Teori Zavascki homologa delação premiada de Delcídio do Amaral

Segundo revista, ex-líder do governo citou Dilma, Lula e políticos do PMDB.
Caberá agora à PGR separar as suspeitas e pedir novas investigações.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (15) a delação premiada firmada entre o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a Procuradoria Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato.

A homologação confere validade jurídica ao acordo, atestando que ele cumpre regras estabelecidas em lei. A partir desse ato, a PGR poderá separar fatos narrados pelo senador, em depoimentos já prestados, que levantam suspeitas sobre crimes e pessoas neles supostamente envolvidas.

Com o material, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir novas investigações ao Supremo Tribunal Federal (STF) – no caso de suspeitas sobre autoridades com o chamado foro privilegiado – ou anexar elementos a inquéritos já em andamento – atualmente, são ao menos 40 parlamentares e ministros investigados na Corte, junto com outras 32 pessoas sem prerrogativa de foro também alvo de diligências.

Em acordos de colaboração premiada, uma pessoa investigada confessa seus crimes e aponta envolvimento de outras pessoas, apresentando meios para a Polícia e o Ministério Público coletarem provas. Em troca, pode obter redução de pena caso condenada pela Justiça.

O teor da delação de Delcídio ainda permanece sob sigilo, que poderá cair quando a PGR apresentar denúncias contra os suspeitos ou quando entender que a revelação dos depoimentos não poderia mais prejudicar as investigações.

Várias partes da delação, no entanto, foram reveladas nas últimas semanas pela revista “Istoé”, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, além de políticos do PMDB e ex-ministros de governo (leia abaixo trechos citados pela revista).

Acusações contra Dilma
Na edição desta semana, a revista afirma que a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, braço-direito de Dilma até 2010, teria sido a principal operadora de um desvio de R$ 45 milhões de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para campanhas do PT e do PMDB.

De acordo com a reportagem, no acordo de colaboração, Delcídio conta que Erenice Guerra e os ex-ministros Silas Rondeau, do governo Lula, e Antonio Palloci, dos governos Lula e Dilma, movimentaram cerca de R$ 25 bilhões e desviaram pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas eleitorais do PT e do PMDB em 2010 e 2014.

O senador explica, segundo a revista, que os desvios da usina vieram tanto do pacote de obras civis, que consumiram cerca de R$ 19 bilhões, como da compra de equipamentos, que chegou a R$ 4,5 bilhões. Em todas as etapas do processo teria havido superfaturamento.

Na semana passada, “IstoÉ” revelou outro trecho em que Delcidio contou que Dilma agiu para manter na Petrobras os diretores comprometidos com o esquema de corrupção e atuou para interferir no andamento da Operação Lava Jato.

Uma dessas ações, segundo o senador, foi a nomeação para o Superior Tribunal de Justiça(STJ) do ministro Marcelo Navarro, que se teria se comprometido a votar, em julgamentos no tribunal, pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato.

Delcídio ainda afirma, que, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma sabia que havia um esquema de superfaturamento por trás da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e atuou para que Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal e um dos presos na Lava Jato, fosse mantido na direção da Petrobras. A presidente, segundo o senador, indicou Cerveró para a diretoria financeira da BR Distribuidora.

Delcídio descreveu ainda uma operação de caixa dois na campanha de Dilma em 2010 feita pelo doleiro Adir Assad, também preso na Lava Jato. Segundo o senador, o esquema seria descoberto pela CPI dos Bingos, mas o governo conseguiu barrar a investigação dos parlamentares.

As acusações contra Lula
Ainda de acordo com a revista, Delcídio afirmou que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras, que agiu pessoalmente para barrar as investigações da Lava Jato e que seria o mandante do pagamento para tentar comprar o silêncio de testemunhas.

O ex-presidente, segundo Delcídio, foi o mandante dos pagamentos que o senador ofereceu à família de Cerveró e que resultaram na prisão do senador, em novembro. De acordo com Delcídio, Lula pediu “expressamente” para que ele ajudasse o pecuarista José Carlos Bumlai, porque estaria implicado nas delações do lobista Fernando Baiano e de Cerveró.

O senador afirma, segundo a revista, que Lula não queria que Cerveró mencionasse o esquema de Bumlai na compra de sondas superfaturadas feitas pela estatal. Na delação, Delcídio diz que intermediaria o pagamento à família de Cerveró com dinheiro fornecido por Bumlai.

O senador também afirma, de acordo com a publicação, que em 2006 Lula e o ex-ministro da Fazenda e da Casa CivilAntonio Palocci teriam articulado um pagamento ao publicitário Marcos Valério para que ele não dissesse o que sabia durante o processo do mensalão.

De acordo com o parlamentar, Valério exigiu R$ 200 milhões para se calar na CPI dos Correios, e Lula teria cedido. Palocci, conforme o depoimento, assumiu a tarefa de negociar o pagamento.

 

G1.COM.BR

James Akel comenta que o Banco do Brasil quer processar Marcos Valério e Henrique Pizzolato

 

É incrível a política petista de governar.

O Banco do Brasil, aquele banco que deu um empréstimo de 2,7 milhões de dólares pra dona Waldirene Marchiori, que trabalha no SBT, mesmo a empresa de Waldirene tendo declarado que tinha sede no mesmo endereço da agência do Banco do Brasil na Rua Estados Unidos, este mesmo banco agora vai processar Marcos Valério e Henrique Pizzolato.

Marcos Valério está preso no Brasil e Henrique Pizzolato na Itália.

O Banco do Brasil vai acusar os dois de desvios de dinheiro do Banco.

A presidência do Banco do Brasil é indicada pela presidenta petista Dilma.

Denunciar Marcos Valério e Pizzolato pedindo indenização por desvios de dinheiro do Banco do Brasil é dar razão a Joaquim Barbosa e ao julgamento do STF que reconheceu a existência do Mensalão sendo crime proveniente também de desvios de dinheiro do Banco do Brasil.

Escrito por jamesakel@uol.com.br às 16h21 no dia 03/06/2015

James Akel comenta que o lobo perde o pelo , mas não perde o vício

Uma mesma empresa que em 2005 foi citada por Marcos Valério sendo recebedora de dinheiro do mensalão agora é citada por receber 24 milhões da campanha de Dilma e ter um motorista sendo sócio.

O motorista foi abordado pela Folha e disse que não sabia de nada e que a Folha deveria ir falar com os donos de verdade da empresa.

Um senhor que é pai de uma senhora que assina a empresa disse que o motorista tinha todo direito de subir na escala social, pensamento aliás contrário aos comunistas.

A coincidência de ser a mesma empresa que recebeu dinheiro de Marcos Valério e agora receber 24 milhões da campanha de Dilma é algo notável.

Ninguém mais tem pudor em fazer nada.


Escrito por jamesakel@uol.com.br às 07h44 no dia 09/12/2014

James Akel comenta que ministro do STF tem que ser investigado , sim !

 

O ministro do STF, Luiz Fux, tem que ser investigado, sim, por seu comportamento nada adequado a um ministro do STF.
O procurador geral Gurgel andou dizendo que as acusações de José Dirceu contra Fux não valem porque Dirceu foi condenado e não teria credibilidade.
Mas abriram investigação contra Lula por denúncias de Marcos Valério, que também foi condenado.
E abriram investigação do mensalão por denúncias de Jefferson, que foi cassado.
Não bastasse isto, em dezembro do ano passado, uma entrevista do próprio Luiz Fux à colunista Mônica Bergamo revela que Fux foi até o gabinete de Dirceu pedir sua ajuda e declarou que não se lembrava que Dirceu era acusado.
Apenas pela entrevista à colunista da Folha já se deve abrir investigação contra Fux.
Se o procurador geral não o fizer, isto será um ato de prevaricação.
E o Senado precisa criar coragem e convocar Fux a depor e abrir, sim, pela primeira vez na história o processo de cassação de Fux, pela entrevista de Fux em que ele confessa ter ido ao gabinete de Dirceu pedir ajuda.

Escrito por jamesakel@uol.com.br às 06h37 no dia 12 de abril de 2013

James Akel (mais uma vez!) elogia Joaquim Barbosa

Se Joaquim Barbosa já gosta de dar seus shows sendo relator do Mensalão, imaginem ele sendo relator e presidente ao mesmo tempo.

Escrito por jamesakel@uol.com.br às 07h37 no dia 19 de novembro de 2012

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A ocultação deliberada para condenar o PT

Martelada ininterruptamente no imaginário da população brasileira há 3 meses e 9 dias, e urdida com o talento, a cadencia e o timming político que em nada ficam a dever ao que seria o produto de um bureau profissional escolado na arte da novela e no ofício da comunição, a Ação Pénal 470 enfrenta o seu making off.

Surgem evidências de que por trás da narrativa de esmero profissional e estratégia midiática transbordante de sintonia eleitoral há pilares trincados. E a palavra trincado aqui é uma cortesia dos bons modos.

O jornalista Raimundo Pereira já demonstrou em uma investigação de fôlego intitulada a ‘A vertigem do Supremo’ ( http://www.oretratodobrasil.com.br/) aquilo que o ministro da Justiça cogitou na edição de sábado do jornal O Globo. De forma igualmente cortês, José Eduardo Cardozo declarou que há dúvidas se o dinheiro do Fundo Visanet é recurso público de fato, requisito para o peculato consagrado na argumentação do relator.

Essa afirmação do Ministro da Justiça, encontra amparo num ofício que o BB enviou ao Relator da CPMI dos Correios, o Deputado Osmar Seraglio, comunicando e afirmando que o Fundo Visanet é privado, fato que jamais foi levado em consideração pelo MP e pelo Relator.

Raimundo Pereira demonstrou de forma meticulosa que:

a) o Visanet (atual Cielo) é uma empresa privada;

b) seu investidor âncora é uma multinacional (Visa International);

c) o maior sócio é o Banco Bradesco, em uma sociedade da qual participam outros 23 bancos brasileiros, incluído o BB;

d) o BB, sócio minoritário nessa sociedade, nunca aportou dinheiro para a Visanet ou para o Fundo de Investimentos Visanet, não sendo portanto seu dono, ao contrário do que insistem as togas da Ação Penal 470;

e) é falsa a tese de que os R$ 73,8 milhões pagos pelo Fundo Visanet à agencia de publicidade DNA, de Marcos Valério, não resultou em contrapartida de serviços prestados.

“Os autos da Ação Penal 470 contêm um mar de evidências de que a DNA de Valério realizou os trabalhos pelos quais recebeu os 73,8 milhões de reais”, informa Raimundo Pereira.

Está nos autos, assim como é público que uma auditoria implacável, feita pelo próprio Banco do Brasil, revirou as contas do Fundo Visanet sem registrar irregularidades.

O conjunto retira o mastro que sustenta a rota de longo curso da criminalização do PT, ancorada na seguinte bússola: que o dinheiro em questão era público -portanto, o ilícito não se resume ao caixa dois de campanha que nivela todos os partidos ; que foi apropriado pelo PT em triangulação com a DNA; que os serviços a ele relacionados nunca foram prestados; que os empréstimos dos bancos mineiros não existiram de fato, sendo apenas um simulacro para ‘esquentar’ a apropriação dos recursos públicos pelo caixa petista.

Se o Visanet, ao contrário, é uma empresa privada, se pertence ao Grupo Visa International, se tem no BB apenas um dos seus sócios no país e se os serviços contratados à DNA foram entregues, então a brocha está segurando a toga no ar.

O conjunto só não despenca graças ao sopro de sustentação assegurado pelos possantes pulmões do dispositivo midiático conservador. Estes não apenas ignoram as inconsistência da relatoria e as elipses que afrontam os autos, mas lançam o manto da suspeição macartista sobre todas as vozes que se erguem em sentido contrário.

Nos EUA dos anos 50, bastava Joseph McCarthy dizer ‘comunista’ –todos se calavam; hoje a mídia carimba: ‘mensaleiros’. E o temor do linchamento midiático faz o resto.

O pretenso outono do PT decretado pelos interesses aglutinados em torno desse perverso mimetismo pode ter atingido um ponto de saturação.

Há questões de gravidade adicional que não devem mais ser silenciadas.

Elas arguem não apenas a interpretação enviesada dos autos, mas escancaram algo que pela insistência em se manter oculto sugere a deliberada, escandalosa e acintosa sonegação de informações que, tudo indica, ‘atrapalhariam’ a coesão narrativa do relator e o furor condenatório da mídia que lhe serve de abrigo legitimador.

A persistência dessas omissões constituirá desvio de gravidade suficiente para sancionar quem enxerga no julgamento em curso as tinturas de um tribunal de exceção.

Fatos:

a) as mesmas operações realizadas através do Fundo Visanet no âmbito do Banco do Brasil, idênticas na sistemática mas todavia superiores no valor, foram registradas nos anos 2001 e 2002. Governava o país então o tucano Fernando Henrique Cardoso;

b) a liberação dos recursos do Fundo Visanet para a DNA só poderia ser feita mediante solicitação, por escrito, do GESTOR DO FUNDO, na época, representado pelo sr. Léo Batista dos Santos, nomeado pela Diretoria de Varejo, cujos integrantes foram indicados ainda na gestão FHC, conforme farta documentação existente nos autos da ação 470;

c) no voto do Ministro Relator fica cristalizado que os documentos comprobatórios dos ditos “desvios dos recursos “ do BB, que levaram à condenação do réu Henrique Pizzolato, teriam se dado a partir de quatro notas técnicas internas;

d) Esses documentos são assinados por dois Gerentes de Marketing e Varejo e por dois Diretores de Marketing e Varejo, sendo as assinaturas da área de Varejo (responsável pelos Cartões de Crédito e Gestor do Fundo) emitidas sempre pelas pessoas de Léo Batista ou Douglas Macedo;

e) Frise-se que essas notas técnicas internas, não são documentos hábeis para liberação de recursos. Não há como deixar de mencionar que um outro Gerente Executivo de Marketing, o sr. Claudio Vasconcelos, é a terceira pessoa que assina as notas técnicas ;

f) o relator Joaquim Barbosa excluiu esses três outros participantes das notas técnicas internas de sua descarga condenatória. A eles reservou um processo que corre em segredo de Justiça e no qual o sr. Claudio Vasconcelos teve seus sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados pelo Juiz da causa.Trata-se de um processo indissociável da Ação Penal 470, mas cuja existência é omitida nos autos.Um processo sobre o qual os demais ministros do Supremo Tribunal Federal nada sabem. Um processo que a imprensa ignora. Um processo cuja transparência pode mudar os rumos do julgamento em curso;

g) o único dos quatros assinantes das notas técnicas internas denunciado pelo relator Joaquim Barbosa, que o manipula como se fosse o lastro operacional do ‘esquema’ atribuído ao PT, é o ex-diretor de marketing do BB, Henrique Pizzolato.

h) o que distingue Pizzolato dos demais? Ele é petista.

i) a narrativa esfericamente blindada de Joaquim Barbosa, ingerida sem água por colunistas ‘isentos’, ao que parece não se sustenta se Pizzolato for alinhado aos demais e se os demais foram nivelados a ele. Daí a ocultação escandalosa do processo em segredo de justiça que Joaquim Barbosa recusa-se a quebrar, embora requerida há mais de dez dias pelo advogado de Pizzolato.

O relator poderá justificar o arbítrio com a alegação de que Pizzolato recebeu em sua casa dois envelopes enviado por Valério com R$ 326 mil. O ex-diretor de marketing do BB alega ter sido neste caso apenas o portador dos envelopes, que para ele continham documentos a serem entregues ao PT do Rio, mas que posteriormente se confirmou traziam dinheiro para o caixa de campanha.

Pode-se duvidar da palavra de Pizzolato.

Há que se considerar, todavia, que ele de fato não detinha poderes para facilitar ou favorecer a empresa de Marcos Valério junto ao Fundo Visanet, conforme a documentação referida.

Por que, então, seria ele o corrompido ?

Pizzolato não tinha os poderes a ele atribuídos pelo relator; não participou individualmente de nenhuma decisão; apenas a ocultação dos demais diretores do comitê permite distorcer a verdade impondo-lhe práticas e responsabilidades fantasiosas, impossíveis de serem comprovadas dentro ou fora dos autos.

Insista-se que só há um fator que distingue Pizzolato e o privilegia na argumentação condenatória do relator: ele era petista; os demais membros do comitê de marketing eram egressos de nomeações feitas durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Tirá-los do esconderijo judicial ao qual foram encaminhados por Joaquim Barbosa poderá, talvez, fazer ruir toda a alvenaria estrutural do julgamento.

E mais que isso: colocar em xeque as emissões de tintura macartista com as quais a mídia tem amparado, vocalizado e orientado o conjunto da obra.

O texto acima está na revista Carta Capital

Escrito por jamesakel@uol.com.br às 17h25 no dia 11 de novembro de 2012

James Akel elogia Joaquim Barbosa e lamenta a atuação do STF no julgamento do mensalão

Continua cada dia mais triste a atuação do STF no seu total, com a atuação surreal de um promotor no lugar de um juiz.
Eu me refiro a Joaquim Barbosa, que de magistrado tem a toga e a nomeação, mas que de atitudes, tem as de um promotor que é sua formação.
Seu estilo ditatorial é um atrevimento contra a Constituição.
E a não atitude do Senado é uma vergonha.
Fosse um Senado formado por ao menos uma dúzia de senadores de porte, e atos iguais aos que acontecem agora no STF não seriam aceitáveis e o Senado teria a obrigação de intervir.

Vejam no paralelo o julgamento de Carla Cepollina, acusada de matar um coronel.
Ela foi julgada e o juri a absolveu por falta de provas, quer objetivas, quer testemunhais.
Fosse ela julgada no STF, e o nobre relator Joaquim Barbosa a condenaria porque pra ele não importam as provas, mas sim o que ele acha.
O juri de Carla Cepollina deu uma aula de Direito.
O STF dá todo dia uma aula de ditadura do judiciário.

Então vamos a outro paralelo, o caso do julgamento do jogo do Palmeiras no STJD.
É sabido e claro que o juiz de um jogo não pode ter auxílio de nada fora do campo, de nenhuma ajuda de repórter de emissora, nem ajuda eletrônica.
E foi mais que evidente que o árbitro do jogo do Palmeiras, depois de dar o gol para o Palmeiras, anulou o gol porque foram falar pra ele que uma repórter de uma emissora foi perguntada por alguém que levou ao árbitro a certeza do gol de mão.
Isto não pode e o Palmeiras foi ao STJD pedir a anulação do jogo.
Pois no STJD não apenas o Palmeiras perdeu, mas também teve juiz que ironizou o pedido do Palmeiras, nos mesmos moldes que Joaquim Barbosa ironiza os advogados de defesa dos réus.

Tivesse o Senado um grupo de senadores que se preocupassem com o cumprimento da Constituição, onde se dá a presunção de inocência às pessoas e se condena apenas com provas, e este julgamento do Mensalão seria legalmente anulado pelo Senado que tem poderes pra isto.

Mas infelizmente temos senadores omissos como sempre foram em casos de polêmica social.

Temos senadores que não sabem pra que serve o Senado no seu perfil maior e nem deveriam estar lá.

Temos um bando de 81 senadores que estão oficializando a ditadura do judiciário, exatamente igual ao que acontecia na ditadura militar, onde o DOI CODI agia do mesmo jeito que age o STF de hoje, condenando sem provas as pessoas.

Esta coluna jamais defendeu atos de corrupção nem de atentados contra a lei.
Os réus do mensalão devem pagar pelo que fizeram de forma comprovada e não de forma ditatorial.
Se por acaso as provas de caixa 2 levam a um crime prescrito, o problema é da Justiça que permitiu a prescrição dos crimes.
O réu não pode ser condenado pelo que ele não fez de forma comprovada.
Se não existem provas nos autos, elas não existem e não podem ser inventadas.
A certeza de pensamento de um juiz não o faz ter o direito de condenar, se não existirem provas.
E não existe absolutamente nenhuma prova de nada contra os réus do Mensalão, mesmo que eu os ache culpados de um monte de coisas.
Apenas a ditadura condena sem provas e o Brasil já viu isto antes.

Escrito por jamesakel@uol.com.br às 07h32 no dia 09 de novembro de 2012

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James Akel critica o STF

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/be/Supremo_Tribunal_Federal2.jpg/250px-Supremo_Tribunal_Federal2.jpg

O STF, que está agora julgando o mensalão, demonstra ser uma grande fonte de incoerência.
Vejam que condenam quem mandou dinheiro para Duda Mendonça no exterior mas absolvem Duda.
Condenam políticos acusados de comprar votos mas não mostram quais os votos que foram comprados e quem se vendeu.
O relator, Joaquim Barbosa, inúmeras vezes demonstra não estar maduro para ser ministro do STF, pois se mantém na posição de promotor até hoje.
Luiz Fux até agora não disse a que veio, pois se limita a acompanhar sempre o relator, sem ideias próprias.
Carmem Lúcia e Rosa Weber também estão sem definição de valores ao irem e virem em pensamentos antagônicos.
Celso Mello, decano, era assessor especial do presidente Sarney e parece que até agora mantém a mesma filosofia de Direito.
Para Celso, vale o que ele acha e não as provas existentes.
Enfim, temos o mais triste julgamento da história do STF, desde o lamentável julgamento na era Getúlio Vargas quando o STF entregou Olga Benário grávida para a sanha de Hitler.

Escrito por jamesakel@uol.com.br às 07h37 no dia 08 de novembro de 2012

Fuga para Uruguai

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Marcos Valério e outros menos visados, caso desejem, podem se refugiar no Uruguai para não irem pra cadeia.
O Uruguai não tem tratado de extradição com o Brasil e nem interessaria para o atual governo urugaio extraditar quem montou a estrutura de eleição de Lula.
Do Uruguai, quem desejar pode tranquilamente ir para Cuba que será recebido como Herói e perseguido político.
Estas opções são plenas de viabilidade de liberdade.
Afinal os participantes do Mensalão se acham realmente inocentes e tem todo direito de fugirem.
Fugirem pra onde os receberem bem e com amor
.

Escrito por jamesakel@uol.com.br às 02h09 no dia 30 de outubro de 2012