Operação Dízimo combate desvio de recursos federais em Iranduba, no Amazonas

Polícia Federal deflagrou operação na manhã desta segunda-feira (16).
Organização seria composta de vereadores, secretários e empresários.

Bandeira do estado do Amazonas

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (16) a Operação Dízimo. A ação tem o objetivo combater organização criminosa que opera desviando recursos públicos federais repassados para a Prefeitura de Iranduba/AM. A Justiça Federal autorizou o bloqueio de bens e valores dos criminosos no montante aproximado de R$ 52 milhões visando o futuro ressarcimento do Estado. De acordo com a PF, o esquema é composto por vereadores, secretários municipais, funcionários públicos e empresários.

Cerca de 70 policiais cumprem 29 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva, 16 de busca e apreensão e dois de condução coercitiva nas cidades de Manaus e Iranduba.

De acordo com a Polícia Federal, a organização criminosa é composta por vereadores, secretários municipais, funcionários públicos municipais e empresários que atuam de forma estruturada, com divisão de tarefas e intensa movimentação financeira.

A PF informou que a atuação do grupo se baseava na cobrança de valores – o dízimo – dos empresários pelos servidores no intuito de que fossem realizados contratos baseados em licitações fraudadas.

Os valores recebidos mensalmente eram distribuídos entre os servidores e outros integrantes do grupo, inclusive vereadores, em troca de apoio político.

Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção, peculato, fraudes em licitações e organização criminosa.

Operação Cauxi
O Ministério Público deflagrou a operação “Cauxi” para apurar fraudes em licitações e um esquema de desvio de dinheiro em Iranduba. O desvio ultrapassa R$ 56 milhões em recursos públicos. O prefeito Xinaik Medeiros é suspeito de liderar. Ele foi preso no dia 10.

A irmã do prefeito, Nádia Medeiros, que atuava como tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, foi uma das presas durante a operação, além de Davi Queiroz, secretário de Finanças; Edu Corrêa Souza, presidente da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura; e o Secretário de Infraestrutura, André Maciel Lima, são suspeitos de integrar um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.

Na residência do prefeito, as equipes apreenderam mais de R$ 20 mil reais, além de joias e um carro que estaria no nome de uma das empresas envolvidas no esquema criminoso de fraudes em licitações.

De acordo com Lauro Tavares, promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a investigação aponta irregularidades em, ao menos, 127 licitações de obras que seriam executadas na cidade. Dezessete, que teriam sido pagas, não foram executadas. Os casos envolvem, além de obras, irregularidades nos serviços de transporte escolar, coleta de lixo da cidade, entre outros. Empresas que oficialmente tinham como proprietários caseiro e flanelinha venceram licitações.

Corrupção passiva, concussão, fraude a certames licitatórios, participação em organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, crimes de responsabilidade estão entre os crimes que o grupo teria praticado.

 

G1.COM.BR

‘Era vice só no papel’, diz nova prefeita após prisões em Iranduba

Prefeito Xinaik Medeiros foi preso no dia 10 durante operação.
MPE apura fraudes em mais de 120 licitações de obras e serviços.

Bandeira do estado do Amazonas

A atual prefeita de Iranduba Maria Madalena de Jesus Souza (PSDB), que assumiu o cargo após o prefeito Xinaik Medeiros ser preso por suspeitas de desvio de recursos e fraudes em licitações, afirmou que desde 2012 era impedida de exercer as atividades do mandato. Madalena revelou que depois de um mês da posse Xinaik teria trocado a fechadura do gabinete da vice-prefeitura. O advogado do então prefeito não foi localizado para comentar as declarações da nova prefeita.

Madalena de Jesus foi candidata à vice-prefeita e venceu as eleições de 2012 ao lado de Xinaik Medeiros, com 36,22% dos votos. A técnica de enfermagem e funcionária pública, de 55 anos, pretendia iniciar projetos na Zona Rural, mas os planos teriam esbarrados na “blindagem” da prefeitura após a posse.

Segundo Madalena de Jesus, o plano de governo previa uma atuação segmentada no município. Enquanto ela ficaria responsável pela administração do Distrito de Cacau Pirêra, Rodovia Manuel Urbano (AM-070) e área do Rio Negro, Xinaik teria atribuição de administrar área da Estrada Carlos Braga, a Zona Urbana e área do Solimões. Porém, o plano de governo não foi cumprido, de acordo com a ex-aliada de Xinaik.

Quando voltei no outro dia para trabalhar no gabinete de vice-prefeita já tinham trocado a fechadura”
prefeita Iranduba

“Como vice-prefeita não tive a oportunidade de trabalhar em parceria com o prefeito. Depois de um mês e 15 dias as coisas começaram a mudar. Não tive mais valor e fiquei na Secretaria de Saúde porque insisti”, comentou.

Madalena diz que chegou a se deparar com a substituição da fechadura do gabinete da vice-prefeita. A medida seria para impedir atuação da vice-prefeita no cargo, segundo ela.

“Voltei para a prefeitura. Arrumei meu gabinete, quando voltei no outro dia para trabalhar no gabinete de vice-prefeita já tinham trocado a fechadura. Fiquei sem espaço na prefeitura. Não tinha direito a nada. Passei até seis meses sem ter contato com Xinaik porque ele não queria falar comigo. Era vice-prefeita só no papel”, afirmou.

Madalena relatou que na época Xinaik teria alegado que ampliaria a prefeitura e construiria um novo gabinete. “Quando terminaram a obra, fizeram auditório, uma sala imensa para o prefeito e uma sala para o financeiro. Eu fiquei de lado novamente”, revelou a atual prefeita.

Exonerações
Xinaik Silva Medeiros foi preso pela Polícia Civil nesta terça-feira (10). Após a operação e o escândalo de corrupção envolvendo o antigo prefeito, Madalena de Jesus assumiu o cargo e exonerou de imediato os 13 secretários municipais de Iranduba. Os novos secretários municipais serão nomeados oficialmente até a próxima terça-feira (17).

“Exonerei para descobrir a lista de funcionários fantasmas. Não que os secretários fossem incompetentes, mas era preciso fazer essa mudança. Alguns secretários, poucos dos exonerados, serão reconduzidos aos cargos”, afirmou Madalena.

Funcionários contratados e 276 comissionados também foram demitidos pela nova gestão.  Há suspeita que existam também nos quadro da prefeitura 500 funcionários “fantasmas”, que recebiam salários entre R$ 1 mil e R$ 7 mil sem trabalhar.

“No momento ainda não tenho uma estimativa total. Pedi que sejam enviadas as listas com nomes de todos os servidores e elas estão chegando aos poucos. Já encontramos pessoas que nunca realmente trabalharam para prefeitura, que só recebia salário, mas não trabalhava”, explicou a prefeita.

A nova gestão do executivo municipal solicitará do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amazonas a realização de auditoria em toda a estrutura da administração de Iranduba.

“Vou entrar com um pedido no TCE para fazer auditoria em todas as secretarias. Não quero auditoria feita por órgão interno da prefeitura. Gosto das coisas claras e transparentes. Se houver falhas serão denunciadas. Não vou compactuar com corrupção. Já temos algumas denúncias em andamento para enviar ao Ministério Público, mas só irei divulgá-las depois que concluir tudo. Vou encaminhar tudo que encontrar de irregular. Farei uma limpeza da corrupção”, ressaltou Madalena de Jesus.

As contas do município também passarão por análise. Embora o levantamento ainda não tenha sido finalizado, a atual prefeita revelou que Iranduba já estava ultrapassando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A prefeita disse que esperava que o escândalo viesse à tona. Ela alega que apesar de ter conhecimento de irregularidades na Prefeitura de Iranduba, não tinha provas para denunciar aos órgãos de fiscalização.

“Eu e outras pessoas sabíamos que um dia isso ia acontecer. As pessoas diziam que eu sabia, mas se eu denunciasse, sem provas, depois responderia processo por danos morais, difamação e calúnia. Desconfianças eu tinha, mas não tinha provas. As pessoas chegavam para mim relatando irregularidades e eu as chamava para ir até o Ministério Público, mas elas não iam”, justificou Madalena de Jesus.

Prefeito chegou ao MPE acompanhado de advogados (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
Prefeito foi preso na terça-feira
(Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

Operação
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) deflagrou a operação “Cauxi” para apurar fraudes em licitações e um esquema de desvio de dinheiro em Iranduba. O desvio ultrapassa R$ 56 milhões em recursos municipais e estaduais. O prefeito Xinaik é suspeito de liderar o esquema e foi preso no dia 10.

Além do prefeito, foram presos Davi Queiroz, secretário de Finanças; Nádia Medeiros, tesoureira do Fundo municipal de Saúde, irmã do prefeito, além de Edu Corrêa, presidente da Comissão Geral de Licitação (CGL).

Na residência do prefeito, as equipes apreenderam mais de R$ 20 mil reais, além de joias e um carro que estaria no nome de uma das empresas envolvidas no esquema criminoso de fraudes em licitações.

De acordo com Lauro Tavares, promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a investigação aponta irregularidades em, ao menos, 127 licitações de obras que seriam executadas na cidade. Dezessete, que teriam sido pagas, não foram executadas. Os casos envolvem, além de obras, irregularidades nos serviços de transporte escolar, coleta de lixo da cidade, entre outros. Empresas que oficialmente tinham como proprietários caseiro e flanelinha venceram licitações. Os dois homens seriam “laranjas”.

Operação teve início na terça-feira (10) (Foto: MPE/Divulgação)
Operação teve início na terça-feira (10) (Foto: MPE/Divulgação)
G1.COM.BR

Cidades afetadas por queimadas no AMAZONAS receberão recursos do Governo

Em outubro, estado registrou 2.439 focos de queimadas.
Amazonas teve recorde de incêndios neste ano.

Bandeira do estado do Amazonas

Doze cidades do Amazonas em situação de emergência em razão das queimadas vão receber recursos para combate às chamas. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (29) pela Defesa Civil. Ao todo, 1.112  equipamentos serão enviados às localidades. O governo do estado anunciou ainda a destinação de mais de R$ 1,2 mil para formação e estruturação e logística de brigadas.

De acordo com dados do Inpe, o estado registra 2.439 focos de queimadas este mês. Em setembro, o número chegou a 5.882 casos.

Manaus, Autazes, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatira, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva serão atendidos.

Segundo a Defesa Civil, os equipamentos que serão entregues foram adquiridos por meio convênio no valor de R$ 2.090 mil, concedido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

“Entre os equipamentos estão abafadores, mochilas costais com bombas d’água e itens de proteção individual. São materiais indispensáveis para a atuação dos militares e que vão ampliar a força operacional neste período”, disse o secretário da Defesa Civil do Amazonas, coronel Fernando Pires Júnior.

Verba
O governo informou que o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam) aprovou, na quarta-feira (28), em caráter emergencial, a destinação de mais de R$ 1.283.620,80 para o Corpo de Bombeiros. O recurso deve ser aplicado na formação, estruturação e logística de brigadas de incêndio nos municípios inseridos na área contemplada pelo decreto de situação de emergência.

Incêndios
O Amazonas registrou recorde de incêndios neste ano, com mais de 11.104 focos de queimadas. O número é o maior já registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que registra os dados via satélite há 17 anos. Em todo o ano passado, foram contabilizados 9.322 casos.

O recorde também ocorre no mês de setembro de 2015, que registrou 5.882 queimadas. A quantidade é 90,3% maior que a máxima já registrada em 2009, com 3.091 focos. Em 2014, foram 3.057 ocorrências de incêndio no mês.

Clima seco
A ausência de chuvas e altas temperaturas na região têm favorecido as queimadas em áreas de vegetação e floresta, segundo o Corpo de Bombeiros.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de que as chuvas fiquem abaixo do normal na capital e em parte do interior do Amazonas. As altas temperaturas também devem seguir até o fim do ano. O “verão amazônico” deverá continuar na capital até dezembro.

Multas
Em uma semana, 20 supostos responsáveis por incêndios em áreas de vegetação no Amazonas foram autuados. O total das multas aplicadas chega a R$ 8 milhões. As informações foram divulgadas na segunda-feira (19) pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).Uma força tarefa para tentar diminuir e identificar queimadas foi montada pelo governo.

De acordo com o Ipaam, a maioria parte das autuações foi identificada no Sul do estado. Houve autuações em Lábrea, Apuí, Boca do Acre, Novo Aripuanã, Humaitá, Novo Airão, Iranduba, Manicoré e Manacapuru, conforme balanço preliminar do órgão.

Segundo governo, o monitoramento via satélite dos registros de focos de incêndios no estado está sendo usado como uma das bases para as ações de combate. Regiões desmatadas e encostas de rodovias também serão alvos de investigação. Denúncias podem ser feitas ao Ipaam pelos telefones (92) 2123-6715 e (92)2123-6729.

 

G1.COM.BR

Recadastramento Biométrico no Amazonas

fotocorreção
Recadastramento Biométrico – Região Metropolitana e Manaus

Recadastramento Biométrico – Região Metropolitana e Manaus

A Justiça Eleitoral do Amazonas iniciou, no dia 22 de abril, os trabalhos de recadastramento biométrico. O intuito é agilizar o atendimento ao eleitor, trazendo mais segurança ao processo eleitoral. Presidente Figueiredo foi o primeiro município do Amazonas a fazer uso da tecnologia de identificação digital.

Mais seis municípios da Região Metropolitana também passarão pelo procedimento, a saber: Careiro da Várzea (com recadastramento em andamento desde o dia 10 de junho), ItacoatiaraIrandubaNovo AirãoManacapuru e Rio Preto da Eva.

Nas cidades acima descritas, a leitura biométrica será utilizada no processo eleitoral de 2014. Apesar de possuir mais de 50% do eleitorado do Amazonas, Manaus ficou de fora da primeira fase do cadastramento. A intenção é cadastrar os eleitores da capital após as experiências obtidas nas cidades menores. Portanto, pelas previsões, Manaus deve contar com o uso do procedimento a partir de 2015, para votar biometricamente nas eleições municipais de 2016.

Confira abaixo o calendário do recadastramento nos municípios que fazem parte da região metropolitana de Manaus
– Careiro da Várzea ………….(início: 10 de junho/2013 – término: 08 de ago/2013)
– Rio Preto da Eva ………….. (início: 22 de julho/2013 – término: 18 de out/2013)
– Novo Airão ………………….(início: 30 de ago/2013 – término: 30 de out/2013)
– Itacoatiara ………………….(início: 14 de out/2013 – término: 14 de fev/2014)
– Manacapuru ………………..(início: 29 de out/2013 – término: 30 de fev/2014)
– Iranduba …………………….(início: 25 de nov/2013 – término: 25 de fev/2014)