Dois PSP suspensos e sem vencimento por crítica a louvor de colega

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Os agentes da PSP em causa comentaram a distinção num grupo privado do Facebook

Críticas de dois agentes da PSP num grupo privado do Facebook valeram suspensão de 90 dias. Em causa a distinção recebida por um agente por este saber “colmatar fissuras nas paredes”, segundo noticia esta quinta-feira o JN.

Um agente da PSP colocado na Esquadra da Bela Vista, no Porto, recebeu em setembro de 2014 um louvor por saber “colmatar fissuras nas paredes”.

A situação veio publicada numa ordem de serviço que os polícias recebem diariamente e foi comentada em tom de crítica por dois agentes que fazem patrulha nas ruas do Porto. Os agentes da PSP em causa comentaram a distinção num grupo privado do Facebook, utilizando alegadamente expressões consideradas impróprias por superiores hierárquicos.

O processo disciplinar valeu uma suspensão de 90 dias com perda de vencimento. E nem o recurso valeu de alguma coisa, a não ser uma onda de solidariedade da maior parte dos colegas

 

Diário de Notícias

Descongelamento ainda não chegou ao bolso da função pública

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Polícias, médicos, professores e oficiais de justiça estão entre os trabalhadores da administração pública que ainda não começaram a receber aumento. Finanças vão disponibilizar dados na próxima semana

Os recibos de ordenado começaram a chegar nesta semana aos funcionários públicos, mas a maioria dos que estão em condições de progredir na carreira não vai receber ainda neste mês o acréscimo remuneratório a que tem direito na sequência do descongelamento. Sindicatos receiam que os valores apenas comecem a cair na conta nos próximos meses.

Polícias, médicos e oficiais de justiça estão entre os profissionais que ainda aguardam pelo aumento que resulta da progressão, segundo dados recolhidos pelo DN/Dinheiro Vivo. Entre os professores, e tal como o DN já noticiou, apenas em abril começarão a ser sentidos na carteira os efeitos práticos do descongelamento. “Há cerca de 3000 polícias que em janeiro estavam em condições de progredir e que ainda não receberam nada”, refere Mário Andrade, do Sindicato dos Profissionais de Polícia (CPPT). E o que “mais nos preocupa é que continuamos sem qualquer indicação nesse sentido”.

Carlos Almeida, do Sindicato dos Oficiais de Justiça, faz um balanço semelhante. Os trabalhadores do Ministério das Justiça (a par dos do Ministério da Saúde e da Administração Interna) receberam ontem o ordenado e os valores pagos aos que integram a carreira dos oficiais não incorporam ainda os efeitos do descongelamento. “A informação que nos está a ser transmitida pelos associados é de que não receberam”, precisou aquele dirigente sindical.

Ao DN/Dinheiro Vivo, Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, refere, por seu lado, que há milhares de médicos em condições de progredir, mas que, até agora, não houve qualquer resposta dos serviços sobre datas. E os médicos que não foram avaliados e optaram pelo pedido de ponderação curricular também aguardam ainda.

Nos serviços prisionais, segundo o que foi possível apurar, o descongelamento já começou a ser pago neste mês a alguns trabalhadores mas sem o valor referente a janeiro. As indicações que foram dadas aos serviços é de que façam os necessários acertos retroativos à data em que se constituiu o direito à progressão, mas o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, não se surpreende com estas situações. “Todos os serviços sabiam o que ia acontecer e quando, mas alguns não se prepararam e outros fazem alguma gestão financeira porque dependem de transferências”, precisa.

Dados oficiais sobre os efeitos do descongelamento em fevereiro não há – o Ministério das Finanças vai transmiti-los aos sindicatos da função pública nas reuniões de segunda-feira -, mas há setores em que o pagamento do acréscimo já está a ser feito. Estão nesta situação os trabalhadores dos impostos, segundo referiu ao DN/Dinheiro Vivo o presidente do STJ, Paulo Ralha. E alguns da Agricultura.

Ainda assim, e face a janeiro, a convicção dos dirigentes das estruturas sindicais transversais da administração pública é que continuem sem receber o acréscimo mais de metade das pessoas com direito ao descongelamento. “A informação de que dispomos é que no mês de fevereiro nem todos os serviços vão ainda pagar. Aliás, a maioria dos trabalhadores ainda não foram notificados para a informação dos pontos que tem”, afirma Ana Avoila, da Frente Comum.

Aos sindicatos têm também chegado manifestações de mal-estar por parte de alguns dos funcionários que já perceberam ou começaram a receber o impacto do descongelamento. Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), dá o exemplo de pessoas com funções semelhantes e que agora vão ter aumentos diferentes. Porquê? “Porque uns ficaram em posições remuneratórias virtuais e, como estão a menos de 28 euros da seguinte, avançam para a que se segue. Para outros, a diferença são 34 euros e é isto que recebem”, precisa Helena Rodrigues.

José Abraão lembra, por seu lado, que há cerca de 3000 pessoas que estão nas carreiras não revistas e que, por esse motivo, nem sequer têm a salvaguarda da regra dos 28 euros. “Para muitos, o aumento vai ser de 17 euros, ou seja, de pouco mais de quatro euros por mês.”

 

Diário de Notícias

Ciganos e afrodescendentes vivem em casas sem condições

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Amnistia diz que condições em que vivem aquelas comunidades são “inadequadas”. SOS Racismo diz que “também os pobres”

As casas de ciganos e afrodescendentes em Portugal não têm condições para viver, segundo um relatório da Amnistia Internacional (AI). A manutenção de deficientes condições de habitabilidade em 2017 é um dos aspetos negativos identificados, a par de decisões judiciais favoráveis a acusados em casos de violência contra mulheres ou de tortura e maus tratos nas esquadras.

No seu relatório anual sobre a realidade dos Direitos Humanos no mundo, relativo a 2017/2018, a AI identifica aqueles três pontos negativos e um quarto, que é o da admissão de menos refugiados do que o número acordado a nível da UE – e dois positivos.

De fora do relatório ficou o capítulo referente à situação nas prisões, por a AI não ter recebido atempadamente o relatório da visita a Portugal (setembro de 2016) do Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa. A organização assinala apenas que essa deslocação destinou-se a verificar a existência de proteções contra a tortura e maus tratos dos presos, as condições dos detidos e daqueles que estão em prisão preventiva, bem como a situação dos internados em unidades de psiquiatria forense.

Quanto às condições de habitabilidade em que vivem ciganos e descendentes de africanos, a AI – na sequência de visitas feitas por representantes das Nações Unidas e do Conselho da Europa a Lisboa, Porto e Torres Vedras – constata que elas “permanecem inadequadas”. O relatório cita expressamente o caso dos habitantes do Bairro 6 de Maio (Amadora), cujos processos de demolição de casas estavam em curso sem que tivessem alternativas viáveis para residir.

José Falcão, presidente do SOS Racismo, disse ontem ao DN que “condena [essa realidade] com mais firmeza ainda”, na medida em que essa associação cívica acompanhou presencialmente as ações de demolição de casas em bairros como o 6 de Maio ou o de Santa Filomena (também na Amadora) ou da Torre, em Loures. “Portugal não cumpre nada sobre o que se comprometeu com as Nações Unidas”.

“Basta ver a periferia das grandes cidades” para constatar que essa realidade não afeta só aquelas duas comunidades “mas também os pobres deste país” quando, assinalou José Falcão, “há centenas de milhares de casas desabitadas que podiam ser recuperadas em detrimento” de novas construções.

A AI regista ainda que Portugal admitiu “menos requerentes de asilo” do que o acordado a nível europeu, “deixando por receber mais de 1400” refugiados oriundos da Grécia e Itália – embora assinalando a posição portuguesa que mais de 720 dos 1518 acolhidos tinham deixado o país no final de 2017.

Note-se que a política portuguesa nessa área tem sido elogiada internacionalmente e Lisboa alargou mesmo o número de refugiados a receber – e vindos também da Turquia – ao abrigo daquele programa de acolhimento da UE.

O relatório cita ainda a acusação feita em julho passado contra 18 polícias da esquadra de Alfragide, que o Ministério Público quis ver suspensos até ao julgamento e que o tribunal rejeitou. No caso da violência contra mulheres, a AI lembra a suspensão da sentença contra dois homens com base em “crenças religiosas e estereótipos de género”, com os juízes a argumentar que “o adultério é um ataque muito sério à honra e dignidade de um homem”.

Legislação
Proteger minorias sexuais e contra o ódio

O reforço dos direitos das minorias sexuais e o alargamento da proteção contra situações de discriminação e incitamento ao ódio são referidos pela Amnistia Internacional como exemplos positivos em matéria de Direitos Humanos. No primeiro caso está a proposta governamental para, “de acordo” com normas internacionais, proteger as lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais. No segundo, o Parlamento alargar a proteção contra a discriminação, criminalizando o incitamento ao ódio e à violência.

 

Diário de Notícias

Mine group sacked

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By SHIRLEY MAULUDU

THE Ok Tedi Mining Ltd has sacked a group of employees who were staging a protest at the mine site on Tuesday, telling them in a letter that their action was “illegal”.
Some of employees, who arrived on a charter flight yesterday in Port Moresby, claimed there were 191 of them who were issued termination letters on Tuesday. They were told to leave the site on a charter flight yesterday.
Henry Kuso, a spokesman for those who arrived at Jackson Airport, in Port Moresby, yesterday, said the company arranged three charter flights yesterday out of Tabubil in Western.
Mining Minister Johnson Tuke was unable to comment when contacted yesterday.
Ok Tedi managing director Peter Graham could not be reached for comment yesterday. But he had confirmed with The National on Tuesday that the protest had not affected the company operations.
“The industrial action was illegal since it did not follow the grievance process and was not supported by the union,” he said.
“Management is addressing the matter in accordance with company policy and the employee terms and conditions.”
Department of Labour and Industrial Relations Secretary Mary Morola told The National yesterday that the department was yet to be informed of what happened at Ok Tedi.
“All I can advise is that the Department of Labour and Industrial Relations has not been officially informed of the Ok Tedi matter on staff terminations,” she said.
Kuso told The National when the group of sacked workers arrived at Jackson Airport that their sacking was because of the protest on Tuesday.
The protest was to follow up on their demand to:

Change to current the 2/1 (two weeks on, one week off) roster for shift workers;

Change their current contract; and

Renegotiate the industrial agreement.

Kuso said the company had promised when it resumed operation in March 2016 following the drought in 2015 that it would review some of their work conditions and benefits.
“The protest (on Tuesday) was to raise our grievances to the management,” Kuso said.
“It has been two years since the resumption following the drought. Some of the things the company promised to do, it failed to honour.
“We had just a peaceful sit-in protest to get the company to come and have a face-to-face discussion with us.”
He said they had talks on Tuesday with the acting general manager who “never got back to us, not even the human resources division”.
“We sat from 6am to 4pm. We were surprised in the evening when a team from the Asset Protection Department delivered our termination letters.
“Some of us were given the termination at night while they were asleep.
“Their termination letters were shoved under their doors.
“They were advised to leave in the morning (yesterday).”

 

Source :  The NATIONAL

Suspect in Food World Shooting in Port Moresby to be charged

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The suspect responsible for the shooting of a foreign security personnel at the Boroko Food World Supermarket in Gordons Port Moresby last Thursday will be charged for willful murder and attempted murder, according to NCD’s top cop Perou N’Dranou.
NCD Metropolitan Superintendent Perou N’Dranou said the suspect will be charged with one count of willful murder and two counts of attempted murder while investigations advance into the motive of the shooting.
Mr. N’Dranou however expressed his disappointment at a video footage leaked on social media saying the footage may disrupt police investigations into the incident.
Mr. N’Dranou described the video leaked on social Media (FB) as unethical and wrong.
“The video posted is unethical and wrong and is against the law for me to use, and that’s were this will disrupt investigations because it will be a public document once it reaches court,” said N’Dranou.
N’Dranou said they have advanced investigations into the incident after receiving reports from the Philippines embassy.
He added that police cannot pre-empt the motive behind the incident but will await investigations to take its process to determine the real cause of the shooting. PNGFM/PNG Today

Source: http://news.pngfacts.com/