CLIQUE AQUI para visualizar o ensaio completo
Arquivo diário: novembro 18, 2015
Governador sanciona lei com novos valores do IPVA no Tocantins
Alíquotas variam de 1,25% a 3,5%; lei foi publicada nesta terça-feira (17).
Ela entra em vigor no dia 1º de janeiro do ano que vem.
Motoristas pagarão mais caro pelo IPVA a partir do ano que vem
(Foto: Esequias Araújo/Detran Tocantins)
A partir do ano que vem os motoristas vão pagar mais caro pelo Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA). A lei nº 3.036 que altera as alíquotas foi publicada no Diário Oficial do Tocantins desta terça-feira (17) e entra em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Os novos valores variam de 1,25% a 3,5%.
Apesar dos aumentos, as alíquotas vão ser menores do que o estipulado pelo governo, quando enviou o pacotaço de impostos para a Assembleia Legislativa e pedia o aumento de até 100% no IPVA. No projeto original, por exemplo, o consumidor que tem um veículo de passeio e pagava 2% sobre o valor do bem, passaria a pagar 4%. A modificação foi feita pelos deputados após mobilização feita por setores organizados.
Conforme consta no diário, a alíquota será de 1,25% para veículos terrestres utilizados no transporte de passageiros e de cargas, como ônibus, microônibus e caminhão, caminhão trator e cavalos mecânicos; 2% para veículos aéreos, aquáticos. Na antiga lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, a alíquota para estes veículos era de 1%.
A nova lei também estabelece o valor de 2,5% para veículos automóveis de passageiros, camionetas pick-up e furgões equipados com motor de até 100 HP de potência bruta (SEAE); motocicletas e ciclomotores equipados com motor de até 180 cm3 de cilindrada, veículos adquiridos e destinados exclusivamente à locação e outros veículos automotores. Esse valor na lei anteior era de 2%.
A alíquota, que era de 3% passa a ser de 3,5% para veículos automóveis de passageiros, camionetas pick-up e furgões equipados com motor acima de 100 HP de potência bruta (SEAE) e motocicletas e ciclomotores equipados com motor acima de 180 cm3 de cilindrada.
G1.COM.BR
Carro pega fogo na BR-174 em Roraima; ninguém se feriu, dizem Bombeiros
Segundo corpo de bombeiros, curto circuito causou acidente.
Bombeiros diz que carros em estado precário são ‘bomba ambulante’.
Carro pegou fogo a 19 km da sede de Pacaraima, interior do estado
(Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)
Um carro modelo Pampa pegou fogo na manhã desta quarta-feira (18) na BR-174, a 19 km do município de Paracaraima, no Norte de Roraima. Segundo o Corpo de Bombeiros do município, no veículo estavam o motorista e o filho, mas eles saíram do ocorrido sem ferimentos graves.
O fogo provavelmente foi causado por um curto-circuito na bateria do veículo, tendo em vista que o carro era de um modelo antigo, informou a corporação. “O carro deu perda total. Queimou o motor e a cabine, só não a carroceria”, relatou o tenente Galvão, comandante do Corpo de Bombeiros de Pacaraima.
Segundo Galvão, uma guarnição da corporação que voltava de um atendimento se deparou com a ocorrência e controlou a situação com extintores. O tenente não soube informar se o homem transportava gasolina comprada na Venezuela.
“Como é de costume as pampas transportarem gasolina aqui em Pacaraima, se deduz que ele estava carregando, mas não temos essa confirmação. Provavelmente não, pois ele estava indo no sentindo Boa Vista-Pacaraima. Devia estar indo abastecer”, declarou o tenente.
Após o controle do fogo, o motorista e o filho foram deixados junto ao carro para tomar as providências necessárias, já que não foi preciso levá-los a Unidade Permanente de Saúde (UPS) de Pacaraima, pois os mesmos não sofreram ferimentos graves. “Só houve um desconforto no braço do motorista em razão do calor, mas não chegou a queimar”, disse o camandante.
Bomba ambulante
Galvão contou que a situação dos ‘pampeiros’ – nome dado às pessoas que vão para a Venezuela comprar gasolina para revender em carros como a Pampa – é precária. Segundo ele, os veículos são uma bomba ambulante e podem a qualquer momento explodir na BR.
“90% desses pampeiros que fazem viagens para cá são carros arrematados em leilões e em condições precárias, com o mínimo de segurança para andar. Na linguagem mais vulgar são uma ‘bomba ambulante’ e a qualquer momento podem explodir na BR”, lamentou o comandante.
G1.COM.BR
Caminhonete roubada e clonada é apreendida em Cacoal, Rondônia
Documentos originais do veículo foram localizados em São Paulo.
Policiais descobriram que o carro tinha sido furtado na capital paulista.
O homem que estava na picape contou aos policiais que pagou R$ 95 mil pelo carro.
(Foto: Rogério Aderbal)
Uma caminhonete com placa e documentos clonados foi aprendida na manhã desta terça-feira (17), pelo Núcleo de Inteligência (NI) da Polícia Militar, em Cacoal(RO), distante cerca de 480 quilômetros de Porto Velho. Conforme a Polícia Militar (PM), a documentação original da caminhonete foi localizada na cidade de São Paulo.
Ainda de acordo com informações da PM, o homem que estava com a caminhonete na hora da apreensão disse que pagou R$ 95 mil pelo veículo e negou participação na adulteração do carro.
Mesmo assim foi encaminhado para Delegacia de Policia Civil para prestar esclarecimentos. Um inquérito policial será instaurado para apurar o caso, pois no Certificado de Registro de Veículo (CRV), do veículo consta que ele foi furtado na capital paulista.
Segundo um dos policiais do Serviço Reservado, esse é o terceiro veículo apreendido este ano, em Cacoal, nas mesmas circunstâncias. E a suspeita é de que haja uma quadrilha que rouba carros em São Paulo e traz para revender em Rondônia, como se fossem originais.
“Eles roubam esses veículos, falsificam a documentação e vendem com se eles estivessem com financiado da compra em atraso, o ‘finan’. Muitas acabam caindo no golpe e compram esses automóveis por um preço bem inferior aos praticados no mercado, e com isso acabam se encrencando na frente”, declarou o investigador.
G1.COM.BR
Segurança do Incra é assassinado em área de conflito agrário no Pará
Corpo da vítima foi encontrado perto da guarita do PDS Esperança.
Ele é a oitava vítima da violência agrária desde julho, diz MPF.
Área do PDS é cobiçada por madeireiros e fazendeiros
(Foto: Reprodução / TV Liberal)
Um funcionário de uma empresa de segurança contratada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi encontrado morto em Anapu, no sudoeste do Pará. De acordo com a ouvidoria agrária regional, o homem identificado como Wislen Gonçalves Barbosa trabalhava na guarita que dá acesso ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, assentamento fundado pela missionária Dorothy Stang, que foi assassinada em fevereiro de 2005.
Segundo o ouvidor agrário regional Marcial Mota, o crime ocorreu dentro do PDS na segunda-feira (17), entre as 6h e as 8h da manhã. O corpo da vítima foi encontrado perto do seu local de trabalho. “O rapaz foi assassinado. Ele trabalhava como vigia na entrada do PDS, que tem regras rígidas para evitar a entrada de materiais indesejáveis, como gado de corte, e a saída de madeira”, explica.
PDS Esperançã foi fundado pela missionária
Dorothy Stang (Foto: Reprodução Globo News)
Dorothy Stang (Foto: Reprodução Globo News)
O corpo de Wislen foi levado para Altamira. O caso está sendo investigado pela polícia e pelo Ministério Público Federal (MPF), que tomou conhecimento do fato após uma denúncia da Comissão Pastoral da Terra de Anapu relatando a violência no campo. Segundo a procuradoria, foram registradas oito mortes em Anapu relacionadas a conflitos agrários ente os meses de julho e novembro.
“A CPT Anapu/Altamira além de denunciar a gravidade do que está ocorrendo na região, insiste que se desencadeie operações de emergência, de investigação e de prevenção, da inominável escalada de violações de direitos humanos em Anapu. Não é aceitável ligeireza, a parcialidade, as prévias conclusões, com que certos agentes policiais vem tratando a situação. Não é aceitável que não se desencadeie séria investigação, perícias técnicas de qualidade – balística, de local, de busca efetiva de evidências, circunstâncias que possam levar aos responsáveis”, disse o órgão em nota enviada ao MPF.
Ainda de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, outras 30 pessoas da região estariam marcadas para morrer. A região disputada, apesar de ser um lote de terra pública, é disputada por madeireiros. “A preocupação é porque o perigo existe. Anapu é um barril de pólvora”, disse o ouvidor Mota.
G1.COM.BR
Segunda fase da operação ‘Dízimo’ é realizada nesta quarta-feira, no Amazonas
Ação da Polícia Federal foi deflagrada nesta quarta-feira (18).
Sete foram presos durante a primeira fase.
Ação é realizada pela Polícia Federal
(Foto: Adneison Severiano/ G1 AM)
A Polícia Federal (PF) realiza a segunda fase da operação ‘Dízimo’ nesta quarta-feira (18). A ação visa combater fraudes e desvio de verbas públicas no Amazonas.
De acordo com a assessoria de imprensa da PF, 18 mandados de condução coercitiva devem ser cumpridos em Manaus e no município de Iranduba. Os conduzidos serão ouvidos pela PF.
A primeira parte da operação foi deflagrada na segunda-feira (16). Sete suspeitos de desviar verbas de contratos federais no município de Iranduba, a 27 km de Manaus. Entre os envolvidos, dois suspeitos que haviam sido presos na operação “Cauxi”, receberam voz de prisão novamente.
Além deles, foram presos um vereador, empresários e assessores. A Justiça Federal autorizou o bloqueio de bens e valores que somam R$ 52 milhões visando o futuro ressarcimento aos cofres públicos.
De acordo com a PF, a primeira parte da operação contou com 70 policiais para cumprir 29 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva, 16 de busca e apreensão, com foco na Prefeitura de Iranduba e na casa dos investigados, e dois de condução coercitiva nas cidades de Manaus e Iranduba.
Segundo a PF-AM, as investigações sobre o caso ocorrem há cerca de quatro meses.
G1.COM.BR
Casal é suspeito de assaltar farmácia com moto roubada em Macapá
Somente a mulher foi encontrada pela polícia; homem é procurado.
Roubo teria acontecido na tarde de terça-feira (17), no bairro Beirol.
Um homem e uma mulher são suspeitos de assaltarem uma farmácia no bairro Beirol, na Zona Sul de Macapá. O roubo teria acontecido na tarde de terça-feira (17), com auxílio de uma moto roubada. Segundo o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), a dupla levou roupas, óculos e celulares do estabelecimento.
O casal teria entrado na farmácia localizada na esquina da Rua Jovino Dinoá com a Avenida Pedro Lazarino armados com um revólver. Após praticarem o roubo, eles fugiram em uma moto roubada com placa falsificada, informou a polícia.
Após buscas, o veículo foi encontrado em uma casa localizada em área de ponte do bairro Congós pelo Batalhão de Rádio Patrulhamento Motorizado (Brpm). Na residência foi encontrada a mulher de 41 anos, que foi reconhecida pelas vítimas como suspeita de participação no assalto.
A mulher foi apresentada no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do bairro Pacoval. O segundo suspeito não foi encontrado pela polícia.
G1.COM.BR
Sensação térmica pode chegar a 47° C em Rio Branco e Acrelândia
Sipam prevê calor em boa parte do dia nas cidades acreanas, nesta quinta.
Temperaturas devem oscilar entre 22° C e 35° C.
Calor deve predominar nesta quarta-feira (18)
(Foto: Reprodução/TV Acre)
O calor deve predominar na maior parte do Acre, nesta quinta-feira (18), e a sensação térmica pode chegar a 47° C em Acrelândia e Rio Branco. Já em Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Tarauacá pode fazer 41° C. Essa é a previsão da Divisão de Meteorologia e Climatologia do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
Ainda segundo a instituição, a influência de áreas de instabilidade devem atuar na região oeste do Acre deixando o céu variando de parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas em áreas isoladas, nesta quinta-feira (18), entre os períodos da tarde e a noite.
Nas demais áreas, incluindo Rio Branco, tempo deve permanecer firme e a previsão é de céu variando de claro a parcialmente nublado com possibilidade de chuvas em áreas isoladas, principalmente no período da tarde.
Em Acrelândia e Rio Branco pode fazer mínima de 22° C e máxima de 35° C; em Brasileia e Sena Madureira deve fazer mínima de 23° C e máxima de 33° C; já em Cruzeiro do Sul e Tarauacá os termômetros devem oscilar entre 22° C e 33° C.
G1.COM.BR
Distrito Federal faz ação na web contra uso de frases ‘engraçadinhas’, mas racistas
Entre exemplos estão ‘a coisa tá preta’, ‘lista negra’ e ‘cabelo ruim.
Foram 289 casos de injúria racial entre janeiro e outubro deste ano.
Publicação feita pelo governo do Distrito Federal em redes sociais contra uso de expressões racistas (Foto: Facebook/Reprodução)
O governo do Distrito Federal lançou campanha nas redes sociais para conscientizar a população a repensar sobre o uso de “frases [que] parecem engraçadinhas e inofensivas”, mas têm origem racista. Entre os exemplos dados pelo Executivo estão “a coisa tá preta”, “lista negra”, “não sou tuas negas”, “beleza exótica”, “humor negro” e “cabelo ruim”.
A publicação ocorreu em lembra ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20). “Vamos mudar de atitude e trocar o racismo do vocabulário (e da vida) por respeito ao próximo?”, diz o GDF. “Mesmo após 127 anos do fim da escravatura, o racismo ainda persiste e precisamos refletir sobre as consequências dele, espalhar consciência e lutar por mudança.”
Dados da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social apontam que houve, entre janeiro e outubro, 289 registros de injúria racial no DF – quase uma por dia. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Racismo, por meio do telefone 156, opção 7.
Em julho, a dona de um pequeno restaurante Carmem Célia dos Santos, de 46 anos, conta ter sido vítima de injúria racial. Um homem entrou no estabelecimento pedindo orçamento para um almoço “chique” para 60 pessoas. Ao ouvir que a microempresária não fazia esse tipo de serviço, ele quebrou pratos, copos, uma garrafa térmica e compartimentos de marmita, além de espalhar sal, azeite e palitos pelo chão. Depois, “falou que negro não podia mesmo ter restaurante [e disse] ‘eu não gosto de negro, não gosto da raça negra, negro não pode ter restaurante’.”
Dias antes, flagrada usando drogas, uma mulher acabou presa em Santa Maria por ofensas raciais ao policial negro que a abordou. “Você tem que se desfazer desse cigarro de maconha na minha frente, porque senão você vai levar para casa e vai fumar. A sua cor já diz tudo”, teria dito ao PM.
No início do mesmo mês, a estudante Gilvanete Costa, de 25 anos, denunciou à polícia um cobrador de ônibus que questionou a aparência dela pouco depois que ela subiu no coletivo: “Moça, o que tu fez no cabelo? Tomou um choque? Tá estranho (sic)”. Em depoimento na delegacia, o rodoviário afirmou que houve um mal-entendido.
Por meio do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, o Ministério Público moveu 43 denúncias de injúria racial no primeiro semestre de 2015. O primeiro caso aconteceu em fevereiro, entre dois servidores do Hospital Regional da Asa Norte.
Outras ações
O GDF também já usou redes sociais para falar sobre aleitamento materno, assédio sexual no transporte público, doações de sangue, medula e cabelo, economia de água, lixo jogado nas ruas, tráfico de pessoas, valorização dos espaços públicos, uso de bicicleta, saúde do homem e da mulher e campanha de doação de água para Governador Valadares. Segundo o Executivo, estão previstas para as próximas semanas postagens sobre o Novembro Azul.
G1.COM.BR
Procon-Goiás autua 8 distribuidoras por cobrança abusiva do gás de cozinha
Órgão fiscalizou 34 locais e verificou variação de 40% nos preços.
Empresários alegam que aumentaram valor porque não estão vendendo.
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) notificou oito distribuidoras por aumentarem o preço do gás de cozinha sem justa causa, em Goiânia. Além disso, outras dez, que também estão com o preço alto, devem apresentar documentação que justifique o reajueste. Durante a fiscalização, realizada nesta terça-feira (17), o órgão verificou uma variação no preço de 40% no botijão comum entre os 34 estabelecimentos fiscalizados.
Segundo o Procon, a fiscalização começou por causa de reclamações dos consumidores. O aposentado Almir Miranda, por exemplo, contou ter encontrado gás muito acima do valor normal. “Tem lugar que é R$ 80, R$ 90 e até R$ 110. Mas não encontrei o gás disponível assim. Só fala que não tem ou o portão está fechado e nem me atendem”, reclamou.
Os preços do botijão de gás de 13 kg encontrados nas distribuidoras variam entre R$ 50 e R$ 70, registrando uma diferença de 40%. Já os valores dos botijões de 45 kg vão de R$ 200 a R$ 244, variando, portanto, em 22%.
Durante a operação, o preço do galão de água também foi avaliado e foi registrada uma variação de 69%, indo de R$ 6,50 a R$ 11. O Procon criou uma tabela com os estabelecimentos avaliados e os preços dos produtos e informou que deve continuar a fiscalização durante a semana.
Empresas
Donos de distribuidoras alegam que aumentaram o preço para conseguir pagar contas, como é o cado da comerciante Lílian Batista. “Aumentamos um pouco preço para conseguir pagar os funcionários. Não está vendendo igual vendia antes também. E também alterou o valor para a gente”, afirmou.
O empresário Ronei Domingues Alves contou que vende o gás a R$ 55. Por isso, o estoque acabou em três dias e ela ainda aguarda o novo carregamento. “Não consegue renovar o estoque, a revendedora não está tendo também, conforme a greve da Petrobrás. Com isso, estamos sendo penalizados”, reclamou.
Procon autuou 8 distribuidoras por alto no preço do gás de cozinha
(Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Preço abusivo
O gerente de fiscalização do Procon, Marcos Rosa, esclareceu que os locais autuados estão fora do padrão cobrado pelos demais. “Para esses fornecedores, estaremos realiazando as autuações por entendermos que esse preço é um preço abusivo. Muito fora do preço praticado pelos outros estabelecimentos”, explica.
A superintendente do Procon Goiás Darlene Araújo, esclareceu que aqueles que apresentaram preços maiores que R$ 70 foram autuados de imediato.
“[Nos casos de gás] ate R$ 60, estamos buscando informações se há justificativa do valor. A partir de R$ 70 não vamos notificar os estabelecimentos para apresentar planilhas, vamos direto à infração de prática abusiva e também já comunicar a delegacia de polícia. Ele está infringindo não só o Código de Defesa do Consumidor na área administrativa, mas também a lei da relação de consumo”, afirmou.
G1.COM.BR
TV TOTAL 