Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara e promete pacificar plenário

Notícia Publicada em 14/07/2016 07:19

Deputado, que contou com apoio de parte da oposição, é visto com bons olhos por Temer

Rodrigo Maia vai suceder o deputado afastado Eduardo Cunha e dar fim à instabilidade causada nos trabalhos da Casa (Wilson Dias/Agência Brasil)
Rodrigo Maia vai suceder o deputado afastado Eduardo Cunha e dar fim à instabilidade causada nos trabalhos da Casa (Wilson Dias/Agência Brasil)

BRASÍLIA – O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito na madrugada desta quinta-feira novo presidente da Câmara dos Deputados para suceder o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e dar fim à instabilidade causada nos trabalhos da Casa pelas idas e vindas sob a interinidade do primeiro vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).

À frente da Câmara, Maia terá um mandato-tampão até fevereiro de 2017 com alguns desafios à vista. O deputado, visto com bons olhos pelo governo do presidente interino Michel Temer, com quem tem bom trânsito, será responsável por tocar uma pauta nada consensual na Casa, justamente em um momento em que o ritmo legislativo tende a diminuir.

“Temos muito trabalho a fazer, temos que pacificar esse plenário, dialogar, temos uma pauta do governo que é importante, sim, mas temos também a pauta da sociedade”, disse o deputado ao ser empossado.

O Planalto tem interesse na votação de matérias prioritárias, como a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos, a proposta que trata da renegociação da dívida dos Estados com a União, e ainda possíveis alterações na Previdência Social e na legislação trabalhista.

Para que essas propostas avancem, no entanto, é necessário não apenas vontade política, mas o esforço efetivo do novo presidente da Casa para pautar as matérias e garantir a presença dos deputados nos próximos meses, em meio a Jogos Olímpicos e eleições municipais.

Outro tema espinhoso que ficará sob a responsabilidade de Maia é o processo de cassação de Cunha.

Antes de seguir para o plenário da Câmara, o caso ainda aguarda deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde corre um recurso de Cunha contra decisão do Conselho de Ética que deu seguimento a um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.

No segundo turno da eleição de quarta-feira, que só terminou na madrugada desta quinta, Maia venceu por 285 votos a 170 Rogério Rosso (PSD-DF), nome ligado ao centrão –bloco formado por parlamentares de mais de 10 partidos– e tido como próximo a Cunha.

Quando o resultado da eleição apareceu no painel do plenário da Câmara, um grupo de parlamentares gritou “fora Cunha”, numa demonstração da rejeição ao deputado afastado.

Maia, inclusive, capitalizou esse sentimento para vencer a eleição, recebendo apoio formal de partidos da nova oposição, como PCdoB e PDT, que ainda apoiam a presidente afastada Dilma Rousseff.

A eleição de Maia, de 46 anos e filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, deve pôr fim a um período de sobressaltos vivido pela Câmara durante a gestão interina de Maranhão. O vice-presidente da Casa foi o responsável por decisão que anulou o processo de impeachment de Dilma e, horas depois, mudou de ideia e cancelou o ato anterior.

Maranhão também foi autor de decisão que cancelou algumas vezes a ordem do dia da Casa, justamente quando nutria-se a expectativa de votações importantes.

Ao se despedir do comando da Câmara, em discurso pouco antes do primeiro turno de votação, Maranhão afirmou que exerceu a interinidade com “honestidade e honradez”.

“Procurei em todos os atos que pratiquei seguir estritamente o regimento da Casa”, disse o deputado.

“Deixo esta presidência sem mágoas e rancores, e com a consciência limpa e tranquila. Continuarei no exercício da vice-presidência prestando lealdade ao meu Estado e ao nosso país.”

Desidratada

Embora o Palácio do Planalto tenha declarado oficialmente que se manteria alheio à disputa, acabou atuando para influenciar o resultado quando percebeu o crescimento da candidatura de Marcelo Castro (PMDB-PI) –que até a véspera sustentava apenas uma candidatura avulsa. O Planalto mobilizou-se para desidratar o peemedebista.

Enquanto Rosso caía nas graças do governo ao colocar sua candidatura sob o discurso da estabilidade e da governabilidade, e Maia angariava votos daqueles que se sentiam desconfortáveis em apoiar um candidato tido como próximo de Cunha, Castro viu sua postulação crescer quando ganhou o apoio oficial da bancada do PMDB.

Também contava com a simpatia de seus pares e de parte da nova oposição, justamente por ter se posicionado contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Castro, no entanto, acabou conquistando 70 votos no primeiro turno e, na terceira posição, não foi a uma nova rodada de votação.

Mesmo antes do resultado, o Planalto não encarava como derrota a possibilidade de eleição de Maia, integrante de sua base de sustentação e parlamentar com bom trânsito junto a Temer mesmo quando ambos atuavam em campos políticos opostos.

Ainda que tenha conquistado uma vitória ao garantir um aliado na presidência da Câmara, o governo pode se deparar com sequelas da disputa pelo posto, que contou com 13 candidatos, muitos deles da base.

Além disso, resta para o governo lidar com eventuais sequelas da derrota imposta ao candidato escolhido pela bancada do PMDB, partido de Temer, e algumas divergências no centrão.

(Por Maria Carolina Marcello)

(Reportagem adicional de Eduardo Simões)

O Financista

Governo quer resolver sucessão no comando da Câmara até fim de julho

Notícia Publicada em 27/06/2016 18:49

Planalto aposta na renúncia de Eduardo Cunha para acelerar escolha de novo presidente da Casa

Pede pra sair: derrota na CCJ deve levar Cunha a uma atitude prática, espera o Palácio do Planalto (Evaristo Sa/AFP)
Pede pra sair: derrota na CCJ deve levar Cunha a uma atitude prática, espera o Palácio do Planalto
(Evaristo Sa/AFP)

BRASÍLIA – Diante da indefinição sobre o comando da Câmara dos Deputados e da instabilidade que a situação provoca, o governo trabalha com a ideia de resolver a questão até o fim de julho, disse à Reuters uma fonte próxima do Executivo, que aposta em uma renúncia do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo essa fonte, que também tem trânsito no Legislativo, Cunha já não tem votos nem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde corre recurso, nem no plenário para evitar sua cassação, e deve, após o desfecho de seu caso na CCJ, ser pragmático e renunciar ao mandato.

“Essa instabilidade só termina com a eleição do novo presidente”, disse a fonte à Reuters. “O ideal seria chegar ao final de julho com essa situação já resolvida.”

Até lá, a base do governo do presidente interino Michel Temer terá que fazer seu dever de casa e definir um nome de consenso para a sucessão. Mais de dez pré-candidatos têm sido ventilados, diz a fonte, o que acende o sinal de alerta e lembra o caso emblemático em que uma base rachada levou à eleição do candidato avulso Severino Cavalcanti à Presidência da Casa em 2005.

O PMDB, partido que sozinho reúne o maior número de deputados, já tem a presidência interina da República e um bom espaço na Esplanada, argumentam aliados. PSDB e DEM, apoiaram o afastamento de Dilma Rousseff e também demandam participação, ao mesmo tempo em que os integrantes do chamado centrão, maior bloco da Casa, também está no páreo.

O Planalto, por sua vez, não pretende se envolver diretamente no que considera um assunto interno do Legislativo e de sua base. Mas pode se ver obrigado a entrar no jogo, caso aliados não cheguem a um consenso.

Enquanto a base busca um denominador comum, a ideia, disse a fonte, seria analisar o recurso de Cunha na CCJ na primeira semana de julho, levar a cassação do deputado a plenário em seguida e eleger o novo presidente na segunda quinzena de julho, disse a fonte.

EXPECTATIVA E REALIDADE

O cenário idealizado pelo governo resolveria a sucessão da Câmara para tocar a pauta prioritária, encerrando a atual situação de ter de lidar com quatro “presidentes” da Casa: Cunha, que age informalmente, Waldir Maranhão (PP-MA), que não tem credibilidade entre os pares, mas toma decisões que interferem no funcionamento da Casa, Giacobo (PR-PR), que de fato coordena os trabalhos de votação, e Beto Mansur (PRB-SP), que assumiu as funções administrativas.

O plano, no entanto, pode esbarrar no ritmo de funcionamento do Congresso, especialmente durante as festas juninas, que mobilizaram as bancadas do Norte e Nordeste nesta e na última semana.

A decisão de Maranhão de cancelar as sessões deliberativas da semana por conta das festividades, embora tenha sido revista, na prática mantém o esvaziamento do Congresso e atrasa o funcionamento de comissões como a CCJ, onde tramita recurso de Cunha, avalia a fonte.

E não há muita expectativa de melhora, já que pode haver um “recesso branco” no Congresso em julho, mesmo que não haja pausa oficial do Legislativo. Caso seja esse o cenário, a decisão seria postergada para o início de setembro, algo que não conta com a simpatia do governo, garante a fonte.

Cunha foi afastado do comando da Câmara e do exercício de seu mandato em maio por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), ocasião em o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) passou à condição de presidente em exercício da Casa.

Só poderá haver uma disputa pela presidência da Câmara quando a cadeira estiver vaga — hipótese que ocorrerá apenas com a renúncia ou a cassação de Cunha.

(Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu, com reportagem adicional de Alonso Soto)

 

O FINANCISTA