Vereadores colhem assinaturas para apurar contratos em secretaria.
Base aliada diz que não tem motivos para investigar denúncias na Câmara.
Uniformes causaram polêmica e podem provocar
CPI em Macapá (Foto: Abinoan Santiago/G1)
Vereadores de oposição ao prefeito de Macapá,Clécio Luís (Rede), colhem assinaturas de parlamentares para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a partir de 2013.
A instalação da CPI ganhou força a partir dedenúncias feitas pela secretária afastada da pasta, Dalva Figueiredo, que apontou supostas irregularidades em contratos na Semed, segundo ela, antes de sua gestão, em setembro de 2015. Dalva diz que as práticas eram de conhecimento do prefeito.
A Semed virou alvo de polêmica após vereadores descobrirem pagamentos a empresas sem a entrega total da confecção de uniformes escolares para crianças da rede pública. Foram desembolsados pelo menos R$ 689 mil pela compra de 37 mil peças de roupas. O dinheiro é de emenda do senador Randolfe Rodrigues (Rede), aliado de Clécio Luís. Ele também pediu apuração no caso.
instalação de CPI (Foto: Abinoan Santiago/G1)
Liderada pelo PSB, a maior bancada na Câmara Municipal de Macapá (CMM), com quatro vereadores, a oposição diz que precisa de mais duas assinaturas para criação da comissão.
É necessária a adesão de oito dos 23 parlamentares para requerer que o presidente da Mesa Diretora, Acácio Favacho (PROS), coloque a criação da CPI em votação.
“Inicialmente, o objeto era apenas o uniforme, mas agora será mais aprofundada na Secretaria de Educação. (…) Mas não adianta apenas colhermos a assinatura. A sociedade tem que querer. A gente investiga ou empurra tudo para debaixo do tapete. Se eu fosse o prefeito Clécio deixaria a CPI ser instalada porque quem não deve não teme”, falou o vereador Washington Picanço (PSB), que encabeça o movimento.
Apesar de terem seis das oito assinaturas necessárias, a oposição pode ter dificuldade para instalar a CPI por causa da base do prefeito.
Além de ter o presidente da Câmara como aliado, Clécio tem pelo menos 12 vereadores ao lado, mesmo número necessário para barrar em plenário a instalação da comissão.
Para o vereador André Lima (PPL), apesar das denúncias, ainda não existe motivo para a criação de uma CPI devido a intervenção feita pela própria prefeitura na Semed e a apuração paralela no MPF. A proposta, no entanto, é criar uma frente parlamentar com as lideranças na Casa para acompanhar o andamento das investigações.
“A questão não é nem o fato de ter maioria ou não. Para se instalar uma CPI, devemos ter acusações concretas. Houve a denúncia na Semed e a prefeitura está apurando com a disposição de uma pessoa para conduzir esse trabalho, além de o prefeito Clécio Luís e o senador Randolfe Rodrigues também terem pedido a apuração ao MPF, por isso acredito que ainda não tem necessidade de uma CPI na Educação”, avaliou André Lima, membro da base da prefeitura na Câmara de Macapá.
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