Planalto anuncia Lula como novo ministro da Casa Civil

Anúncio foi feito depois de reunião do ex-presidente com Dilma Rousseff.
Agora, investigações sobre Lula na Justiça ficarão com o Supremo.

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16), por meio de nota oficial, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff. A informação foi antecipada pelo colunista do G1 e da GloboNews Gérson Camarotti.

“A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, diz trecho da nota.

Segundo a TV Globo apurou, Jaques Wagner manterá o status de ministro, apesar de estar sendo transferido para o cargo de chefe de gabinete da Presidência, que, até então, não era considerado uma vaga de primeiro escalão. Com isso, Wagner manterá o foro privilegiado.

No mesmo  comunicado, a Presidência anunciou a ida do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) para o comando da Secretaria de Aviação Civil, que estava, desde dezembro, sob uma chefia interina.

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República”
Nota oficial divulgada pela Presidência da República

Os anúncios foram feitos no início da tarde desta quarta. Pela manhã, Dilma e Lula acertaram, em uma reunião no Palácio da Alvorada, a entrada do ex-presidente no primeiro escalão. Eles já haviam se reunido na residência oficial na noite desta terça (15) para tratar do assunto, no entanto, não haviam oficializado a nomeação porque decidiram discutir alguns detalhes nesta manhã.

Nos últimos dias, ministros do núcleo político do governo têm repetido que o objetivo da ida de Lula para o ministério seria ajudar a presidente da República a recompor a base política no Congresso Nacional e tentar barrar o processo de impeachment.

A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, é que o ex-presidente sai do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o comando das investigações sobre Lula sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o juiz do caso passará a ser o ministro do Supremo Teori Zavascki.

O ex-presidente da República chegou a Brasília na tarde de terça e, poucas horas depois, iniciou uma reunião com Dilma por volta das 19h na residência oficial da Presidência.

O encontro durou mais de quatro horas, mas terminou sem uma definição sobre a ida de Lula para o ministério. Ele e Dilma, então, decidiram continuar a conversa na manhã do dia seguinte.

Investigações
A nomeação de Lula para ocupar um cargo no governo se dá em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

O ex-presidente também é investigado por, supostamente, ter omitido das autoridades ser o dono de um apartamento triplex em Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP), o que a defesa dele nega.

Em razão das suspeitas, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula na semana passada. Na segunda-feira (14), a juíza Maria Priscila Oliveira remeteu o pedido ao juiz federal Sérgio Moro.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:

Nota à Imprensa

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado Chefe Secretaria de Aviação Civil, o Deputado Federal Mauro Ribeiro Lopes.

A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.

 

G1.COM.BR

Governo anuncia Eugênio Aragão como novo ministro da Justiça

Subprocurador-geral da República, ele substituirá Wellington Lima e Silva.
Empossado dia 3, Lima e Silva decidiu sair após proibição do Supremo.

O subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, anunciado pelo Palácio do Planalto como novo ministro da Justiça (Foto: Roberto Jayme/TSE )
O subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, anunciado pelo Palácio do Planalto como novo ministro da Justiça (Foto: Roberto Jayme/TSE )

A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira (14) que o o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, empossado há 11 dias.

Eugênio Aragão, 56 anos. entrou no Ministério Público Federal em 1987 e é um dos 73 sub-procuradores-gerais da República. Ele coordenou áreas como Direitos das Populações indígeas, Defesa do Patrimônio Publico e já foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Segundo a Procuradoria-Geral da República, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em direito e internacional dos direitos humanos pela Universidade de Essex (Inglaterra) e doutorando em direito internacional público pela Universidade de Bochum (Alemanha).

Procurador de Justiça na Bahia, Wellington Lima e Silva foi empossado no último dia 3, mas, no dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, com base na Constituição Federal, de 1988, que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, não podem exercer cargos fora da instituição, a não ser como professores.

No julgamento, o Supremo estipulou prazo de 20 dias, a partir da publicação da ata do julgamento, que se deu nesta segunda, para Lima e Silva decidir se continuaria no Ministério Público ou se pediria exoneração definitiva do MP para continuar como ministro da Justiça.

Embora também seja procurador, Aragão foi indicado ministro, segundo informou a Casa Civil, porque entrou no Ministério Público Federal antes de 1988, quando ainda não havia a proibição que, no entendimento do Supremo, a Constituição determina.

Os ministros do Supremo argumentaram que o exercício de cargo no Executivo por membro do MP leva a uma situação de “subordinação”. “Quem exerce função de Estado, como é o caso do membro do Ministério Público, não deve poder exercer função de governo. Função de Estado exige distanciamento crítico e imparcialidade. Função de governo exige lealdade e engajamento”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Segundo informações de ministros do Supremo, não há vedação para Eugênio Aragão assumir a função porque ele entrou na carreira no Ministério Público antes de 1988, e a Constituição autoriza expressamente no artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Na sermana passada, Wellington Lima e Silva disse que só decidiria se permaneceria ou deixaria o governo após uma conversa com Dilma, o que, segundo a assessoria do Ministério da Justiça, já aconteceu.

Nesta segunda-feira, mais cedo, antes da confirmação do novo ministro da Justiça, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, um dos responsáveis pela indicação de Wellington Lima e Silva, disse que, diante da decisão do STF, não achava “justo” pedir para o ministro permanecer no cargo.

“O que é racional neste momento? Ele trocar 25 anos de Ministério Público por três anos [de governo]? […] Eu jamais pediria para ele ficar [no governo] porque não acho justo. Mas, sim, eu fico pesaroso porque ele é um tremendo quadro. Mas tudo bem. Se não pode, não pode”, declarou Wagner.

Nota
Leia a íntegra da nota da Presidência

Nota à imprensa

A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, Dr. Wellington César Lima e Silva, deixará a pasta, tendo apresentado seu pedido de demissão.

Assumirá o Ministério da Justiça, o sub-procurador geral da República Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão.

A presidenta agradece ao ministro Dr. Wellington César Lima e Silva pelo seu compromisso e desprendimento.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

G1.COM.BR

O Antagonista – Jaques Wagner não consegue matar o impeachment

A Folha entrevistou Jaques Wagner e perguntou se o impeachment de Dilma estaria “enterrado”. A resposta do ministro da Casa Civil:

“Nós vamos enterrá-lo.”

Em outras palavras, o impeachment segue vivo. Vivo ao ponto de Jaques Wagner não conseguir negá-lo.

 

Fonte : O Antagonista

Arrecadação federal registra pior resultado em 5 anos

No mês passado, arrecadação federal caiu 4,12%, para R$ 95,23 bilhões.
De janeiro a setembro, somou R$ 901 bilhões, com queda real de 3,72%.

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A arrecadação federal continua capengando neste ano, em meio ao cenário de recessão na economia brasileira, apesar do aumento de vários tributos autorizado desde o início de 2015. Segundo informou a Receita Federal nesta sexta-feira (23), a arrecadação teve, em setembro, o pior desempenho em cinco anos.

No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, a arrecadação somou R$ 901,05 bilhões – com queda real de 3,72% frente ao mesmo período do ano passado. Este foi o pior resultado para este período desde 2010, informou a Receita Federal.

Apenas no mês passado, de acordo com dados oficiais, o governo arrecadou, em impostos e contribuições federais, além das “demais receitas”, R$ 95,23 bilhões – uma queda real de 4,12% sobre o mesmo mês de 2014. É também o pior valor para meses de setembro desde 2010, quando chegou a R$ 90,98 bilhões.

“A arrecadação está sofrendo forte impacto da desaceleração da atividade econômica, que não está nos níveis esperados. Você tem um potencial para desenvolver uma certa atividade e diversas incertezas estão contribuindo para um cenário de redução da atividade. E tem a questão das desonerações que foram concedidas e que não foram revertidas até o momento”, avaliou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

Segundo ele, a recuperação da arrecadação virá com a reversão da perspectiva para a atividade econômica, quando houver um equilíbrio maior nas contas públicas. “As expectativas dos agentes é muito importante. Se caminha para resgatar o equilíbrio fiscal, gera condições para melhorar a atividade e a arrecadação”, avaliou Malaquias.

Os números do Fisco mostram que o recuo da arrecadação, em 2015, aconteceu apesar de receitas extras, neste ano, de R$ 13,1 bilhões (R$ 4,6 bilhões de transferência de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão de remessas para residentes no exterior e R$ 7,5 bilhões pela recuperação de débitos em atraso).

Alterações em tributos
O governo também informou que a a arrecadação também se ressente, em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informações da Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 79,5 bilhões nos nove primeiros meses de 2015, contra R$ 72,15 bilhões no mesmo período do ano passado.

O governo, entretanto, começou a aumentar impostos em 2015 como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas. Neste ano, o governo já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, e exportações de manufaturados, entre outros. A maior parte destes aumentos já está valendo.

Arrecadação por tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 246 bilhões de janeiro a setembro deste ano, com queda real de 2,40% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 252 bilhões). Os números foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial.

No caso do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a arrecadação somou R$ 91,43 bilhões de janeiro a setembro, com queda real de 12,29% sobre o mesmo período ano anterior.

Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 23,58 bilhões na parcial de 2015, com recuo real de 5,49%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 131,02 bilhões nos primeiros nove meses do ano, com alta real de 6,62% sobre igual período de 2014.

Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 37,91 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, com queda real de 7,11% sobre o mesmo período do ano passado.

No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma alta real de 9%, para R$ 26,32 bilhões, de janeiro a setembro deste ano. Neste caso, a arrecadação foi influenciada pela alta do tributo, que já foi recomposto no início deste ano.

A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 154 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, com queda real de 2,89%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 48,9 bilhões no acumulado de 2015, com recuo real de 12,66%.

Meta fiscal
O fraco comportamento da arrecadação neste ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo no começo de 2015, não facilita o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) em 2015 e o governo deve anunciar, nos próximos dias, uma nova revisão para baixo da meta fiscal.

Inicialmente, a meta foi fixada pela equipe econômica em R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) em 2015. No mês passado, porém, o governo anunciou que a meta foi reduzida para 0,15% do PIB, ou R$ 8,74 bilhões.

Nesta quinta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, informou que o déficit pode ficar em cerca de R$ 50 bilhões neste ano. Isso sem incluir o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” – que consistiram no atraso de pagamentos da União para bancos públicos por conta de benefícios sociais. Se as pedaladas forem incluídas, o valor do resultado negativo das contas públicas de 2015 tende a superar R$ 70 bilhões.

Além de aumentar tributos, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente da República. Além disso, também elevou tributos sobre a folha de pagamentos – revertendo parcialmente a desoneração autorizada nos últimos anos.

O governo também está atuando do lado da contenção de gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em recursos do orçamento de 2015 e, em julho, a equipe econômica informou que foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilhões nos gastos dos ministérios. Para 2016, defende ainda a retomada da CPMF.

 

G1.COM

James Akel comenta o fato de Dilma Rousseff ter entregado o comando maior do exército a Jacques Wagner

DILMA ENTREGA COMANDO MAIOR DO EXÉRCITO A ANTIGO GUERRILHEIRO

No começo deste feriado prolongado Dilma assinou decreto que transforma Jaques Wagner, antigo guerrilheiro companheiro de Dilma em atos de terrorismo em comandante de fato das Forças Armadas.

O despacho está publicado com data de 3 de setembro.

Nenhum político falou nada e ficou tudo por isto mesmo na política brasileira no Regime Comunista de Dilma.

O histórico de participação de Wagner no terrorismo é invejável pra seus pares.

 

Escrito por James Akel às 09h20 no dia 05/09/2015

James Akel tripudia de Jacques Wagner como ministro da defesa

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, após voar no caça A-29 (Foto: Ministério da Defesa/Divulgação)

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, após voar no caça A-29

(Foto: Ministério da Defesa/Divulgação)

 

FAZ DE CONTA QUE O PETISTA É MILITAR

 

O antigo guerrilheiro Jaques Wagner, atual Ministro da Defesa, teve o acinte de vestir uniforme camuflado do Exército pra tirar fotografia em cima de um avião da FAB.

Jaques é o mesmo que quando Governador tirou o nome do General Médici de uma escola estadual da Bahia pra colocar o nome de um terrorista assassino.

Já passou dos limites essa triste figura do companheiro de guerrilha de Dilma Rousseff, que mais bem faria se trocasse de ministério pra algo sem serventia tipo Casa Civil.

 

Escrito por James Akel às 15h47 no dia 16 de julho de 2015

James Akel comenta as besteiras ditas por Jaques Wagner durante a feira anual de armamento em 2015

 

Inconcebíveis os comentários do ministro da Defesa, durante a feira anual de armamento, no Rio de Janeiro, diante dos, certamente constrangidos, comandantes militares, a respeito da prisão do tesoureiro do PT João Vaccari, por decisão da Justiça Federal, sob a acusação de suspeita do recebimento de propina em esquema de corrupção na Petrobrás. Mas o ministro não ficou por aí, mais adiante, inquirido por uma repórter, procurou minimizar os atos de extrema violência que, impunemente, vem praticando o MST em diversas regiões do país.

Embora não nos surpreendam as posições do senhor Jacques Wagner, face às suas conhecidas crença ideológica e atuação político-partidária, é preocupante vê-lo à frente das nossas Forças Armadas, órgão de Estado, apolítico e garantidor da lei e da ordem por princípio constitucional. Quando uma autoridade fica abaixo do limite da competência e da postura ética e moral exigidas para o exercício de seu cargo, torna-se muito difícil fazer com que seus subordinados sujeitem-se às suas orientações

Gen Div Gilberto Rodrigues Pimentel – Presidente do Clube Militar

17 de abril de 2015


Escrito por jamesakel@uol.com.br às 17h38 no dia 17/04/2015

James Akel comenta fotos de Jaques Wagner com duas mulheres

Jacques Wagner - ministro da defesa imagem 1

Jacques Wagner - Ministro da defesa 2

Jacques Wagner - ministro da defesa 3

Jacques Wagner - ministro da defesa 4

Fonte: Diário do Comércio

Inaceitável a postura do ministro da defesa Jaques Wagner.

Na web algumas fotos dele com duas mulheres.

As fotos mostram as duas mulheres em posição afetiva incluindo uma foto em que as duas se beijam na boca abraçadas ao ministro.

Isto é um achincalhe.


Escrito por jamesakel@uol.com.br às 08h16 no dia 12/01/2015