MPF recomenda ao governo do Amapá devolver verba da merenda escolar

Verba federal para a Educação foi bloqueada para pagamentos na Justiça.
Governo tem 60 dias para ressarcir e tomar medidas para evitar bloqueios.

Bandeira do estado do Amapá

Merenda escolar (Foto: Divulgação/TCE)

Recursos bloqueados pela Justiça seriam usados
em merenda e transporte (Foto: Divulgação/TCE)

O Governo do Amapá tem até 60 dias para devolver aos cofres públicos cerca de R$ 4,2 milhões em repasses federais para a Educação utilizados de forma indevida no período de um ano. O dinheiro teria sido usado para abater dívidas de ações judiciais e trabalhistas. O pedido partiu do Ministério Público Federal (MPF-AP) que aponta o possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O levantamento sobre a aplicação equivocada dos recursos para merenda e transporte escolar foi feito pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o MPF-AP, as verbas do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram bloqueadas para garantir o pagamento nos processos.

No fim de maio, quando os valores foram identificados, o Governo confirmou à Rede Amazônica no Amapá os bloqueios de vários outros convênios além dos existentes na educação, mas contesta o período em que o dinheiro teria sido desvinculado da finalidade. O G1enviou novamente solicitação de resposta para o Executivo e aguarda retorno.

Além do ressarcimento, o governo estadual foi recomendado a tomar providências para impedir as irregularidades, como comunicar o Judiciário em caso de novo bloqueio dessas verbas, argumentando que esses recursos têm destinação fixa, e em caso de não uso na Educação podem ser suspensos pela União.

Falta de merenda na rede pública
No fim de 2015, alunos da rede pública estadual do Amapá tiveram a rotina escolar alterada pela falta de merenda. No colégio Santina Rioli, no bairro Trem, na Zona Sul de Macapá, os estudantes passaram a sair mais cedo por causa da falta de alimentação.

Na escola Augusto Antunes, em Santana, a 17 quilômetros de Macapá, os alunos foram às ruas protestar. Na ocasião, o governo confirmou que o problema atingia também outros colégios, por falta de recursos.

 

G1.COM.BR

Alta no preço do feijão surpreende consumidores em Macapá

Valores dos tipos mais consumidos na capital podem chegar a quase R$ 11.
Produto sofreu pelo menos três altas no preço em 2016, segundo Dieese.

Bandeira do estado do Amapá

macapá, amapá, feijão, preço, supermercado (Foto: John Pacheco/G1)

Preço das variedades de feijão em Macapá, dos
tipos carioca e rajado (Foto: John Pacheco/G1)

Consumidores de Macapá se mostraram surpresos com o aumento no preço do feijão entre os tipos mais populares consumidos na capital: o carioca e o rajado. Em 3 supermercados consultados pelo G1 o valor do quilo varia entre R$ 7,29 a R$ 7,50 no carioca, e entre R$ 8,99 a R$ 10,98 no rajado.

O feijão tipo carioca sofreu pelo menos três altas no preço em 2016, de acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese). A mais recente, no mês de maio apontou acréscimo de 8,01% no preço. Os outros reajustesaconteceram em março (5,19%) e fevereiro (10,38%).

Em Macapá há pouco mais de um mês em função de um problema de saúde do pai, o agricultor Rogério Pereira Monteiro se disse espantado com o preço em um supermercado da capital. Ele reforça que no período em que está em Macapá evitou comprar o produto para economizar.

Agricultor Rogério Monteiro vê produto inacessível para pessoas de baixa renda (Foto: John Pacheco/G1)
Agricultor Rogério Monteiro vê feijão inacessível
para a baixa renda (Foto: John Pacheco/G1)

“É um aumento muito expressivo para a nossa realidade de hoje. Não porque esteja caro, mas porque também muita gente ganha pouco. Se ganhássemos um pouco mais e a economia estivesse forte ficaria mais acessível porque o feijão é um alimento que em uma família grande dura cerca de quatro dias um quilo. Está caro em função da crise também”, reforça Monteiro.

Como alternativa para manter o feijão em casa e economizar, a enfermeira Angélica Santos, de 43 anos, revela que vai comprar o produto no atacado, que segundo ela, pode sair um pouco mais barato. “É o jeito, o feijão ‘rende’ quando a gente faz e se for comprar outros alimentos vai acabar saindo mais caro. Deve ser a crise, logo deve baixar”, espera a enfermeira.

Caiu na web
O reajuste no valor do feijão também foi alvo de internautas nas redes sociais, que de forma humorada encararam o aumento do produto, com memes e publicações. Os usuários sugeriram a compra coletiva do produto, a troca por itens mais baratos e até presentear com feijão no dia dos namorados.

meme feijão macapá (Foto: Reprodução/Facebook)
Feijão vira artigo de luxo na web em função da alta no preço (Foto: Reprodução/Facebook)
meme feijão macapá (Foto: Reprodução: Facebook/WhatsApp)
Alta do produto caiu nas redes sociais com protestos de internautas
(Foto: Reprodução: Facebook/WhatsApp)
G1.COM.BR

Suplente descarta assumir vaga em caso de prisão de vereador de Macapá

João de Deus diz que intenção é ser pré-candidato à prefeitura da capital.
Ulysses Parente teve prisão decretada e suspensão do mandato pelo Tjap.

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João de Deus Amapá Macapá (Foto: Reprodução/Facebook)

João de Deus é o primeiro suplente de Ulysses
Parente (Foto: Reprodução/Facebook)

O policial militar João de Deus, suplente do vereador de Macapá Ulysses Parente (PSDB), informou em nota nesta quinta-feira (2) que não pretende assumir o lugar do tucano caso o parlamentar comece a cumprir a prisão decretada pela Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

O mandado foi expedido em 24 de maio, mas ainda não foi cumprido pela Justiça. Parente foi condenado a cinco anos de reclusão em regime semiaberto pelos crimes de peculato, fraude à licitação e associação criminosa. Ele recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por ter sido a segunda condenação em grau superior ao do primeiro, os desembargadores expediram o mandado de prisão e ofício à Câmara Municipal de Macapá (CMM) sobre a suspensão do mandato do vereador. Não houve notificação a Parente e nem ao legislativo.

De acordo com João de Deus, a decisão de não assumir uma eventual vaga deixada por Parente deve-se pela pré-candidatura à prefeitura de Macapá pelo PSDC.

Para ele, o mandato de vereador o deixaria vinculado ao prefeito Clécio Luís (Rede) por causa da ligação do PSDB com a atual gestão. Além disso, o militar frisou que os dias restantes antes das eleições causariam dificuldades para aprovação de projetos na Câmara.

“Torno público que abro mão da vaga de vereador de Macapá, considerando que teria apenas 180 dias para trabalhar. Sempre tivemos um projeto político coeso, de responsabilidade e que possa beneficiar verdadeiramente a população. Estamos em ano eleitoral. Dificilmente teria qualquer um de meus projetos aprovados”, disse.

Como o PSDB não fez coligação para proporcional em 2012, a vaga continua com o partido. O mais votado depois de João de Deus foi o candidato Professor Rodrigo, com 1.957 votos.

 

G1.COM.BR

‘Acabei em seis meses’, diz vendedor que ganhou R$ 2 milhões na loteria

Dinheiro foi usado em viagens, festas e para conhecer a Rita Cadillac.
Jesus Fonseca revela ter ganhado prêmio em 1983, no Amapá.

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Jesus Silva da Fonseca, de 69 anos (Foto: John Pacheco/G1)

Jesus Silva da Fonseca, de 69 anos, vende bilhetes todos os dias em Macapá
(Foto: John Pacheco/G1)

Quem vê Jesus Silva da Fonseca, de 69 anos, vendendo bilhetes de loterias na frente de bancos e lojas de Macapá nem imagina que a sorte já sorriu para ele, e que o vendedor foi milionário por seis meses, segundo conta. O período foi em 1983, quando o ganhador de um bilhete de loteria gastou o equivalente hoje em dia a R$ 2 milhões.

O valor, à época conferido em cruzeiros, veio de um dos bilhetes que o próprio Jesus vendia nas ruas da capital. O sonho da casa própria, de investir em empresas ou aplicações financeiras, que enchem os olhos da maioria dos brasileiros, chegou tão perto, mas o ex-milionário conta que deixou escapar. O dinheiro fácil foi usado por ele em festas, viagens e com mulheres, e logo acabou.

amapá, macapá, bilhete, loteria federal (Foto: John Pacheco/G1)
Prêmio da loteria pago em cruzeiros, equivale hoje a
cerca de R$ 2 milhões (Foto: John Pacheco/G1)

Hoje em dia, com a saúde debilitada, Jesus conta que se arrepende de não ter poupado parte do dinheiro. Ele diz, no entanto, que as lembranças da época vão ficar para sempre na memória. Entre as mais marcantes, o vendedor lembra das viagens em voos fretados para cidades como Belém, Salvador,Florianópolis, Fortaleza e Rio de Janeiro.

“Fretei avião nove vezes para rodar em cidades do país, gastando dinheiro e fazendo banquete, sempre com muitas mulheres”, lembra o idoso.

À época, Jesus estava separado da primeira mulher. Ele conta que saiu da casa onde morava com ela e com dois filhos. “Tinha filha de dez anos e outro de oito. Poderia ter feito uma poupança para eles”, lamentou.

No dia em que descobriu que estava milionário, Jesus conta que estava em um bar no Centro de Macapá com nove bilhetes que não haviam sido vendidos. Para prestar contas com o patrão, ele resolveu comprar os números da sorte. Em um dos bilhetes estava o primeiro prêmio da loteria federal.

Caixas de dinheiro
Jesus conta que para retirar o dinheiro na agência bancária, levou cinco caixas de leite vazias. O transporte foi feito em um táxi. O vendedor lembra que o gerente do banco, à época, o incentivou a aplicar a quantia na poupança, o que o tornaria bilionário em poucos anos. “Queria ser bilionário não, queria meu dinheiro. Disse que queria comprar três fazendas”, relata.

Ele conta que depois daquele dia, iniciaram as viagens pelo país. “Primeiro fui para Belém e depois Fortaleza, Rio de Janeiro, Bahia, um monte de lugares”, completa.

Perseguição de fã
Quando perguntado sobre a experiência mais inusitada no período, Jesus nem pensou duas vezes para falar. O vendedor lembrou do encontro em uma casa de shows no Rio de Janeiro com a dançarina e ex-chacrete Rita Cadillac. Para chegar até ela, ele precisou alugar um avião de Salvador, onde estava, para a capital carioca.

“Conheci uma famosa artista e cheguei perto dela, a Rita Cadillac. Já tinha ido para a Bahia atrás dela, e me falaram que ela estava no Rio. Fui atrás e a conheci na casa de shows Canecão. Via ela desde cedo no Programa do Chacrinha e sonhava em conhecer”, disse.

No fim das contas
Ao perceber que o dinheiro estava acabando e a vida de milionário também, Jesus acabou com as viagens e retornou para Macapá. Mas ele não tinha mais dinheiro. A casa em que morava com a mulher, ele também havia perdido em função do divórcio. O jeito, segundo o vendedor, foi voltar ao trabalho, o mesmo que mudou a vida dele nos seis meses anteriores.

O vendedor casou-se quatro anos depois e teve mais filhos. “Se ganhasse hoje não faria mais isso não, investiria nos três filhos, uma quer ser médica, o outro enfermeiro e uma está no colégio. Não comprei carro, casa e nem as três fazendas, mas aproveitei muito”, desabafa Jesus.

De banco em banco, loja em loja, ele lembra que já deu sorte para várias pessoas que ganharam dinheiro após comprarem os bilhetes dele. O conselho de gastar com calma é dado para todos que pedem os números da loteria federal. “Tem que aproveitar. Hoje dou duro para conseguir colocar o pirão na mesa da minha família”, finaliza o vendedor.

 

G1.COM.BR

No Amapá, internauta reclama de motos estacionadas em vaga para idosos

Reclamação foi enviada pela plataforma colaborativa VC no G1.
CTMac informa que fiscalizações de trânsito são feitas diariamente.

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Idoso diz que situação ocorre diariamente no Centro de Macapá (Foto: Jéssica Alves/G1)

O internauta Arnaldo Bianchetti, de 67 anos, registrou um flagrante de desrespeito a uma vaga preferencial para idosos, em um estacionamento localizado no Centro de Macapá. O idoso diz que a situação ocorre diariamente e motos ocupam o local. Indignado, ele enviou fotografias para a plataforma colaborativa VC no G1.

O estacionamento fica localizado em frente à uma agência bancária da Caixa Econômica, na Avenida Coaracy Nunes, esquina com Rua São José, onde o idoso faz serviços pelo menos uma vez por semana. Arnaldo Bianchetti diz que já reclamou com os motoqueiros, mas prefere estacionar em outro local para evitar transtornos.

vaga, estacionamento, idoso, VC no G1, Macapá, Amapá (Foto: Arnaldo Bianchetti/ VC no G1)
Vaga está localizada em frente à uma agência
bancária (Foto: Arnaldo Bianchetti/VC no G1)

“Infelizmente o desrespeito é grande e até evito estacionar ali, porque só fico estressado. Muitos jovens ou motoqueiros ocupam a vaga destinada aos idosos. Todo dia isso acontece, especialmente no horário das 11h. E fiscalização praticamente não existe no local”, reclamou.

Nota da redação: a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) informou que a fiscalização ocorre diariamente na capital. De acordo com a assessoria de comunicação, os casos podem ser denunciados diretamente na CTMac, localizada no bairro Santa Rita, na Zona Sul da cidade, de 8h às 14h. A assessoria jurídica da companhia é quem avalia as denúncias, informou a companhia.

 

G1.COM.BR

Oposição articula CPI na Educação de Macapá; base na Câmara tenta barrar

Vereadores colhem assinaturas para apurar contratos em secretaria.
Base aliada diz que não tem motivos para investigar denúncias na Câmara.

Uniformes macapá prefeitura de macapá secretaria de educação (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Uniformes causaram polêmica e podem provocar
CPI em Macapá (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Vereadores de oposição ao prefeito de Macapá,Clécio Luís (Rede), colhem assinaturas de parlamentares para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a partir de 2013.

A instalação da CPI ganhou força a partir dedenúncias feitas pela secretária afastada da pasta, Dalva Figueiredo, que apontou supostas irregularidades em contratos na Semed, segundo ela, antes de sua gestão, em setembro de 2015. Dalva diz que as práticas eram de conhecimento do prefeito.

A Semed virou alvo de polêmica após vereadores descobrirem pagamentos a empresas sem a entrega total da confecção de uniformes escolares para crianças da rede pública. Foram desembolsados pelo menos R$ 689 mil pela compra de 37 mil peças de roupas. O dinheiro é de emenda do senador Randolfe Rodrigues (Rede), aliado de Clécio Luís. Ele também pediu apuração no caso.

Câmara Municipal de Macapá (Foto: Abinoan Santiago/G1)
Câmara Municipal de Macapá pode aprovar
instalação de CPI (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Liderada pelo PSB, a maior bancada na Câmara Municipal de Macapá (CMM), com quatro vereadores, a oposição diz que precisa de mais duas assinaturas para criação da comissão.

É necessária a adesão de oito dos 23 parlamentares para requerer que o presidente da Mesa Diretora, Acácio Favacho (PROS), coloque a criação da CPI em votação.

“Inicialmente, o objeto era apenas o uniforme, mas agora será mais aprofundada na Secretaria de Educação. (…) Mas não adianta apenas colhermos a assinatura. A sociedade tem que querer. A gente investiga ou empurra tudo para debaixo do tapete. Se eu fosse o prefeito Clécio deixaria a CPI ser instalada porque quem não deve não teme”, falou o vereador Washington Picanço (PSB), que encabeça o movimento.

Apesar de terem seis das oito assinaturas necessárias, a oposição pode ter dificuldade para instalar a CPI por causa da base do prefeito.

Além de ter o presidente da Câmara como aliado, Clécio tem pelo menos 12 vereadores ao lado, mesmo número necessário para barrar em plenário a instalação da comissão.

Para o vereador André Lima (PPL), apesar das denúncias, ainda não existe motivo para a criação de uma CPI devido a intervenção feita pela própria prefeitura na Semed e a apuração paralela no MPF. A proposta, no entanto, é criar uma frente parlamentar com as lideranças na Casa para acompanhar o andamento das investigações.

“A questão não é nem o fato de ter maioria ou não. Para se instalar uma CPI, devemos ter acusações concretas. Houve a denúncia na Semed e a prefeitura está apurando com a disposição de uma pessoa para conduzir esse trabalho, além de o prefeito Clécio Luís e o senador Randolfe Rodrigues também terem pedido a apuração ao MPF, por isso acredito que ainda não tem necessidade de uma CPI na Educação”, avaliou André Lima, membro da base da prefeitura na Câmara de Macapá.

G1.COM.BR

Buracos e poças causam transtornos no bairro Jesus de Nazaré, em Macapá

Ruas sem pavimentação ficam alagadas durante as chuvas, diz morador.
Prefeitura diz que asfalto na área do bairro deve ser retomado em junho.

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Situação ocorre há dois anos sempre no mesmo trecho, diz morador
(Foto: Augusto Penante/Arquivo Pessoal)

Lama e buracos tomam conta de vários trechos de vias não asfaltadas no bairro Jesus de Nazaré, na Zona Central de Macapá. Moradores reclamam da situação que estaria se repetindo ao longo dos anos. O professor Augusto Penante, de 29 anos, registrou a situação precária da Avenida Ana Nery, próxima a Rua Hamilton Silva, uma das principais do bairro.

A prefeitura de Macapá informou que um cronograma para asfaltamento na região está sendo montado e a previsão é que a Secretaria Municipal de Obras (Semob) inicie os serviços a partir da segunda quinzena de junho.

buraco, rua, jesus de nazaré, transtorno, Macapá, Amapá (Foto: Augusto Penante/ Arquivo Pessoal)
Buracos e lama tomam conta de via, morador registrou situação
(Foto: Augusto Penante/Arquivo Pessoal)

O morador diz que em janeiro de 2016 foi realizada uma audiência no Ministério Público do Amapá(MP-AP) com a associação do bairro e a prefeitura de Macapá, que teria prometido resolver a situação em fevereiro, o que, segundo ele, não aconteceu.

“Solicitamos há mais de 2 anos que isso seja resolvido, até recorremos ao Ministério Público, mas a rua continua assim, mesmo com documento que comprova que a prefeitura se comprometeu em realizar o serviço em fevereiro. Até viaturas da PM tem dificuldades em passar por aqui”, disse revoltado.

 

G1.COM.BR

OAB no Amapá lança campanha para incentivar leitura e doação de livros

‘Leitura Cidadã’ estimula a doação e compartilhamento de livros.
Projeto será realizado de maneira itinerante em escolas e instituições.

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Projeto Leitura Cidadã busca incentivar a prática de forma itinerante (Foto: Jéssica Alves/G1)

Com a popularização do uso das tecnologias e das redes sociais, disseminar o hábito de ler livros pode ser uma tarefa difícil em tempos de internet. Mas aceitando este desafio, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Amapá lançou na quarta-feira (25) o projeto “Leitura Cidadã”, que incentivará a prática em escolas e outras insituições de forma itinerante.

Uma “Árvore do Conhecimento” foi montada em frente ao prédio da OAB, localizado no Centro de Macapá, onde a população pode levar livros para casa e também deixar obras para emprestar aos moradores.

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Kennya Monassa, idealizadora do projeto
(Foto: Jéssica Alves/G1)

“A ideia surgiu como uma forma de compartilhar o conhecimento, a princípio entre os próprios advogados e a comunidade. Estamos abastecendo a árvore com livros doados pela comunidade que abraçou esta causa. A cada dia, livros e mais livros são doados e levados”, explicou a idealizadora do projeto, Kennya Monassa, presidente da Comissão de Desporto, Lazer e Cultura da OAB Amapá.

O objetivo do projeto é conscientizar as pessoas que elas podem levar um livro, trocar por outro, trazer de volta o que levou depois de lido e doar os livros que têm em casa e que já foram lidos. Kennya conta que o público infantil também aderiu à ideia.

“Como o público infantil é grande, vamos levar a árvore para escolas em Macapá, onde as crianças também serão nossas colaboradoras. O que mais me encanta é que os livros infantis são um sucesso e sempre as crianças se empolgam com a ideia”, comentou.

 

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Árvore do conhecimento recebe doações de livros (Foto: Jéssica Alves/G1)

G1.COM.BR

Campanha sobre impostos fará venda de gasolina a R$ 1,60, em Macapá

Litro do combustível será comercializado sem tributos para clientes.
Dia da Liberdade de Impostos acontecerá em 2 de junho no Brasil.

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Motoristas fizeram fila para comprar galosine sem impostos em Santana (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Gasolina será vendida no valor de R$ 1,60 no dia 2
de junho, em Macapá (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Uma campanha nacional vai fazer com que o preço do litro da gasolina comum custe R$ 1,60 em um posto localizado no Centro de Macapá no dia 2 de junho. O combustível será comercializado sem impostos diretos e indiretos. Os tributos equivalem a 56% do valor atual cobrado, informou a Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL) de Macapá e Santana, que organiza o evento. Serão disponibilizados 3 mil litros de gasolina sem impostos.

“Essa diferença é só de imposto que o consumidor está pagando para o estado e que ele deveria ter um retorno em saúde, educação, infraestrutura. Por isso, ele precisa ter consciência disso, perceber no bolso dele o trabalho que ele tem na diferença de 56%, para poder cobrar dos governantes esse retorno”, argumentou a vice-presidente do DCL Jovem, Jéssica Pereira.

Enquanto esperarem para abastecer, os motoristas também vão saber os impostos que são pagos em outros produtos e serviços, como contas de energia, telefones e outros com altas cargas tributárias, lembrou Jéssica.

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Coordenação informou que 3 mil litros podem ser
comercializados (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)

Na capital, a campanha vai acontecer em um posto de combustíveis localizado na esquina da Av. Padre Júlio Maria Lombaerd com a Rua Odilardo Silva. Os primeiros 190 carros vão receber o desconto, podendo comprar até 15 litros de gasolina; e 30 motos poderão abastecer 5 litros cada. A campanha inicia às 9h e encerra às 12h, ou até terminarem de serem distribuídos os tickets. Haverá bombas vendendo gasolina pelo preço normal, com impostos, de R$ 3,67, informou a CDL.

“Esse imposto não é abonado. Sempre tem alguém pagando essa conta. Os 56% de imposto serão pagos parte pelo empresário do posto e a outra parte pelos patrocinadores do projeto. Não tem abono do governo por ser o dia da liberdade sem impostos, alguém está pagando”, reforçou o coordenador estadual da CDL Jovem, Júnior Feitosa.

O dia que será realizada a campanha, 2 de junho, marca a quantidade de dias trabalhados pelos brasileiros dentro de um ano para conseguir pagar os impostos cobrados sobre diversos tipos de produtos, segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

“É importante lembrar que esses dias que se trabalham apenas para pagar imposto são crescentes. Ano passado fizemos a campanha no dia 21 de maio. Esse ano, faremos no dia 2 de junho, ou seja, uma semana que se elevou os dias que o contribuinte trabalhou para o governo, chegando a 154 dias”, comentou o diretor de arrecadação da CDL Jovem, Leandro Távora.

 

G1.COM.BR

Prefeitura de Macapá aponta ‘falha’ no pagamento de empresas na Educação

Semed teve que devolver uniformes escolares pela ‘péssima qualidade’.
Pagamento gerou representação de vereadores contra prefeitura de Macapá.

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Uniformes macapá prefeitura de macapá secretaria de educação (Foto: Abinoan Santiago/G1)
Uniformes teriam apresentado falhas na confecção, diz secretária de Educação
(Foto: Abinoan Santiago/G1)

A secretária municipal de Educação de Macapá, Dalva Figueiredo, classificou nesta terça-feira (24) como uma “falha administrativa” o pagamento das empresas contratadas para confecção de uniformes destinados a alunos da rede pública sem a entrega total do serviço.

A efetuação de pelo menos R$ 689 mil pela compra de 37 mil peças de roupas supostamente não entregues gerou polêmica na segunda quinzena de maio, após vereadores de oposição representarem contra a prefeitura de Macapá no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de investigação das faturas pagas às empresas.

Secretária municipal de Macapá, Dalva Figueiredo (Foto: Abinoan Santiago/G1)
Secretária municipal de Macapá, Dalva
Figueiredo (Foto: Abinoan Santiago/G1)

O dinheiro usado para compra dos uniformes escolares é de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues (Rede), que também solicitou a apuração. A Corregedoria-Geral do Município (Corgem) analisa o caso.

De acordo com Dalva Figueiredo, os uniformes começaram a ser entregues em fevereiro pelas empresas, mesmo mês que os pagamentos passaram a ser efetuados. Ela diz que as roupas tiveram que retornar às fabricantes por causa de falhas na confecção, o que gerou a notificação das três contratadas.

“Na entrega do uniforme, foi detectado que eles tinham algumas partes com manchas e mal pintadas. Não pagamos para depois receber. Foi entregue o material, mas estavam de péssima qualidade e devolvemos. Notificamos as empresas com prazo para elas entregarem o material de acordo com o que estava no edital de licitação”, explicou a secretária.

A Secretaria Municipal de Educação diz que cerca de 70% dos lotes apresentaram problemas. O restante teria sido dividido entre escolas com reformas entregues em 2016 na sede da capital amapaense e o distrito de Bailique.

As falhas teriam sido descobertas após servidores iniciarem a divisão dos lotes a serem encaminhados para as escolas. Atualmente, a Semed diz que os uniformes são inspecionados no ato da entrega. A previsão é receber as roupas em até 20 dias.

 

Uniformes macapá prefeitura de macapá secretaria de educação (Foto: Abinoan Santiago/G1)
Uniformes são entregues e armazenados na secretaria de Educação (Foto: Abinoan Santiago/G1)
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