Dupla é condenada após realizar 19 assaltos em só dia no Ceará

De moto, eles fizeram roubos contra vítimas em duas cidades.
A arma, que era roubada, foi comprada em uma feira, na Parangaba.

Bandeira do estado do Ceará

Uma dupla responsável por uma série de 19 assaltos em um dia nas cidades de Fortaleza e Caucaia, no Ceará, foi condenada a mais de 12 anos de prisão. De acordo com a decisão da juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, da 11ª Vara Criminal de Fortaleza, os dois autores dos crimes foram condenados por roubos, com uso de arma e concurso de pessoas, contra 19 vítimas, em ações continuadas, além de receptação, porte ilegal de arma de fogo e desobediência de ordem legal.

Um deles ainda foi condenado por importunação ofensiva ao pudor e disparo de arma de fogo. Ele deve cumprir 16 anos e um mês de reclusão, além de um mês de detenção. A pena do segundo condenado ficou em 12 anos e dez meses de reclusão. Segundo a decisão, ambos vão cumprir suas penalidades em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade.

A autoria, segunda a magistrada, “restou fartamente demonstrada por todas as provas existentes no feito, mormente pelos depoimentos das várias vítimas”. A sentença foi publicada no Diário da Justiça de sexta-feira (10).

Os crimes
Segundo os autos do processo, os crimes começaram no dia 6 de setembro de 2014, por volta das 05h30. Os assaltos ocorreram nos bairros Parque Potira, Jurema e Marechal Rondon (de Caucaia) e no Conjunto Ceará, em Fortaleza.

Eles fizeram roubos contra várias vítimas que surgiam no trajeto. Eles seguiam em uma moto, portando um revólver. A ação foi flagrada por policiais à paisana que os seguiram e deram ordem de parada. A dupla tentou fugiu, atirando, mas foi foi presa.

Ao todo, 19 vítimas afirmaram terem sofrido o crime Na delegacia, elas realizaram ligações para os celulares roubados e foram identificadas como proprietárias. Os dois homens foram reconhecidos como autores dos assaltos. A arma, que também era roubada, foi comprada por eles de forma ilegal, na Feira da Parangaba, também na Capital. Os réus reconheceram a prática dos delitos durante interrogatório.

 

G1.COM.BR

Força Nacional atuará nos presídios do Ceará por mais 30 dias

MJ publicou nesta quarta-feira (15) uma portaria autorizando a prorrogação.
Tropas atuam nos presídios que registraram rebeliões, fugas e morte.

Bandeira do estado do Ceará

Homens da Força Nacional de Segurança em Teresina (Foto: Reprodução/TV Clube)

Homens da Força Nacional de Segurança auxiliam na segurança dos presídios
(Foto: Reprodução/TV Clube)

O Mistério da Justiça e Cidadania (MJ) publicou nesta quarta-feira (15) uma portaria que prorroga a atuação da Força Nacional de Segurança no Ceará. As tropas permanecerão no estado por mais 30 dias, dando apoio ao sistema prisional para evitar novas rebeliões e fuga de presídios da Região Metropolitana de Fortaleza.

Conforme o Ministério da Justiça, “os profissionais disponibilizados pela Força Nacional trabalharão em módulo mínimo de pelotão e obedecerão ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”. O prazo do apoio ainda poderá ser prorrogado novamente pelo MJ, caso necessário.

Dentre os trabalhos, os policiais utilizam drones para monitorar penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza. Os dispositivos, controlados remotamente, fazem tomadas aéreas, que, segundo o Ministério da Justiça, permitem o mapeamento das áreas e identificação de movimentação dentro e fora das unidades prisionais. Durante o tempo que está no Ceará, a tropa impediu uma fuga de cerca de 50 presidiários da Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, em Caucaia. Os detentos estavam tentando escapar do presídio por um um túnel escavado nos fundos da unidade.

A Força Nacional também encontrou dois túneis que tinham sido feitos na Casa de Privação Provisória 1 (CPPL 1). Um dos buracos dava acesso à lateral esquerda do presídio e outro à parte dos fundos da unidade. Desde então, nenhuma fuga de presos foi registrada.

O pedido de prorrogação do reforço da Força Nacional foi feito pelo governador Camilo Santana e atendido pelo ministro Alexandre Moares. As tropas chegaram ao Ceará em 26 de maio, após um fim de semana com rebeliões, fugas, conflitos e mortes registrados em unidades prisionais do estado.

O MJ informou na portaria de número 624, que autorizou a prorrogação, que as tropas irão atuar no apoio à recuperação do sistema prisional, em intervenções de controle de distúrbios civis e perturbação da ordem pública, em apoio ao Governo do Ceará.

Esta é a segunda operação da Força Nacional no estado desde 2011. Em janeiro de 2012, o governo estadual tinha solicitado apoio federal para garantir a segurança da população durante a greve dos policiais militares.

A Força Nacional desenvolve atualmente 36 operações em apoio à segurança pública em 14 estados e Distrito Federal, com ações dos mais diversos tipos, desde o reforço do policiamento ostensivo, investigação e perícia criminal, até o combate ao desmatamento, patrulhamento na fronteira e ações de resgate e salvamento.

Recuperação dos presídios cearenses
As rebeliões começaram no dia 21 de maio, após ser deflagrada a greve dos agentes penitenciários. A Sejus confirmou que durante os tumultos ocorreram 18 mortes. Houve fuga de 49 presos, sendo que 25 foram recapturados.

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Ceará, no dia 1º de junho, o titular da Sejus, secretário Hélio Leitão, informou que a recuperação dos presídios danificados durante as rebeliões demoraria 120 dias com gastos de R$ 1,5 milhão, cada, considerando apenas o conserto da estrutura física.

No cálculo dos gatos não estão incluídos custos com vigilância eletrônica, laboratórios odontológicos e consultórios médicos, por exemplo.

Uma das fugas ocorreu no Centro de Triagem de Caucaia, no dia 29 de maio, quando a Força Nacional já estava atuando no sistema carcerário.

Presos fugiram do Centro de Triagem na Caucaia  (Foto: Arquivo Pessoal)
Presos fugiram do Centro de Triagem na Caucaia (Foto: Arquivo Pessoal)
G1.COM.BR

Ministro do STJ diz que Pimentel pode ser afastado sem aval da Assembleia

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Decisão de Herman Benjamin respeita o princípio da autonomia do Legislativo Estadual e reafirma a autorização já concedida pela Constituição Mineira

O ministro Herman Benjamin, relator da ação penal contra o governador petista Fernando Pimentel, afirmou que não há necessidade do aval da Assembleia Legislativa estadual para o afastamento do governador caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceite as denúncias de seu envolvimento na Operação Acrônimo. A decisão foi proferida durante voto do ministro na sessão da Corte Especial, realizada na manhã desta quarta-feira (15/06).

Conforme divulgado pelo STJ, o ministro Benjamin destacou, no voto, que a Constituição Mineira, em seu artigo 92, não prevê a necessidade de licença prévia da Assembleia Legislativa para a abertura de ação penal contra o governador. Segundo ele, várias constituições estaduais trazem dispositivo expresso exigindo a prévia licença da Assembleia Legislativa para a abertura de ação penal contra governador, mas que este não é o caso de Minas Gerais.

“Ao contrário do que afirma o agravante, não há precedente no STJ que se tenha debruçado sobre a situação in casu: Constituição estadual que dispensa a licença prévia da Assembleia Legislativa. Todos os julgados do tribunal reconheceram a necessidade de consulta à Assembleia local que dizem respeito a Estados nos quais as respectivas Constituições estaduais assim o exigem, expressamente”, frisou o ministro.

O voto do relator foi seguido também pelo ministro Og Fernandes. A decisão final da Corte só não foi tomada hoje em função do pedido de vistas do ministro Luis Felipe Salomão.

Para os deputados de oposição na Assembleia, o relatório do ministro Herman Benjamin respeita o princípio da autonomia do Legislativo Estadual, uma vez que a Constituição Mineira é clara ao conceder uma autorização permanente ao STJ para afastar o governador em casos de crimes comuns.

Os parlamentares criticam a atitude da defesa do governador Petista ao tentar driblar a Carta Mineira. “Pimentel está tentando protelar a investigação e o julgamento dos fatos para não responder aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelos quais foi denunciado pelo Ministério Público Federal. As denúncias são muito graves e precisam ser devidamente investigadas”, afirma o deputado Gustavo Corrêa, líder do bloco de Oposição.

A denúncia
No relatório, o ministro Benjamin disse ainda que a ação penal resulta apenas de uma das quatro investigações sobre ilícitos envolvendo o governador petista. Pimentel foi denunciado, segundo o MPF, por corrupção passiva, lavagem e ocultação de bens e valores por ter solicitado e recebido vantagens indevidas para conceder benefícios tributários à Caoa, montadora da Hyundai. Os fatos denunciados apontam que Pimentel comandou esquema de propina quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2011 e 2014.

Em delação premiada, Benedito de Oliveira – o Bené – afirmou que Pimentel recebeu R$ 20 milhões em propina da Caoa. A delação foi homologada pelo relator da ação penal.

 

Site Minas de Verdade

Ministério Público Federal denuncia acusados por desvio de recursos da educação no Pará

Prefeituras pagavam R$ 1,8 mil por livro que custa R$ 36.
Oito pessoas foram acusadas por desvio de verbas nacionais.

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça oito pessoas acusadas por desvios de recursos federais para a educação repassados a prefeituras do Pará. Empresários e servidores públicos são apontados como responsáveis pela formação de um esquema que incluía dispensa ilegal de licitações, superfaturamento de preços, emissão de notas fiscais falsas e pagamentos por serviços não prestados. Os valores dos contratos citados na denúncia somam R$ 5,4 milhões. A denúncia, assinada pelo procurador da República Alan Mansur Silva, foi encaminhada à Justiça Federal em Belém nesta terça-feira (14).

O esquema foi desmontado em 23 de maio pela operação Lessons, realizada pela Polícia Federal, MPF, Receita Federal e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. As investigações revelaram que licitações eram direcionadas para a editora BR7, e a escola de idiomas Ihol, que tem sede no mesmo endereço da editora, funcionava como uma empresa de fachada para permitir ao grupo a emissão de notas fiscais falsas sobre promoção de cursos de inglês e a entrega de materiais escolares a estudantes dos municípios.

De autoria do próprio dono da BR7, Alberto Pereira de Souza Júnior, livros geralmente comercializados a R$ 36 a unidade eram vendidos para prefeituras a R$ 1,8 mil a unidade, e muitas vezes sequer eram entregues.

Apesar de as licitações terem registrado que o produto era exclusivo da BR7, estudo feito pelo MPF identificou que diversos trechos do projeto e da análise pedagógicos foram plagiados de materiais disponíveis na internet.

Foram denunciados os empresários Alberto Pereira de Souza Júnior, Angélica Laucilena Mota Lima, Heron Melo de Souza e Washington Luiz Dias Lima, o radialista Raimundo Nonato da Silva Pereira – apontado como intermediário da organização -, a secretária de Educação de Marituba, Dayse Menezes de Souza Lopes, e dois outros servidores do município, Jean Neves Gomes e Ilmara Azevedo Campos.

Caso condenados, os acusados ficam sujeitos a penas que variam de dois a 12 anos de prisão, além de multas e agravantes, por crimes como os de formação de organização criminosa, fraude de licitação e desvio de recursos públicos.

 

 

G1.COM.BR

Defensoria Pública do Paraná deve abrir concurso para vagas em aberto

Resolução que autoriza o concurso foi publicada nesta quarta-feira (15).
Devem ser abertas seis vagas de defensor público, mais cadastro de reserva.

Bandeira do estado do Paraná

Foi publicada em Diário Oficial desta quarta-feira (15) a autorização para a abertura de concurso público para o cargo de defensor público do Paraná. Conforme a resolução, assinada pelo defensor público-geral, Sérgio Parigot de Souza, o objetivo é preencher seis vagas de candidatos que foram aprovados em concurso anterior, mas não tomaram posse.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre o concurso, que também deverá formar cadastro de reserva. No último concurso para a carreira de membros da Defensoria Pública, 42 pessoas foram aprovadas, mas apenas 36 acabaram assumindo a função.

Na resolução, o defensor-geral afirma que o planejamento orçamentário do órgão para 2016 prevê a realização de concurso, e que há urgência na reposição das vagas diante da ausência de cadastro de reserva para repor futuras exonerações.

No último concurso, o salário base para o cargo de defensor público foi de R$ 11.377,80.

 

G1.COM.BR

Pagamento de IPVA para placas de finais 05,15,25 e 35 vai até sexta no Pará

Licenciamento anual pode ser pago em qualquer agência bancária.
Transitar com IPVA em atraso é infração gravíssima, diz Detran.

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Termina na sexta-feira (17) o prazo para o pagamento, sem multa, do licenciamento de veículos com placas de finais 05,15, 25 e 35.  Segundo o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), transitar com o licenciamento em atraso é considerado infração gravíssima prevista no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O Detran afirma ainda que o condutor flagrado com o licenciamento em atraso pode ser multado, ter o veículo removido, além de ter sete pontos registrados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O licenciamento anual pode ser pago em qualquer agência bancária e os proprietários de veículos que ainda não receberam o boleto podem emitir a guia para pagamento no site do Detran.

 

G1.COM.BR

Antes de furtar igreja, ladrão vai ao altar e faz prece no Paraná

Suspeito foi flagrado por câmeras de segurança da Catedral de Apucarana.
Ele e comparsa levaram caixa em que fiéis colocam doações para a igreja.

Bandeira do estado do Paraná

Um ladrão foi ao altar da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, em Apucarana, no norte do Paraná, e fez preces minutos antes de furtar a igreja, na noite de terça-feira (14). Ao mesmo tempo, o comparsa dele foi à capela.

Imagens de câmeras de segurança mostram os homens entrando na igreja. Um deles vai ao altar, se ajoelha, junta as mãos e parece fazer orações. Ele sai de cena e faz o furto.

Os dois pegaram a caixa em que os fíeis depositam as doações para a igreja e foram embora. As imagens foram encaminhadas para a polícia, que busca identificar os ladrões. Até a noite desta quarta-feira (15), nenhum suspeito havia sido preso.

 

G1.COM.BR