O PT quebrou Minas Gerais-Servidores da saúde entram em greve

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Profissionais da saúde de Minas Gerais decidiram, nesta segunda-feira (18) entrar em greve em todo o estado. A categoria organizou um protesto contra a decisão do governo estadual de anunciar a escala do pagamento do 13º salário apenas para agentes da segurança.

O governo de Minas Gerais anunciou, na sexta-feira (15), que o pagamento do 13º dos servidores da área da segurança pública será feito em duas parcelas. Para os policiais civis e militares, agentes penitenciários e bombeiros, o depósito será feito nos dias 26 de dezembro e 19 de janeiro. Apesar deste anúncio, o Executivo estadual ainda não confirmou quando e de qual forma o benefício será pago ao restante dos servidores do estado. O governo disse que segue mobilizando esforços para garantir o pagamento a todos os trabalhadores.

“A gente está protestando hoje, principalmente, por causa dos atrasos dos salários e a gente não ter perspectiva de pagamento do 13º ainda neste ano. Não dá mais para os servidores aturarem isso. A gente passou isso 2017 inteiro”, disse Érico Colen, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde Minas Gerais (Sind-Saúde).

De acordo com o sindicato, decidiram aderir à greve os servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, da Escola de Saúde Pública, Fundação Ezequiel Dias (Funed), Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Hemocentro de Minas Gerais (Hemominas) e Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), no Norte de Minas.

Ainda segundo o sindicato, a escala mínima de 30% dos atendimentos será mantida.

Por meio de nota, o Executivo estadual afirmou que o governador Fernando Pimentel (PT) tem ido pessoalmente a Brasília com o objetivo de acelerar a tramitação de projetos de lei que podem possibilitar o estado a captar recursos para o pagamento, em especial, o projeto que autoriza a venda da dívida ativa no mercado financeiro.

 

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O PT quebrou Minas Gerais-Uberlândia inaugura guerra judicial por ICMS atrasado

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A Prefeitura de Uberlândia abriu, na última terça-feira, a guerra judicial dos municípios mineiros contra o governo de Minas por conta dos recorrentes atrasos no repasse das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). A gestão estadual deve às cidades pelo menos R$ 786 milhões da parcela que deveria ter sido paga na última terça-feira e outros R$ 100 milhões provenientes de juros e correções monetárias por atrasos nos pagamentos ocorridos desde setembro.

A decisão de Uberlândia é a primeira após a Associação Mineira dos Municípios (AMM) anunciar que vai auxiliar os municípios que quiserem propor ações individuais contra o Estado. A prefeitura da cidade, localizada no Triângulo Mineiro, ingressou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cobrando que os depósitos das parcelas do imposto sejam realizados na data correta.

O prefeito da cidade, Odelmo Leão (PP), declarou que não aceitará que o governo de Minas descumpra a obrigação, determinada na Constituição Federal, com Uberlândia. “Temos trabalhado diuturnamente para honrarmos todos os nossos compromissos. Portanto, não podemos aceitar que o Estado não honre com os seus e, consequentemente, lese a nossa cidade, a nossa população e os nossos servidores”, declarou.

A ação solicita que o Judiciário conceda uma liminar obrigando o governo de Minas a depositar o valor do ICMS de forma regular, nos termos da lei. O texto ainda pede que, caso haja descumprimento, a administração estadual pague multa diária de R$ 10 mil ou mais.

A AMM enviou, no início desta semana, um ofício para o procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, solicitando informações sobre o pagamento de juros e correção monetária em função do atraso do repasse do imposto. De acordo com o documento, o último pagamento foi feito em outubro, referente ao atraso no repasse da última parcela de setembro. Desde então, os municípios não receberam os valores dos juros e da correção monetária dos atrasos seguintes. A quantia chega a quase R$ 100 milhões.

O documento também tem o objetivo de alertar o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de que a falta desse depósito pode inviabilizar as prefeituras de cumprir “seus deveres legais e a quitação de suas obrigações, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto ao fechamento anual das contas e as possíveis reduções nas prestações de serviços públicos à municipalidade”.

Só Belo Horizonte tem a receber cerca de R$ 54 milhões atrasados do governo de Minas. Betim, por sua vez, tem direito a receber aproximadamente R$ 32 milhões, e Uberlândia, um valor próximo de R$ 23 milhões.

Debate. O atraso do repasse do imposto aos municípios também foi assunto nesta semana na Câmara dos Deputados. O deputado federal Mário Heringer (PDT) afirmou que o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), está fazendo apropriação indébita. “Os repasses constitucionais não estão sendo feitos. O ICMS, mais uma vez atrasado. É claro que há abuso nas escolhas de prioridades desse governo do Estado”, disse Heringer nessa quinta-feira (14) à reportagem.

Ele ainda afirmou que sua obrigação como deputado federal de Minas é “reclamar, alertar a população e até recorrer à Justiça para que se cumpram essas obrigações”. “Não é possível que o governo do Estado sacrifique mais ainda essa relação federativa”, diz.

Sem data. Mais uma vez questionado sobre quando o repasse referente ao ICMS será feito, o governo de Minas Gerais não tinha respondido à reportagem até o fechamento dessa edição.

Recurso essencial para cidades
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais fontes de renda dos municípios mineiros, principalmente dos menores. Foi o que afirmou o presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (PMDB). Ele explicou que esse dinheiro é usado, por exemplo, para o pagamento dos servidores de fornecedores e na manutenção de serviços da cidade.

O dinheiro também impacta consideravelmente as finanças das grandes cidades do Estado. O secretário de Fazenda de Contagem, Gilberto Ramos, diz que o município conta com o valor para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo Ramos, a LRF determina que os gastos com a educação têm que atingir 25% dos impostos arrecadados.

“Em Contagem, ainda temos a receber até o final do ano R$ 36 milhões. Essa quantia será utilizada para o pagamento da folha e de um terço de férias dos servidores da educação, o que corresponde a R$ 27 milhões, a serem pagos ainda em 2017, senão, não cumpriremos a LRF”, contou.

A Prefeitura de Uberlândia informou que o repasse do ICMS é utilizado para pagar fornecedores, encargos sociais e empréstimos, por exemplo. Ainda de acordo com a administração, o imposto é usado no custeio e manutenção de áreas prioritárias como a saúde, a educação e o setor social. Os recursos seriam suficientes para cobrir um terço dos gastos com o pagamento de férias e 13º salário. A prefeitura reforçou que ainda se esforça para cumprir, neste mês, essas obrigações, que somam R$ 75 milhões.

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O PT quebrou Minas Gerais-Governo de Minas Gerais dá recesso sem pagar salários

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Sem ter ainda anunciado quando irá pagar o 13º salário dos servidores, o governador Fernando Pimentel decidiu dar a eles uma semana de folga, sem descontar os dias. Haverá revezamento nas secretarias de modo que haja folgas nas semanas do Natal e do Réveillon.

A medida está em decreto publicado ontem. “O recesso de que trata o caput dar-se-á mediante o revezamento entre os servidores de cada unidade administrativa, nas duas semanas comemorativas, sem compensação das horas”, diz trecho do decreto.

A medida não vale para aqueles que prestam serviços médico-hospitalares e de segurança.

Alerta
O Tribunal de Contas do Estado aprovou a emissão de dois alertas em função do descumprimento dos limites da despesa com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os destinatários da advertência são o governador Fernando Pimentel e o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet.

Conforme o TCE, o Governo do Estado registrou, no primeiro quadrimestre de 2017, gasto de 49,10% da RCL em despesas de pessoal, excedendo o limite máximo da LRF em 0,10%, o limite prudencial em 2,55% e o limite de alerta em 5%. No segundo quadrimestre deste ano, o gasto nessa rubrica foi de 48,38% da RCL; um porcentual abaixo do limite máximo, porém 1,83% acima do limite prudencial e 4,28% superior ao limite de alerta.

Já o Ministério Público de Minas Gerais alcançou, no primeiro quadrimestre de 2017, 1,86% da RCL em despesas com a folha de pagamento, excedendo o limite de alerta da LRF em 0,06%. No quadrimestre seguinte, o MP gastou 1,81% da RCL, superando o limite de alerta em 0,01%.

 

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O PT quebrou Minas Gerais-Receita bloqueia repasse de fundo para Minas Gerais

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A já complicada situação fiscal do governo de Minas pode se agravar ainda mais nos próximos dias. Com os salários dos servidores públicos parcelados em até três vezes, sem saber quando e nem como pagará o 13º salário de 100% do funcionalismo e em dificuldades para conseguir fazer o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os municípios, o Estado teve nesta semana a remessa do Fundo de Participação dos Estados (FPE) bloqueada pelo governo federal.

O bloqueio foi feito no último dia 13 e, até o fechamento desta página, continuava em vigor no site da Secretaria do Tesouro Nacional.

Apesar da retenção, o governo enfatizou nessa sexta-feira (15) que a situação já foi solucionada e que o desbloqueio será feito até a próxima segunda-feira. De acordo com o Estado, o problema se deu por causa de uma pendência no pagamento de R$ 39 milhões do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O valor já teria sido quitado.O governo de Minas alega que, na prática, essa situação não deve acarretar prejuízo aos cofres do Estado, uma vez que os repasses do FPE são feitos sempre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. A Secretaria Estadual de Fazenda informou que o valor a ser recebido no próximo dia 20 é de R$ 60 milhões.

Considerando o valor estimado até o fim do ano no país, as duas parcelas a serem repassadas a Minas Gerais caso o desbloqueio seja feito a tempo chegam a aproximadamente R$ 150 milhões. Esses valores se somariam aos R$ 119 milhões já pagos no último dia 8, data para o repasse da primeira parcela do FPE neste mês.O FPE é uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os Estados, pago em três parcelas mensais, prevista Constituição Federal.

O professor de auditoria governamental do IBS/FGV Cláudio Alfradique explicou que o bloqueio do repasse do dinheiro do FPE ocorre quando o Estado deixa de pagar algum tributo federal. “Quando o governo federal concede alguma garantia para um Estado, e esse Estado não honra com o pagamento, o governo federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), bloqueia recursos que a União tem que repassar obrigatoriamente para esse Estado, como o FPE”, explicou.

O professor disse que, para que a situação seja regularizada, basta que o Estado pague o que deve à União. De acordo com ele, caso o governo não tenha o dinheiro pra arcar com a dívida, ele pode entrar com uma ação judicial para solicitar o desbloqueio, o que pode levar algum tempo.

Dificuldades

Com problemas de fluxo de caixa, o governo de Minas deve cerca de R$ 886 milhões aos municípios, sendo R$ 786 milhões de uma parcela do ICMS que deveria ter sido repassada na última terça-feira e outros R$ 100 milhões referentes a juros e correções monetárias por atrasos anteriores. No caso do 13º, o impacto orçamentário é ainda maior: R$ 3,1 bilhões a serem pagos.

Fonte: O Tempo

 

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O PT quebrou Minas Gerais-Governo de Minas poderá violar LRF outra vez em 2017

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O governo de Minas corre o risco de terminar o ano descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece os limites para gasto com pessoal no orçamento. O alerta neste sentido foi emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
De acordo com o TCE, o governo registrou nos primeiros quatro meses do ano um gasto de 49,10% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal, excedendo o teto da LRF, que é de 49%. No segundo quadrimestre de 2017, o percentual gasto com folha de pagamento foi de 48,38% da RCL. Apesar de ter ficado abaixo do teto, o comprometimento do orçamento ficou 1,83% acima do limite prudencial e 4,28% superior ao limite de alerta.

O governo de Minas já informou que depende da aprovação do projeto de securitização das dívidas estaduais para pagar o 13º salário. O estado vem atrasando os pagamentos, que já são parcelados em três vezes. Em razão disso, o TCE está fazendo um pente fino nas contas do governo.

Na reunião do plenário de quarta-feira (13), o TCE também aprovou a emissão de alerta sobre descumprimento dos limites da LRF para o Ministério Público. A instituição alcançou o limite de 1,86% da RCL com despesas da folha, excedendo o percentual de alerta em 0,06%. No segundo quadrimestre, o percentual ficou em 1,81%, ou 0,01% acima do limite de alerta.
As advertências serão encaminhadas ao governador Fernando Pimentel (PT) e ao procurador-geral Antônio Sérgio Tonet.

 

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O PT quebrou Minas Gerais-Oposição a Pimentel faz protesto para governo pagar municípios

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O coro contra o calote do governador Fernando Pimentel nos municípios ficou mais forte nesta quinta-feira (07/12). Deputados do bloco de oposição se juntaram a mais de 150 prefeitos que foram à Assembleia Legislativa cobrar do governo os repasses semanais da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Os atrasos no pagamento desses recursos vem sendo registrados desde março deste ano e a dívida atual já bate a casa dos R$ 780 milhões, segundo levantamento feito pela Associação Mineira de Municípios (AMM).

Os prefeitos presentes no protesto afirmaram que, sem essa verba, pagamentos como o da folha de novembro, dezembro e o 13º salário dos servidores municipais ficam comprometidos. Além destes recursos, eles cobraram também os repasses não efetuados do transporte escolar, no valor de R$ 160 milhões, e as dívidas na área da saúde, que já somam aproximadamente R$ 2,5 bilhões.

“Nesse final de ano, nós temos que quitar três folhas de pagamento: o mês de novembro, dezembro, e o 13º salário. Se ele (governador Pimentel) confisca o nosso ICMS, como a gente honra o nosso compromisso? A situação está complicada. Nós vamos tentar mobilizar os deputados a comprar essa briga com a gente porque o governo escuta deputado. A gente precisa dessa união para forçar o governo a nos respeitar”, afirmou o prefeito de Moema e presidente da AMM, Julvan Lacerda.

O líder da Minoria, deputado Gustavo Valadares, afirmou que o repasse do ICMS é um direito constitucional dos municípios. Segundo ele, “cerca de 80% a 90% das prefeituras vivem quase que exclusivamente do dinheiro que recebe do Fundo de Participação dos Municípios, da cota-parte do ICMS, dos convênios com os governos federal e estadual, dos repasses obrigatórios na saúde”. Os valores do ICMS devem ser repassados todas as terças-feiras, no entanto as parcelas referentes aos dias 21 de novembro e 5 de dezembro não foram pagas e a do dia 28 de novembro foi repassada parcialmente, restando ainda R$ 8.829.701,78 a serem quitados.

O deputado Felipe Attiê lembrou que a falta de compromisso do governo do PT com o repasse desses recursos é tão grande que o ato dos prefeitos nesta quinta-feira foi a primeira manifestação contra um governador já registrada na Assembleia. “Nunca antes na história desse Estado, como diria o chefe do partido de Pimentel, prefeitos tiveram que vir à Assembleia bater bumbo contra um governador que retém o dinheiro do ICMS, que não paga o transporte escolar, que não repassa o dinheiro da saúde. Isso é inédito”, lembrou o deputado Felipe Attiê.

Movimento apartidário
Sem poder apoiar a manifestação dos prefeitos, deputados da base de apoio ao governo Pimentel tentaram descredibilizar o movimento, alegando motivações políticas no ato. “Estão tentando jogar nas costas do Julvan (presidente da AMM) um caráter partidário dessa manifestação. Quero ver um prefeito do PT vir aqui agora e dizer que suas contas estão em dia, que o Estado não lhe deve dinheiro da saúde, do ICMS e do transporte escolar”, desafiou Valadares. Entre os manifestantes, o prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira, fez questão de se apresentar e enfatizar que, mesmo sendo do Partido dos Trabalhadores, estava na Assembleia para exigir o que era de direito do município, não havendo nas cobranças dos prefeitos qualquer interesse político-partidário.

Emenda
O deputado Gustavo Valadares afirmou que os deputados da oposição irão apresentar uma emenda ao PL 4827/17, que trata da venda da Codemig, para que os recursos transferidos pela Companhia ao governo a título de dividendos sejam destinados prioritariamente à quitação da dívida que o Estado possui com os municípios na área da saúde. Dados do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems) mostram que o governo deve às prefeituras quase R$ 2,5 bilhões de repasses que, desde 2016, não estão sendo realizados.

 

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