A Operação Lava Jato poderá ser reduzida de alguma forma?
Arquivo diário: maio 29, 2017
France to scrap prison terms for cannabis users
27 May 2017
09:38 CEST+02:00
09:38 CEST+02:00
France will introduce a law by year’s end that will end prison terms for cannabis use, although consuming the drug will remain a criminal offence, a government spokesman said on Friday.
French President Emmanuel Macron vowed to reform laws on cannabis use in his election campaign manifesto. Currently offenders can face up to a year in jail plus a fine of up to 3,750 euros ($4,200).
“Last year, 180,000 people were found to be in violation of drug laws. On average these cases take up six hours of police time and the same amount for the presiding magistrate,” government spokesman Christophe Castaner said.
“Is the system effective?” No,” he added. “What is important today is to be effective, and above all to free up time for our police so they can focus more on essential matters.”
Castaner stressed however that the new measures will not amount to decriminalisation of cannabis use, recalling that Macron had no wish to reopen that debate “because consuming drugs remains serious and is dangerous to health”.
Macron’s predecessor, Socialist Francois Hollande had refused to consider decriminalisation, a fact which became a source of friction within his own party.
The move to simplify the judicial procedure was welcomed by police unions.
“It’s a good idea that takes reality into account,” argued Patrice Ribeiro, of the police officers union.
“Most policemen who arrest a user tell him to throw the joint away and then let them move on”.
However the government initiative received a less enthusiastic response among magistrates.
“This won’t change much and it’s not going to unclog the courts,” said magistrates union representative Virginie Duval.
According to a monitor, the French Observatory for Drug Use and Addiction, 17 million French citizens in 2014 said they had taken cannabis at some point in their lives, and 700,000 used it daily.
Source : The Local France
Controversial French nutritionist Dukan releases book aimed at pregnant women
26 May 2017
17:33 CEST+02:00
17:33 CEST+02:00
Photo: AFP
Infamous diet guru, Pierre Dukan has returned to shelves in France with a new book for pregnant women.
Known as the man who helped Kate Middleton drop two dress sizes in time for her big day, it’s no surprise that his book The Dukan Diet quickly shot up the charts in the UK. But the French nutritionist doesn’t come without his share of controversy.
Involved in several high profile scandals, including the time he suggested 17-year-olds take a test which they could pass by keeping an appropriate weight, Dukan faced several disciplinary actions during his time as a doctor, and was eventually struck off the medical register in 2014.
But in his first publication since 2014, “The 60 most important days of your pregnancy”, Dukan’s advice focuses on healthy eating rather than weight loss.
And unsurprisingly the release has caught the attention of the French media.
“When I look at the statistics for obesity around the world, I see there are millions of people dangerously overweight and suffering,” Dukan told The Local. “The population has completely transformed since the 1970s.”
In short, during months four and five of pregnancy Dukan advises women to reduce their intake of certain foods, particularly refined sugar. During these months, the baby’s pancreas is developing and learning to produce insulin.
The nutritionist sums up his recommendations as “eating like your grandma”. And while this description may make a lot of sense, considering his diet advises eating fruit rather than fruit juice and whole grain rice as an alternative to white rice, some have criticised the book as too simplistic.
In an interview with L’Obs, Jean Michel Lecerf, head of the nutritional organisation, Pasteur Institute in Lille went further, calling it “simplistic and worrying” and highlighted the “lack of serious proof” of the link between the mother’s intake of sugar and the health of the baby’s pancreas.
Lercerf, the man behind the 2010 report for ANSES – the French Agency for Food, Environmental and Occupational Health & Safety, on the risks linked to weight reducing diets, with a particular focus on the Dukan diet, admits that the book offers some worthwhile, if already well-known, advice.
But added, “If I was a pregnant women, reading this book would make me panic,” explaining that the focus on 60 days when everything is played out is anxiety-inducing.
Dukan, on the other hand, defends his “simplistic” method: “Some people find themselves paralysed by the complexity of nutrition. I say that the science behind what I’m recommending is complex, but the advice is easy to follow, and that’s how it should be.
“I don’t need to worry about research donations like others, so I’m not hampered by the industry,” he told The Local, adding that he hopes the book will be published in English soon.
Source : The Local France
Se não concluir processos mais antigos, juiz sairá ao fim de 9 meses
Equipas para atacar pendências serão avaliadas de três em três meses. Bolsas de magistrados criadas em cinco zonas distintas.
Os juízes escolhidos para as “super equipas” dos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF) terão de mostrar resultados em nove meses. Tal como o DN noticiou ontem, esta é uma das medidas cirúrgicas que estará incluída na tão esperada reforma administrativa e fiscal apresentada ontem pelos grupos de trabalho. Grupos esses nomeados por Francisca Van Dunem e que contam com a presença da secretária Adjunta e da Justiça Helena Mesquita Ribeiro e o diretor-geral da Administração da Justiça Luís Freitas. Mas, caso estas equipas obtenham resultados negativos – em três trimestres seguidos -serão dissolvidas. Estas propostas, segundo confirmou a titular da pasta da Justiça, serão a base das iniciativas legislativas que Ministério da Justiça elaborará.
Ontem, na apresentação que decorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, Francisca Van Dunem admitiu que a criação de uma bolsa de juízes – uma para cada uma das cinco áreas geográficas definidas – é uma medida “relevantíssima, não só para garantir o regular funcionamento dos tribunais, como para defender, entre outros valores, o da parentalidade, tendo sobretudo em atenção o elevado grau de feminização das magistraturas”. Esta criação de um quadro complementar de magistrados servirá para colmatar as ausências temporárias de juízes, seja por baixa, seja por licença de maternidade ou mesmo por licença sem vencimento.
Atualmente os TAF apresentam uma pendência de mais de 70 mil processos, em que maioria são de execuções fiscais (litígios surgidos entre a Autoridade Tributária e os contribuintes). Metade dos processos que chegam a estes tribunais são relativos a litígios que envolvem a administração pública.
Os “mandatos” destas equipas especiais formadas por magistrados – a funcionar nos tribunais em cinco zonas do país ( Lisboa, Norte, Centro, Ilhas e Sul) – serão de dois anos, proorrogáveis por mais dois e terão a função específica de “ataca” os processos mais antigos. Os magistrados, selecionados conforme a sua antiguidade e classificação, serão avaliados pelo trabalho realizado, de forma individual. Ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais serão entregues relatórios trimestrais pelo juiz presidente de cada comarca.
Helena Mesquita Ribeiro, em declarações aos jornalistas, avançou ainda que espera que em setembro já esteja disponível “a comunicação eletrónica direta entre o Fisco e o sistema informático dos tribunais”. Ou seja: todas as notificações feitas ao Fisco pelos tribunais passam a ser de forma eletrónica. “O que levará a uma diminuição do trabalho dos oficiais de justiça. “Assim os funcionários ficarão mais libertos que fazem ainda em papel as notificações para a Autoridade Tributária”.
A falta de magistrados nesta área e a maior agressividade do Fisco na cobrança de impostos são algumas das razões s que levaram ao “entupimento” destes tribunais em que, nos casos mais dramáticos, chegam a demorar oito a dez anos a concluir processos. Só no ano passado, segundo dados da Direção-Geral da Política de Justiça seriam necessários 911 dias (quase três anos) para concluir os processos que estão a marinar, num cenário em que não entrassem novos processos para os TAF. Os grupos de trabalho colocam ainda a tónica na desmaterialização processual. As alegações deixarão de ser feitas por escrito e a prática de todos os atos terá de por via eletrónica. Serão ainda criados formulários para as peças processuais para serem usados pelas partes, de forma a simplificar as mesmas.
Diário de Notícias
Governo cria serviço jurídico com estagiários não remunerados
A Ministra da Presidência, Maria Leitão Marques
| PEDRO ROCHA / GLOBAL IMAGENS
Departamento criado na Presidência do Conselho de Ministros tem mais estagiários não pagos do que funcionários efetivos
O Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) abriu uma nova unidade, com a função de avaliar o impacto das leis, que é maioritariamente constituída por estagiários. São quatro estagiários, contra dois consultores economistas do próprio centro. Os estágios – curriculares, não remunerados – foram divulgados junto de alunos de várias universidades. Segundo o ofício enviado pelo CEJUR para as instituições de ensino superior os estágios têm o “objetivo de dar apoio à atividade desta unidade”.
A lista de tarefas a cumprir pelos estagiários, de acordo com o mesmo ofício, a que o DN teve acesso, inclui o “desenvolvimento de processos de avaliação de impacto legislativo”, nomeadamente o “desenvolvimento de procedimentos de avaliação”, “recolha e tratamento de dados” e a “elaboração de relatórios de avaliação do impacto legislativo”. Assim como a “recolha e revisão de bibliografia relevante para o desenho do processo de avaliação de impacto legislativo”, o “desenvolvimento de metodologias de estimação e análise de custos e benefícios” e a “recolha de informação e criação de conteúdos relevantes à promoção da avaliação de impacto legislativo”.
O anúncio da oferta dos estágios, datado de janeiro, dizia mais: “O CEJUR está disponível para integrar, como estagiários, alunos de mestrado ou doutoramento que desejem realizar um estágio profissional não remunerado”. Problema: os estágios profissionais não remunerados são ilegais. Contactada pelo DN a Presidência do Conselho de Ministros (PCM) afirmou ter-se tratado de um “lapso” na redação do ofício enviado às universidades, sublinhando que o documento também refere, no “assunto”, que se trata de “recrutamento de estágios curriculares”. O ofício tem, de facto, as duas versões. Mas, pelo menos no caso do ISCTE, a informação que foi reenviada aos alunos faz referência apenas a estágios profissionais.
“Governo tem de ser exemplar”
Independentemente da forma, a lista de tarefas atribuída aos estagiários chamou a atenção do BE, que dirigiu uma pergunta ao ministro do Trabalho, Vieira da Silva, sublinhando que o conjunto de tarefas descritas parece “configurar a execução de necessidades permanentes do organismo”.
“O recurso a estágios não pode servir para preencher necessidades permanentes dos serviços que devem ser asseguradas através da celebração de um contrato de trabalho e da constituição de um vínculo”, referem os bloquistas. Ao DN, e face à constatação de que a nova unidade é constituída maioritariamente por estagiários, José Soeiro sublinha que aguarda o esclarecimento do governo, mas acrescenta desde já que “não podemos ter em curso um processo de regularização de precários e estar a discutir melhorias à lei e não haver uma prática exemplar do próprio governo”. “O tipo de tarefas e a composição da equipa parecem indicar que, de facto, se está a utilizar estagiários não remunerados que parecem ser essenciais ao funcionamento dos serviços. Se assim for, não é aceitável”, conclui o deputado bloquista.
As explicações da PCM
Questionada pelo DN, a Presidência do Conselho de Ministros sublinha que em causa estão estágios curriculares enquadrados no âmbito de protocolos firmados com instituições do ensino superior. “O CEJUR tem manifestado, junto de diversas universidades, disponibilidade para receber alunos de mestrado ou doutoramento para realização de estágios curriculares, nos termos previstos e exigidos pelos planos de curso das respetivas instituições” e em que “se atribuem créditos pelos estágios em causa”, esclarece a PCM. Questionada sobre se não está a suprir necessidades permanentes, a PCM responde que o “CEJUR acredita que a formação de bons profissionais futuros passa pela sua efetiva ligação à realidade, pelo que contribui para as suas qualificações”.
Já sobre o novo serviço – Unidade Técnica de Avaliação de Impacto Legislativo – é um “projeto-piloto” com “dois consultores economistas e quatro estagiários curriculares” estando a decorrer atualmente “um processo de reforço de pessoal com recurso ao mecanismo de mobilidade na Administração Pública”.
O DN consultou um dos protocolos que enquadra estes estágios. No documento é referido que “cada programa de estágio tem a duração mínima de quatro meses”, sendo os horários definidos pelo CEJUR e pela universidade, “devendo ser assegurada a permanência diária de quatro a sete horas no local do estágio”.
A frequência do estágio “não confere aos estagiários o direito a exigir do CEJUR qualquer remuneração, subsídio, comparticipação de despesas ou outro tipo de compensação pecuniária, incluindo as despesas de viagem de e para o local do estágio”.
Diário de Notícias
Koroba-Kopiago people need better road network
THE people of remote Koroba-Kopiago district in Hela need better road network to connect with the outside.
Thousands of people living in Kopiago and sharing borders with Western, East and West Sepik provinces still live like nomads because of no road network.
One of the candidates contesting the Koroba-Kopiago open seat, Akope Alfred Piawiya, said yesterday that if he was given the mandate, he would focus only on infrastructure developments like roads and bridges.
Piawiya said the district was getting money from oil and gas and at the same time from the Government over the years, yet people were living in jungles with no road connections and no government services.
He said many people died of curable diseases because the nearest service available in Kopiago station was three to four days’ walk.
He said that during the elections in the past, candidates and sitting MPs flew in by chopper to campaign and promised people about building roads, providing basic services but when they won, they failed to keep their promise.
“When I win, I will connect all the villages in the thick jungle with road and bring them out to the outside world,” he said.
Piawiya said that Kopiago had potential for economic benefits like agriculture, tourism, timber, fisheries, cattle and farming.
“We are not developing these resources because of no road network,” he said.
He said that he would also build new infrastructure like aid posts, schools, teachers’ houses, and others non-existent in the area.
He said that he would ensure that public servants stayed back in the district and served the people.
Source : thenational.com.pg
Plans to improve fisheries sector underway
THE National Fisheries Authority has signed a memorandum of understanding with Vietnam to facilitate more cooperation on the fisheries sector.
The two countries will in particular deal with illegal, unreported and unregulated (IUU) fishing.
NFA managing director John Kasu who signed the memorandum with Vietnam’s deputy minister for agriculture and rural development Vu Van Tam.
Kasu said it allowed them to work together on fishing, technology, fisheries investments, aquiculture, training and research.
“One of the important components was for us to combat and eliminate IUU fishing in both countries,” Kasu said.
“It’s a big step forward. It’s through this memorandum that we will carry out dialogue, cooperation and support. From next year onwards we will be implementing some of the arrangements under the MoU.
“Some of the discussions were on Apec – how we will work together leading up to Apec.”
Source : thenational.com.pg
Four trucks burn in Takanini: suspicious
10:43 PM Saturday May 27, 2017
Four trucks have been destroyed in a south Auckland fire which authorities are treating as suspicious.
About a dozens crews and more than 50 firefighters from south Auckland and further afield were at one stage at the property on Spartan Rd in Takanini.
A Fire Service spokesman said emergency services received multiple calls about 10pm and gained entrance to the gated compound.
“[The trucks] are outside a building inside a compound,” the spokesman said.
He was not able to provide a description of the trucks.
The building was not affected but the trucks were destroyed. The blaze was under control by about 11.15pm although four crews remained at the scene to monitor and dampen down hot spots.
The spokesman said the fire was being treated as suspicious and a specialist fire investigator was on the scene.
Police have also been notified and a spokesman said they were supporting the Fire Service.
Source : New Zealand Herald
High Court finds Stephen James Jackson took $1m from dying mum
By Sam Hurley
2:21 PM Saturday May 27, 2017
An Auckland man and his wife took nearly $1 million from his sickly mum’s accounts and made arrangements to sell the family home as she wrote a new will, a court has found.
Stephen James Jackson listed his parents’ North Shore home for sale just days after his mum, Ivy Jackson, who was writing a new will for her three children, suffered a stroke.
Court documents show Stephen and his wife Linda also took hundreds of thousands of dollars from his mum’s accounts, before and after she died on April 6, 2015, aged 91.
However, despite Justice Roger Bell ruling in favour of Stephen’s brother Raymond Jackson, who claimed a breach of fiduciary duty, neither Stephen nor Linda have appeared in court after seemingly moving to Queensland.
In Justice Bell’s ruling, released on May 3, Stephen and Linda were found to owe $1,094,980 plus interest to Ivy’s estate.
Ivy suffered her stoke on January 6, 2014 and she and her husband Fred were forced to leave their Forest Hill home and move into a Northcote rest home.
The couple had enough savings that they weren’t forced to sell their house.
During her life, Ivy had made several wills, all of which stated her three children were to take equal shares from her estate, court documents show.
However, on January 13 just a week after her stroke, Ivy gave Stephen power of attorney for her property and welfare.
On the same day Stephen signed a listing agreement, seemingly without Ivy’s knowledge, with Ironbridge Real Estate Limited to sell the Forest Hill property for $670,000.
Two days later Ivy signed a new will asking that the proceeds of a sale of the Forest Hill property would be divided equally among her children.
The rest of the estate was to go to Stephen and Linda, after Ivy had earlier made provisions for Raymond and daughter Andrea, who died who died on 15 March, 2015.
The family home was sold on January 24, 2014. The proceeds came to $646,507 and were deposited into a joint Westpac account under Ivy, Fred and Stephen’s names.
After Fred died on October 7, 2014, and later Ivy the following year, there was just $168,464 left in the account.
The missing $586,704 had been withdrawn by Stephen, court documents show.
Ivy and Fred also held accounts at ANZ, and Stephen again used his power of attorney to draw funds from those accounts.
Up to Ivy’s death, Stephen had withdrawn $338,480 from the ANZ accounts, resulting in the total amount withdrawn after being named power of attorney to more than $756,000.
Ivy had named Stephen and Linda the executors of her will, however, the pair continued to withdraw funds from the accounts.
A further $258,255 was removed from the ANZ and Westpac accounts after Ivy’s death, court documents show.
Raymond also claimed the sale of the family home, done so “with unseemly haste”, was sold below market value.
A registered valuer said the home was worth $750,000 at the date of sale, but was on-sold on March 6, 2014 for $795,000 and again on November 20, 2014 for $913,000.
When Raymond lodged proceedings at the High Court, and Stephen and Linda were requested to appear, it was noted that they had left for Queensland.
“There is persuasive evidence that Stephen and Linda were trying to avoid service,” Justice Bell said in his ruling.
“I am satisfied on the evidence and in the absence of any explanation from Stephen that he breached his fiduciary duty to Ivy.”
Source : New Zealand Herald
Trump not swayed by G-7 leaders on Paris climate deal
President Trump resisted some intense lobbying by leaders of other industrialized nations Friday to back the Paris climate-change agreement at a G-7 summit in Sicily, Italy.
After hours of discussions, Italian Prime Minister Paolo Gentiloni told reporters that the U.S. position on the Paris accord remains an “open question.”
“All others have confirmed their total agreement on the accord,” he said of the leaders of Germany, Japan, Italy, Britain, France and Canada. Former President Barack Obama signed the Paris agreement to limit carbon emissions in 2015, but Mr. Trump is weighing a move to pull the U.S. out of the deal. He promised to do so during the campaign last year.
German Chancellor Angela Merkel said the group’s discussions with Mr. Trump Friday on the climate-change deal were “controversial” and “very intensive.”
The president has said he’ll make up his mind about the Paris accord after returning home from the G-7 Summit. White House national economic council Director Gary Cohn said Friday that timetable hasn’t changed.
“The leaders did want to know what his time frame was, and [Mr. Trump] said, look, ‘This is something where I want to get to the right decision. I’d rather take my time, I’d rather understand the issues, and I’d rather get to right decision on that,’” Mr. Cohn said.
Mr. Cohn said the president’s views “are evolving.”
“He came here to learn. He came here to get smarter. He came here to hear world leaders’ views,” Mr. Cohn said.
But White House national security adviser H.R. McMaster emphasized that Mr. Trump will ultimately base his decision on “what he thinks is best for the American economy.”
Source : The Washington Times
TV TOTAL 