Deputado do AP pode ser cassado por faltar a sessões na Assembleia

Augusto Aguiar enfrenta processo que investiga ausências.
Investigação foi provocada por suplente; parlamentar diz ter 17 faltas.

Bandeira do estado do Amapá

Augusto Aguiar amapá deputado amapá assembleia do amapá (Foto: Divulgação/Decom/Alap)

Augusto Aguiar enfrenta processo que apura
ausências dele na Casa

(Foto: Divulgação/Decom/Alap)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) apura se o deputado estadual Augusto Aguiar (PMDB) faltou a mais de um terço das sessões ordinárias da Casa em 2015. Em caso de comprovação das ausências, o parlamentar poderá ser cassado por ato da própria mesa, sem anuência do plenário da Alap.

O G1 apurou que o parlamentar ficou ausente em 56 sessões ordinárias, sendo que o máximo seria 42 das 127 reuniões no plenário da Assembleia do Amapá, o que corresponde a um terço. Augusto Aguiar contesta e diz ter 17 ausências.

O caso está sob relatoria da deputada Roseli Matos, segunda vice-presidente da Assembleia. Ela encaminhou a investigação à Procuradoria-Geral da Alap para emitir parecer sobre a situação do peemedebista.

“Tenho muito cuidado para emitir alguma opinião sobre isso antes de qualquer parecer. Mas o nosso regimento prevê sanções para esses casos e uma delas é a perda de mandato”, resumiu Roseli Matos.

De acordo com o regimento da Casa, o deputado deve comparecer a pelo menos um terço das sessões realizadas por ano. As ausências poderão ser justificadas posteriormente, mas cabe ao presidente da Casa de Leis decidir se aceita aboná-las.

No caso da presença, o parlamentar tem contabilizada a chamada na ordem do dia somente se permanecer no momento da votação, mesmo que ele tenha assinado o livro de frequência antes das deliberações.

“Eu não tenho medo porque estou com a consciência tranquila. Vou expor o meu livro, que mostra apenas 17 faltas, sendo que a maioria era em julho, quando não tem sessão. Se eu tiver essas faltas que falam, eu mesmo renuncio. Essa decisão será mais política do que técnica, mas não dependo de ninguém. Não acredito que o parlamento mereça ditadores”, comentou o parlamentar.

O processo contra Augusto Aguiar começou a tramitar em agosto de 2015 depois que o suplente dele, o ex-deputado Edinho Duarte, enviou ao presidente à época, Moisés Souza (PSC), um ofício questionando o número de faltas do peemedebista.

Na ocasião, o ex-presidente não teria abonado as faltas e as ausências estavam em 43. Aguiar fazia oposição ao então comandante do parlamento amapaense, afastado e destituído do cargo após a constatação de irregularidades na gestão da Casa de Leis.

Aguiar deixará a Mesa Diretora partir de 2017 depois de também romper com o novo presidente Kaká Barbosa (PT do B), reeleito para o cargo até 2019.

 

G1.COM.BR

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