em Itiquira
(Foto: Divultação/Polícia Civil de MT)

De acordo com o delegado Santiago Rozendo Sanches e Silva, o primeiro ato de vandalismo tece a participação de dois adolescentes e de Cario Henrique, que teria dado o dinheiro para os menores comprarem o combustível usado para atear o fogo no pátio da Ciretran, bem como seria o responsável por instigar os menores e planejar o incêndio.

“Ele é o autor intelectual de todo o crime, motivado por constantes apreensões da Polícia Militar de veículos deles e de amigos. Foi uma retaliação e para se auto afirmar perante o crime”, disse.

O segundo incêndio, segundo o delegado, teve a participação de três menores, sendo que um deles também já havia participado do primeiro ato de vandalismo, na Ciretran. Esse segundo crime também teria sido financiado pelos dois adultos, em retaliação pela prisão recente de quatro pessoas por tráfico de drogas. Os presos seriam amigos do grupo e o flagrante por tráfico foi feito pela Polícia Civil.

Em conversa pelo celular, um novo ataque, dessa vez a veículos da polícia, era planejado (Foto: Divultação/Polícia Civil de MT)
Em conversa pelo celular, um novo ataque, dessa
vez a veículos da polícia, era planejado
(Foto: Divultação/Polícia Civil de MT)

Novos ataques
Ouvidos pela polícia, os adolescentes afirmaram que os maiores de idade seria os mentores e autores intelectuais dos crimes, sempre desafiando os adolescentes e planejando os ataques em reuniões na casa de Caio. No celular de um deles, a polícia descobriu mensagens trocadas com um dos suspeitos, onde eles ameaçavam incendiar viaturas da polícia na cidade.

“Eles também planejavam outros crimes na cidade”, afirmou o delegado.

De acordo com a polícia, imagens das câmeras de segurança do posto de combustível mostram os menores comprando dois litros de gasolina, usada nos dois incêndios. Frentistas do estabelecimento também reconhecem os autores.

Crimes
Pelos dois crimes, os adolescentes irão responder a ato infracional de incêndio contra o patrimônio público, enquanto Caio e Anderson deverão ser indiciados por duplo incêndio contra o patrimônio público e corrupção de menores.

Os dois rapazes ainda devem responder por tráfico de drogas, uma vez que, no momento da prisão, Anderson estava de posse de uma porção de drogas. Já Caio foi flagrado pelos policiais usando drogas na companhia de uma adolescente e também será autuado por uso de droga e pelo artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe a venda, fornecimento ou entrega a menores de idade de bebida alcoólica ou outros produtos que causem dependência, , ainda que de forma gratuita.

 

G1.COM.BR