Antonio Anastasia dá aula a petistas e ensina critérios para o deferimento de testemunhas na Comissão do Impeachment

Antonio Anastasia

O senador Antonio Anastasia deu mais uma aula aos petistas Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias, ensinando que testemunhas no processo de impeachment não podem ser quaisquer pessoas que tenham opinião sobre o caso, mas apenas quem realmente conheceu e participou dos fatos que estão na denúncia. Os petistas queriam ouvir como testemunha o subchefe de gabinete de Roberto Requião, Hipólito Gadelha Remígio, que apesar de ter experiência na área, não tem conhecimento direto sobre os fatos que motivam o impeachment.

O relator do processo começou questionando se a testemunha tinha participado, “direta ou indiretamente, da prática do ato” objeto da denúncia. Quando a testemunha de defesa de Dilma disse que não, o que já dispensaria sua participação, Gleisi Hoffmann protestou e começou a gritar, descontente com a forma que Anastasia fazia suas perguntas.

O presidente da Comissão, senador Raimundo Lira, então lembrou que, como relator do processo, Anastasia podia falar no momento que quisesse, mas que “ele próprio, por espontânea vontade, num gesto de grandeza, quis se submeter ao mesmo tempo” dos outros senadores. Em seguida, o plenário da Comissão acatou a sugestão do relator e dispensou a testemunha de defesa.

Anastasia ainda encerrou dando uma lição ao advogado José Eduardo Cardozo: “Se a Defesa achasse assim tão importante, V. Sª tinha 40 testemunhas para arrolar, poderia ter arrolado algum dos Consultores da Casa no rol de testemunhas.”

Não é a primeira vez que a escolha de testemunhas na Comissão de Impeachment se torna objeto de polêmica. Anteriormente, Anastasia recomendou e a Comissão aceitou o indeferimento de Ciro Gomes como testemunha de defesa de Dilma, o que gerou protestos dos defensores da presidente. A decisão da Comissão, que vale tanto para defesa quanto para acusação, é no sentido de que só podem ser aceitos como testemunhas quem tiver realmente proximidade com o fato denunciado, e não apenas quem quiser dar sua opinião. A Comissão de Impeachment realiza um julgamento de Crime de Responsabilidade e o espaço das testemunhas deve ser usado para discutir o fato denunciado.

 

Site Turma do Chapéu

Antônio Anastasia rebate argumentos de Cardozo contra o impeachment de Dilma

Notícia Publicada em 05/05/2016 18:24

Segundo Anastasia, o processo de impeachment não é o mesmo que o julgamento das contas, mas sim de um crime de responsabilidade

Anastasia rechaçou a hipótese levantada pelo chefe da AGU de que o processo de impeachment seria nulo por ter sido acatado em desvio de finalidade por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Anastasia rechaçou a hipótese levantada pelo chefe da AGU de que o processo de impeachment seria nulo por ter sido acatado em desvio de finalidade por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

BRASÍLIA – O relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal, Antonio Anastasia (PSDB-MG), rebateu hoje (5) algumas questões levantadas pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, nas considerações finais da defesa da presidenta sobre a fase de admissibilidade do processo.

Sobre a questão de ordem já apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e também posta por Cardozo, alegando que Dilma não pode ser condenada por atos fiscais e orçamentários praticados em 2015 antes que as contas daquele ano sejam julgadas pelo Tribunal de Contas da União e o Congresso Nacional, o relator alegou que as duas coisas não estão ligadas.

Segundo Anastasia, o processo de impeachment não é o mesmo que o julgamento das contas, mas sim de um crime de responsabilidade praticado pela presidente, e os dois processos são independentes. “Qual é o objeto a que estamos aqui circunscritos? São as contas da senhora presidente? Não, não são as contas. São os seis decretos assinados pela denunciada em 2015 e a reiteração da prática das pedaladas fiscais. Nós não temos de aguardar, até porque o desdobramento, as consequências, o tipo de processamento, as instâncias são diversas em relação à tomada de contas e ao processo de impeachment”, afirmou.

Da mesma forma, Anastasia rechaçou a hipótese levantada pelo chefe da AGU de que o processo de impeachment seria nulo por ter sido acatado em desvio de finalidade por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A defesa de Dilma Rousseff alega que Cunha acatou o pedido não porque tenha de fato percebido indícios de crime de responsabilidade, mas por ato de vingança pessoal contra a presidenta.

“Em qualquer motivo, contrariamente àquela decisão de receber, ainda que parcialmente, poderia ter havido recurso, alegando ali o desvio de finalidade. E, evidentemente, isso não aconteceu. Volto a dizer, nós tivemos, posteriormente, a votação dos dois terços. O plenário, uma grande maioria, acima dos dois terços, reconhece aquela situação e esse tema foi analisado e destrinchado pelo próprio Supremo. Então, não me parece que haja aqui qualquer mácula. igualmente”, disse o relator.

Para Anastasia, também não há nenhuma dúvida quanto à responsabilidade da presidenta sobre o cometimento das chamadas pedaladas fiscais, quando o governo contratou operações de crédito com bancos públicos controlados por ele para maquiar suas contas, o que é proibido por lei.

“É evidente que os comandos da Lei de Responsabilidade Fiscal são dirigidos ao titular do ente, ao responsável máximo, ao dirigente maior da administração, que é quem responde, da mesma forma, em relação à aplicação dos limites de pessoal, a todas as demais cominações que estão na Lei de Responsabilidade. A responsabilidade é do titular, que vai responder, é claro, com a assessoria dos seus ministros e de seus desdobramentos. Então, a autoria, parece-me, translúcida e cristalina em relação a essa responsabilidade”, disse o senador mineiro em seu relatório.

O relator abordou ainda outros pontos levantados pela defesa e disse que Cardozo não trouxe argumentos novos aos membros da comissão. Nesse sentido, ele entende que seu relatório se mantém atualizado quanto à admissibilidade do processo, ressaltando que não está ainda sob análise o mérito do cometimento de crime por parte da presidenta.

“O eminente ministro, com a veemência que lhe é característica, com a dedicação e o empenho que lhe são próprios, acabou apresentando aqui, durante a hora que foi dedicada à defesa, argumentos que já tinham sido apresentados à exaustão no curso da Câmara e novamente aqui, no Senado. Ele os repisou, e é seu direito fazê-lo”, afirmou.

Sobre o voto em separado apresentado pelo líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que argumentou em sentido contrário ao do relator, sugerindo a não continuidade do processo, o relator elogiou e disse que ele permite uma decisão ainda mais democrática por parte do plenário da comissão.

O relatório de Anastasia foi reiteradamente elogiado por senadores que não são alinhados com o governo, mesmo que não se classifiquem como oposicionistas. Foi o caso da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que ressaltou as qualidades técnicas do parecer e disse estar com o voto decidido pela continuidade do processo.

“Eu tive o cuidado de ler por duas vezes o relatório do Senador Anastasia, como também tive o cuidado de ler o memorial apresentado pela defesa da presidente. Tive o cuidado de ler, nesse final de semana, embora longo, o livro que é a bíblia de todos nós no que se refere à Lei de Improbidade, que é O impeachment, do nosso querido Ministro Paulo Brossard, e confesso que fiquei realmente maravilhada com o parecer e o relatório do Senador Anastasia. Acho que dali já temos um novo livro para entrar na história do Brasil”, disse Simone Tebet.

(Mariana Jungamann)

O FINANCISTA

Por que o PT tem tanto medo de Antônio Anastasia relatando o impeachment?

A indicação do senador Antonio Anastasia para a relatoria do impeachment de Dilma no Senado gerou questões de ordem, ameaças de ações judiciais e muita reclamação dos petistas, no Plenário do Senado e na imprensa. Lindbergh Farias e Fátima Bezerra protestaram; Gleisi Hoffmann e Vanessa Grazziotin apresentaram questões de ordem – rejeitadas – para impedir que Anastasia fosse relator.

A justificativa dos petistas foi o fato do senador pertencer ao PSDB, mas como não reclamaram do presidente indicado para a comissão, Raimundo Lira, do PMDB, partido diretamente beneficiado pelo impeachment, fica claro que não é só a questão partidária. É claro que protestariam por qualquer motivo, pois precisam ganhar tempo, mas há algo a mais aí. Se os petistas aceitam Lira, que até tinha declarado voto favorável ao impeachment, e protestam tanto contra Anastasia, acho que vários motivos podem explicar.

Anastasia tem experiência jurídica para fazer um relatório impecável. Como aluno de Direito, ganhou a medalha Rio Branco da UFMG por ser o melhor da sua turma. Professor de Direito Administrativo na UFMG, ex-professor da Milton Campos, mestre em Direito Administrativo e um dos assessores da redação da Constituição Mineira, o senador tem capacidade para produzir, ele mesmo, uma peça relatando o processo de impeachment difícil de ser contestada por defensores de Dilma.

Anastasia já deixou sem argumentos de quem ainda fala em golpe. Um discurso do professor Anastasia no Plenário do Senado, explicando a diferença entre crime de responsabilidade, julgado no Senado, e crime comum, julgado no Judiciário, calou os senadores que falavam em “golpe”.

Anastasia não entra nos estereótipos que o PT gosta de criticar nos defensores do impeachment. Adversário bom é aquele que você escolhe. No impeachment na Câmara, a máquina de comunicação do PT escolheu os votos favoráveis dos deputados com mais processos, de fala mais simples citando Deus e a família no voto, ou alguns votos controversos para criticar como se representassem o todo. Não conseguirão fazer isso com Anastasia: o relatório dele, como alguém com formação jurídica, deve tratar só do pedido. Ele não é do tipo que votará falando de outros temas, e não conseguirão apontar esses defeitos. Quanto a acusações, também não podem usar nenhuma contra ele. Até houve um caso que passou pelo gabinete de Dilma para tentar envolvê-lo em escândalos, mas que já foi desmontado pelo MP e pela justiça.

A exposição de Anastasia agora o credencia como candidato a presidente. “Se deixar o Anastasia falar durante essa investigação, vai surgir um nome provável para a presidência”, disse Lucas Mendes no último Manhattan Connection. Anastasia começa com boa exposição e tem rejeição menor do que os nomes da política tradicional, sem ser um antipolítico, já que tem no seu currículo o Senado, o Governo de Minas, secretarias e um ministério. Ganhou a eleição em Minas mesmo com seus companheiros de chapa perdendo, mostrando ter conseguido uma imagem mais forte do que a do seu partido. E ainda tem, segundo levantamento do Paraná Pesquisas, uma aprovação maior em Minas do que qualquer petista, incluisndo o atual governador. O analista político Gaudêncio Torquato o definiu ontem como “asséptico, sincero, preparado, modesto” e com boa avaliação pelo eleitor, o que se confirma dentro do perfil que as pesquisas já vem avaliando como o candidato ideal para 2018.

Ele mesmo não tem vontade de ser candidato, o que pode dificultar um pouco, mas quem sabe? #EuAcredito

 

Turma do Chapeu

Dados desmentem ataques petistas a Antonio Anastasia, relator do impeachment

Petistas divulgam tese falsa de que Antonio Anastasia, relator do impeachment, também teria “pedalado” no Governo de Minas

Sem argumentos para defender a fraude fiscal cometida por Dilma Rousseff, militantes petistas começaram a divulgar nas redes sociais que o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment no Senado Federal, fez as mesmas “pedaladas fiscais” que a presidente em sua gestão em Minas Gerais. Relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que aprovou todas as contas da gestão Anastasia, no entanto, desmontam as acusações petistas e mostram que não aconteceram as chamadas pedaladas na gestão tucana em Minas.

Nenhuma das acusações atribuídas a Anastasia assemelha ao que está no pedido de impeachment de Dilma: a presidente é acusada de ter feito operação de crédito com instituição financeira controlada pela União, e é impossível que Anastasia ou qualquer outro governador mineiro faça o mesmo, já que Minas Gerais não controla nenhum banco comercial desde que o BEMGE foi privatizado, na década de 90.

De 2010 a 2014, quando Antonio Anastasia foi governador de Minas Gerais, todas as leis orçamentárias anuais do Estado permitiam que o governador abrisse parte do orçamento em créditos suplementares. Em 2010, a legislação permitiu até 10% de créditos suplementares e o governador usou apenas 5,53%. Em 2011, a lei permitia 18,5% e o foram usados apenas 13,83%. Já em 2012, 2013 e 2014, a legislação autorizava 10% em créditos suplementares e foram utilizados, respectivamente. 7,63%, 4,36% e 6,50%. Em todos os anos da gestão Anastasia, as suplementações orçamentárias abertas foram inferiores aos limites legais.

Outras críticas de petista feitas à gestão de Anastasia dizem respeito aos mínimos constitucionais de saúde e educação. Enquanto a legislação sobre o caso não era regulamentada, várias questões foram levantadas em muitos Estados do país, mas o governo de Anastasia respeitou todas as exigências legais, tanto que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. A própria Justiça, em janeiro deste ano, considerou válidos os investimentos em saúde do governo mineiro nos Governos do PSDB.

Ou seja, enquanto Dilma teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União, todas as contas de Anastasia foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Assembleia Legislativa.

Pelas redes sociais o senador Antonio Anastasia comentou a estratégia petista de desqualificá-lo e se mostrou tranquilo, lembrando que todas as contas dos seus governos foram aprovadas tanto pelo Tribunal de Contas quanto pela Assembleia Legislativa. Anastasia lamentou a estratégia petista de desqualificação: “Sinto que, com a falta de argumentos, partam, tão cedo, para ataques injuriosos e mentirosos. É dessa postura que o Brasil está farto”, afirmou. Mesmo atacado pelos petistas, o relator manteve seu compromisso de ouvir tanto a defesa quanto a acusação para produzir um relatório justo.

 

Site Minas de Verdade

Antonio Anastasia e Ana Amélia são cotados para presidente e relatora da comissão do impeachment

Notícia Publicada em 18/04/2016 16:10

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que a presidência e a relatoria devem ser discutidas em reunião nesta tarde

Antonio Anastasia, do PSDB, é cotado para ser o presidente da Comissão de Impeachment do Senado  (Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)
Antonio Anastasia, do PSDB, é cotado para ser o presidente da Comissão de Impeachment do Senado
(Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)

BRASÍLIA – O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e a senadora Ana Amélia (PP-RS) são cotados para ser presidente e relatora da comissão do impeachment no Senado e os dois nomes contam com a simpatia do PMDB, maior bancada da Casa, que deve se abster de indicar nomes para as posições-chave do colegiado.

Anastasia foi indicado pela unanimidade da bancada de senadores tucanos, disse a assessoria do parlamentar. O PSDB, por ser a segunda maior bancada da Casa, empatada com o PT mas parte de um bloco parlamentar maior do que o que conta com os petistas, entende ter direito a indicar o presidente da comissão.

Já Ana Amélia confirmou à Reuters que foi sondada por integrantes de PMDB e PSDB para relatar o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A senadora disse que ainda precisa discutir o assunto com sua bancada, mas sinalizou que aceitaria a incumbência.

“Não estou pleiteando, mas não vou fugir da raia se receber a missão”, disse ela.

Uma fonte próxima ao comando do PMDB disse à Reuters que os nomes de Anastasia e Ana Amélia para presidência e relatoria da comissão têm a chancela do partido.

Como maior bancada do Senado, o PMDB teria direito a escolher se pretende ocupar a presidência ou a relatoria da comissão, mas o presidente interino do partido, senador Romero Jucá (RR), disse na noite de domingo que entende que o partido não deveria ocupar nenhuma dessas funções, já que o vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, seria o principal beneficiado pelo afastamento de Dilma.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que a presidência e a relatoria da comissão do impeachment devem ser discutidas em reunião nesta tarde. Além de Cunha Lima e Anastasia, o PSDB também indicou o senador Aloysio Nunes (SP) para fazer parte da comissão.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), também sinalizou apoio a Anastasia e Ana Amélia, afirmando que “o sentimento” do partido é o de apoiar os dois nomes.

Tanto Anastasia quanto Ana Amélia são próximos do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), candidato derrotado por Dilma na eleição de 2014. O primeiro foi vice-governador de Aécio e sucedeu o tucano no governo mineiro em 2011. Ana Amélia, por sua vez, apoiou a candidatura de Aécio em 2014.

Após os deputados aprovarem no domingo a autorização para instaurar processo de impeachment contra Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve receber a autorização nesta tarde em encontro com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A autorização deverá ser lida no plenário do Senado na terça, dia em que também deve ser eleita a comissão especial que analisará o pedido na Casa.

Se os senadores decidirem por maioria simples referendar a decisão da Câmara, Dilma será afastada temporariamente da Presidência por 180 dias até o fim do julgamento pelos senadores e Temer assumiria o comando do governo.

(Reportagem de Leonardo Goye, em Brasília, e Eduardo Simões, em São Paulo)

 

O FINANCISTA