Justiça do Rio de Janeiro bloqueia bens de Lindbergh Farias(PT/RJ)

SEGUNDO A DENÚNCIA, FOI MONTADO UM ESQUEMA NA PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU
Publicado: 06 de setembro de 2016 às 09:13 – Atualizado às 09:17

LINDBERGH ASSUMIU O CARGO DE PREFEITO DE NOVA IGUAÇU EM 1 DE JANEIRO DE 2005. (FOTO: ABR)

A Justiça do Rio de Janeiro tornou indisponíveis os bens do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) devido à contratação – supostamente irregular – de empresas de coleta de lixo no município de Nova Iguaçu em 2009, quando Lindbergh era o prefeito. A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Rio, que havia impetrado ação civil pública por improbidade administrativa e pediu a decretação da indisponibilidade como medida cautelar preventiva. A decisão foi divulgada na noite desta segunda-feira (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio, pela juíza Marianna Medina Teixeira, em exercício na 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu.

Além de Lindbergh, são réus no processo outras oito pessoas e três empresas. Segundo a denúncia do Ministério Público, durante a gestão de Lindbergh foi montado um esquema na prefeitura para beneficiar uma empresa. O esquema envolvia a participação do ex-prefeito e de dois assessores.

Mediante dispensa de licitação, essa empresa foi contratada em caráter emergencial pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (Emlurb) para a execução dos serviços de coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos em áreas do município, pelo período de seis meses. O valor mensal do contrato era de R$ 2.356.656,85 – em seis meses, o contrato chegava a R$ 14.139.941,10.

Na mesma situação emergencial foram contratadas outras duas empresas, também em 2009. A denúncia aponta que, por conta desses contratos emergenciais, em 2009 a Prefeitura de Nova Iguaçu teria desembolsado dos cofres públicos, apenas com serviços de coleta e remoção de lixo urbano e varrição de ruas, R$ 40.229.887,62.

O Ministério Público afirmou que “em verdade, não houve situação emergencial que ensejasse a dispensa de licitação para a prestação de serviço, uma vez que Lindbergh assumiu o cargo de prefeito em 01/01/2005 e que, por tal motivo, teria tido tempo hábil para atualizar-se em relação à situação contratual e, assim, realizar o devido procedimento licitatório prévio à renovação dos contratos, nos termos da Lei n.º 8.666/93”.

O MP acrescenta ainda que ”a situação de emergência suscitada pela municipalidade ocorreu por inércia da própria administração pública, pela falta de planejamento, desídia administrativa e má gestão”.

Em sua decisão, a juíza Marianna Medina Teixeira afirmou que “os fatos narrados na inicial envolvem valores expressivos, o que, sem dúvidas, gerou danos ao patrimônio público, e consequentemente à coletividade, impondo, assim, com base em tudo o que foi aduzido na fundamentação desta decisão, a decretação da medida liminar requerida pelo órgão ministerial”. “Ante o exposto, defiro a medida cautelar pleiteada e decreto a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos demandados qualificados na exordial, até o limite do valor total dos contratos”.

A reportagem não conseguiu localizar o senador ou seus representantes, na noite desta segunda-feira.

Site Diário do Poder

Antonio Anastasia dá aula a petistas e ensina critérios para o deferimento de testemunhas na Comissão do Impeachment

Antonio Anastasia

O senador Antonio Anastasia deu mais uma aula aos petistas Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias, ensinando que testemunhas no processo de impeachment não podem ser quaisquer pessoas que tenham opinião sobre o caso, mas apenas quem realmente conheceu e participou dos fatos que estão na denúncia. Os petistas queriam ouvir como testemunha o subchefe de gabinete de Roberto Requião, Hipólito Gadelha Remígio, que apesar de ter experiência na área, não tem conhecimento direto sobre os fatos que motivam o impeachment.

O relator do processo começou questionando se a testemunha tinha participado, “direta ou indiretamente, da prática do ato” objeto da denúncia. Quando a testemunha de defesa de Dilma disse que não, o que já dispensaria sua participação, Gleisi Hoffmann protestou e começou a gritar, descontente com a forma que Anastasia fazia suas perguntas.

O presidente da Comissão, senador Raimundo Lira, então lembrou que, como relator do processo, Anastasia podia falar no momento que quisesse, mas que “ele próprio, por espontânea vontade, num gesto de grandeza, quis se submeter ao mesmo tempo” dos outros senadores. Em seguida, o plenário da Comissão acatou a sugestão do relator e dispensou a testemunha de defesa.

Anastasia ainda encerrou dando uma lição ao advogado José Eduardo Cardozo: “Se a Defesa achasse assim tão importante, V. Sª tinha 40 testemunhas para arrolar, poderia ter arrolado algum dos Consultores da Casa no rol de testemunhas.”

Não é a primeira vez que a escolha de testemunhas na Comissão de Impeachment se torna objeto de polêmica. Anteriormente, Anastasia recomendou e a Comissão aceitou o indeferimento de Ciro Gomes como testemunha de defesa de Dilma, o que gerou protestos dos defensores da presidente. A decisão da Comissão, que vale tanto para defesa quanto para acusação, é no sentido de que só podem ser aceitos como testemunhas quem tiver realmente proximidade com o fato denunciado, e não apenas quem quiser dar sua opinião. A Comissão de Impeachment realiza um julgamento de Crime de Responsabilidade e o espaço das testemunhas deve ser usado para discutir o fato denunciado.

 

Site Turma do Chapéu

Jean Wyllys afirma que oração do senador Lindbergh Farias com o pastor Silas Malafaia foi “a venda da alma ao diabo”

Jean Wyllys afirma que oração do senador Lindbergh Farias com o pastor Silas Malafaia foi “a venda da alma ao diabo”

A visita do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) à sede da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) no último fim de semana tornou-se tema de um artigo do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) na revista Carta Capital.

No texto, o deputado e ativista gay adversário público do pastor Silas Malafaia, líder da ADVEC, critica o uso do púlpito como forma de conquistar apoio à pré-candidatura do senador ao governo do estado do Rio de Janeiro.

“O atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, mesmo sucumbindo a uma impopularidade sem precedentes, fruto de denúncias de corrupção em sua gestão, não quer a candidatura de ‘Lindinho’ e pretende eleger seu vice, Pezão, a qualquer preço. Ameaçado pelo impacto negativo de sua pré-candidatura na aliança nacional entre PT e PMDB e sentindo que esse impacto se amplia na medida em que a parceria entre Marina Silva e Eduardo Campos emerge como a possível aposta da ‘grande mídia’ para eleições do próximo ano, Lindberg decidiu pôr a alma à venda em busca de força para sua empreitada”, escreveu Wyllys.

O tom ácido do deputado se estende quando afirma que “se o fato de se pôr a alma à venda já suscita um debate sobre ética, imaginem quando a alma é oferecida a negociante que costuma pagar pouco e pedir mais que alma”. A ironia faz clara referência ao pastor Malafaia, conhecido por suas alianças políticas baseadas na defesa das ideias que costuma propagar.

A crítica de Jean Wyllys propõe uma retrospectiva sobre o apoio protagonizado por Malafaia nas últimas eleições, quando indicou o voto no então governador de São Paulo para presidente: “Todos sabem como Silas Malafaia se comportou nas eleições de 2010 em relação à então candidata do PT Dilma Rousseff. Em conluio com José Serra, candidato do PSDB, ele demonizou a petista e reduziu o debate eleitoral a uma agenda moralista – quase fascista – que obrigou os principais candidatos à presidência a se colocarem contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e contra a cidadania plena de homossexuais”.

Wyllys afirma que em 2010, “a militância petista teve ânsias de vômito quando viu imagens de José Serra em cultos evangélicos, acompanhado de Malafaia, proferindo expressões cristãs – ‘A paz do senhor, irmão’ – que, em sua boca, soavam tão naturais quanto um pacote de Tang”, e questiona: “O que essa mesma militância estará dizendo de seu senador?”.

Segundo Jean Wyllys, a imagem de Farias e Malafaia orando lado a lado é uma cena que não pode ser vista como sincera: “A foto da conversão de Lindberg não é só um ‘simulacro’ do real mas, antes, uma simulação descarada. Nela, o mal – a mentira, a enganação, o oportunismo, a desonestidade intelectual, a venda da alma ao diabo – é transparente”.

Usando referências da teoria do “punctum” do sociólogo e filósofo francês Roland Barthes, Wyllys diz que uma imagem “toca-nos independentemente daquilo que, nela, vemos de imediato ou buscamos”, e afirma: “Ambos [Farias e Malafaia] têm consciência de que estão enganando um eleitorado que não por acaso é chamado e tratado como ‘rebanho’ pelo seu pastor. Esforçam-se para parecerem convincentes – e tudo na foto reforça a verossimilhança da cena, inclusive o nome ‘Jesus’ ao fundo. Mas o punctum os desmascara e revela o riso da serpente”.

 

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