Governo do Estado do Ceará reassume a Arena Castelão

Quase dois anos depois de ser inaugurada, a Arena Castelão não é mais administrada por um consórcio, como prevê o “Contrato de Concessão Administrativa”, firmado em 2010, para reformar e administrar o palco cearense da última Copa do Mundo.

Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado, ontem, o Governo decretou a intervenção na Parceria Público-Privada, alegando diversos pontos: “a existência de deficiências graves na organização da Concessionária Arena Castelão Operadora de Estádio S.A, afetando o regular desenvolvimento das atividades abrangidas pela Concessão, e causando inclusive risco à segurança de pessoas e bens, e; considerando que o Poder Concedente deve adotar medidas acaútelatórias para assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos, de forma adequada e eficiente”.

De acordo com o contrato de concessão, a intervenção é de 30 dias podendo se estender por até 180 dias, mas pode ser revogada antes do prazo determinado.

O interventor nomeado pelo Governo do Estado é o coordenador jurídico da Secretaria Especial de Grandes Eventos Esportivos (SEGE), Eduardo Ramos. Uma de suas funções será a de “apurar quaisquer irregularidades praticadas pelos responsáveis da Concessionária, decorrentes de atos ou omissões, ou outras de que venha a tomar conhecimento; zelar pelo integral cumprimento de todas as disposições e obrigações estabelecidas no Contrato de Concessão, especialmente quanto à preservação dos bens reversíveis vinculados à prestação dos serviços concedidos e proceder a outras ações necessárias à consecução da intervenção e da eventual extinção da Concessão.

A reportagem tentou contato com o titular da SEGE, Ferruccio Feitosa, mas ele não atendeu as ligações do seu celular. A assessoria de comunicação da Luarenas (atual administradora do Castelão) não soube informar os motivos da intervenção.

O Governo do Estado já assume o comando do Castelão na partida deste sábado, às 20h, entre Ceará e Portuguesa, pela Série B do Campeonato Brasileiro.

 

 

Diário do Nordeste – Negócios – 22/11/2014

Paulo César Norões comenta que Ceará e Fortaleza terão os mesmos patrocinadores em 2014

 

Ceará e Fortaleza terão algo mais em comum em seus uniformes, além do branco, comum aos dois, e das marcas da Nacional Gás, Quartzolit, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. A Cimento Apodi é mais uma empresa a patrocinar os arquirrivais cearenses. O contrato é de um ano e vai render R$ 40 mil, por mês, a cada um.

 

Paulo César Norões-Diário do Nordeste-Jogada-14/12/2013

Governo do Estado do Ceará isenta imposto de sanduíche no ‘McDia Feliz’

Para receber a isenção, as lojas precisam comprovar o repasse dos lucros

O Governo do Estado do Ceará decretou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o sanduíche “Big Mac” para o próximo dia 31 de agosto, data que ocorre o “McDia Feliz”.

Crianças com câncer serão beneficadas com a campanha Foto: Helene Santos

Tanto as lojas próprias como as franqueadas da rede McDonald’s podem usufruir desta isenção, porém elas precisarão comprovar junto à Secretaria da Fazenda do Estado o repasse integral da receita líquida adquirida com a venda dos sanduíches.

Associação Peter Pan, que é uma entidade sem fins lucrativos que luta contra o câncer infantil no Estado do Ceará, receberá integralmente o lucro da campanha.

 

Diário do Nordeste-Negócios-27 de junho de 2013

Governo planeja criar consórcio público de saúde

Entre os focos, está ainda o relacionamento das pastas de saúde com a indústria farmacêutica para abastecer a rede

O Governo do Estado do Ceará está trabalhando, em parceira com todos os estados nordestinos, na implantação de um consórcio público de saúde que pretende promover uma cooperação mútua na área de assistência médica dentro da região e trabalhar o relacionamento das secretarias da Saúde com a indústria farmacêutica.

A ideia da negociação é promover uma cooperação mútua de assistência médica entre os estados. Além de otimizar a execução de ações regionais, será complementado o atendimento em áreas com serviços desfalcados FOTO: MARÍLIA CAMELO

Segundo o secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, a iniciativa irá funcionar aos moldes dos consórcios já existentes entre municípios e estados e terá como foco as questões que envolvem o provimento de medicamentos à rede de saúde. “Queremos negociar com laboratórios e fornecedores melhores condições de abastecimento e preços. A ideia, também, é que todo o Nordeste possa comprar produtos de maneira unificada”, explica Bastos.

Em maio, os secretários estaduais da Saúde do Nordeste deverão se reunir com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB nacional), do Conselho Federal de Medicina, e da Associação Médica Brasileira para discutir a formatação do projeto, que já está em andamento. Conforme Arruda Bastos, somente após o encontro será possível avançar nas definições do consórcio.

Complementação

Além de otimizar a execução de ações desenvolvidas em nível regional, a iniciativa irá, ainda, estimular o compartilhamento dos serviços de saúde entre os estados. O titular da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) ressalta que cada membro da parceria poderá fazer contribuições técnicas nas áreas de atendimento e prevenção, de forma a complementar a assistência em lugares mais desfalcados.

Outro ponto sob responsabilidade do consórcio é tentar reduzir os gastos acarretados pela judicialização da saúde, que consiste no acionamento da Justiça para garantir que os governos forneçam medicamentos e realizem procedimentos médicos, mesmo que não estejam na tabela do Ministério da Saúde. No ano passado, a Sesa precisou desembolsar mais de R$ 53 milhões para atender às decisões judiciais. De acordo com a Secretaria, a situação é semelhante em todo o Nordeste.

Segundo Arruda Bastos, o crescimento dessas demandas nos últimos anos está comprometendo o planejamento orçamental e financeiro da saúde no Estado. “O Ministério não tem fornecido recursos para comprar esses medicamentos e fazer os protocolos exigidos. Isso inviabiliza a elaboração de um projeto de verbas”, destaca.

Recursos

Para tentar conter o problema, serão criadas câmaras técnicas em toda a região com o objetivo de unificar e discutir medidas na área da judicialização.

A ideia de formar o consórcio público de saúde foi um dos debates da reunião entre secretários de saúde do Nordeste, ocorrida na última sexta-feira. No encontro, os gestores aprovaram uma carta com propostas para incrementar a verba destina à saúde na área, que deverá ser encaminhada ao Ministério da Saúde ainda este mês. O principal pleito é o aumento de 12% no valor dos tetos financeiros estaduais para enfrentar os problemas ocasionados pela seca.

VANESSA MADEIRA
ESPECIAL PARA CIDADE

 

Diário do Nordeste – Cidade – 14 de abril de 2013

Cid afirma que tentará fazer sucessor

O governador Cid Gomes (PSB) afirmou ontem que, como não pode mais se reeleger em 2014, vai encarar a sucessão dele no Governo do Estado “como se fosse uma eleição minha”. A declaração foi dada na entrada do hotel onde acontecia a reunião do diretório nacional do PT, em Fortaleza. O governador foi para o evento na companhia do prefeito Roberto Cláudio para esperar o ex-presidente Lula e levá-lo para Redenção, onde Cid entregou o título Doutor Honoris Causa da Unilab ao petista.

O governador ainda reafirmou a importância de o PSB brigar pela vaga de vice na chapa da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014 FOTO: Alex Costa

Enquanto esperava Lula, o governador disse defender que o PSB lute pela vice-presidência da República na chapa da presidente Dilma. Em entrevista à imprensa, Cid Gomes afirmou que não tem a intenção de sair candidato a nenhum cargo em 2014. Apesar disso, afirmou que uma das principais metas para o próximo ano é a sucessão no Governo do Estado do Ceará.

“Minha candidatura é deixar o Ceará em boas mãos”, comentou. O pessebista defendeu também a formação de alianças para o próximo pleito, pois, na avaliação dele, todo partido que deseja chegar ao poder tem que fazer alianças. Apesar dos comentários sobre eleições, o governador garantiu não ter intenção de “precipitar” temas eleitorais para não “radicaliza os partidos”.

Eleições

Mesmo evitando comentar sobre eleições, Cid disse que “tudo pode acontecer” em 2014. Ele afirmou ter relação “muito boa” com o PT há 20 anos, lembrando que teve petistas como vice nos dois mandatos como prefeito de Sobral e no primeiro de governador, além dos três secretários petistas do Governo. “Minha relação é muito boa, mas é natural que tenham correntes do PT que não gostem de mim. Se no meu partido tem correntes dissidentes, como poderia reclamar que em outro partido tem alguém indisposto comigo?”, justificou.

Indagado sobre a declaração da ex-prefeita Luizianne Lins, que afirmou, na última quinta-feira, que o maior arrependimento na vida política dela teria sido confiar nele, Cid Gomes limitou-se a dizer que, na vida pública, é necessário saber ser “profissional”, “objetivo” e, sobretudo, “guardar valores éticos e morais”. “Acho que quem tem que ser generoso é quem é vitorioso. Povo de Fortaleza nos deu uma grande vitória e, portanto, minha posição sincera, de coração, é ser generoso com todos, principalmente com os que não conseguiram ser vitoriosos”, disse.

Vice-presidência

Sobre as eleições presidenciais de 2014, o governador defendeu que o PSB deve se fortalecer. “Na vice-presidência, temos que lutar por isso. Não vamos esperar que o PT dê para a gente, que o PMDB abra mão do lugar ocupado por ele. Se a gente se fortalecer, se os nossos governos ficam bem, vamos ter mais força na área de definição”, disse.

O governador informou que qualquer decisão do partido só acontecerá em junho de 2014, pois “tudo que for feito agora não vale nada”. Segundo ele, atualmente, o mais importante é amenizar os efeitos da seca e ampliar os projetos dele. Cid disse que sua relação com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não estaria abalada.

 

Diário do Nordeste – POLÍTICA – 02 de março de 2013