Brasil consegue barrar Nicolás Maduro e Venezuela da liderança do Mercosul

BRASIL SE IMPÕE E MERCOSUL AFASTA VENEZUELA DA SUA PRESIDÊNCIA
Publicado: 13 de setembro de 2016 às 23:40 – Atualizado às 08:04
A liderança do Brasil no continente voltou: como decorrência de negociações diplomáticas lideradas pelo Itamaraty, sob a chefia do chanceler José Serra, a Venezuela não assumirá a presidência rotativa do Mercosul como estava previsto no cronograma do bloco. Até o Uruguai, que havia assumido uma atitude agressiva em relação ao Brasil, decidiu se abster na votação realizada nesta terça-feira (3). O semi-ditador venezuelano Nicolás Maduro, portanto não assumirá o posto.Em nota, o Ministério de Relações Exteriores do Brasil explicou que os ministros dos quatro países fundadores do Mercosul decidiram mudar a regra do bloco porque a Venezuela descumpriu compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas em 2006.

“O prazo para que a Venezuela cumprisse com essa obrigação encerrou-se em 12 de agosto de 2016 e entre os importantes acordos e normas que não foram incorporados ao ordenamento jurídico venezuelano estão o Acordo de Complementação Econômica nº 18, o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul e o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul”, diz nota divulga pelo Itamaraty e assinada por Serra.

Com a medida, nos próximos seis meses a presidência do bloco será exercida conjuntamente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os países poderão definir “cursos de ação e adotar as decisões necessárias em matéria econômico-comercial e em outros temas essenciais para o funcionamento do Mercosul”. Os quatro países também poderão decidir sobre negociações comerciais com outros países ou blocos de países.

“A declaração foi adotada no espírito de preservação e fortalecimento do Mercosul, de modo a assegurar que não haja solução de continuidade no funcionamento dos órgãos e mecanismos de integração, cooperação e coordenação do bloco”, diz trecho da nota.

Conforme o documento assinado hoje por Brasil, Argentina Uruguai e Paraguai, caso a Venezuela “persista no descumprindo de obrigações”, o país poderá ser suspenso do bloco a partir de 1º de dezembro de 2016.

 

Site Diário do Poder

José Serra apóia mudanças fiscais na Constituição Federal

COMO O AMIGO JOBIM, SERRA DEFENDE ENXUGAMENTO DA LEI MAIOR
Publicado: 11 de setembro de 2016 às 19:17 – Atualizado às 19:48

Deputado constituinte em 1988, atualmente senador e ministro das Relações Exteriores, José Serra concorda com o amigo e ex-ministro Nelson Jobim que é preciso promover uma “lipoaspiração” no texto constitucional, ajustando-o à atual realidade do País.

“Claro que eu concordo com o Jobim quanto à “lipo”, afirmou Serra. “Nós dois chegamos a trabalhar numa ampla reforma da Constituição na época da revisão constitucional, enxugando-a e atenuando seu caráter programático.” Para ele, a Carta padece de um “defeito básico”, que foi ser confundida com um programa de governo ou “resultado da partida” – algo que é não. “São as regras do jogo”, frisou.

Serra se alinha aos demais especialistas ouvidos pela reportagem que detectam na Constituição a raiz dos problemas fiscais hoje enfrentados pelo País. “É evidente que boa parte do problema fiscal brasileiro surgiu da Constituição de 1988”, afirmou. “A meu ver, entre outras coisas, porque a forte descentralização de receitas não correspondeu a uma descentralização de encargos.”

Outros problemas foram o aumento dos encargos trabalhistas e a concessão de estabilidade no emprego para funcionários públicos que não haviam passado por concurso. O “trem da alegria”, como ficou conhecido na época, ocorreu nas três esferas de governo.

Por outro lado, o ministro alertou que nem todos os problemas fiscais existentes hoje são decorrentes da Carta. “Outra parte deles veio simplesmente da má gestão, principalmente no segundo governo Lula, e subsidiariamente, na gestão Dilma.” (AE)

 

Site Diário do Poder

Para fazer caixa, governo quer vender no mercado dívidas que tem a receber

Notícia Publicada em 13/07/2016 08:24

Segundo cálculos do governo, projeto de lei pode garantir R$ 55 bilhões aos cofres federais

O projeto, que ainda terá de passar pela Câmara, é de autoria do ministro das Relações Exteriores e senador licenciado, José Serra (Valter Campanato/Agência Brasil)
O projeto, que ainda terá de passar pela Câmara, é de autoria do ministro das Relações Exteriores e senador licenciado, José Serra (Valter Campanato/Agência Brasil)

BRASÍLIA – O governo está correndo para aprovar ainda nesta semana um projeto de lei que pode garantir, segundo seus cálculos, R$ 55 bilhões aos cofres federais. A medida permite que sejam vendidas no mercado as dívidas que a Receita Federal tem a receber de contribuintes que parcelaram o pagamento de tributos.

A proposta entrou na chamada “pauta do fim do mundo”, o conjunto de matérias que o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL) pretende votar até o final desta quarta-feira, 13, antes de o Legislativo entrar em recesso branco. O texto recebeu alterações de última hora nesta terça-feira, 12, à noite.

Nessa operação, chamada de “securitização”, a dívida a receber é convertida em títulos e esses títulos são colocados à venda, com desconto. Com isso, é possível antecipar a entrada no caixa do governo de recursos que ele demoraria algum tempo para receber. O objeto da operação são os créditos negociados nas diversas edições do Refis, na esfera federal, e os parcelamentos concedidos por governos estaduais e prefeituras.

Com a crise financeira do setor público, a aprovação do projeto é vista como uma fonte de receita fundamental no curto prazo para os governos enfrentarem o período de vacas magras e baixa arrecadação de tributos até que a economia saia da recessão. A aposta é que parte do rombo previsto para 2017 seja reduzido.

Pelo projeto, a União, Estados e municípios poderão ceder esses créditos para a iniciativa privada com deságio. As instituições financeiras que comprarem esses créditos poderão “empacotá-los” por meio de Fundos de Direito Creditícios e vender para os seus clientes.

Os detalhes finais do texto substitutivo foram negociados hoje pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento com o senador José Aníbal (PSDB-SP), que apresentou duas emendas ao projeto para dar mais segurança jurídica à proposta, deixando claro que não se trata de uma operação de crédito. Um dispositivo da lei impede que os governos tenham compromissos complementares e sejam obrigados a honrar os casos futuros de inadimplência.

Se não der tempo para ser aprovado nesta quarta-feira, as lideranças do governo darão prioridade ao projeto na volta dos trabalhos do Congresso. Uma das emendas negociadas determina que a arrecadação com a securitização seja usada apenas para investimentos, amortização de dívida e financiamento da Previdência Social, geral e de servidores. O dinheiro não poderá ser usado para despesas correntes.

O projeto, que ainda terá de passar pela Câmara, é de autoria do ministro das Relações Exteriores e senador licenciado, José Serra. Para o senador José Aníbal, a arrecadação pode até mesmo surpreender e chegar a R$ 100 bilhões. Segundo ele, os créditos estimados da União que poderão ser vendidos giram em torno de R$ 120 bilhões e R$ 140 bilhões. “São créditos de boa qualidade porque já foram parcelados”, disse o assessor do Senado, Felipe Salto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Financista

José Serra diz em discurso de posse que acabou viés ideológico em ações do Itamaraty

Notícia Publicada em 18/05/2016 19:01

O novo chanceler ainda deixou claro que tentará levar adiante acordos comerciais à margem das negociações da OMS

José Serra: “A diplomacia voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses da sua economia a serviço do Brasil como um todo" (Wagner Ramos/SEI)
José Serra: “A diplomacia voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses da sua economia a serviço do Brasil como um todo” (Wagner Ramos/SEI)

BRASÍLIA- Em seu primeiro discurso depois de assumir o Ministério das Relações Exteriores, José Serra deixou claro nesta quarta-feira que a identidade ideológica das ações do Itamaraty terminou e apresentou uma forte mudança de enfoque da diplomacia brasileira.

Em nove diretrizes apresentadas durante a cerimônia de transmissão de cargo no Itamaraty, Serra deu o tom do que será o que chamou de “nova política externa brasileira”.

“A diplomacia voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses da sua economia a serviço do Brasil como um todo, e não mais da conveniência e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados”, afirmou.

“No exterior, nossa política externa será regida pelos interesses do Estado e da nação, e não do governo e jamais de um partido político.”

Tratado como esquerdista e com inclinações “bolivarianas” nos últimos anos, o Itamaraty rapidamente mudou de postura. Ao fazer essa declaração, o novo ministro foi fortemente aplaudido.

Fontes diplomáticas disseram à Reuters que havia um cansaço interno com a postura pouco reativa do governo de Dilma Rousseff, afastada por 180 dias após o Senado decidir dar andamento a processo de impeachment, frente aos vizinhos bolivarianos e, somada ao desprestígio do ministério nos últimos cinco anos, uma crescente má vontade com o governo petista.

A reação imediata e dura às críticas feitas por Venezuela, Nicarágua e El Salvador e outros países latino-americanos, capitaneada por Serra, agradou a grande maioria dos diplomatas.

“Todo mundo estava cansado dos ‘chavistas’, então só houve elogios”, disse uma das fontes.

Em alguns setores há alguma preocupação com os efeitos que as notas possam ter nas relações com esses países, mas um diplomata pondera que é difícil avaliar se haverá impacto no longo prazo e que esses países precisam muito mais do Brasil que o Brasil deles.

O novo chanceler ainda deixou claro que tentará levar adiante acordos comerciais à margem das negociações da Organização Mundial do Comércio e que pretende ver “corrigidos” problemas no Mercosul que atrapalham o avanço de seus membros.

Uma das maiores críticas recentes à questão do comércio exterior brasileiro é o fato de o mundo estar fazendo acordos bilaterais e o Brasil ter tido avanços muito tímidos nessa área, muito em função dos limites impostos pelo bloco regional.

“Precisamos renovar o Mercosul, para corrigir o que precisa ser corrigido e fortalecer antes de mais nada o livre comércio entre os países, que ainda deixa a desejar”, afirmou sobre o bloco.

“O Brasil não mais restringirá sua liberdade e sua iniciativa por uma adesão exclusiva e paralisadora aos esforços multilaterais da OMC”, garantiu. Apesar de reconhecer que as negociações no âmbito da organização seriam as mais capazes de reduzir distorções no comércio mundial, Serra afirmou que essas medidas não têm avançado.

“E o Brasil, agarrado a elas, não vem prosperando com a celeridade e a relevância necessária, mantendo-se à margem da multiplicação dos acordos comerciais. Todo mundo investiu nesse bilateralismo, menos nós. Podemos e vamos vencer esse atraso”, disse.

Serra ainda garantiu, e ganhou mais aplausos, que vai trabalhar para tirar o Itamaraty da penúria que enfrentou nos últimos anos.

“Nós vamos recuperar a capacidade de ação do Itamaraty, acreditem. Quero valorizar a carreira diplomática, assim como as demais carreiras do serviço exterior. Respeitar o critério do mérito. Não discriminar em favor dos amigos do rei ou de correligionários de um partido político”, afirmou.

“Quero progressivamente retirar o Itamaraty da penúria de recursos em que foi deixado pela irresponsabilidade fiscal que dominou a economia brasileira nesta década. Quero reforçar a casa, e não enfraquecê-la”, afirmou.

(Por Lisandra Paraguassu)

 

O FINANCISTA

Com Temer e Serra no governo, Palácio do Planalto terá trem-fantasma

Com objetivo de aumentar a arrecadação, o governo do presidente interino Michel Temer vem buscando alternativas. Algumas delas são bem vindas, como o corte de cargos da máquina pública, outros nem tanto, como reformas no Bolsa Família e no SUS e a volta de impostos como a CPMF.

Sob fortes críticas, portanto, Temer decidiu reagir de forma divertida. Vai abrir licitação para que uma empresa instale um trem fantasma, desses de parque de diversões, no Palácio do Planalto.

“O Planalto é aberto, é um prédio do povo. Então, para dar mais emoção às visitas, vamos colocar esse trenzinho, que vai gerar uma receita adicional. Ele vai passar pela sala do presidente Temer, que tem uma decoração super nesse clima halloween”, disse um assessor. “O ponto alto é a passagem pela sala de onde às vezes despacha o Serra, quando ele levanta do caixão e grita ‘Vamos invadir Cuba!’”

Sensacionalista