#Retrospectiva2016 – Senado admite impeachment e Dilma Rousseff é afastada

Dilma Rousseff afastada

São Paulo – O Senado Federal admitiu nesta quinta-feira o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), por  55 votos a favor e  22 contra. Bastava o apoio da maioria simples dos presentes para a abertura do julgamento  contra a petista.

A partir de agora, a chefe de Estado fica oficialmente afastada do cargo enquanto aguarda julgamento por um período máximo de 180 dias. A medida será oficializada na manhã desta quinta-feira (12), assim que Dilma for notificada pelo primeiro secretário da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO).

 O vice-presidente Michel Temer (PMDB) deve ser notificado em seguida e assumir o cargo de presidente interino do Brasil. O peemedebista fica na cadeira por todo o período de afastamento e espera o resultado do processo de impeachment. Se absolvida, Dilma retorna imediatamente ao posto. Em caso de condenação, perde o cargo para o peemedebista em definitivo.

Foram mais de 20 horas de discursos repartidos entre 71 senadores que subiram à tribuna para falar por até 15 minutos. Durante toda a sessão, prevaleceu o coro dos favoráveis à abertura do processo contra a petista.

Por volta das 3h da manhã, 41 senadores já haviam declararam que iriam votar pela admissibilidade do impeachment.

O ponto alto da maratona de debates aconteceu no final da noite de quarta-feira quando o senador Fernando Collor de Mello tomou a palavra. Vinte e quatro anos após experimentar na pele o que hoje vive Dilma Rousseff, o ex-presidente abriu seu discurso afirmando que a República está em ruínas.

“Não foi por falta de aviso; desde o início do governo fui a interlocutores de Dilma. Sugeri que Dilma pedisse desculpas por tudo o que ocorreu na campanha eleitoral; alertei sobre a possibilidade de Dilma sofrer impeachment”, afirmou. “Fizeram ouvidos de mercador”.

OS PRÓXIMOS PASSOS

De acordo com o rito do impeachment oficializado pelo STF com base na Lei Nº 1.079/50, os senadores promovem mais duas votações até o fim do processo de impedimento.

A partir de agora, os 21 senadores da Comissão Especial do impeachment no Senado voltam a se reunir para trabalhar na denúncia que será oferecida à presidente Dilma. Um parecer será feito dizendo se Dilma deve ou não sofrer o impedimento.

Esta é a fase do juízo de pronuncia. Serão feitas votações na comissão e no plenário para seguir adiante, chancelando que o processo está apto para julgamento. É necessária a maioria simples de senadores, em ambos os casos.

Passada essa fase, inicia-se o julgamento do caso, conduzido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Não há prazo certo para a conclusão do pleito.

Dilma Rousseff perde o mandato se dois terços dos senadores votarem nesse sentido — 54 dos 81 parlamentares. Será definido também por quanto tempo Dilma ficará inelegível, sendo oito anos a “pena máxima”.

A TRAJETÓRIA

O pedido foi protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal em 21 outubro de 2015.

A presidente é acusada de crimes de responsabilidade por pedaladas fiscais cometidas naquele ano e assinatura de seis decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso. As ações atentariam contra os artigos 10 e 11 da Lei do Impeachment, por violações à lei orçamentária e contra “a guarda e o emprego legal dos dinheiros públicos”.

O processo foi deflagrado dia 2 de dezembro pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), em decisão considerado por governistas como uma represália ao PT, por não demonstrar apoio ao arquivamento de um processo de cassação que corre contra o deputado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

 

Fonte : Exame.com

Reinaldo Azevedo diz que Dilma Rousseff tem que parar de confundir as leis com o Doi-Codi

Nesta sexta, militantes petistas foram “abraçar” o Instituto Lula, que teria sido alvo de um “atentado”. Apenas 400 militantes apareceram por lá, embora a convocação tenha sido feita com antecedência e a anunciada presença de Lula. Nem os companheiros levaram o troço muito a sério. Até a eles ocorre que, se alguém quer mesmo praticar um atentado político, não joga uma bomba caseira como aquela. Se joga e se o faz naquelas condições, talvez esteja tentando simular um atentado, entendem? Com que propósito? A lógica responde. Mas sigamos.

O país vivendo em transe, e eis que Lula e seus seguidores se apegam à lógica do “bunker” — também do “bunker” mental. Seria só patético se três ministros não houvessem passado por lá para beijar a mão do Poderoso Chefão do Partido — e três ministros, note-se, que são da cota pessoal de Dilma Rousseff: Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e Jaques Wagner (Defesa). Os 403 de Lula se juntaram no dia seguinte a um panelaço que varreu o país em protesto contra o programa do PT no horário político.

O país numa crise gigantesca, e o PT volta a se comportar como grupelho.

Não está melhor, por óbvio, a presidente Dilma Rousseff. Ao participar de um evento do “Minha Casa Minha Vida” em Boa Vista, Roraima, visivelmente abatida, com sinais explícitos de que anda tendo péssimas noites de sono, vociferou em favor da legitimidade do seu governo e anunciou o imperativo das urnas, como se as mesmas leis que a elegeram também não previssem o roteiro da deposição.

E, para não variar, Dilma voltou a apelar a seu passado de membro de grupos que ela chamaria “guerrilheiros”, mas que, sabe-se, eram mesmo terroristas. A atuação lhe rendeu prisão e tortura, num tempo que foi inaugurado com a Constituição sendo rasgada e que foi mantido com arremedos e remendos de legalidade ditatorial.

Em que aquela experiência, por mais traumática e dolorosa que tenha sido, pode instruir a Dilma de agora? A resposta, infelizmente pra ela, é esta: NADA DE POSITIVO PODE TRAZER. Ela não é mais, que se saiba, a militante que queria dar um golpe comunista no país; da mesma sorte, não está sendo perseguida por gente torta em razão de suas ideias tortas. Ao contrário: a presidente da República é chamada a dar uma resposta à legalidade democrática.

Chega a ser desagradável ter de lembrar a Dilma que o fato de um terrorista ou guerrilheiro ter resistido às piores condições do cárcere não o torna inimputável nem o prepara, de modo especial, para enfrentar os rigores das leis democráticas. DILMA NÃO TEM MAIS RESPOSTA NENHUMA A DAR À DITADURA. ELA TEM DE PRESTAR CONTAS É À DEMOCRACIA.

Não obstante, a presidente se apega de um modo que me parece monomaníaco àquele passado, que ela vê, certamente com autocomplacência, como se ele fosse a evidência de sua têmpera de ferro, pronta a enfrentar as maiores adversidades. Ademais, é evidente que ela tenta estabelecer um paralelo entre a tortura que sofreu e as exigências legais às quais têm de responder. Mais ainda: os 71% que acham seu governo ruim ou péssimo e os 66% que querem seu impeachment não são seus torturadores. São apenas brasileiros inconformados expressando a sua contrariedade, muitos deles, dados os números, certamente sufragaram o nome de Dilma há menos de 10 meses.

Sim, é visível que a presidente está sofrendo — o padecimento está estampado em seu rosto de modo inédito. Mas o Brasil não tem o que fazer com o seu sofrimento; ele de nada nos serve. Muito pelo contrário: só empresta uma dramaticidade que mais nos afasta do que nos aproxima de uma resposta. Lula pode voltar lá para o seu cafofo autorreferente e se juntar a seus fanáticos. Dilma não pode. As reminiscências da “guerrilheira” só a farão encontrar os inimigos e os amigos errados.

A crise é, sim, gigantesca. Só não caiam na conversa de que alguma grave ameaça política paira sobre o país — a menos que os vermelhos estejam pensando em fazer coisas feias. Qualquer que seja o desdobramento — impeachment, cassação da chapa ou renúncia —, há uma legalidade sólida que o abriga. Vamos ser claros? A única alternativa que desafia a lei é a permanência de Dilma.

Pense bem, presidente! Mas pense com os olhos em 2015 e no futuro. A ex-presidiária só atrapalha. Não convém confundir a Constituição com o DOI-Codi.

Por Reinaldo Azevedo

Veja.abril.com.br

Reinaldo Azevedo comenta a saída de Ciro Gomes do Ministério da Educação

Um governo chega, às vezes, ao grau zero da articulação. Foi o que se viu nesta quarta-feira com o espetáculo patético protagonizado por Cid Gomes (PROS), em boa hora já ex-ministro da Educação. Numa palestra, o homem disse haver 300 achacadores no Congresso. Ainda que houvesse 400, na democracia, quando um ministro de estado diz algo assim, está obrigado a dar os nomes. Obviamente não tenho a menor simpatia por um ataque ao Legislativo bucéfalo como esse. Ele me remete aos “300 picaretas” que Lula dizia existirem no Parlamento brasileiro em 1993. Ganhou até uma música de um grupo de rock. Vinte e dois anos depois, o PT está no 13º ano de poder e já tem nas costas o mensalão e o petrolão.

Ademais, quem é Cid para falar? Não ocupava a pasta em razão de alguma especial inclinação para a área. Estava lá em razão de um acordo político. O ministério lhe foi dado para beneficiar o tal PROS, um partido surgido do nada — do troca-troca indecoroso que a legislação permite —, com o único propósito de participar dos despojos da balcanização que toma conta da política brasileira. O Cid que foi demitido nunca deveria ter sido convidado.

É evidente que o homem deveria se desculpar. Em vez disso, resolveu ter um chilique e enfiar o dedo na cara do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de quem ele tem o direito de não gostar. Mas deve respeito à função institucional do outro, ora essa! Daqui do meu conservadorismo, pouco me importam disposições subjetivas e esferas de opinião. A instituição tem de ser preservada. O fato de haver um pedido de inquérito para investigar Cunha não dá a um ministro de estado o direito se portar como um vândalo.

E aconteceu, então, o inédito. Tão logo Cid deixou o Congresso, com uma claque importada do Ceará a acompanhá-lo, Cunha foi ao Palácio do Planalto e voltou com o anúncio: o homem tinha sido demitido. Na verdade, ele sabia que já chegara com o emprego por um fio. Mas sabem como é… Os Gomes, do Principado de Sobral, nunca se dobram nem — ou muito especialmente — às regras do decoro.

Nunca se tinha visto nada parecido. Dilma ficou, obviamente, sem opção. O PMDB avisou: se Cid Gomes ficasse no cargo, o partido abandonaria o barco do governo. É evidente que Dilma não precisava de mais essa crise. Cid sai em meio à lambança no Fies, o programa que financia o terceiro grau em instituições privadas, que alcança agora cifras estratosféricas.

Foi um espetáculo patético. Cid foi demitido, na prática, por Cunha — e muito bem demitido, diga-se. Saiu de lá em seu próprio carro, aplaudido por aqueles que havia levado para aplaudi-lo. O Brasil é um país valente. É impressionante que sobreviva.

Texto publicado originalmente às 4h29

Por Reinaldo Azevedo

 

Veja.com

James Akel comenta que o Governo Dilma se assemelha a uma salada de frutas #ForaDilma

Quando um fiel assessor petista de governos definiu que Dilma não se preocupa nem com a floresta e nem com as árvores mas sim com as folhas, fico imaginando ela caminhando e colhendo as folhas espalhadas pelo chão nas manhãs de abril.

Que a presidente não tem a menor noção de administração está comprovado no caso da Petrobras em que ela era presidente do Conselho e sob seu olhar disperso tantas barbaridades se fizeram com o dinheiro público.

Mais espantoso foi o TCU acusar um grupo de funcionários da Petrobras e isentar de culpa todos os conselheiros incluindo Dilma, bem agora nas vésperas de eleição.

O que entendi foi que esta posição do TCU vai fazer com que Lula em seus discursos, porque Dilma não tem noção disto, vai esbravejar nas ruas que o PT puniu os próprios membros combatendo a corrupção.

Já fez isto antes com o mensalão.

Pior é que o povo que ignora os bastidores da política é o mesmo povo que elege Dilma e que acredita no que Dilma e Lula falam.

A técnica de Lula é conhecida como sendo a de agredir com palavras os adversários atribuindo aos outros os erros cometidos pelos petistas.

Tudo de errado que os petistas fazem o Lula grita que quem fez foram tucanos.

Sempre foi assim desde o começo quando ele tomou pra si os programas sociais criados pelos governos anteriores e inventou o nome de um programa social dizendo que ele tinha criado.

O que Lula criou não deu certo então ele esqueceu.

E o povo que não tem noção de nada e que é envolvido por todo marketing petista pela falta de um marketing tucano acredita que Lula e Dilma são bons e votam neles.

A vitória de Lula antes e de Dilma agora é puramente e inexistência de uma oposição que saiba combater o PT e que jogue coesa e não um tucano contra outro.


Escrito por jamesakel@uol.com.br às 06h34 no dia 29.07.2014

Governo de Dilma Rousseff fez uma catástrofe na economia do Brasil

 

Considerado o pior semestre de transações comerciais desde 1947, o Governo Dilma mostra que pra nada serve.
Se em todas as áreas existem situações tristes, desde a educação até a segurança, agora a economia mostra que no Governo Dilma a palavra eficiência deixou de existir.
O melhor que Dilma faria seria a renúncia mas pra isto ela teria que ter uma humildade que parece estar longe.

Escrito por jamesakel@uol.com.br às 14h43 no dia 23 de julho de 2013