Falta de licença ambiental pode prejudicar temporada de Praias no Tocantins

Das 70 praias do Tocantins, somente 16 deram início ao licenciamento.
Documento é necessário para inaugurar estruturas; prazo está perto do fim.

Bandeira do estado do Tocantins

Praia de Araguacema já formalizou licença para a temporada 2016 (Foto: Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins/Divulgação)
Praia de Araguacema já formalizou licença para a temporada 2016
(Foto: Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins/Divulgação)

Das 70 praias do Tocantins, somente 16 deram início ao licenciamento ambiental no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O número corresponde a 22,85% do total. O documento é necessário para o funcionamento na Temporada 2016 e o prazo para solicitar termina nesta quarta-feira (1°).

De acordo com o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, os processos que forem protocolados dentro do prazo terão prioridade de análise e liberação para o funcionamento.

“As prefeituras poderão continuar formalizando seus processos. Mas as solicitações registradas a partir do dia 2 correm o risco de ficar sem a licença no início de suas temporadas e impedidas de inaugurar suas estruturas”, alertou.

As praias temporárias precisam fazer o licenciamento todos os anos. Já as unidades permanentes possuem uma documentação com validade de 4 anos. Como no caso das praias da Graciosa, Prata e Arnos, em Palmas.

Na Capital, as praias do Buritis e do Cajú ainda não deram entrada na documentação. Porém, a fiscalização destes locais é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e não do Naturatins.

Ainda segundo o Instituto, algumas prefeituras deram entrada na solicitação em escritórios regionais e os processos estão em andamento.

Praias com autorização já emitida:
– Praia da Macedônia, em Bernado Sayão;
– Praia do Povo, em Bernado Sayão;
– Praia da Graciosa, em Palmas;
– Praia do Prata, em Palmas;
– Praia das Arnos, em Palmas;
– Praia das Palmeiras, em Palmeirante;
– Praia da Gaivota, em Araguacema;

Processos em análise no Naturatins:
– Praia da Fofoca, em Pau D’Arco;
– Praia do Mirasol, em Miracema do Tocantins;
– Praia do Murici, em Xambioá;
– Praia de Porto Franco, em Couto Magalhães;
– Praia do Croá, em Aliança do Tocantins;

Deram entrada no licenciamento:
– Praia da Ilha, em Tocantinópolis;
– Praia da Raposa, em Tupiratins;
– Praia da Gaivota, em Duerê;
– Praia Recanto da Ilha, em Formoso do Araguaía.

 

G1.COM.BR