Prefeito afastado do interior de Roraima é acusado de desviar mais de R$ 1,5 mi

José Divino é acusado pelo MPF de fraudar licitações em São João da Baliza.
Empresa e 10 pessoas foram acusadas de desviar mais de R$ 1,5 milhão.

Bandeira do estado de Roraima

Prefeito do Baliza, José Divino, alega não ter tido direito de ampla defesa (Foto: Reprodução/ TV Roraima)
Prefeito afastado do Baliza, José Divino, é acusado
de desviar recurso público
(Foto: Reprodução/ Rede Amazônica RR/Arquivo)

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito afastado de São João da Baliza, município ao Sul do estado, José Divino Pereira Lima (PSDB).

De acordo com o órgão, o suspeito junto com uma empresa empreiteira e mais 10 pessoas – entre servidores, empresário e técnico de edificações – desviaram recursos públicos que ultrapassam o valor de R$ 1,5 milhão.

A reportagem tentou entrar com o prefeito afastado José Divino Pereira Lima, mas as ligações caíram na caixa postal.

Eles são suspeitos de fraudes em licitações e execuções contratuais, aparelhamento da máquina pública e execução parcial de obras. Os recursos, conforme o MPF, são provenientes de convênios e acordos com o Ministério da Defesa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O dinheiro desviado era destinado para a construção de duas escolas, obras de infraestrutura urbana, recuperação de estradas, serviços de limpeza urbana e para a organização de um festival junino. Ele foi entregue para a empresa como pagamento por serviços que não foram executados, ou apenas parcialmente executados.

O procurador da República Érico Gomes de Souza, afirmou que a conduta do prefeito é reprovável. “O desvio de verbas destinadas à trafegabilidade de estradas vicinais é conduta que assume máximo grau de reprovabilidade, já que frustra expectativas de humildes moradores e condena-os ao isolamento a cada período invernoso”.

As investigações apontaram que a empreiteira beneficiada no esquema foi fundada em 2013 e desde então já venceu quatro processos licitatórios em São João da Baliza, superando o valor de R$ 5 milhões.

Segundo o MPF, a empresa seria usada de fachada para desviar recursos públicos. “No endereço indicado como sendo a sede não se desenvolvem atividades comerciais e/ou empresariais congruentes a uma empresa pertencente ao ramo da construção civil”, disse Érico.

Pedidos
Na ação, o MPF entrou com pedido liminar para impedir que José Divino retorne ao cargo de prefeito de São João da Baliza, uma vez que se encontra atualmente afastado por ação da Câmara de Vereadores do município.

O órgão ministerial pediu também afastamento de todos os servidores do executivo municipal envolvidos com o esquema de desvio de recursos públicos pelo prazo de 180 dias.

A ação também requer a dissolução da empreiteira envolvida no esquema, de maneira proporcional e na extensão dos danos causados, bem como a condenação dos requeridos, no valor de R$ 3.009.992,42. Segundo o MP, o valor soma o dinheiro desviado aos danos morais.

Conforme o MPF, mesmo afastado, José Divino Pereira Lima ocupa o cargo de prefeito e uma eventual ação penal só poderia ser proposta pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1). “Dessa forma, o MPF remeteu cópia da ação de improbidade à PRR da 1ª Região, para a adoção das providências cabíveis no campo penal”, informou.

G1.COM.BR

Dois fugitivos de fuga em massa da penitenciária são capturados em Roraima

Natanael Silva e Izaque Domingos foram presos em ação da polícia.
Foragidos escaparam da penitenciária nesta terça (8) pulando muro.

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Foragidos foram capturados em lugares distintos (Foto: Marcelo Marques/ G1 RR)

Foragidos foram capturados em lugares distintos (Foto: Marcelo Marques/ G1 RR)

Dois foragidos da penitenciária Agrícola de Monte Cristo foram capturados nesta quarta-feira (8). Natanael de Sousa Silva e Izaque Domingos Mota, de 25 e 31 anos, escaparam com outros 47 presos do presídio  nesta terça-feira (7) usando escadas improvisadas que ajudaram os detentos a pular o muro da unidade prisional.

As capturas foram feitas pela Divisão de Inteligência e Captura (Dicap), Departamento de Informação e Inteligência da Polícia Militar e a Força Tática. Izaque Domingos foi preso no bairro Alvorada, zona Oeste de Boa Vista. Ele é condenado por tentativa de homicídio.

Natanael de Sousa foi preso em um sítio no Monte Cristo, mesma região do presídio, na zona Rural da capital. De acordo com a Dicap, nesta terça, ele foi capturado após abandonar o cumprimento da pena por roubo na Casa do Albergado. O foragido foi levado para a penitenciária de onde conseguiu fugir.

“Pegamos ele ontem [terça] e no mesmo dia conseguiu escapar do sistema. Mas vai voltar [para o presídio]”, comenta um agente, acrescentando que os fugitivos foram presos após buscas feitas pelas equipes nas proximidades da penitenciária. “Vamos continuar com a artividade para localizar mais foragidos”,diz.

Os dois fugitivos foram levados para a sede da Dicap e posteriormente serão reconduzidos à penitenciária.

 

G1.COM.BR

Condenado a 17 anos de prisão por homicídio em Roraima é preso em blitz

Denner Andrew Pinheiro dos Santos foi preso nesta quarta-feira (8).
Segundo o Detran, ele conduzia um carro com documento em atraso.

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 Dennes Andrew conduzia um carro em atraso quando foi parado na blitz (Foto: Arquivo pessoal)

Dennes Andrew conduzia um carro em atraso
quando foi parado na blitz (Foto: Arquivo pessoal)

O foragido da Justiça Denner Andrew Pinheiro dos Santos, de 31 anos, foi preso nesta quarta-feira (8) ao ser parado em uma blitz  do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no bairro São Vicente, zona Sul de Boa Vista.

De acordo com um agente de trânsito, o homem foi condenado a 17 anos de prisão por homicídio qualificado.

A blitz era realizada nas proximidades da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), quando o acusado foi parado.

“Estávamos em fiscalização de rotina e o veículo do condutor foi abordado, quando foi consultado constatou-se o atraso do na documentação do carro. Ele estava muito nervoso e quando foi verificado seu nome junto a Dicap [Divisão de Inteligência e Captura], constatou-se o mandado de prisão em aberto contra ele”, explica um agente que estava na fiscalização.

O acusado foi preso e levado para a Dicap, onde foram realizadas as atualizações cadatrais e em seguida levado à Polícia Interestadual (Polinter), onde foi dado o cumprimento do mandado de prisão. Ele foi conduzido ao presídio para dar início ao cumprimento da pena.

O carro conduzido por Denner dos Santos estava com o documento em atraso e foi apreendido pelo Detran.

 

G1.COM.BR

Acusado de homicídio ocorrido há 21 anos é preso em Boa Vista

Lourival Marques Santos foi preso por agentes na zona Oeste de Boa Vista.
Ele foi condenado a 13 anos por homicídio ocorrido em dezembro de 1995.

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Homicida foi levado para penitenciária do estado (Foto: Polícia/divulgação)

Homicida foi levado para penitenciária do estado
(Foto: Polícia/divulgação)

A Polícia Interestadual  prendeu nesta quarta-feira (8) Lourival Marques Santos, de 48 anos, pelo crime de homicídio, na zona Oeste de Boa Vista. Continuar lendo

Idosa faz 100 anos e celebra aniversário em abrigo de Boa Vista

Luiza Garcia de Andrade completa 100 anos nesta quinta-feira (2).
Centenária chegou ao abrigo em 2004 após ser resgatada por bombeiros.

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Idosa ganhou presente de servidora  (Foto: Jackson Félix/ G1 RR)

Idosa ganhou presente de servidora (Foto: Jackson Félix/ G1 RR)

A amazonense Luiza Garcia de Andrade, ou Alcione como gosta de ser chamada, completa 100 anos nesta quinta-feira (2). E para não deixar a data passar em branco, servidores da Casa do Vovô, no bairro Mecejana, zona Oeste de Boa Vista, resolveram fazer uma festa de aniversário para celebrar o centenário da pessoa mais idosa do abrigo.

A gerente do abrigo, Célia Faria, conta que a ideia de fazer festa foi organizada pelos próprios servidores e que um fato tão importante como esse não poderia passar em branco.

Segundo ela, Luiza chegou ao abrigo em 2004 depois de ser encontrada vivendo uma árvore em condições precárias, num local sujo e insalubre. A idosa é deficiente visual.

“Ela foi resgatada pelos bombeiros e foi encontrada bastante debilitada, logo em seguida fomos acionados e desde então ela vive aqui conosco”, disse.

Luiza Garcia de Andrade completa 100 anos nesta quinta-feira (2) (Foto: Jackcson Félix/G1)Luiza Garcia de Andrade completa 100 anos
nesta quinta-feira (2) (Foto: Jackcson Félix/G1)

Questionada sobre os familiares da idosa, a gerente informou que nunca ninguém procurou por ela, mas em conversas revelou que teve um marido que saiu para pescar e nunca mais voltou.

“Não sabemos até onde essa história é verdade, mas acreditamos sim que ela foi casada”, relatou.

Célia Faria também informou que a Luiza tem uma bom relacionamento com os outros idosos e servidores do abrigo, e que mesmo sem visão reconhece os funcionários pelas vozes.

“Trabalho há oito anos no abrigo e a dona ‘Alcione’ ainda não decorou o meu nome, porque ela diz que é muito difícil”, brincou a cuidadora Jozielma Ribeiro.

Aos 100 anos de idade a idosa não apresenta nenhum tipo de doença, é saudável e totalmente ativa para algumas atividades. Ela se alimenta sozinha, mas conta com a ajuda de cuidadores para a realização de algumas atividades diárias, devido a perda de lucidez.

 

G1.COM.BR

Presidente de sindicato diz ser alvo de perseguição da prefeitura de Boa Vista

Presidente de sindicato municipal se diz perseguido após fazer cobranças.
Assessoria da prefeitura nega e diz que ‘tratamento é igual para todos’.

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PAD pretende avaliar incompatibilidade de atividades do sindicalista (Foto: Arquivo pessoal/ Fanor Reis)

PAD pretende avaliar incompatibilidade
de atividades do sindicalista
(Foto: Arquivo pessoal/ Fanor Reis)

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Roraima, Fanor Reis, disse ser perseguido pela Prefeitura de Boa Vista por cobrar direitos da classe trabalhista.

De acordo com ele, que também é servidor municipal, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para avaliar a incompatibilidade da função de analista, cargo que ele exerce atualmente, com a de sindicalista.

Conforme entendimento da Secretaria Municipal de Administração de Gestão de Pessoas (SMAG), onde Reis é lotado, ‘a função de presidente de sindicato parece ser incompatível com a de membro de Comissão de Falta de Servidores’.

Reis sustenta que há presidentes de demais sindicatos municipais exercendo duas funções, mas não respondem a processo administrativo.

“Apoiam a prefeitura, por isso não sofrem represálias.Todos exercem sua atividade de sindicalista à tarde e pela manhã a de servidor. Faço da mesma forma. Mas sou perseguido e alvo porque questionei nas redes sociais a atualização das progressões funcionais e promoções dos servidores do quadro administrativo que havia sido prometido. Apenas um pouco mais de 500 receberam o benefício. Faltam mais de 4 mil”, afirma.

Conversa gravada
Ele revela ainda que em 2013, o titular da Secretaria Municipal de Administração de Gestão e Pessoas (Smag), à época, o chamou e perguntou se ele tinha a pretensão de ficar na base do Executivo Municipal.

“Queria saber se eu iria escolher o lado da prefeita [Teresa Surita (PMDB)] ou do servidor. Disse que ficaria com minha classe. Tenho essa conversa gravada. Desde então, venho sofrendo represálias. Além disso, o artigo 8º da Consituição Federal veda a interferência do poder público nos sindicatos”, afirma.

Segundo conta, a prefeitura, mesmo sem ‘critérios jurídicos’, abriu a PAD contra ele. O presidente do sindicato disse que diversos trabalhadores do município que criticam a prefeita nas redes sociais são alvos de processo administrativo.

“Processo administrativo é para quem pratica danos ao erário público, conforme o Regime Jurídico dos Servidores. Legalmente, teria de ser feito uma sindicância, mas escolheram o PAD para me inibir”, esclarece.

Prefeitura nega perseguição
Ao G1 o secretário de Comunicação da Prefeitura Weber Negreiros disse que não há perseguição por parte da Prefeitura de Boa Vista e muito menos da prefeita Teresa Surita ao presidente do sindicato Fanor Reis.

“O PAD foi aberto para apurar a possível incompatibilidade das funções [de Reis]. Não se falou em punição em hipótese alguma. Tudo será avaliado como prevê o regime jurídico dos servidores. Não há perseguição de ninguém”, explica o secretário.

Ainda conforme Negreiros, caso haja sindicalistas que estejam exercendo duas funções, conforme afirmou Reis, ele pede que os nome dessas pessoas sejam informadas.

“Ele pode informar quem são esses outros sindicalistas. O tratamento do município é igual para todos. Não há privilégios”, afirma.

 

G1.COM.BR

Árvore de mais de 10 metros cai e interdita via no centro de Boa Vista

Árvore caiu na avenida Jaime Brasil no centro da capital após chuva.
Via foi interditada e Defesa Civil foi acionada para remover tronco.

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Árvore interditou avenida no centro da capital (Foto: Marcelo Marques/ G1 RR)
Árvore interditou avenida no centro da capital (Foto: Marcelo Marques/ G1 RR)

Um árvore com mais de dez metros caiu na noite desta quarta-feira (1°) na avenida Jaime Brasil no centro de Boa Vista. No momento, havia pouca circulação de veículos, mas duas motocicletas que estavam estacionadas na via ficaram sob o tronco. A chuva teria facilitado a queda.

Uma equipe da Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran) foi acionada e interditou a avenida. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi ao local e informou que a Defesa Civil Municipal ficou responsável pela retirada da árvore da via.

“Pedimos a Eletrobras para desligar a energia neste ponto para o trabalho de remoção ser feito com segurança”, explica um bombeiro.

Tronco foi removido pela Defesa Civil Municipal (Foto: Marcelo Marques/ G1 RR)
Tronco foi removido pela Defesa Civil Municipal (Foto: Marcelo Marques/ G1 RR)
Uma motosserra foi usada para podar os galhos da árvore. As proprietárias das motocicletas aguardaram o término do trabalho da Defesa Civil para retomarem seus veículos.

Embora a árvore estivesse saudável, teria caído devido ao solo ter ficado encharcado em razão das constantes chuvas. A raiz não teria suportado o peso da copa.

“Muitas árvores estão caindo nessa época de inverno em diversos pontos da capital. A nossa equipe [Bombeiros] não fará o trabalho de remoção porque já está em outra situação similar. Por isso, a Defesa Civil [municipal] foi chamada”, diz o bombeiro.

Até às 22h10 (23h10 de Brasília) a árvore ainda não tinha sido removida do local.

Motocicletas ficaram sob árvore caída (Foto: Marcelo Marques/ G1 RR)Motocicletas ficaram sob árvore caída (Foto: Marcelo Marques/ G1 RR)
G1.COM.BR

Preso usa farda de empreiteira para fugir de presídio de RR, mas é flagrado

Ronan Campos usou uniforme padrão para tentar escapar de presídio.
Empresa de construção está fazendo reformas na unidade prisional.

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Preso usava farda padrão de empresa quando foi reconhecido (Foto: Divulgação/ Polícia)

Preso usava farda  quando
foi reconhecido
(Foto: Divulgação/ Polícia)

O preso Ronan Campos Nogueira, que cumpre pena na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, foi flagrado nesta quarta-feira (1º) ao tentar fugir vestido com uma farda de uma empresa de construção que presta serviço dentro do presídio situado na zona rural de Boa Vista.

Embora estivesse usando o uniforme completo da empreteira, ele foi reconhecido por policiais militares ao chegar ao portão de saída.

Nogueira, de 32 anos, vestia a farda padrão da empresa, que inclui uma camisa comprida com capuz, capacete, óculos escuros, luvas pretas, botas e uma calça. De acordo com um policial, ele tentou enganar a equipe da PM de plantão da penitenciária.

“Ele já tinha passado pela carceragem do presídio. Mas ao chegar ao portão de saída, um policial pediu para ele retirar o capuz e os óculos após suspeitar da atitude do preso. No momento, foi reconhecido por toda a equipe da PM”, conta. Segundo o policial, por pouco Nogueira não conseguiu fugir da penitenciária.

“Ele já escapou anteriormente da prisão, mas foi capturado pela Dicap [Divisão de Inteligência e Captura]”, afirma. Nogueira responde por duplo homicídio ocorrido em 2009. Em agosto de 2015, ele fugiu, porém foi preso alguns dias depois em uma operação policial.

O policial não foi informado como o preso conseguiu a farda da empresa para tentar fugir da unidade prisional. Nogueira poderá ser submetido à sanção disciplinar.

Construção
A empreteira está construindo uma muralha para dividir a parte interna da penitenciária para ter um controle maior dos presos. “O objetivo é aproximar mais a PM dos detentos, diminuindo a circulação de presos”, explica o policial.

 

G1.COM.BR

Suspeito de assalto leva tiro na perna ao ameaçar policiais com arma em Boa Vista

Rodrigo Silva Teixeira foi preso no sábado (28) no bairro Jardim Olímpico.
Parceiro fugiu em motocicleta durante ação policial; infrator passa bem.

O pedreiro Rodrigo Silva Teixeira, de 20 anos, foi atingido com um tiro na perna ao ameaçar com uma arma policiais do Grupamento Independente de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro) da Polícia Militar na noite sábado (29), em Boa Vista.

Segundo a PM, o suspeito e um comparsa haviam cometido dois assaltos nos bairros Caranã e Centenário, na zona Oeste. A dupla foi interceptada quando seguia em uma motocicleta roubada no bairro Jardim Olímpico.

Eles não teriam obedecido a ordem de parada. Conforme a PM, Teixeira, que estava na garupa da moto, sacou a arma usada pela dupla nos assaltos e apontou na direção dos policiais, momento em que o Giro efetuou o disparo contra o suspeito, na tentativa de cessar a ação dele.

O suspeito acabou sendo preso e o que estava pilotando a moto fugiu a pé. O jovem foi levado para o Hospital Geral de Roraima (HGR), onde passou por procedimento para a retirada do projétil e passa bem, segundo a PM.

Conforme a PM, durante a ação, o Giro recuperou a moto roubada, dinheiro e um celular. Após se atendido na unidade de saúde, o suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes para procedimentos. Uma das vítimas da dupla foi localizada e reconheceu o suspeito na delegacia.

 

G1.COM.BR

Homem vai à polícia em RR registrar furto e descobre que moto foi achada

Furto ocorreu neste domingo (29) no bairro Caimbé, zona Oeste de capital.
Edson da Silva Melo, de 29 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

Um carpinteiro, de 47 anos, teve a motocicleta furtada na manhã deste domingo (29) no bairro Caimbé, na zona Oeste de Boa Vista, e ao ir à delegacia para prestar queixa encontrou o veículo no local.

O suspeito do furto, identificado por Edson da Silva Melo, 29 anos, foi preso pela Polícia Militar minutos após praticar o crime. Ele foi levado para a Central de Flagrentes, no 5º Distrito Policial. Conforme a PM, Melo estava empurruando a moto quando foi abordado.

À polícia, o carpinteiro relatou que havia deixado a motocicleta em frente a casa onde estava trabalhando e quando saiu para comprar o almoço não encontrou o veículo.

Ao chegar no 5º DP para fazer o boletim de ocorrência do furto, se deparou com a moto no local.

De acordo com a PM, o suspeito do furto foi preso no bairro Buritis, zona Oeste. No momento da abordagem, ele chegou a alegar que havia alugado o veículo por R$ 100 de um amigo e disse ainda que estava há dois dias na posse da moto.

Entretanto, os militares suspeitaram de Melo, pois a chave que ele estava não era a mesma usada para ligar a moto e o suspeito acabou sendo conduzido à delegacia. Ele foi autuado por furto e deve aguardar a audiência de custódia. A moto foi devolvida ao proprietário.

 

G1.COM.BR