#Retrospectiva2016 – Senado admite impeachment e Dilma Rousseff é afastada

Dilma Rousseff afastada

São Paulo – O Senado Federal admitiu nesta quinta-feira o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), por  55 votos a favor e  22 contra. Bastava o apoio da maioria simples dos presentes para a abertura do julgamento  contra a petista.

A partir de agora, a chefe de Estado fica oficialmente afastada do cargo enquanto aguarda julgamento por um período máximo de 180 dias. A medida será oficializada na manhã desta quinta-feira (12), assim que Dilma for notificada pelo primeiro secretário da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO).

 O vice-presidente Michel Temer (PMDB) deve ser notificado em seguida e assumir o cargo de presidente interino do Brasil. O peemedebista fica na cadeira por todo o período de afastamento e espera o resultado do processo de impeachment. Se absolvida, Dilma retorna imediatamente ao posto. Em caso de condenação, perde o cargo para o peemedebista em definitivo.

Foram mais de 20 horas de discursos repartidos entre 71 senadores que subiram à tribuna para falar por até 15 minutos. Durante toda a sessão, prevaleceu o coro dos favoráveis à abertura do processo contra a petista.

Por volta das 3h da manhã, 41 senadores já haviam declararam que iriam votar pela admissibilidade do impeachment.

O ponto alto da maratona de debates aconteceu no final da noite de quarta-feira quando o senador Fernando Collor de Mello tomou a palavra. Vinte e quatro anos após experimentar na pele o que hoje vive Dilma Rousseff, o ex-presidente abriu seu discurso afirmando que a República está em ruínas.

“Não foi por falta de aviso; desde o início do governo fui a interlocutores de Dilma. Sugeri que Dilma pedisse desculpas por tudo o que ocorreu na campanha eleitoral; alertei sobre a possibilidade de Dilma sofrer impeachment”, afirmou. “Fizeram ouvidos de mercador”.

OS PRÓXIMOS PASSOS

De acordo com o rito do impeachment oficializado pelo STF com base na Lei Nº 1.079/50, os senadores promovem mais duas votações até o fim do processo de impedimento.

A partir de agora, os 21 senadores da Comissão Especial do impeachment no Senado voltam a se reunir para trabalhar na denúncia que será oferecida à presidente Dilma. Um parecer será feito dizendo se Dilma deve ou não sofrer o impedimento.

Esta é a fase do juízo de pronuncia. Serão feitas votações na comissão e no plenário para seguir adiante, chancelando que o processo está apto para julgamento. É necessária a maioria simples de senadores, em ambos os casos.

Passada essa fase, inicia-se o julgamento do caso, conduzido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Não há prazo certo para a conclusão do pleito.

Dilma Rousseff perde o mandato se dois terços dos senadores votarem nesse sentido — 54 dos 81 parlamentares. Será definido também por quanto tempo Dilma ficará inelegível, sendo oito anos a “pena máxima”.

A TRAJETÓRIA

O pedido foi protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal em 21 outubro de 2015.

A presidente é acusada de crimes de responsabilidade por pedaladas fiscais cometidas naquele ano e assinatura de seis decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso. As ações atentariam contra os artigos 10 e 11 da Lei do Impeachment, por violações à lei orçamentária e contra “a guarda e o emprego legal dos dinheiros públicos”.

O processo foi deflagrado dia 2 de dezembro pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), em decisão considerado por governistas como uma represália ao PT, por não demonstrar apoio ao arquivamento de um processo de cassação que corre contra o deputado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

 

Fonte : Exame.com

Rede Record fechará 2016 no lucro em meio à recessão criada por Dilma Rousseff

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Campeão de vendas
A Record vai fechar 2016 no azul, para alegria da sua direção.

Aliás, um dos produtos mais festejados é o do Fábio Porchat, lançado com boa audiência e que também se transformou em sucesso comercial.

 

Flávio Ricco com colaboração de José Carlos Nery

Página 300 de 366-Hoje faz 2 anos que Dilma Rousseff foi reeleita #EIDILMAVAITOMARNOCU

Dilma Rousseff acena para apoiadores celebrando sua reeleição ao lado do ex-presidente Lula em Brasília (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Dilma acena para militantes em hotel de Brasília onde fez o discurso da vitória

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

26/10/2014 20h30 – Atualizado em 04/11/2014 22h25

Dilma é reeleita presidente e amplia para 16 anos ciclo do PT no poder

Com 100% das urnas apuradas, ela obteve 51,6% dos votos; Aécio, 48,3%.
Governo do PT (2003-2018) terá o dobro do período tucano (1995-2002).

Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB) na disputa em segundo turno e foi reeleita neste domingo (26) para um novo mandato como presidente da República (2015-2018). Segundo o sistema de apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado foi confirmado às 20h27min53, quando 98% das urnas estavam apuradas e não havia mais possibilidade matemática de virada.

Com 100% das urnas apuradas, Dilma obteve 54.501.118 votos (51,64%) e o tucano, 51.041.155 votos (48,36%). As abstenções totalizaram 30.137.479 (21,1% do total).

Uma hora depois da confirmação do resultado, Dilma fez um discurso de agradecimento, com 26 minutos de duração, em um hotel de Brasília. Saudou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chamou de “militante número 1 das causas do Brasil”, afirmou que está “disposta ao diálogo” e conclamou os brasileiros a se unirem em favor do país. “Não acredito que estas eleições tenham dividido o país ao meio”, afirmou. “O calor da disputa pode agora ser transformado em energia construtiva de um novo momento no Brasil”, declarou. A presidente disse que priorizará a discussão com o Congresso e com a sociedade de uma reforma política a ser aprovada por meio de plebiscito.

Aécio Neves fez um pronunciamento em Belo Horizonte cerca de 40 minutos depois de confirmado o resultado. Disse ter cumprimentado Dilma pela vitória e afirmou que agora a prioridade é unir o Brasil. “Considero que a maior de todas as prioridades é unir o Brasil em torno de um projeto honrado e que dignifique todos os companheiros”, afirmou, em uma fala de cerca de dois minutos.

Com a vitória, Dilma completará um período de 16 anos do PT no comando do governo federal, desde a primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. É o dobro do tempo do PSDB, que teve dois mandatos com Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002). Desde antes da reeleição de Dilma, o PT trabalha com a hipótese de uma nova candidatura de Lula em 2018, conforme voltou a defender neste domingo o presidente do partido, Rui Falcão.

A presidente se reelegeu na disputa considerada a mais acirrada desde a redemocratização. No início da campanha, a petista manteve-se na dianteira nas pesquisas de intenção de voto, mas depois chegou a ter a liderança ameaçada por Marina Silva (PSB), derrotada no primeiro turno, e Aécio, que chegou a aparecer numericamente à frente dela no segundo turno.

Foi também a sexta eleição marcada pela polarização entre PSDB e PT, que desde 1994 sempre chegaram nas duas primeiras posições na corrida presidencial. Assim como em 2010, a candidatura de Marina despontou neste ano como terceira força, alcançando 21,3% dos votos no primeiro turno.

Campanha
Tanto no primeiro quanto no segundo turno, a campanha eleitoral para a Presidência neste ano foi marcada pelas críticas entre os candidatos. Se na primeira fase da disputa, os ataques do PT se concentraram em Marina – apontada como inconsistente – na segunda, a campanha petista mirou a candidatura de Aécio, associando-a ao “retrocesso”.

Marina passou a ser alvo tanto do PT quanto do PSDB com sua rápida ascensão nas pesquisas após a morte de Eduardo Campos, candidato do PSB até agosto, quando morreu em acidente aéreo que vitimou outras seis pessoas, entre assessores e tripulantes.

Até então, as pesquisas indicavam uma situação de estabilidade, com Dilma à frente e Aécio em segundo. O tucano já havia enfrentado denúncias de suposta concessão irregular para um tio de um aeroporto na cidade de Cláudio (MG), mas a candidatura dele começou a perder fôlego após a morte de Campos.

Uma das principais críticas do PT a Marina Silva foi a defesa da independência do Banco Central, que propunha mandatos fixos para diretores condicionado ao combate à inflação. Nas propagandas e discursos, a campanha petista dizia que a medida favoreceria os banqueiros; na TV, foi mostrada uma família sem comida no prato. Marina respondia dizendo que a rival tentava “ressuscitar o medo” na campanha e fazia “terrorismo eleitoral”.

Pelo lado do PSDB, Marina era atacada por ter sido filiada ao PT, inclusive nos períodos em que o partido enfrentava escândalos de corrupção, como o mensalão. A candidatura de Marina também foi posta em xeque após mudanças em seu programa de governo. Quando o programa foi lançado, em 29 de agosto, havia defesa do casamento gay e da energia nuclear. No dia seguinte, os tópicos foram retirados, sob alegação de erro na edição do documento.

Marina foi perdendo pontos nas intenções de voto e acabou ultrapassada por Aécio na semana que antecedeu o primeiro turno. Nas urnas, Dilma obteve 41,6% dos votos válidos e Aécio 33,5%, resultado que levou a disputa para o segundo turno.

Nas três semanas de disputa direta entre a petista e o tucano, as críticas se concentraram na corrupção e na economia. Aécio explorou o escândalo na Petrobras, responsabilizando o governo pelos supostos desvios e propina pagos a políticos pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. Dilma reagiu dizendo que a oposição tentava dar um golpe ao explorar o caso. Defendeu-se ainda afirmando que a PF teve autonomia para investigar, e os casos de corrupção não eram escondidos “debaixo do tapete”.

No campo da economia, a petista insistiu que o retorno do PSDB ao poder seria uma “volta ao passado”, segundo ela, com arrocho salarial, desemprego e queda na renda dos trabalhadores. O tucano, por sua vez, enfatizou a alta da inflação no governo Dilma aliado ao baixo crescimento da economia; como solução, pregou mais credibilidade e transparência nas contas públicas para atrair de volta o investimento produtivo ao país.

Nas duas últimas semanas da campanha, os ataques se intensificaram nas propagandas, debates na TV e atos de campanha pelas ruas do país. Além de criticar a política econômica do PSDB, Dilma passou a dizer que os tucanos não governavam para os pobres, apontando uma menor abrangência dos programas sociais na época de FHC. O discurso foi reforçado por Lula, que participou ativamente da campanha e chamou Aécio de “filhinho de papai”, o acusou de ser agressivo com mulheres e o condenou por recusar o teste do bafômetro numa blitz em 2012.

Além da Petrobras, Aécio acusou o PT de promover uma divisão no país, entre ricos e pobres e Sudeste-Sul contra Norte-Nordeste. O tucano recebeu apoio de Marina Silva e outros candidatos derrotados na eleição e passou a se queixar da “campanha de desconstrução”, segundo ele, feita pelo PT. Num dos debates mais tensos da TV, Aécio ainda rebateu a acusação de ter empregado a irmã no governo de Minas ao dizer que um irmão de Dilma também havia sido nomeado pela Prefeitura de Belo Horizonte durante administração do PT.

G1.COM.BR

Na prática, Dilma Rousseff está inelegível até 31/08/2024

STF AVALIA QUE JUSTIÇA COMUM VAI APLICAR REGRA DA CONSTITUIÇÃO
Publicado: 13 de setembro de 2016 às 00:01 – Atualizado às 22:54
Dilma ficará mesmo inelegível por 8 anos, mas não por deliberação do Supremo Tribunal Federal. No exame de “caso concreto”, uma ação civil pública será suficiente para anular a nomeação da ex-presidente para um cargo público ou o eventual registro de uma candidatura, afirmam ministros do STF ouvidos pela coluna. Juízes aplicam a Constituição, que vincula a perda do cargo à perda de direitos políticos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.O art. 52 da Constituição, ignorado pelo Senado no julgamento de Dilma, determina inelegibilidade de presidente que sofre impeachment.

O STF decidiu ignorar as ações contra o “fatiamento”: não é instância de recurso para o impeachment, tema exclusivo do Poder Legislativo.

Se Dilma quiser se candidatar, a Justiça de 1º grau poderá enquadrá-la na Lei Ficha Limpa, que inabilita gestores públicos condenados.

O STF não analisará o julgamento, ainda que não se conheça um único ministro que aprove o conchavo para preservar os direitos de Dilma.

Site Diário do Poder

Dilma Rousseff já pode ser investigada por Sérgio Moro

CITADA 72 VEZES SÓ POR UM DELATOR, LAVA JATO DEVE INVESTIGÁ-LA
Publicado: 06 de setembro de 2016 às 00:01 – Atualizado às 07:08
APESAR DE INDÍCIOS, ELE NÃO PODIA INVESTIGÁ-LA ENQUANTO PRESIDENTE
Ao ser destituída por 61 senadores representando mais de 83 milhões de votos, Dilma Rousseff perdeu o foro privilegiado e está sujeita agora ao juiz Sérgio Moro, até há pouco impedido de investigá-la. Dilma foi citada gravemente por 11 delatores da Lava Jato, incluindo seu ex-líder do Governo no Senado, Delcídio Amaral, que a denunciou por 72 vezes. Logo Dilma poderá não ter motivos para alegar que é “honesta”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O artigo 86 da Constituição determina que só se pode investigar Presidente por crime cometido no mandato. Esse impedimento caiu.

Somente Lula, com 136 referências de delatores, é mais citado que Dilma na revelação das safadezas investigadas pela Lava Jato.

A ex-presidente foi denunciada por duas vezes, no Supremo Tribunal Federal, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot denunciou Dilma por obstrução à Justiça, ao nomear Lula e até um ministro para o STJ que livrasse da cadeia ladrões da Petrobras.

Site Diário do Poder