Rodrigo Janot denuncia Aníbal Gomes ao STF sob acusação de receber propina

Deputado do PMDB é suspeito de ter recebido R$ 3 mi desviado da Petrobras.
Defesa do peemedebista afirmou que provará ‘improcedência das acusações’.

Bandeira do estado do Ceará

Anibal Gomes (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)

O deputado licenciado Aníbal Gomes
(Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o deputado Aníbal Gomes(PMDB-CE) ao Supremo Tribunal Federal(STF) por suposto envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Janot também pediu ao Supremo, nesta quinta,o arquivamento de uma investigação sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), num dos inquéritos de que é alvo na Operação Lava Jato. Renan é alvo de 9 inquéritos abertos para investigar os desvios na Petrobras.

O Ministério Público investigava o deputado do PMDB por supostamente ter atuado em nome de Renan para obter propina numa negociação entre a Petrobras e uma entidade que representa a categoria dos práticos, profissionais que conduzem os navios em portos. As defesas do presidente do Senado e de Gomes negam as suspeitas.

O deputado peemedebista havia sido indiciado pela Polícia Federal (PF) no início do mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos inquéritos da Operação Lava Jato que tramitam na Suprema Corte. Na ocasião, um ex-assessor de Gomes que teria recebido em sua conta pessoal R$ 3 milhões, também havia sido indiciado.

O esquema foi revelado na delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que disse que Aníbal Gomes era o representante de Renan nas negociações.

O inquérito de Anibal Gomes – no qual também era investigado o presidente do Senado – é um dos 44 da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo.

Em nota enviada ao G1, a defesa de Aníbal Gomes disse que ainda não tinha tomado conhecimento da denúncia de Janot contra o deputado do PMDB.

“Em sendo confirmado o oferecimento da denúncia, o deputado apresentará então sua defesa no momento oportuno posterior de forma a demonstrar a total improcedência das eventuais acusações que possam lhe ser dirigidas pelo MPF/PGR”, escreveram os advogados de Gomes.

Recurso contra indiciamento
Nesta quinta, a defesa de Aníbal Gomes pediu ao STF para derrubar o indiciamento da Polícia Federal sobre o deputado.

O indiciamento torna o suspeito formalmente um investigado e só pode ser efetivado por um ato policial. Significa que a polícia encontrou indícios suficientes contra um investigado.

Os advogados do peemedebista alegam que um delegado não tem competência para imputar um parlamentar nessa categoria, usualmente usada para investigados sem o chamado foro privilegiado.

A questão, no entanto, tende a ser superada devido à nova condição de Aníbal. Como foi denunciado pela PGR, logo poderá se tornar réu numa ação penal caso a denúncia seja formalmente aceita no STF.

Caberá agora ao relator da Lava Jato na Corte, ministro Teori Zavascki, formular um voto e levar o caso à Segunda Turma, formada também pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, a quem cabe a decisão sobre a denúncia.

G1.COM.BR

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