Diferença entre imposto, tributo, taxa e contribuição

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Embora possam parecer sinônimos, não são.

Todo imposto é um tributo, mas nem todo tributo é um imposto. Os tributos englobam também taxas e contribuições.

Na prática, no entanto, todo tributo é imposto ao cidadão. Ou seja, é uma arrecadação obrigatória e impositiva, ainda que sejamos todos chamados de contribuintes.

Resumindo: taxa, imposto e contribuição são todos tributos, porém cada um, diferente em sua essência.

 

IMPOSTOS

São a principal fonte de financiamento dos serviços públicos e podem incidir sobre o patrimônio (como o IPTU e o IPVA), renda (Imposto de Renda) e o consumo (IPI, ICMA), mas não há uma destinação específica.

 

TAXAS

São valores cobrados por um serviço específico, como a taxa de coleta de lixo ou a taxa para se emitir documentos. E, diferentemente do imposto, nunca pode ser cobrada em função da capacidade financeira do contribuinte.

 

CONTRIBUIÇÕES

Têm finalidade específica e não podem ser utilizadas livremente pelos governos. Elas costumam ser cobradas quando há uma destinação específica, como o PIS e PASEP, que são direcionados a um fundo para trabalhadores de menor renda. A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi criada em 1997 para arrecadas verbas destinadas à saúde pública. Agora, o governo propõe recriar o tributo para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social.

 

G1.COM

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