Governador sanciona lei com novos valores do IPVA no Tocantins

Alíquotas variam de 1,25% a 3,5%; lei foi publicada nesta terça-feira (17).
Ela entra em vigor no dia 1º de janeiro do ano que vem.

Bandeira do estado do Tocantins

Donos de veículos notificados tem até o dia 11 de agosto para pagar o tributo sem penalidades (Foto: Esequias Araújo/Detran Tocantins)

Motoristas pagarão mais caro pelo IPVA a partir do ano que vem

(Foto: Esequias Araújo/Detran Tocantins)

A partir do ano que vem os motoristas vão pagar mais caro pelo Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA). A lei nº 3.036 que altera as alíquotas foi publicada no Diário Oficial do Tocantins desta terça-feira (17) e entra em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Os novos valores variam de 1,25% a 3,5%.

Apesar dos aumentos, as alíquotas vão ser menores do que o estipulado pelo governo, quando enviou o pacotaço de impostos para a Assembleia Legislativa e pedia o aumento de até 100% no IPVA. No projeto original, por exemplo, o consumidor que tem um veículo de passeio e pagava 2% sobre o valor do bem, passaria a pagar 4%. A modificação foi feita pelos deputados após mobilização feita por setores organizados.

Conforme consta no diário, a alíquota será de 1,25% para veículos terrestres utilizados no transporte de passageiros e de cargas, como ônibus, microônibus e caminhão, caminhão trator e cavalos mecânicos; 2% para veículos aéreos, aquáticos. Na antiga lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, a alíquota para estes veículos era de 1%.

A nova lei também estabelece o valor de 2,5% para veículos automóveis de passageiros, camionetas pick-up e furgões equipados com motor de até 100 HP de potência bruta (SEAE); motocicletas e ciclomotores equipados com motor de até 180 cm3 de cilindrada, veículos adquiridos e destinados exclusivamente à locação e outros veículos automotores. Esse valor na lei anteior era de 2%.

A alíquota, que era de 3% passa a ser de 3,5% para veículos automóveis de passageiros, camionetas pick-up e furgões equipados com motor acima de 100 HP de potência bruta (SEAE) e motocicletas e ciclomotores equipados com motor acima de 180 cm3 de cilindrada.

 

G1.COM.BR

Carro pega fogo na BR-174 em Roraima; ninguém se feriu, dizem Bombeiros

Segundo corpo de bombeiros, curto circuito causou acidente.
Bombeiros diz que carros em estado precário são ‘bomba ambulante’.

Bandeira do estado de Roraima

Carro pegou fogo a 19 km da sede de Pacaraima (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

Carro pegou fogo a 19 km da sede de Pacaraima, interior do estado

(Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

Um carro modelo Pampa pegou fogo na manhã desta quarta-feira (18) na BR-174, a 19 km do município de Paracaraima, no Norte de Roraima. Segundo o Corpo de Bombeiros do município, no veículo estavam o motorista e o filho, mas eles saíram do ocorrido sem ferimentos graves.

O fogo provavelmente foi causado por um curto-circuito na bateria do veículo, tendo em vista que o carro era de um modelo antigo, informou a corporação. “O carro deu perda total. Queimou o motor e a cabine, só não a carroceria”, relatou o tenente Galvão, comandante do Corpo de Bombeiros de Pacaraima.

Segundo Galvão, uma guarnição da corporação que voltava de um atendimento se deparou com a ocorrência e controlou a situação com extintores. O tenente não soube informar se o homem transportava gasolina comprada na Venezuela.

“Como é de costume as pampas transportarem gasolina aqui em Pacaraima, se deduz que ele estava carregando, mas não temos essa confirmação. Provavelmente não, pois ele estava indo no sentindo Boa Vista-Pacaraima. Devia estar indo abastecer”, declarou o tenente.

Após o controle do fogo, o motorista e o filho foram deixados junto ao carro para tomar as providências necessárias, já que não foi preciso levá-los a Unidade Permanente de Saúde (UPS) de Pacaraima, pois os mesmos não sofreram ferimentos graves. “Só houve um desconforto no braço do motorista em razão do calor, mas não chegou a queimar”, disse o camandante.

Bomba ambulante
Galvão contou que a situação dos ‘pampeiros’ – nome dado às pessoas que vão para a Venezuela comprar gasolina para revender em carros como a Pampa – é precária. Segundo ele, os veículos são uma bomba ambulante e podem a qualquer momento explodir na BR.

“90% desses pampeiros que fazem viagens para cá são carros arrematados em leilões e em condições precárias, com o mínimo de segurança para andar. Na linguagem mais vulgar são uma ‘bomba ambulante’ e a qualquer momento podem explodir na BR”, lamentou o comandante.

 

G1.COM.BR

Caminhonete roubada e clonada é apreendida em Cacoal, Rondônia

Documentos originais do veículo foram localizados em São Paulo.
Policiais descobriram que o carro tinha sido furtado na capital paulista.

Bandeira do estado de Rondônia

O homem que estava na picape contou aos policiais que pagou R$ 90 mil pelo carro. (Foto: Rogério Aderbal)

O homem que estava na picape contou aos policiais que pagou R$ 95 mil pelo carro.

(Foto: Rogério Aderbal)

Uma caminhonete com placa e documentos clonados foi aprendida na manhã desta terça-feira (17), pelo Núcleo de Inteligência (NI) da Polícia Militar, em Cacoal(RO), distante cerca de 480 quilômetros de Porto Velho. Conforme a Polícia Militar (PM), a documentação original da caminhonete foi localizada na cidade de São Paulo.

Ainda de acordo com informações da PM, o homem que estava com a caminhonete na hora da apreensão disse que pagou R$ 95 mil pelo veículo e negou participação na adulteração do carro.

Mesmo assim foi encaminhado para Delegacia de Policia Civil para prestar esclarecimentos. Um inquérito policial será instaurado para apurar o caso, pois no Certificado de Registro de Veículo (CRV), do veículo consta que ele foi furtado na capital paulista.

Segundo um dos policiais do Serviço Reservado, esse é o terceiro veículo apreendido este ano, em Cacoal, nas mesmas circunstâncias. E a suspeita é de que haja uma quadrilha que rouba carros em São Paulo e traz para revender em Rondônia, como se fossem originais.

“Eles roubam esses veículos, falsificam a documentação e vendem com se eles estivessem com financiado da compra em atraso, o ‘finan’. Muitas acabam caindo no golpe e compram esses automóveis por um preço bem inferior aos praticados no mercado, e com isso acabam se encrencando na frente”, declarou o investigador.

 

G1.COM.BR

Segurança do Incra é assassinado em área de conflito agrário no Pará

Corpo da vítima foi encontrado perto da guarita do PDS Esperança.
Ele é a oitava vítima da violência agrária desde julho, diz MPF.

Bandeira do estado do Pará

Assentados denunciam extração ilegal de madeira em Anapú, no Pará (Foto: Reprodução / TV Liberal)

Área do PDS é cobiçada por madeireiros e fazendeiros
(Foto: Reprodução / TV Liberal)

Um funcionário de uma empresa de segurança contratada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi encontrado morto em Anapu, no sudoeste do Pará. De acordo com a ouvidoria agrária regional, o homem identificado como Wislen Gonçalves Barbosa trabalhava na guarita que dá acesso ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, assentamento fundado pela missionária Dorothy Stang, que foi assassinada em fevereiro de 2005.

Segundo o ouvidor agrário regional Marcial Mota, o crime ocorreu dentro do PDS na segunda-feira (17), entre as 6h e as 8h da manhã. O corpo da vítima foi encontrado perto do seu local de trabalho. “O rapaz foi assassinado. Ele trabalhava como vigia na entrada do PDS, que tem regras rígidas para evitar a entrada de materiais indesejáveis, como gado de corte, e a saída de madeira”, explica.

Dorothy Stang (Foto: Reprodução Globo News)
PDS Esperançã foi fundado pela missionária
Dorothy Stang (Foto: Reprodução Globo News)

O corpo de Wislen foi levado para Altamira. O caso está sendo investigado pela polícia e pelo Ministério Público Federal (MPF), que tomou conhecimento do fato após uma denúncia da Comissão Pastoral da Terra de Anapu relatando a violência no campo. Segundo a procuradoria, foram registradas oito mortes em Anapu relacionadas a conflitos agrários ente os meses de julho e novembro.

“A CPT Anapu/Altamira além de denunciar a gravidade do que está ocorrendo na região, insiste que se desencadeie operações de emergência, de investigação e de prevenção, da inominável escalada de violações de direitos humanos em Anapu. Não é aceitável ligeireza, a parcialidade, as prévias conclusões, com que certos agentes policiais vem tratando a situação. Não é aceitável que não se desencadeie séria investigação, perícias técnicas de qualidade – balística, de local, de busca efetiva de evidências, circunstâncias que possam levar aos responsáveis”, disse o órgão em nota enviada ao MPF.

Ainda de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, outras 30 pessoas da região estariam marcadas para morrer. A região disputada, apesar de ser um lote de terra pública, é disputada por madeireiros. “A preocupação é porque o perigo existe. Anapu é um barril de pólvora”, disse o ouvidor Mota.

 

G1.COM.BR

Segunda fase da operação ‘Dízimo’ é realizada nesta quarta-feira, no Amazonas

Ação da Polícia Federal foi deflagrada nesta quarta-feira (18).
Sete foram presos durante a primeira fase.

Bandeira do estado do Amazonas

Balanço da operação foi divulgado na sede da Polícia Federal (Foto: Adneison Severiano/ G1 AM)

Ação é realizada pela Polícia Federal
(Foto: Adneison Severiano/ G1 AM)

A Polícia Federal (PF) realiza a segunda fase da operação ‘Dízimo’ nesta quarta-feira (18). A ação visa combater fraudes e desvio de verbas públicas no Amazonas.

De acordo com a assessoria de imprensa da PF, 18 mandados de condução coercitiva devem ser cumpridos em Manaus e no município de Iranduba.  Os conduzidos serão ouvidos pela PF.

A primeira parte da operação foi deflagrada na segunda-feira (16). Sete suspeitos de desviar verbas de contratos federais no município de Iranduba, a 27 km de Manaus. Entre os envolvidos, dois suspeitos que haviam sido presos na operação “Cauxi”, receberam voz de prisão novamente.

Além deles, foram presos um vereador, empresários e assessores. A Justiça Federal autorizou o bloqueio de bens e valores que somam R$ 52 milhões visando o futuro ressarcimento aos cofres públicos.

De acordo com a PF, a primeira parte da operação contou com 70 policiais para cumprir 29 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva, 16 de busca e apreensão, com foco na Prefeitura de Iranduba e na casa dos investigados, e dois de condução coercitiva nas cidades de Manaus e Iranduba.

Segundo a PF-AM, as investigações sobre o caso ocorrem há cerca de quatro meses.

 

G1.COM.BR

Casal é suspeito de assaltar farmácia com moto roubada em Macapá

Somente a mulher foi encontrada pela polícia; homem é procurado.
Roubo teria acontecido na tarde de terça-feira (17), no bairro Beirol.

Bandeira do estado do Amapá

Um homem e uma mulher são suspeitos de assaltarem uma farmácia no bairro Beirol, na Zona Sul de Macapá. O roubo teria acontecido na tarde de terça-feira (17), com auxílio de uma moto roubada. Segundo o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), a dupla levou roupas, óculos e celulares do estabelecimento.

O casal teria entrado na farmácia localizada na esquina da Rua Jovino Dinoá com a Avenida Pedro Lazarino armados com um revólver. Após praticarem o roubo, eles fugiram em uma moto roubada com placa falsificada, informou a polícia.

Após buscas, o veículo foi encontrado em uma casa localizada em área de ponte do bairro Congós pelo Batalhão de Rádio Patrulhamento Motorizado (Brpm). Na residência foi encontrada a mulher de 41 anos, que foi reconhecida pelas vítimas como suspeita de participação no assalto.

A mulher foi apresentada no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do bairro Pacoval. O segundo suspeito não foi encontrado pela polícia.

 

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