Mulher chamada de ‘vagabunda’ no Facebook ganha ação na Justiça

Justiça condenou dirigente ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais.
Advogado do acusado diz que vítima ‘instigava’ ofensas.

Bandeira do Acre

Em postagem, homem chama colega de trabalho de 'vagabunda' (Foto: Arquivo pessoal)

Em postagem, homem chama colega de trabalho
de ‘vagabunda’ (Foto: Arquivo pessoal)

Há pouco mais de um ano, a dirigente sindical Maria Altinizia Santana foi xingada de “vagabunda” por um colega de profissão em sua página pessoal do Facebook. Os dois são dirigentes sindicais de uma empresa de telecomunicações e teriam se desentendido devido às ideologias políticas diferentes. Ao G1, o advogado do autor das ofensas disse que a vítima provocava ele.

Durante as eleições de 2014, Marcelo Correia chamou a colega de “pelega, calhorda, sem vergonha, vagabunda”, o que motivou uma ação por danos morais contra ele na Justiça e a condenação ao pagamento de R$ 5 mil em indenização em favor da vítima. Ele ainda recorreu da decisão, mas nesta semana, a Justiça do Acre resolveu manter a condenação.

Um dos advogados da mulher, João Rodholfo dos Santos, conta que na época ela tentou entrar em acordo com Correia, pedindo que ele publicasse uma retratação, o que foi negado pelo sindicalista.

“Sem acordo, resolvemos entrar com o processo, ele então entrou com um recurso afirmando que ela teria o ofendido, mas a Justiça entendeu que as agressões partiram apenas dele, o que torna ainda mais grave porque ela como dirigente sindical acaba sendo uma pessoa pública”, explica.

Processo anexa prints da briga entre os colegas de trabalho  (Foto: Arquivo pessoal)
Processo anexa prints da briga entre os colegas
de trabalho (Foto: Arquivo pessoal)

O advogado de defesa do sindicalista, Rodrigo Rodrigues, alega que Maria teria instigado o colega a respondê-la de forma agressiva.

“Como ela sabia dessas diferenças políticas, ficava instigando ele. Às vezes ele rebatia, às vezes deixava por menos. Até que em uma determinada publicação, ele acabou se excedendo. Mas, não foi uma ofensa gratuita, mas que se estendia há anos. Mas, nessa publicação, ele se sentiu ofendido e retrucou de forma mais incisiva que ela”, alega a defesa.

Maria conta que as agressões começaram quando começou a compartilhar algumas publicações contra o partido que o colega apoiava. Segundo ela, Correia teria ainda dado a entender que ela não participava das reuniões da categoria que ocorriam em São Paulo.

“O que mais me deixou chateada não foi ele ter me chamado de vagabunda, porque isso eu não sou e nem vou ser, mas porque ele fez com que as pessoas duvidassem do meu comprometimento com a categoria. Ele disse que eu não ia para as reuniões e que ficava batendo perna na 25 de Março. Ele acabou denegrindo a minha imagem para os associados”, relata.

Sobre a condenação, Maria revela que não queria que o ocorrido tivesse chegado a esse ponto, mas destaca que tudo poderia ter sido resolvido se o autor tivesse se desculpado.

“Eu não queria tirar dinheiro dele, até porque não preciso disso para viver. Eu preferia que a condenação fosse obrigando ele a se retratar no Facebook, da mesma forma como me ofendeu. Porém, ao mesmo tempo, acho válido porque ele não teve a honestidade e hombridade de reconhecer o erro e se retratar. Assim, é um forma de mostrar que ele tem que me respeitar, não só como colega de trabalho, mas como mulher”, finaliza.

Justiça manteve condenação
Marcelo Correia  foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pelo 1º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco após a comprovação de que este teria ofendido com palavras de baixo calão a dirigente sindical Maria Altinizia.

A sentença que fixou o valor da indenização, prolatada pela juíza titular do 1º JEC Lílian Deise, destaca a responsabilidade objetiva do homem, que teria utilizado adjetivos como “pelega, calhorda, sem vergonha, vagabunda” para se dirigir à Maria na rede social por “discórdia oriunda de ideologias partidárias diferentes”.

O dirigente entrou com um recurso pedindo para tentar reverter a condenação, mas foi negado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Ao analisar o caso, o relator do recurso, o juiz de Direito José Augusto, rejeitou a alegação da defesa, assinalando que o apelante praticou “ofensas incisivas, de modo, em tese, a caracterizar crimes contra a honra, conforme referido na sentença”

 

G1.COM.BR

Sargento da PM é suspeito de invadir apartamento e agredir jovem no Acre

Militar pode responder por violência doméstica e lesão corporal, diz delegado.
Jovem teria dito aos policiais que teve um romance com o PM.

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O sargento da Polícia Militar Marcondes Rocha é suspeito de agredir uma jovem de 24 anos, após ter invadido o apartamento em que ela mora, localizado no município de Cruzeiro do Sul, distante 648 km de Rio Branco. De acordo com o Boletim de Ocorrência, além da mulher, ele também teria agredido um rapaz que estava com ela. O caso ocorreu no bairro Nossa Senhora das Graças.

O G1 tentou entrar em contato com o sargento, mas ele disse que preferia não se pronunciar sobre o caso e faria sua defesa no momento oportuno.

De acordo com o delegado Luis Tonini, o suspeito deve ser ouvido na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). Se comprovado, o PM pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha já que, segundo o BO, a jovem teria dito à polícia que teve um relacionamento afetivo com o suspeito.

O comandante em exercício do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Cruzeiro do Sul, capitão Jean Marques, disse que tomou conhecimento do caso e que uma sindicância será aberta para apurar o ocorrido.

“Tomamos conhecimento do fato e hoje [terça, 31] informamos o sargento através de documento e aguardamos a defesa do militar. Internamente, vamos instaurar uma sindicância para apurar o caso, onde ouviremos as duas partes. Na justiça civil fiquei sabendo que a vítima esteve na delegacia. O militar poderá responderá na esfera civil e criminal. Isso vai depender do que for apurado pelo delegado”, explicou.

O delegado Luis Tonini informou que o homem que estava com a vítima já foi ouvido e a polícia aguarda o comparecimento da jovem para prestar depoimento na Deam. “A testemunha foi ouvida e confirmou as agressões. Acredita-se que as agressões foram mais graves do que as apresentadas no BO. A jovem já foi intimada, mas ainda não compareceu na delegacia”, afirma.

 

G1.COM.BR

Escolas no Acre terão aula sobre corrupção

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Josias de Souza informa que no próximo ano as escolas de ensino fundamental e médio do Acre terão de ministrar aulas sobre corrupção aos seus alunos…

A disciplina “Política, politicagem e conscientização contra a corrupção”, que será obrigatória nas redes pública e privada, foi proposta pelo deputado estadual Jairo Carvalho, do PSD, aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Tião Viana.

O conteúdo programático “incluirá o estudo da história da política, os prejuízos com a politicagem e a formação da sociedade contemporânea perante a corrupção”.

Considerando a empolgação dos petistas em anunciar a medida, O Antagonista acredita que Viana e seus aliados vão querer excluir o mensalão e o petrolão da história da política, atribuir os prejuízos com a politicagem ao governo FHC e incutir nos alunos a tese de que há um processo de criminalização do PT.

 

Fonte : oantagonista.com

PIB do Amapá teve o segundo maior crescimento do país entre 2010 e 2013

Valores dos PIBs foram divulgados pelo IBGE; o do Amapá é R$ 12 bi.
Em 2013, Produto Interno Bruto amapaense teve variação de 3,2%.

Bandeira do estado do Amapá

Porto de Santana movimentou 962.607 toneladas de cargas em 2013 (Foto: Aline Medeiros/CDSA)

PIB do Amapá cresceu 18% em três anos, diz IBGE
(Foto: Aline Medeiros/CDSA)

Com crescimento acumulado de 18,3% entre 2010 e 2013, o Amapá foi o segundo estado com o maior registro de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no referido período. A soma das riquezas produzidas amapaenses perdeu apenas para Mato Grosso do Sul, com 21,9%. A pesquisa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Norte, o Amapá obteve a terceira melhor variação no PIB de 2013, com crescimento de 3,2%. O percentual foi menor apenas comparado a Roraima (5,9%) e Amazonas(4,4%), no mesmo ano.

O crescimento na soma das riquezas amapaenses fez o PIB do estado somar R$ 12,762 bilhões em 2013, permanecendo com participação de apenas 0,2% em relação ao Produto Interno Bruto do Brasil. A cifra, no entanto, ficou à frente de Roraima (R$ 9,03 bilhões) e Acre (R$ 11,44 bilhões).

O IBGE também divulgou a renda per capita da população dos estados. O Amapá registrou uma renda de R$ 17.363,82. O valor é o quarto melhor da região Norte. À frente, estão Amazonas (R$ 21.873), Roraima (R$ 18.495) e Rondônia (R$ 17.990).

A renda per capita do amapaense também é maior que a média da região Norte, de R$ 17.213. Mas está abaixo da média brasileira, que alcançou R$ 26.445, em 2013.

 

G1.COM.BR

Telespectador reclama da Rede Fuso da Globo no Acre; emissora responde

Recentemente, o NaTelinha fez uma matéria explicando detalhadamente o que é a Rede Fuso e por que ela é tão odiada por telespectadores da região.
Porém, a revolta parece ser ainda maior no estado do Acre, que com o horário de verão fica cerca de três horas de diferença do horário oficial de Brasília. Um leitor do site enviou um e-mail nos últimos dias relatando uma série de mudanças na programação, que atrapalham o telespectador que quer assistir ao seu programa favorito na Globo.
Segundo ele, a série de mudanças em 2015 passou do limite. “Para começar, os filmes da ‘Sessão da Tarde’ não foram exibidos durante todo o ano, dando lugar à séries americanas. Dessa forma, a partir de ‘Vale a Pena Ver de Novo’, a programação era adiantada e exibida com apenas 20 minutos de diferença em relação à Rede Fuso (sem horário de verão e com apenas uma hora de diferença – essa programação vai ao ar no Amazonas, Roraima e Rondônia), com o ‘Jornal do Acre’ após o ‘Jornal Nacional’, ocasionando tal diferença”, disse.
Ele também relata mudanças em casos excepcionais, como na exibição do especial “Paixão de Cristo” e durante a exibição do “Criança Esperança” – onde por lá, o programa foi exibido totalmente gravado, e não ao vivo -. Já em dias de “Fórmula 1” e Futebol ao vivo, a Globo adota o expediente de exibir tudo gravado e coloca filmes do “Cinema Especial” depois do jogo, para que seja possível exibir o “Fantástico” em seu horário anunciado, às 20h30 locais.
O fato se agravou com a chegada do horário de verão. O exemplo vital foi que os moradores do Acre não puderam ter notícias atualizadas do que acontecia na França, que foi vítima de atentados violentos no último fim de semana. “O horário de verão chegou e, além do ‘Jornal Nacional’ novamente gravado, o delay dominical foi estendido para os estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, também da Rede Amazônica. Neste fim de semana, a programação foi alterada devido à cobertura dos atentados na França e F-1 no Brasil. No Acre, não houve a devida atenção principalmente para a questão do ocorrido em Paris e teve ‘Jornal Nacional’ gravado com 30 minutos de atraso em relação à rede, além de exibir um filme do ‘Cinema Especial’ logo depois da F-1 no Brasil, quando deveria seguir a programação ao vivo pelo menos até o ‘Fantástico'”, disse o leitor no e-mail.
Procurada pelo NaTelinha, a Central Globo de Comunicação explicou que precisa fazer tais adaptações por conta da classificação indicativa: “Em respeito aos telespectadores, a Globo faz uma série de ajustes na exibição de sua grade nas diferentes regiões do país. Estes ajustes garantem que sejam respeitadas as necessidades de fuso horário e de classificação indicativa. Durante o horário de verão, quando o país fica com um fuso horário a mais, a operação se torna ainda mais complexa, já que a grade da Globo oferece muitos eventos ao vivo, como as transmissões de futebol. A Globo considera que este esforço operacional se justifica para garantir aos telespectadores a melhor interação possível com seus conteúdos”.
NaTelinha

No Acre, dupla invade casa e leva R$ 4 mil em dinheiro e R$ 30 mil em ouro

Caso ocorreu na sexta-feira (13), na cidade de Cruzeiro do Sul.
Segundo boletim, polícia fez buscas no local, mas não encontrou suspeitos.

Bandeira do Acre

Dois suspeitos encapuzados invadiram uma casa  e levaram, segundo o boletim de ocorrência, R$ 4 mil em dinheiro e ao menos R$ 30 mil em ouro. O caso ocorreu na Travessa José Paulo de Oliveira, no bairro Aeroporto Velho, em Cruzeiro do Sul na última sexta-feira (13).

Ainda segundo o boletim, as vitimas relataram que os suspeitos utilizaram uma arma de fogo para ameaçar a família. Na casa estavam um casal e suas duas filhas. No boletim, o grupo de intervenção rápida ostensiva (Giro), explica que fez buscas no local, mas nenhum dos fugitivos foi encontrado.

O G1 entrou em contato com a família, mas eles informaram que não pretendem se pronunciar sobre o caso.

 

G1.COM.BR

Procon Acre orienta consumidores para as compras na Black Friday

Edição 2015 da Black Friday será no dia 27 de novembro.
Denúncias podem ser encaminhadas ao Procon pelo telefone 151.

Bandeira do Acre

Comércio Acre (Foto: G1 AC)

Black Friday será no dia 27 de novembro
(Foto: G1 AC)

A edição da Black Friday Brasil 2015, evento que ficou conhecido por oferecer grandes descontos nas compras, está marcada para o dia 27 de novembro. Ao G1, o Serviço Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC) deu dicas para os consumidores acreanos evitarem problemas e armadilhas durante a promoção.

Em relação ao comércio do Acre, a principal dica do Procon é que o consumidor não se iluda com grandes descontos antes de verificar o preço praticado fora da promoção.

De acordo com o diretor do Procon-AC, Diego Rodrigues, é importante que os consumidores aproveitem os últimos dias antes do Black Friday para pesquisar os preços reais dos produtos que desejam adquirir. Segundo Rodrigues, muitas vezes, o produto anunciado acaba sendo comercializado pelo seu valor real.

Para Rodrigues, o consumidor deve ficar atento e reunir o maior número de informações antes de realizar a compra.

“O consumidor deve identificar a segurança do site, telefone do vendedor, endereço e referências de mercado do site. Pedimos que os clientes salvem os e-mails trocados com os sites, para o caso de trocas e não recebimento do produto. São provas consistentes para que possamos tomar providências”, afirma o diretor.

As denúncias e reclamações podem ser feitas pela Central de Atendimento ao Consumidor (151) no horário comercial ou ainda na sede do Procon, localizada na OCA, no Centro de Rio Branco.

Orientações do Procon
– É recomendável que o consumidor somente efetue compras em sites confiáveis. Para verificar a segurança da página, ele deve clicar em um símbolo de cadeado que aparece no canto da barra de endereço ou no rodapé da tela. O endereço da loja virtual deve começar com https://;

– Verifique os preços cobrados antes da Black Friday. Isto pode ser feito em sites de buscas, além das páginas das lojas participantes.

– Analise a descrição do produto e compare com outras marcas.

– É muito importante imprimir ou salvar todos os documentos que demonstrem a oferta e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios etc).

 

G1.COM.BR

Cuiabá é a 14º capital com maior taxa de homicídio de mulheres, diz estudo

A cada 100 mil mulheres, 6,6 foram assassinadas em 2013 na capital.
Organização Mundial da Saúde divulgou novo ‘Mapa da Violência’.

Bandeira do estado deMato Grosso

Gráfico mostra que Cuiabá ocupa a 14ª posição entre capitais com mais casos de homicídios de mulheres. (Foto: Divulgação/OMS)

O novo “Mapa da Violência”, divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta segunda-feira (9), mostrou que, em Cuiabá, a cada 100 mil mulheres, 6,6 foram vítimas de homicídio em 2013. A taxa coloca a capital mato-grossense na 14ª posição entre as capitais mais violentas para as mulheres no Brasil.

Além disso, Cuiabá está em 7º lugar entre as capitais que mais apresentaram crescimento desse tipo de crime de 2006 a 2013. A taxa de mortes de mulheres no estado cresceu 82,5% nesse período.

Os dados são os mais recentes sobre feminicídio no Brasil e mostram que, entre os estados, Mato Grosso também ocupa posição preocupante: está na 11ª posição no ranking, tendo registrado morte violenta de 5,8 mulheres a cada 100 mil em 2013. Naquele ano, 90 mulheres foram assassinadas no estado, mesma quantidade registrada no início da pesquisa, em 2003.

As maiores incidências de mortes violentas de mulheres em Mato Grosso foram registradas em 2004 e 2012, anos em que o estado chegou a registrar 99 casos dessa natureza.

Violência em números
No país, 4,4 mulheres foram assassinadas a cada 100 mil em 2003, enquanto que Mato Grosso ocupa a 3ª posição desse ranking, registrando 7 mulheres assassinadas a cada 100 mil, acima da média nacional nesse ano. O estado fica atrás apenas dos estados do Espírito Santo (8,6) e de Rondônia (7,2).

No entanto, entre 2003 a 2013, a morte violenta de mulheres caiu 16,6% a cada 100 mil no estado, passando de 7 para 5,8 mortes nesse período. Mato Grosso foi um dos sete estados que registraram queda desse tipo de crime no período, juntamente com Mato Grosso do Sul (-0,1%), Amapá (-5,3%), Rondônia (-11,9%), Pernambuco (-15,6%), Rio de Janeiro (-33,3%) e São Paulo (-45,1%).

Município com mais mortes
Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá, tem 15 mil habitantes. O município ficou em 43º lugar no país com 13,3 mortes de mulheres a cada 100 mil, de 2009 a 2013. “Os municípios com as maiores taxas de assassinato de mulheres são os de pequeno porte, muito espalhados ao longo do território nacional”, concluiu o estudo, que não registrou nenhuma capital entre os 100 municípios do país com as maiores taxas desse crime.

Segundo estudo da OMS, taxas de homicídio de mulheres negras cresceu em MT. (Foto: Divulgação/OMS)
Segundo estudo da OMS, taxas de homicídio de mulheres negras cresceu em MT.
(Foto: Divulgação/OMS)

Vítimas por cor
O estudo destaca que, enquanto o número de mulheres brancas mortas caiu no país (-9,8%), o homicídio de mulheres negras vem crescendo (+54,2%). Em Mato Grosso, o número de assassinatos de mulheres brancas caiu 15,2% de 2003 a 2013. Com relação às mulheres negras, cresceu 15,1% no mesmo período no estado.

“Observando os estados, podemos conferir que, em 2013, Rondônia, Paraná e Mato Grosso lideram nos homicídios de mulheres brancas, com taxas acima de 5 por 100 mil”, informa o estudo. Já Espírito Santo, Acre e Goiás são as unidades com maiores taxas de homicídio de negras, com taxas acima de 10 por 100 mil.

As taxas de homicídio de mulheres brancas no país caíram 11,9%: de 3,6 por 100 mil brancas, em 2003, para 3,2 em 2013. Em contrapartida, as taxas das mulheres negras cresceram 19,5%, passando, nesse mesmo período, de 4,5 para 5,4 por 100 mil.

De acordo com o estudo, essa distância relativa entre as taxas de vítimas brancas e negras é chamada de índice de vitimização negra, ou diferença percentual entre as taxas de homicídio de mulheres de ambos os grupos. “Vemos que o índice de vitimização negra, em 2003, era de 22,9%, isso é, proporcionalmente, morriam assassinadas 22,9% mais negras do que brancas. O índice foi crescendo lentamente, ao longo dos anos, para, em 2013, chegar a 66,7%”, afirma o estudo.

 

G1.COM.BR

Ministério Público apura fraude em contratos celebrados pelo Iapen no Acre

De acordo com publicação, relatório aponta falhas nos contratos.
Iapen diz que contratos são antigos e não estão mais em vigor no instituto.

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Martin Hessel diz que instalação de bloqueadores de celular em presídios é considerada inviável (Foto: Caio Fulgêncio/G1)

Martin Hessel diz que contratos são antigo e não
estão mais em vigor (Foto: Caio Fulgêncio/G1)

O Ministério Público está investigando o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) por possíveis irregularidades e fraudes nos contratos para prestação de serviços e aquisição de material.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30) há um relatório da Controladoria Geral do Acre apontando falhas nos contratos e controle nas despesas do instituto.

Caso seja confirmado, a administração do Iapen pode responder por improbidade administrativa. que atenta contra os princípios da gestão.

Procurado pelo G1, o diretor do Iapen, Martin Hessel informou que os contratos citados na publicação são dos anos de 2011, 2012 e 2013 e não estão mais em vigor no Instituto.

“Não tenho nem como me pronunciar agora, porque eu teria que olhar esses processos antigos. O processo mencionado no Diário é de antes de 2013 e, como eu ainda não estava na diretoria do Iapen, não sei que tipo de contrato que é e nem do que se trata. Ainda não fomos notificados pelo Ministério Público”, afirma Hessel.

 

G1.COM.BR