Justiça manda hospitais particulares manterem alas pediátricas no Distrito Federal

Decisão é de caráter liminar e contra os hospitais Alvorada e Santa Luzia.
AGU alega que bloqueio fere o direito à saúde e sobrecarrega rede pública.

Bandera de Distrito Federal

Profissional de saúde no Hospital de Base, na Asa Sul, em Brasília (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília  )

Profissional de saúde no Hospital de Base, na Asa Sul, em Brasília
(Foto: Renato Araújo/Agência Brasília )

A Justiça Federal acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou, em caráter liminar, que que dois hospitais particulares de Brasília reabram os leitos de UTIs e as alas pediátricas fechadas nos últimos meses. A AGU alega que o bloqueio nos hospitais Alvorada e Santa Luzia fere o direito à saúde, já que as unidades são credenciadas para os serviços.

Segundo o órgão, os hospitais argumentaram que o atendimento em pediatria não era tão procurado quanto o de adulto e idoso e que por isso não valia a pena ser mantido. À TV Globo, os donos da Rede Dór, responsável pelo Santa Luzia, disseram que nunca fecharam a emergência da pediatria. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do Hospital Alvorada.

A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ainda de acordo com a AGU, a interrupção dos atendimentos pediátrico e intensivo infringe normas do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina. Portarias editadas pelo ministério em 2002 e citadas na ação, por exemplo, obrigam hospitais particulares desse porte a manterem pediatras de plantão nos prontos-socorros.

O agravo escrito pelos advogados da União também cita risco de “sobrecarga” nas UTIs e pediatrias da rede pública, caso os serviços sejam interrompidos nos centros de saúde particulares. Segundo o texto, a situação é ainda mais grave nessa época do ano, quando a baixa umidade aumenta o número de casos de doença respiratória.

Menos leitos
Levantamento do Conselho Federal de Medicina divulgado nesta terça mostra que o DF foi proporcionalmente a terceira unidade da federação a mais perder leitos na rede pública de saúde entre 2010 e 2015. A oferta passou de 4.872 para 4.055 no período. A queda foi de 16,7%.

Relatório da OMS que considerava os períodos entre 2006 e 2012 apontava que o Brasil possuía 2,3 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de mil habitantes. A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (2,7) ou as taxas de países como Argentina (4,7), Espanha (3,1) ou França (6,4).

 

G1.COM.BR

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