Por 450 votos a favor , 10 contra e 9 abstenções , Eduardo Cunha tem o mandato cassado

MANDATO DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA É CASSADO POR 450 X 10 VOTOS
Publicado: 12 de setembro de 2016 às 23:50 – Atualizado às 23:54
A Câmara aprovou às 23h44 nesta segunda-feira (12), por 450 votos favoráveis, 10 contrários e 9 abstenções, a cassação do mandato do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-presidente da Câmara enrolado no esquema de corrupção da Petrobras, já réu em dois processos e investigado em outros sete.Para a perda do mandato, eram necessários 257 votos. Foi o processo de cassação mais demorado do Conselho de Ética, em razão de sucessivas manobras de aliados do peemedebista. No total, o processo demorou cerca de dez meses: começou a tramitar em novembro do ano passado, provocado por uma representação do Psol e da Rede – partidos que se colocaram contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Alvo da Operação Lava Jato, Cunha é acusado de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado (2015). Cunha, apesar de negar ser o dono das contas, confessou ser o beneficiário de recursos geridos por trustes (empresas que administram fundos e bens), o que gerou polêmica durante todo o processo. Acabou acusado de mentir à CPI e por essa razão foi cassado.

 

Ao ataque

Cunha compareceu pessoalmente à sessão da Câmara, iniciada às 19h desta segunda-feira (12), suspensa e retomada uma hora depois, para se defender ao lado do seu advogado, Marcelo Nobre. Em tom duro, o peemedebista atacou o governo do PT.

O deputado cassado afirmou que sofre “processo político” por dar continuidade ao impeachment de Dilma Rousseff. Como fez nos últimos meses, negou ter contas na Suíça e ameaçou: “Amanhã é contra vocês”. Além disso, pediu que seus colegas o julgassem “com isenção”, pois ele estava “pagando o preço” por livrar o País do PT.

 

Derrocada

Por causa das manobras, em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em decisão inédita, afastá-lo da presidência da Câmara e suspender o seu mandato parlamentar. A justificativa: ele estaria usando o cargo para interferir nas investigações. Isolado, Cunha acabou renunciando à presidência da Câmara em julho, quando chegou a chorar dizendo-se vítima de perseguição política.

 

Inelegibilidade

Durante a sessão desta segunda, seus aliados tentaram, sem sucesso, questionar o procedimento de votação para reduzir a pena para uma suspensão temporária ou até evitar que ele ficasse inelegível. Como as medidas não deram certo, Cunha perderá os direitos políticos e ficará inelegível por oito anos.

 

Diário do Poder

Palácio do Planalto abandona Eduardo Cunha às vésperas da votação de cassação

PRESSÃO FAZ TEMER SE AFASTAR DE ARTICULAÇÕES PARA SALVAR CUNHA
Publicado: 11 de setembro de 2016 às 08:39
A pressão das ruas contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e sobre o presidente Michel Temer levou o Palácio do Planalto a descartar qualquer possibilidade de ajudar o parlamentar a manter o mandato na sessão que decidirá o futuro político dele, marcada para amanhã na Câmara. Para o governo, a digital da Presidência numa articulação favorável a Cunha poderá fortalecer os protestos anti-Temer.A cassação do ex-todo-poderoso presidente da Câmara, por outro lado, seria a demonstração de que a gestão de Temer não tem compromisso com o colega de partido e antigo aliado, a quem o PT tenta atribuir a responsabilidade pelo impeachment de Dilma Rousseff em parceria com o próprio presidente.

Segundo um interlocutor de Temer, a pressão das ruas contra Cunha cresceu muito nos últimos dias, como se fosse uma “força de fora para dentro” e não há como se contrapor a isso. Ainda de acordo com esse assessor, Cunha está em uma situação muito delicada e sabe que não poderá ter o apoio de antigos aliados.

Por isso, na reta final do processo de cassação do deputado afastado, Temer optou por ficar distante das articulações para tentar salvá-lo e vai assumir os riscos que a perda do mandato do peemedebista podem significar para o governo – há expectativa de que Cunha, se cassado e sem direitos políticos, possa tentar uma delação premiada na Operação Lava Jato, comprometendo correligionários e integrantes do Executivo.

Na avaliação de interlocutores do presidente, o cenário neste momento é francamente desfavorável ao deputado fluminense. Um desses auxiliares do Planalto lembra que “a onda” é pela cassação, diante da pressão da opinião pública. O Placar do Estado mostra que já há número de votos suficiente para que ele perca o mandato.Setores do governo, porém, estariam sensíveis a um acordo em torno do abrandamento da pena do peemedebista.

Anteontem, a defesa de Cunha e de um deputado aliado entraram no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança para que o plenário da Câmara vote, em vez do parecer pela cassação de Cunha, um projeto de resolução. A peça permite emendas e, consequentemente, a proposição de uma pena mais branda, como uma suspensão temporária.

Esforço. Às vésperas da sessão que julgará seu futuro político, Cunha passou os últimos dias no apartamento funcional em Brasília, longe do séquito de aliados. Os antigos apoiadores agora se esforçam cada vez menos na defesa pública do deputado afastado e usam a campanha eleitoral para se distanciar do caso. O peemedebista, por sua vez, tenta convencer seus pares a faltar à sessão ou se abster na votação para evitar a cassação.

Cunha começou a semana passada confiante de que não seria cassado. Segundo fontes próximas a ele, a percepção do deputado afastado era de que o governo havia conseguido neutralizar as investigações da Lava Jato e não tinha interesse em vê-lo perder o mandato. Com a ajuda de líderes de alguns partidos do chamado Centrão, a estratégia de Cunha era esvaziar a sessão de cassação e adiar o fim do processo na Câmara.

Levantamentos sobre a intenção de voto dos parlamentares mudaram, no entanto, essa percepção. Depois de uma carta emotiva aos parlamentares e mensagens de celular, Cunha passou a telefonar para colegas de Câmara. De acordo com relatos, ele cobra dos antigos aliados os favores e o espaço concedidos nos tempos em que era o homem mais poderoso da Casa. Dos peemedebistas, pede abstenção e, dos partidos do Centrão, sugere ausência na sessão.

‘Julgados’. Deputados, contudo, afirmam que estão sendo cobrados em suas bases. “Todo mundo só me pergunta sobre isso. As pessoas estão acompanhando”, afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), adversário de Cunha. “Os parlamentares estão julgando, mas estão sendo julgados também. Estou confiante de que teremos quórum”, disse o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aposta que haverá um número elevado de parlamentares e já admite abrir a votação a partir de 400 presentes no plenário – e não 420 como havia estimado antes. Para se eximir da responsabilidade sobre possíveis manobras, Maia marcou a sessão com antecedência, avisou que faltas serão descontadas e adiantou que deve negar as questões de ordem. Porém, destacou que as decisões finais serão tomadas pelo plenário. “Nada vai cair nas minhas costas.” (AE)

Site Diário do Poder

Eduardo Cunha e esposa serão os entrevistados de hoje do Conexão Repórter

Resultado de imagem para eduardo cunha presidente da câmara

 

No “Conexão Repórter”, do Roberto Cabrini, neste domingo, no SBT, entrevista com Eduardo Cunha e a mulher dele, Cláudia Cruz.

 

Flávio Ricco com colaboração de José Carlos Nery

Eduardo Cunha não poderá usar julgamento de Dilma Rousseff ao seu favor

PARECER APROVADO NO CONSELHO DE ÉTICA PREVÊ APENAS A CASSAÇÃO COMO PENALIDADE
Publicado: 02 de setembro de 2016 às 15:46

FATIAMENTO DO IMPEACHMENT NÃO CRIA PRECEDENTE PARA PERDA DE MANDADO DO PEEMEDEBISTA FOTO: GUSTAVO LIMA/ CÂMARA DOS DEPUTADOS
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) só não ficará inelegível por oito anos caso consiga se livrar da pena de cassação prevista em seu processo por quebra de decoro parlamentar, avaliam técnicos da Câmara ouvidos pela reportagem. A avaliação é de que o fatiamento da votação do impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não cria precedente para a votação da perda de mandado do peemedebista.Técnicos afirmam que a habilitação de Dilma para exercer cargos públicos por oito anos só pode ser votada separadamente da perda de mandato, porque ela já constava no parecer que estava sendo analisado em plenário pelos senadores na última quarta-feira, 31. Ou seja, não foi incluída por meio de um texto novo. Foi votada por meio de um destaque – mecanismo que permite votar um trecho pré-existente de forma separada.

No caso de Cunha, o parecer aprovado pelo Conselho de Ética, e que será votado em plenário pelos deputados em 12 de setembro, prevê apenas a cassação como pena; não prevê outra penalidade que possa ser votada separadamente por meio de um destaque. Um novo texto precisaria ser incluído por meio de emenda, que, pelo entendimento técnico, só poderia ser apresentada caso deputados estivessem votando o caso do peemedebista por meio de um projeto de Resolução.

Dessa forma, para que consigam abrandar a pena de Cunha, como desejam, aliados do deputado afastado precisam convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar em votação no plenário um projeto de Resolução, e não o parecer aprovado pelo Conselho de Ética. Maia, porém, tem afirmado que pretende colocar em votação o parecer, como ocorreu em todos os outros processos por quebra de decoro parlamentar na Casa.

Caso a defesa de Cunha não consiga aprovar uma pena mais branda e ele tenha o mandato cassado, o peemedebista não terá como escapar da inelegibilidade. Isso porque, ressaltam técnicos, a Lei da Ficha Limpa prevê que políticos federais, estaduais e municipais que foram cassados ficam inelegíveis por oito anos. Ou seja, a inelegibilidade não está prevista como pena do parecer que pede a cassação do político; é uma consequência dela.

No caso de Dilma, a interpretação predominante até agora é de que ela não está inelegível, mesmo tendo sofrido o impeachment, pois a Lei da Ficha Limpa não menciona a perda de mandatos de presidentes da República. A única menção feita na lei é de que presidentes, governadores e parlamentares ficarão inelegíveis por oito anos caso renunciem ao mandato a partir do “oferecimento” de representação capaz de autorizar processo contra esse político.(AE)

 

Site Diário do Poder

Governo quer resolver sucessão no comando da Câmara até fim de julho

Notícia Publicada em 27/06/2016 18:49

Planalto aposta na renúncia de Eduardo Cunha para acelerar escolha de novo presidente da Casa

Pede pra sair: derrota na CCJ deve levar Cunha a uma atitude prática, espera o Palácio do Planalto (Evaristo Sa/AFP)
Pede pra sair: derrota na CCJ deve levar Cunha a uma atitude prática, espera o Palácio do Planalto
(Evaristo Sa/AFP)

BRASÍLIA – Diante da indefinição sobre o comando da Câmara dos Deputados e da instabilidade que a situação provoca, o governo trabalha com a ideia de resolver a questão até o fim de julho, disse à Reuters uma fonte próxima do Executivo, que aposta em uma renúncia do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo essa fonte, que também tem trânsito no Legislativo, Cunha já não tem votos nem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde corre recurso, nem no plenário para evitar sua cassação, e deve, após o desfecho de seu caso na CCJ, ser pragmático e renunciar ao mandato.

“Essa instabilidade só termina com a eleição do novo presidente”, disse a fonte à Reuters. “O ideal seria chegar ao final de julho com essa situação já resolvida.”

Até lá, a base do governo do presidente interino Michel Temer terá que fazer seu dever de casa e definir um nome de consenso para a sucessão. Mais de dez pré-candidatos têm sido ventilados, diz a fonte, o que acende o sinal de alerta e lembra o caso emblemático em que uma base rachada levou à eleição do candidato avulso Severino Cavalcanti à Presidência da Casa em 2005.

O PMDB, partido que sozinho reúne o maior número de deputados, já tem a presidência interina da República e um bom espaço na Esplanada, argumentam aliados. PSDB e DEM, apoiaram o afastamento de Dilma Rousseff e também demandam participação, ao mesmo tempo em que os integrantes do chamado centrão, maior bloco da Casa, também está no páreo.

O Planalto, por sua vez, não pretende se envolver diretamente no que considera um assunto interno do Legislativo e de sua base. Mas pode se ver obrigado a entrar no jogo, caso aliados não cheguem a um consenso.

Enquanto a base busca um denominador comum, a ideia, disse a fonte, seria analisar o recurso de Cunha na CCJ na primeira semana de julho, levar a cassação do deputado a plenário em seguida e eleger o novo presidente na segunda quinzena de julho, disse a fonte.

EXPECTATIVA E REALIDADE

O cenário idealizado pelo governo resolveria a sucessão da Câmara para tocar a pauta prioritária, encerrando a atual situação de ter de lidar com quatro “presidentes” da Casa: Cunha, que age informalmente, Waldir Maranhão (PP-MA), que não tem credibilidade entre os pares, mas toma decisões que interferem no funcionamento da Casa, Giacobo (PR-PR), que de fato coordena os trabalhos de votação, e Beto Mansur (PRB-SP), que assumiu as funções administrativas.

O plano, no entanto, pode esbarrar no ritmo de funcionamento do Congresso, especialmente durante as festas juninas, que mobilizaram as bancadas do Norte e Nordeste nesta e na última semana.

A decisão de Maranhão de cancelar as sessões deliberativas da semana por conta das festividades, embora tenha sido revista, na prática mantém o esvaziamento do Congresso e atrasa o funcionamento de comissões como a CCJ, onde tramita recurso de Cunha, avalia a fonte.

E não há muita expectativa de melhora, já que pode haver um “recesso branco” no Congresso em julho, mesmo que não haja pausa oficial do Legislativo. Caso seja esse o cenário, a decisão seria postergada para o início de setembro, algo que não conta com a simpatia do governo, garante a fonte.

Cunha foi afastado do comando da Câmara e do exercício de seu mandato em maio por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), ocasião em o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) passou à condição de presidente em exercício da Casa.

Só poderá haver uma disputa pela presidência da Câmara quando a cadeira estiver vaga — hipótese que ocorrerá apenas com a renúncia ou a cassação de Cunha.

(Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu, com reportagem adicional de Alonso Soto)

 

O FINANCISTA

Diário do Nordeste satirise Eduardo Cunha aux côtés de trois télécommandes

charge

Ma vie est maintenant uniquement sur la télécommande

Ceci est le contrôle de la télévision
Ce milieu est le contrôle de la chaîne hi-fi
Ceci est le contrôle de la Chambre des représentants

Diário do Nordeste – 20/05/2016

Diário do Nordeste satireggia Eduardo Cunha accanto a tre telecomandi

charge

La mia vita ora è solo sul telecomando

Questo è il controllo del televisore
Questo mezzo è il controllo dello stereo
Questo è il controllo della Camera dei Rappresentanti

Diário do Nordeste – 20/05/2016

Diário do Nordeste satiriza Eduardo Cunha junto con tres controles remotos

Todo por control

charge

Mi vida ahora es sólo en el mando a distancia

Este es el control de TV
Este medio es el control de la estéreo
Este es el control de la Cámara de Representantes

Diário do Nordeste – 20/05/2016

Diário do Nordeste satirizes Eduardo Cunha alongside three remote controls

Everything under control

charge

Diário do Nordeste – 20/May/2016

My life now is only on the remote control

This is the control of TV
This middle is the control of the stereo
This is the control of the House of Representatives