O governo do Estado encerrou recentemente o Farmácia de Minas em Casa, programa que entregava, de graça, medicamentos de alto custo a pacientes em sua própria residência em municípios da região metropolitana de Belo Horizonte. Tinham direito à medicação em casa pessoas portadoras de asma grave, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), esclerose lateral ou alterações no colesterol ou triglicérides. O atendimento presencial visava a minimizar o sofrimento dos pacientes com dificuldade de locomoção e diminuir a fila por remédios nas farmácias populares.
Segundo uma fonte da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Núcleo de Assistência Farmacêutica colocou os funcionários para ligar para os pacientes e informar que “deveriam comparecer à farmácia para pegar os medicamentos para garantir seu abastecimento”, sem dizer que o programa teria acabado. Nenhum comunicado impresso foi feito, e os funcionários foram orientados a negar que a entrega havia sido encerrada. Os servidores que atuavam no programa teriam sido direcionados para outros setores. A ordem, segundo uma fonte, foi encerrar o programa sem gerar material escrito, estratégia para dificultar a mobilização de opositores, principalmente do deputado estadual Antônio Jorge (PPS), ex-secretário de Saúde (entre 2010 e 2014), que idealizou o programa durante gestão tucana de Antonio Anastasia. A coluna ainda apurou que a empresa contratada para realizar a entrega dos medicamentos, a Primar Logística, não consta mais no faturamento do governo.
A Secretaria de Saúde, hoje presidida pelo deputado licenciado Sávio Souza Cruz (PMDB), não confirmou o encerramento do programa, mas informou que o Farmácia de Minas em Casa está sendo reformulado. “Cada uma das 6.000 pessoas que fazem parte do programa de entrega de medicamentos em casa foi devidamente avisada, por meio de ligação telefônica, de que deveria voltar a buscar o medicamento de forma presencial na farmácia situada à avenida do Contorno, 8.495, bairro Gutierrez”, informou a nota enviada à coluna. A SES ressaltou que, se o paciente tiver dificuldade em comparecer pessoalmente, pode autorizar até cinco pessoas de sua confiança para comparecerem mensalmente e retirar o medicamento.
Ainda na nota, a secretaria diz que o contrato com a empresa responsável pelas entregas terminou no primeiro semestre deste ano e que o órgão está providenciando uma nova licitação. O governo, porém, não informou o que será reformulado no programa nem quando voltará a funcionar. De acordo com a SES, “de 2011 a 2017, 6.000 pacientes foram incorporados ao programa, sendo a adesão voluntária, de modo que o paciente ou seu autorizado assinavam um termo de adesão”. A dívida da Saúde com os municípios mineiros chegou R$ 2,4 bilhões em outubro, segundo relatório do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde. (Angélica Diniz)
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