Dez casarões devem ser demolidos em Cuiabá para obra do VLT e praça

Ao todo, 15 imóveis devem ser derrubados, mas 5 ainda estão ocupados.
Demolições estão previstas em projeto de implantação do VLT, na capital.

Bandeira do estado deMato Grosso

Casarões antigos e desapropriados devem ser demolidos (Foto: Carlos Palmeira/ G1)
Casarões antigos e desapropriados devem ser demolidos (Foto: Carlos Palmeira/ G1)

A demolição dos imóveis e casarões antigos da ‘Ilha da Banana’, no Centro de Cuiabá, perto da Igreja do Rosário e São Benedito, deve começar na próxima semana. A derrubada desses prédios faz parte do projeto de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cuja obra está parada desde dezembro de 2014. Também deve ser construída uma praça no local.

Ao todo, 15 casarões devem ser demolidos, sendo que 10, já desocupados e desapropriados, na próxima semana. Outros cinco ainda não tem data. O processo de desapropriação ainda tramita na Justiça.

 

Os trabalhos realizados entre a Prefeitura de Cuiabá e o governo do estado, por meio da Secretaria Estadual de Cidades (Secid), tiveram início em 2013.

 

A desapropriação dos imóveis no local começaram oficialmente em março deste ano após autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que também acompanha as questões relativas ao conjunto habitacional.

De acordo com a assessoria da prefeitura, o previsão é que a demolição comece na próxima semana. O processo deverá ter ajuda da Polícia Militar e da Defesa Civil.

Também fará parte dos trabalhos a Secretaria Municipal de Assistência Social, que deverá atuar em relação aos ambulantes e moradores de rua que usam o local como abrigo. A prefeitura deve fazem uma triagem e encaminhar essas pessoas para abrigos da capital.

Além da demolição, o município ficará responsável pela retirada dos entulhos e pela limpeza da área da Ilha das Bananas. A previsão é que o processo seja finalizado de 45 a 60 dias.

Segundo a Secid, as desapropriações estão sendo discutidas na Justiça e todos os donos estão sendo indenizados. Cinco casas ainda estão em litígio e o processo de demolição acontecerá nas propriedades sem impedimentos jurídicos.

Em relação à praça que deve ser construída no local, a pasta informou que o projeto está em fase de elaboração e que o planejamento deve ser concluído somente após a demolição dos casarões.

Embroglio jurídico
A demolição do espaço foi travada em 2013 após uma decisão judicial que impediu a desapropriação de um dos imóveis. À época, o juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública, argumentou que a propriedade era tombada pelo governo federal e não poderia ser destruída.

O magistrado havia afirmado que se o governo federal realmente tombou o imóvel, o governo do estado não poderia editar um decreto autorizando adesapropriação, pois isso implicaria em invasão à competência da União.

Após a decisão, a superintendente do Iphan à época, Marina Lacerda, negou o tombamento da casa dizendo que o Centro Histórico de Cuiabá não abrangia a região da Ilha da Banana. De acordo com ela, o imóvel, apesar de ser antigo e estar em uma área de ocupação tradicional, não se enquadrava nos parâmetros de tombamento e que, por isso, o local poderia ser demolido.

 

G1.COM.BR

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.