Reale defende impeachment no Senado: ‘Crime de responsabilidade sem punição é golpe’

Em sua manifestação, ele também argumentou que decisões de caráter econômico, como as pedaladas fiscais, sempre foram tomadas com anuência da presidente Dilma

Por: Laryssa Borges, de Brasília 28/04/2016 às 18:32 – Atualizado em 28/04/2016 às 20:05

Comissão especial do Senado ouve os autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff
Comissão especial do Senado ouve os autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, em Brasília – 28/04/2016(Jefferson Rudy/Ag. Senado)

Ex-ministro da Justiça, o jurista Michel Reale Jr. atacou nesta quinta-feira o governo federal ao apresentar exposição na Comissão Especial do Impeachment no Senado e disse que o país está hoje diante de uma “ditadura da corrupção” que precisa ser combatida com a retirada da presidente Dilma Rousseff do poder. Ele defendeu haver crime de responsabilidade nos atos da petista ao praticar pedaladas fiscais no Plano Safra e na edição de decretos para a liberação de créditos e declarou que, diante do agravamento do cenário econômico, a presidente Dilma maquiou as contas públicas por meio da edição de decretos para a liberação de créditos. Ele rechaçou mais uma vez a tese de golpe entoada pelas hostes petistas. “Um crime de responsabilidade sem punição é uma forma de golpe”, resumiu.

Em sua manifestação aos senadores, Reale Jr. ainda afastou a hipótese de não ter havido dolo nos atos da presidente Dilma. “Dizer que isso não é pedalada? Pode haver o contingenciamento que tivesse havido, pode haver o ajuste fiscal que tivesse havido. Não se pode ver isoladamente 2015. É uma ação continuada que vem de 2013. É o conjunto da obra que elevou a esse processo de recessão. Não vamos esconder o sol com a peneira. Não vamos querer ficar em minudências para ficar querendo escapar pelo meio dos dedos. A grandiosidade do fato não auxilia a denunciada Dilma Rousseff”, disse, ironizando o bordão utilizado pelo ex-presidente Lula para propagar supostos feitos de seu governo. “O mantra de que nunca antes na história do Brasil casa perfeitamente com o que aconteceu com as operações de crédito. Nunca antes na história do Brasil houve esse volume de operações de crédito com cheque especial que foram feitos pelo governo”, acusou.

O jurista, que é um dos signatários do pedido de impeachment contra a Dilma, começou sua manifestação, permeada por um discurso político, com um desagravo às vítimas do torturador Brilhante Ustra, idolatrado pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na votação da ação de impedimento na Câmara, e disse que atualmente o Brasil vive uma “ditadura insidiosa da propina e do gosto do poder”, que “não vê limites” para permanecer no controle do país. “Faço um desagravo por aqueles que foram vitimados por Ustra e aos que sobreviveram. Fui presidente durante seis anos da Comissão de Mortos e Desaparecidos pelo regime militar. Pelos meus olhos passaram como filme cenas nos porões da ditadura e porões do DOI-Codi. Lamento que esse pedido de impeachment tenha se tornado uma oportunidade de se homenagear um torturador. Esse pedido de impeachment não pode se prestar a isso. Visa à liberdade”, disse.

“Há dois tipos de ditadura: a explícita dos fuzis e a insidiosa da propina e insidiosa pelo gosto do poder. É contra essa ditadura pelo gosto do poder, que não vê limites para o uso da irresponsabilidade para a condução da administração pública e que leva ao desastre da economia pública, que devemos lutar”, continuou. Em seguida, o jurista saiu em defesa das investigações feitas pela Operação Lava Jato e disse que o processo de impeachment permite que o país saia de dificuldades financeiras e retome a estabilidade da economia.

“Se é importante lutarmos contra a ditadura da corrupção, contra essa ditadura da propina que tem dominado o país com o mensalão e o petrolão, através da Operação Lava Jato, do Ministério Público e da Polícia Federal, podemos mais rapidamente superar esse momento. Se existem meios pelos quais podemos superar essas dificuldades, muito mais difícil é superar as consequências decorrentes da quebra da estabilidade econômica e do equilíbrio fiscal”, completou.

Em sua manifestação, Reale também argumentou que decisões de caráter econômico, como as pedaladas fiscais, sempre foram tomadas com anuência da presidente, já que ela própria centralizava as principais diretrizes de seu governo, e relatou a proximidade entre a petista e o então secretário do Tesouro Arno Augustin. “Ninguém sabia onde terminava um e começava outro. No caso das pedaladas, eram matérias que seguiam a orientação daquele que era costumeiramente pessoa de diálogo com a presidente”, relatou. “A presidente era considerada também a ministra da Fazenda. Qual o nome do ministro da Fazenda? Dilma. Sua personalidade centralizadora fazia que sempre tomasse para si o processo de decisão. Fatos desta gravidade de orientação direta da economia estão ligados a sua pessoa”, disse Miguel Reale Jr.

Em forte tom político, o ex-ministro também acusou o governo de “irresponsabilidade profunda com a coisa pública”. “Houve ganância do poder com desprezo a um bem público fundamental. Dizer que é golpe? Isso está previsto na lei 1079 [lei do impeachment]”. A professora Janaína Paschoal, que também assina o pedido de impeachment contra Dilma, apresentará ainda hoje suas considerações na Comissão Especial do Impeachment.

 

VEJA.COM

Sílvio Santos solicita novidades para recuperar público nos domingos

Programa Sílvio Santos e Eliana vão passar por mudanças.

Desde julho de 2015 sem vencer a Record, o Programa Silvio Santos vai ganhar novidades em breve. Depois de afastar Roberto Manzoni do Domingo Legal, Sílvio volta os olhos para o seu próprio programa e o de Eliana, que está em terceiro lugar há mais de um ano. Vale lembrar que o SBT teve um domingo de vitórias sobre a Record quando optou por não cobrir a votação do impeachment na Câmara dos Deputados.

A direção das atrações não devem ser mexidas, segundo informa Ricardo Feltrin. Silvio solicitou investimento em novos quadros para Eliana e para o seu próprio programa.

 

O PLANETA TV

Ibovespa fecha em queda com piora em Wall Street e bateria de resultados locais

Notícia Publicada em 28/04/2016 17:08

Lucro da Vale é ofuscado por desempenho abaixo do esperado do Bradesco

O Ibovespa caiu 0,3%, a 54.311 pontos (Reuters/Nacho Doce)
O Ibovespa caiu 0,3%, a 54.311 pontos (Reuters/Nacho Doce)

SÃO PAULO – A Bovespa fechou em queda nesta quinta-feira, seguindo a piora em Wall Street, enquanto a frustração com o resultado trimestral do banco Bradesco ofuscou a surpresa positiva do balanço da mineradora Vale.

O Ibovespa caiu 0,3%, a 54.311 pontos. No melhor momento da sessão, chegou a subir 0,9%, encostando em 55 mil pontos e renovando máxima intradia desde maio de 2015.

O volume financeiro somou R$ 7,79 bilhões.

A correção negativa ocorreu após duas altas seguidas, em que o Ibovespa acumulou ganho de 5%.

Apesar da bateria de resultados corporativos na sessão, o quadro político permaneceu no radar, embora sem grandes novidades, com agentes financeiros ainda especulando sobre potenciais mudanças na equipe econômica diante da provável aprovação no Senado do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Em Wall Street, prevaleceu o efeito negativo da decisão do Banco do Japão de não anunciar mais estímulos monetários, apesar da reação positiva ao balanço do Facebook e notícias de fusões e aquisições. O S&P 500 caiu 0,9%.

Destaques

Bradesco fechou em baixa de 2,05%, pressionadas por queda do lucro recorrente no primeiro trimestre para R$ 4,113 bilhões e salto nas provisões para perdas esperadas com calotes. Dados de crédito também estiveram no radar do setor bancário.

Vale encerrou com as preferenciais em alta de 1,83%, diante recepção benigna ao balanço do primeiro trimestre, que mostrou lucro de R$ 6,311 bilhões. Na máxima, subiu 7%. A alta de preços do minério de ferro também ajudou.

Petrobras fechou com as preferenciais em queda de 0,2%, apesar do fechamento positivo dos preços do petróleo, conforme as ações também seguem influenciadas por expectativas relacionadas à cena política.

Natura perdeu 6,09%, liderando as perdas do Ibovespa, após divulgar prejuízo de R$ 69,1 milhões no primeiro trimestre.

Usiminas recuou 4,65%, tendo no radar assembleia de acionistas da empresa, que, conforme fontes a par do assunto, ampliou de 10 para 11 lugares o Conselho de Administração da companhia e passa a incluir dois conselheiros indicados pela rival CSN, que fechou quase estável. No setor, Gerdau caiu 4,08%.

BB Seguridade caiu 4,34%, também entre as maiores perdas, tendo no radar corte na recomendação pelo Credit Suisse para “neutra” ante “outperform”, um dia após o UBS também reduzir sua recomendação para a ação.

Telefônica Brasil recuou 1,37%, mesmo após divulgar resultado operacional do primeiro trimestre considerado forte por analistas.

Klabin caiu 3,74% e devolveu quase toda a alta dos últimos dois dias, conforme o resultado trimestral, considerado resiliente, ficou dentro do esperado.

(Atualizada às 17h56)

(Por Paula Arend Laier)

 

O FINANCISTA

Qual é a distância entre Toulouse e Incheon?

Boeing 777-2B5/ER aircraft picture

Distância de Toulouse a Incheon

A distancia é 9463 km ou 5880 milhas ou 5110 milhas náuticas
A distância é a distância do ar teórica (distância ortodrómica). Voar entre aeroportos dos dois locais ‘pode ser uma distância diferente, dependendo da localização do aeroporto e via real escolhida.

Mapa – caminho mais curto entre Toulouse e Incheon

Map – Shortest path between Toulouse and Incheon
Toulouse
  Incheon
O mapa é usando uma projeção que faz a terra e oceanos muito mais amplo perto do pólo sul e pólos norte. O título / curso / rolamento durante um voo varia na maioria dos casos. Roteiro com base na imagem da NASA.

A posição de Toulouse
Latitude: 43 ° 36 ‘Norte
Longitude: 1 ° 27 ‘do leste
posição inicial: 40,6 ° Nordeste
posição final: 143,5 ° Sudeste

A posição de Incheon
Latitude: 37 ° 30 ‘Norte
Longitude: 126 ° 36 ‘do leste
posição inicial: 323,5 ° Noroeste
título final: 220,6 ° Sudoeste

Fonte : timeanddate.com

STF decidirá se Eduardo Cunha pode assumir presidência interinamente

Notícia Publicada em 28/04/2016 17:33

A dúvida é saber se Eduardo Cunha poderá ocupar o cargo sendo réu em uma ação penal no STF

Caso o impeachment passe pelo Senado, Cunha seria o primeiro na linha sucessória, exercendo na prática as atividades de vice (Lula Marques/Agência PT)
Caso o impeachment passe pelo Senado, Cunha seria o primeiro na linha sucessória, exercendo na prática as atividades de vice (Lula Marques/Agência PT)

BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (28) que o plenário da Corte vai analisar se o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, poderá assumir a linha sucessória da Presidência da República no caso de eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff, por meio do processo de impeachment. Zavascki é relator do pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro do ano passado, para afastar Cunha do cargo.

Caso o Senado aprove a admissibilidade do impeachment e, consequentemente, o afastamento de Dilma do cargo por 180 dias, Michel Temer, atual vice-presidente, assumiria o cargo e Cunha seria o primeiro na linha sucessória, exercendo na prática as atividades de vice.

A dúvida é saber se Eduardo Cunha poderá ocupar o cargo sendo réu em uma ação penal no STF, por suspeita de receber U$S 5 milhões em propina resultante de contratos de navios-sonda da Petrobras.

A Constituição proíbe que um réu assuma uma cadeira no Palácio do Planalto, mesmo de forma interina, no caso de uma viagem de Temer para fora do país, por exemplo.

Questionado sobre o assunto, Zavascki disse, ao chegar para sessão de hoje do Supremo, que “isso é um assunto que precisa ser examinado” e que levará o fato para julgamento na sessão em que a Corte deverá analisar o pedido para afastar Cunha do cargo. A data não foi definida.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovariam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados.

 

O FINANCISTA

Confira uma atração de hoje do Mega Senha , 30/04/2016

Dono da farmácia

Artur Igrecias/Rede TV!

Marcelo de Carvalho recebe no “Mega Senha” deste sábado, na Rede TV!, o empresário Sidney Oliveira, da  rede de farmácias Ultrafarma.

Durante a gravação, Sidney surpreendeu a todos, ao completar o prêmio que uma das participantes havia perdido no jogo, garantindo à moça o sonho da casa própria. A presenteou com R$ 40 mil.

 

Flávio Ricco com colaboração de José Carlos Nery