O PT quebrou Minas Gerais- Hospitais de Uberlândia sofrem com falta de remédios

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O interior do Estado registra situações preocupantes, como a do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU) e a do Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia

Além das histórias de fornecedores que sofrem com os calotes no pagamento, destacam-se outras daqueles que lidam diretamente com a vida das pessoas. É o caso de diversos hospitais e centros médicos públicos do Estado. Mesmo com contratos assinados para entregar remédios e vacinas, as empresas farmacêuticas têm atrasado na produção e na distribuição dos medicamentos por conta da falta de pagamento do governo. Segundo o presidente da Associação dos Amigos e Usuários de Medicamentos Excepcionais (Assaumex), Antônio Alves, a situação do governo de Minas tem causado mortes nos estabelecimentos médicos.

“Há diversos casos de laboratórios que estão sem entregar remédio porque não estão recebendo os repasses devidos do governo de Minas. Também existem hospitais que estão incapacitados de realizar cirurgias porque não possuem verbas”, conta Alves. “Tem gente morrendo por causa disso, pessoas que não estão recebendo tratamento necessário por falta de estrutura e medicamento”, diz.

O interior do Estado também registra situações preocupantes, como a do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU) e a do Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia. Juntos, os dois centros médicos aguardam o recebimento de quase R$ 12 milhões do governo de Minas.

Em maio, a subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Adriana Ramos, chegou a afirmar que, neste ano, a dívida com fornecedores chegaria a R$ 750 milhões, sendo que R$ 280 milhões desse montante se referem a medicamentos. “Alguns fornecedores (de remédios) têm deixado de entregar por causa da inadimplência superior a 90 dias, prevista em lei. Estamos trabalhando para quitar esses valores e fazer o pagamento dentro desse prazo”, disse, durante audiência pública para tratar do tema na Assembleia.

Durante a audiência de maio, o governo revelou que tinha a expectativa de conseguir aumentar a arrecadação em pelo menos R$ 1 bilhão por meio da cobrança de dívidas tributárias, o que solucionaria a falta de repasses para a saúde.

 

 

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O PT quebrou Minas Gerais- Falta de água vira rotina no interior de Minas Gerais

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Ficar até dois dias sem água em casa é uma rotina há três anos na vida da atendente Andressa Gislaine Soares Santos, 22, que mora no bairro Independência, em Montes Claros, no Norte do Estado. “Tem água dia sim, dia não. Às vezes, dois dias sem. Por isso, temos vários tambores para armazenar a água quando ela chega. E isso já faz três anos”, conta Gislaine. Em Minas Gerais, 20 cidades, entre elas Montes Claros, atendidas pela Copasa já convivem com o rodízio no abastecimento ou enfrentam o racionamento. Dessas, dez estão no Norte do Estado, que sofre há seis anos com a falta de chuva. Com isso, segundo a Defesa Civil, 83 municípios mineiros estão em estado de emergência em função da seca e da estiagem prolongada.

Porém, apenas a falta de chuva não explica a necessidade de racionamento. “Estamos nessa situação porque uma barragem não foi feita há 30 anos. Sempre brigamos por uma barragem no rio Congonhas, mas ela não foi construída por governo nenhum”, reclama o prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto.

Para tentar amenizar o problema, a Copasa está investindo R$ 135 milhões em uma obra de captação no rio Pacuí, a 56 km do município, para atender a cidade. “É uma obra importante porque a situação é emergencial. Mas é insuficiente, seria preciso captar no rio São Francisco, pois nossa população é de 400 mil habitantes. Não podemos esperar oito anos para construir a barragem”, diz Souto.

A falta de investimento e de planejamento também é a principal reclamação do prefeito de Bom Despacho, na região Centro-Oeste de Minas, Fernando Cabral. “Há dois anos, estamos utilizando 100% da vazão do rio Capivari na época de seca. E evitamos o racionamento porque choveu. Neste ano não demos essa sorte. A vazão do rio não atende mais a necessidade da cidade. É preciso fazer uma obra para captar no rio São Francisco, mas a Copasa, pelo que parece, não tem recursos para isso”, afirma.

Cabral critica a empresa por tentar resolver o problema de abastecimento quando a situação já era grave. “Há 20 dias, a Copasa tentou furar nove poços artesianos mas não achou água. Foi em cima da hora”, avalia. Com isso, Bom Despacho entrou em racionamento no último dia 25. “A cidade cresceu e não tomaram providências, uma vez que o rio (Capivari) não é mais suficiente. Agora, ficamos sem água das 20h às 8h, dificultando a lavagem de roupa e o banho das crianças”, conta a moradora Rosângela Camargo, 44, que é casada e tem três filhos.
Critica. Para o prefeito de Bom Despacho, Fernando Cabral, o envio de caminhões-pipa pela Copasa não resolve o problema do abastecimento. “É uma ação emergencial, mas fica só nisso”, diz.
Defesa Civil faz licitações
A estiagem e a seca no Norte de Minas motivaram a Defesa Civil do Estado a realizar, neste mês, três licitações, em Montes Claros, Araçuaí e São João do Paraíso, para contratação de caminhões-pipa para atender a área rural de 140 municípios. “O número de carros-pipa será definido pela demanda”, diz o chefe do núcleo de comunicação da Defesa Civil estadual, tenente Paulo Souza.

MUNICÍPIOS AFETADOS

Cidades com racionamento ou rodízio de abastecimento em Minas Gerais, segundo a Copasa

Região Norte
Catuti
Capitão Enéas
Montes Claros
Riacho dos Machados
Ibiracatu (Distrito de Bonança)
Ibiracatu
Mato Verde (Distrito de São João do Bonito)
Pai Pedro
Taiobeiras
Varzelândia

Vale do Rio Doce
Sardoá
Resplendor (Distrito de Calixto)
Engenheiro Caldas Engenheiro Caldas (Distrito de São José do Acácio)
Fernandes Tourinho
Tarumirim

Vale do Aço
Iapu
Sobrália

Região Centro-Oeste
Bom Despacho

Região da Zona da Mata
Revés do Belém (Distrito de Bom Jesus do Galho)

RIO DOCE

Desastre ambiental agrava o problema
O desastre ambiental que atingiu o rio Doce em 2015 ainda prejudica a região. Entre as 20 cidades atendidas pela Copasa, que enfrentam rodízio no abastecimento ou racionamento de água, seis (30%) estão no Vale do Rio Doce. “O abastecimento da cidade era 100% feito pelo rio Doce. Agora, somos abastecidos por córregos que não têm vazão suficiente”, afirma o prefeito de Resplendor, Diogo Scarabelli.

Para amenizar a situação, a Fundação Renova, criada pela mineradora Samarco para diminuir os impactos do desastre, fornece a água que viria do rio Doce. A entidade diz, por nota, que capta água nos rios Barroso, Santaninha e Manhuaçu. E leva o insumo via caminhões-pipa até a estação de tratamento da Copasa. “Um acordo prevê a construção, pela Renova, de uma fonte de captação alternativa que garantiria 30% do abastecimento da cidade. Mas e os outros 70%? Seriam do rio Doce? Os especialistas dizem que a água do rio vai demorar dez anos para ficar boa novamente”, diz Scarabelli.

 

 

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O PT quebrou Minas Gerais-Governo do Estado não paga piso nacional da educação

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 Uma das principais promessas de campanha que elegeram Fernando Pimentel (PT) ao Palácio Tiradentes está sendo descumprida. O reajuste anual definido pelo Ministério da Educação sobre o piso nacional dos professores, retroativo a janeiro de 2017, ainda não foi pago, e não há previsão de pagamento. A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, que esteve entre os mais fortes cabos eleitorais de Pimentel em 2014 reconhece o problema e critica o governo. No entanto, a postura do sindicato agora é diferente daquela de quando lidava com a gestão do PSDB no governo do Estado. Apesar das queixas, o Sind-UTE descarta a possibilidade de uma greve.

Em 2011, na gestão de Antonio Anastasia (PSDB), o não pagamento do piso nacional aos professores da rede estadual levou os docentes, liderados por Beatriz Cerqueira, a protagonizar a mais longa greve da história. Foram 112 dias de paralisação em todo o Estado.

A crise na educação foi o principal mote da campanha vitoriosa de Pimentel em 2014, encerrando um ciclo de quase 12 anos de poder do PSDB em Minas.

“O governo, neste momento, descumpre justamente o acordo do piso, que é de 7,64%, que deveria ser retroativo a janeiro e, até a presente data, não apresentou nem o projeto de lei, nem uma perspectiva em relação a isso”, afirmou Beatriz Cerqueira, durante lançamento, nessa segunda-feira (28), da campanha contra o pacote de privatizações do presidente Michel Temer.

O secretário adjunto de Educação, Wieland Silberschneider, reconheceu o problema e explicou que o Estado ultrapassou o índice máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Temos uma restrição legal, mas reafirmo o compromisso de implantação desse quesito quando forem superadas as condições impeditivas”, argumenta Silberschneider.

Rosário. Agora no poder, o mesmo governo apoiado pela sindicalista e coordenadora da Central Única dos Trabalhadores de Minas (CUT-MG) pretende lançar um edital de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de 128 escolas estaduais. Beatriz critica a iniciativa e diz que toda a gestão passaria a ser assumida por empresas, terceirizando serviços de alimentação e biblioteca, o que o secretário adjunto negou ser verdade. “As empresas cuidarão da manutenção física das escolas”, disse Silberschneider.

“O governo reclama da situação financeira, mas quero lembrar que a educação tem verbas próprias. A cota salário-educação, que foi de R$ 2 bilhões, o governo fez a opção de jogar num fundo de privatização. Esses recursos poderiam ser usados para pagar servidores administrativos e os de manutenção da educação”, contestou.

Beatriz também criticou a falta de compromisso do governo em cumprir os prazos do escalonamento dos salários. “Não há um diálogo, não há uma informação. Tirar da professora aposentada para pagar quem ganha R$ 40 mil é um tamanho desrespeito”, reagiu Beatriz.

Apesar de uma série de reclamações, a presidente do Sind-UTE não prevê greves para pressionar o governo a pagar o piso ou atender outras reivindicações dos professores, como a categoria fazia nas gestões anteriores. Segundo ela, a estratégia do sindicato é promover protestos em eventos públicos em que o governador esteja presente.

Para deputados da oposição, o comportamento do sindicato agora não condiz com a postura adotada nos governos anteriores. “O não cumprimento dos acordos não fez sair da inércia o sindicato, que se mostra calado”, disse o deputado Gustavo Valadares (PSDB).
2018. Conforme a coluna Aparte já mostrou, Beatriz Cerqueira disputa dentro do PT a chancela de candidata da educação para concorrer à uma vaga na Câmara dos Deputados no ano que vem.

 

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O PT quebrou Minas Gerais- Segunda parcela dos salários do mês de agosto foi quitada

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A segunda parcela do pagamento deste mês estava dois dias atrasada e só foi quitada na última sexta-feira (25)

Os atrasos de pagamento pelo governo do Estado não são uma exclusividade dos fornecedores. Há um ano e oito meses, os servidores têm que conviver com o pagamento do salário dividido em três parcelas. Antes, todo o valor era depositado no quinto dia útil. Neste mês, o governo atrasou até o pagamento previsto da segunda parcela.

Os salários começaram a ser parcelados em janeiro do ano passado. A regra vale para os servidores que recebem acima de R$ 3.000. Desde então, o pagamento foi feito dessa forma, e, até agora, não há uma estimativa de quando a situação será normalizada.

A segunda parcela do pagamento deste mês estava dois dias atrasada e só foi quitada na última sexta-feira. Ainda assim, alguns pensionistas reclamaram que não tiveram o valor creditado em suas contas.

Porém, de acordo com a Secretaria de Fazenda, todos os servidores ativos e inativos tiveram o pagamento realizado na última sexta. Mas, como a transferência foi feita na parte da tarde, após o expediente bancário, é possível que o valor só caia no próximo dia útil, ou seja, nesta segunda-feira (28).

O parcelamento dos salários ocorre mesmo com todas as manobras financeiras realizadas pelo governo de Fernando Pimentel (PT) para aumentar o caixa do Estado.

Em agosto de 2015, o governo conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto de lei que autorizou o Estado a utilizar R$ 6 bilhões dos depósitos judiciais que estavam sob gestão do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG). Neste ano, a aposta do governo é a criação dos fundos de investimentos. O projeto foi aprovado em julho, e um dos fundos prevê a venda ou a utilização dos imóveis do Estado para formação de cotas de investimentos, o que obrigará o governo a pagar aluguel por espaços que ocupa hoje, inclusive da Cidade Administrativa. A meta é alcançar com essa proposta R$ 4 bilhões.

 

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O PT quebrou Minas Gerais- Governo estadual deixa fornecedores a ver navios

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Administração reconheceu, e não pagou, serviços que alcançam R$ 644,7 milhões em 2017

Somente no ano de 2017, o governo de Minas já acumula uma dívida de R$ 644,758 milhões com 5.802 fornecedores. Esse valor é referente a débitos de serviços realizados e, até agora, não pagos pelo Estado. Isso significa que a administração pública mineira reconheceu o serviço prestado, mas ainda não efetuou o pagamento. O resultado representa uma média de R$ 111 mil de pendência por empresa.

Já no ano passado, essa média estava em R$ 170 mil, sendo o valor total da dívida de R$ 908,548 milhões com 5.325 fornecedores que prestaram os serviços, mas, até o fim de 2016, estavam a ver navios na hora de receber.

A reportagem não obteve da assessoria do governo a informação sobre a quitação dos débitos relativos ao ano passado. Somando as dívidas de 2016 e do primeiro semestre de 2017, as pendências podem chegar a R$ 1,5 bilhão com fornecedores.

Os credores do Estado são empresas que passaram por um processo licitatório. As áreas de atuação dessas companhias variam. Somente uma delas, uma tradicional montadora de veículos que forneceu linhas de veículos para atender secretarias e entidades governamentais pelo interior, tem a receber R$ 12,5 milhões.

Até agora, quem mais sofreu com os atrasos do governo mineiro foram as empresas farmacêuticas: as três companhias privadas com maior valor a receber são da área. A primeira, famosa multinacional do setor, fechou o ano de 2016 aguardando um pagamento de R$ 31,8 milhões. Na sequência, outra empresa estrangeira do ramo cobrava o depósito de R$ 28 milhões por produtos entregues ao Estado. A terceira colocada, brasileira, tinha uma dívida a receber do governo de R$ 26 milhões.

Curiosamente, neste ano, três dos principais calotes do governo do Estado foram dados justamente nas empresas estatais de Minas, em ordem: Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia de Saneamento de Minas (Copasa) e Companhia de Tecnologia da Informação de Minas (Prodemge).

A reportagem questionou o governo mineiro sobre os valores, mas, até o fechamento desta edição, não havia resposta. A falta de dinheiro para pagar os fornecedores não é novidade em Minas Gerais. Desde 2013, o Estado tem visto suas despesas superarem as receitas. Neste ano, a expectativa é que o rombo nas contas públicas alcance o valor de R$ 8 bilhões.

Por conta da situação, o governo mineiro declarou, no final de dezembro de 2016, situação de calamidade financeira.

 

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