No Ceará, mais de 144 mil adolescentes e crianças trabalham irregularmente

Caririaçu e Cruz são os municípios que mais usam mão de obra infantil.
62% das crianças atuam no campo e 45,6% não são remuneradas.

Bandeira do estado do Ceará

Criança de 10 anos ganha até R$ 20 por mês catando latinha em lixão (Foto: Matheus Henrique/G1)

Criança de 10 anos ganha até R$ 20 por mês catando latinha em lixão (Foto: Matheus Henrique/G1)

No Ceará, 144 mil crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 17 anos trabalham ilegalmente. Proporcionalmente, os municípios de Caririaçu e Cruz são os que mais empregam mão de obra  infantil, com 1.370 e 1.135 crianças e adolescentes em situação de trabalho, respectivamente.

Os números são divulgados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará  (TRT-CE), nesta sexta-feira (10), para lembrar a data 12 de junho quando se comemora o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

“É um momento para reflexão sobre os avanços e desafios no combate às piores formas de trabalho infantil em nosso Estado”, disse uma das gestoras regionais do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante. Para ela, a conscientização da sociedade sobre o problema é o primeiro passo para erradicar o trabalho irregular de crianças e adolescentes.

A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no final de 2015, também mostra pela primeira vez, desde 2006, um aumento na quantidade de crianças entre 5 e 17 anos que trabalham no Brasil. Eram 3,1 milhões nessa condição em 2013 e no ano seguinte, 3,3 milhões, o que representa um aumento de 7,85%. De um ano para o outro, 143 mil menores passaram a trabalhar no País.

Segundo a Pnad, das crianças nessa faixa, 62% atuam no campo e 45,6% são sequer remuneradas. Os meninos representam dois terços desse total. Na faixa dos 5 a 13 anos de idade, em que não pode, por lei, haver trabalho, foi registrada a maior expansão: 15,5% para a faixa etária dos 5 aos 9 anos e 8,5%, dos 10 aos 13 anos. O aumento do trabalho entre adolescentes de 14 e 15 anos de idade aumentou 5,6%.

Proibição
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho  (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), até os 13 anos de idade é proibida qualquer forma de trabalho. Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. De 16 a 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho em 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542 de 2007.

 

G1.COM.BR

Chuvas causam estragos na região do Cariri

Precipitações de 130 milímetros acarretaram transtornos para moradores de cidades da região

Juazeiro do Norte A região do Cariri mais uma vez registrou a maior quantidade de precipitações no Estado do Ceará nesta Semana Santa. Os 130 e 100 milímetros verificados nos municípios do Crato e Juazeiro do Norte, respectivamente, causaram danos em vários pontos destas cidades. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), choveu em 16 municípios da região Sul do Estado, entre as 7 horas da última sexta-feira (29) e 7 horas deste sábado (30).

Parte da ponte metálica sobre o riacho, entre os bairros Vila Fátima e Timbaúbas, desabou com as chuvas durante a madrugada, impedindo praticamente, logo cedo, tráfego de veículos. O asfalto ameaça ceder na área Foto: Elizângela Santos

Em Juazeiro do Norte e Crato, a forte chuva deixou casas alagadas, ruas interditadas e trânsito prejudicado em alguns trechos. No Crato, uma casa desabou na Rua Cícero Araripe, no bairro Pimenta, por volta das 4 horas. O Corpo de Bombeiros foi chamado ao local, para a retirada da família. Não houve vítimas, mas parte do telhado da sala desabou e a casa está ameaçada de cair.

Também em Juazeiro do Norte, foram registrados alagamentos em vários pontos da cidade, como no bairro Triângulo, Vila Fátima, Vila Carité e nas Timbaúbas. Parte de uma ponte metálica, na Avenida Virgílio Távora, desabou e o asfaltamento na área alagada ameaça romper. Caso isso ocorra, a via ficará totalmente interditada. Na Avenida Carlos Cruz, próximo à via férrea, os moradores precisaram romper parte de uma ponte, para a água não invadir as casas.

Registros

Na cidade de Lavras da Mangabeira, a quantidade de chuva registrada foi de 52,8mm. Também houve precipitações em Cedro (35,9mm), Granjeiro (32,2mm), Caririaçu (31mm), Ipaumirim (30,2mm), Missão Velha (25mm), Santana do Cariri (22,2mm), Várzea Alegre (20,4mm), Farias Brito (14mm), Aurora (13mm), Barro (3,2mm), Brejo Santo (2,4mm), Jati (1,4mm) e Mauriti (1mm).

A Funceme, ainda, registrou chuva em outros 42 municípios nas demais regiões do Estado. De acordo com o órgão, a previsão para as próximas 24 horas é de tempo nublado com possibilidade de chuvas em todo o Ceará.

“Em virtude da proximidade de um ramo da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e da atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) o céu permanecerá parcialmente nublado a claro com chuva em todas as regiões do Estado”, informa a Funceme.

ELIZÂNGELA SANTOS/ILO SANTIAGO
REPÓRTERES

Diário do Nordeste – CIDADE – 30 de março de 2013