Dilma Rousseff não sabe o que é Curva de Laffer! Por isso a economia brasileira está nessa draga…

A curva de Laffer é uma representação teórica da relação entre o valor arrecadado com um imposto às diferentes taxas. É usada para ilustrar o conceito de “elasticidade da receita taxável”. Para se construir a curva, considera-se o valor obtido com as alíquotas de 0% e 100%. É óbvio que uma alíquota de 0% não traz receita tributária, mas a hipótese da curva de Laffer afirma que uma alíquota de 100% também não gerará receita, uma vez que não haverá incentivo para o sujeito passivo da obrigação tributária receber ou conseguir qualquer valor. Se ambas as taxas – 0% e 100% – não geram receitas tributárias, conclui-se que deve existir uma alíquota na qual se atinja o valor máximo. A curva de Laffer é tipicamente representada por um gráfico estilizado em parábola que começa em 0%, eleva-se a um valor máximo em determinada alíquota intermediária, para depois cair novamente a 0 com uma alíquota de 100%.

Um resultado potencial da curva de Laffer é que aumentar as alíquotas além de certo ponto torna-se improdutivo, à medida que a receita também passa a diminuir. Uma hipotética curva de Laffer para cada economia pode apenas ser estimada, frequentemente apresentando resultados controversos.

A curva de Laffer foi popularizada por Jude Wanniski na década de 1970, com Wanniski dando o nome à curva após os trabalhos deArthur Laffer. Laffer mais tarde disse que o conceito não era original, notando ideias similares nos trabalhos do polímata norte-africano do século XIV Ibn Khaldun — que discutira a ideia em sua obra de 1377 Muqaddimah — e de John Maynard Keynes

Arrecadação federal registra pior resultado em 5 anos

No mês passado, arrecadação federal caiu 4,12%, para R$ 95,23 bilhões.
De janeiro a setembro, somou R$ 901 bilhões, com queda real de 3,72%.

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A arrecadação federal continua capengando neste ano, em meio ao cenário de recessão na economia brasileira, apesar do aumento de vários tributos autorizado desde o início de 2015. Segundo informou a Receita Federal nesta sexta-feira (23), a arrecadação teve, em setembro, o pior desempenho em cinco anos.

No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, a arrecadação somou R$ 901,05 bilhões – com queda real de 3,72% frente ao mesmo período do ano passado. Este foi o pior resultado para este período desde 2010, informou a Receita Federal.

Apenas no mês passado, de acordo com dados oficiais, o governo arrecadou, em impostos e contribuições federais, além das “demais receitas”, R$ 95,23 bilhões – uma queda real de 4,12% sobre o mesmo mês de 2014. É também o pior valor para meses de setembro desde 2010, quando chegou a R$ 90,98 bilhões.

“A arrecadação está sofrendo forte impacto da desaceleração da atividade econômica, que não está nos níveis esperados. Você tem um potencial para desenvolver uma certa atividade e diversas incertezas estão contribuindo para um cenário de redução da atividade. E tem a questão das desonerações que foram concedidas e que não foram revertidas até o momento”, avaliou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

Segundo ele, a recuperação da arrecadação virá com a reversão da perspectiva para a atividade econômica, quando houver um equilíbrio maior nas contas públicas. “As expectativas dos agentes é muito importante. Se caminha para resgatar o equilíbrio fiscal, gera condições para melhorar a atividade e a arrecadação”, avaliou Malaquias.

Os números do Fisco mostram que o recuo da arrecadação, em 2015, aconteceu apesar de receitas extras, neste ano, de R$ 13,1 bilhões (R$ 4,6 bilhões de transferência de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão de remessas para residentes no exterior e R$ 7,5 bilhões pela recuperação de débitos em atraso).

Alterações em tributos
O governo também informou que a a arrecadação também se ressente, em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informações da Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 79,5 bilhões nos nove primeiros meses de 2015, contra R$ 72,15 bilhões no mesmo período do ano passado.

O governo, entretanto, começou a aumentar impostos em 2015 como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas. Neste ano, o governo já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, e exportações de manufaturados, entre outros. A maior parte destes aumentos já está valendo.

Arrecadação por tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 246 bilhões de janeiro a setembro deste ano, com queda real de 2,40% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 252 bilhões). Os números foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial.

No caso do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a arrecadação somou R$ 91,43 bilhões de janeiro a setembro, com queda real de 12,29% sobre o mesmo período ano anterior.

Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 23,58 bilhões na parcial de 2015, com recuo real de 5,49%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 131,02 bilhões nos primeiros nove meses do ano, com alta real de 6,62% sobre igual período de 2014.

Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 37,91 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, com queda real de 7,11% sobre o mesmo período do ano passado.

No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma alta real de 9%, para R$ 26,32 bilhões, de janeiro a setembro deste ano. Neste caso, a arrecadação foi influenciada pela alta do tributo, que já foi recomposto no início deste ano.

A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 154 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, com queda real de 2,89%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 48,9 bilhões no acumulado de 2015, com recuo real de 12,66%.

Meta fiscal
O fraco comportamento da arrecadação neste ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo no começo de 2015, não facilita o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) em 2015 e o governo deve anunciar, nos próximos dias, uma nova revisão para baixo da meta fiscal.

Inicialmente, a meta foi fixada pela equipe econômica em R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) em 2015. No mês passado, porém, o governo anunciou que a meta foi reduzida para 0,15% do PIB, ou R$ 8,74 bilhões.

Nesta quinta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, informou que o déficit pode ficar em cerca de R$ 50 bilhões neste ano. Isso sem incluir o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” – que consistiram no atraso de pagamentos da União para bancos públicos por conta de benefícios sociais. Se as pedaladas forem incluídas, o valor do resultado negativo das contas públicas de 2015 tende a superar R$ 70 bilhões.

Além de aumentar tributos, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente da República. Além disso, também elevou tributos sobre a folha de pagamentos – revertendo parcialmente a desoneração autorizada nos últimos anos.

O governo também está atuando do lado da contenção de gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em recursos do orçamento de 2015 e, em julho, a equipe econômica informou que foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilhões nos gastos dos ministérios. Para 2016, defende ainda a retomada da CPMF.

 

G1.COM

South Korea to push for talks with North Korea after family reunions:National Security Council

South Korea will push for inter-Korean government and red cross talks in the near future after the on-going event of family reunions, Seoul’s security adviser said Friday.

“Regarding the South-North agreement, we will go ahead with government-level talks some time after the family reunion, although we haven’t decided the exact time yet, along with the red cross talks,” Kim Kwan-jin, the chief of the National Security Council, said in a parliamentary audit.

In the landmark Aug. 25 deal ending a military standoff, the two Koreas agreed to hold talks “between their authorities in Pyongyang or Seoul at an early date to improve inter-Korean ties and have multifaceted dialogue and negotiations in the future.”

The two sides also reached an agreement on resuming the family reunions for the first time since February 2014, with nearly 200 families given a rare chance to meet their separated relatives in more than half a century.

“If the two Koreas make progress, we can hold family reunion events on a regular basis and check whether or not they are alive,” Kim said.

He said that the South Korean government is very supportive in promoting cultural exchanges between the two countries.

“There are many non-governmental projects and businesses to restore the Korean affinity in culture, environment and livelihood,” he said. “The Ministry of Unification will support private sector-led inter-Korean exchanges in various fields.” (Yonhap)

 

The Korea Herald

Comparativo de carga tributária dos países, em % do PIB

  • PAÍS

    PORCENTAGEM DO PIB

Chile

20,2

Coreia do Sul

24,3

EUA

25,4

Uruguai

26,3

Suíça

27,1

Austrália

27,3

Irlanda

28,3

Turquia

29,3

Japão

29,5

Eslováquia

29,6

Israel

30,5

Canadá

30,6

Argentina

31,2

Nova Zelândia

32,1

Espanha

32,6

Reino Unido

32,9

Portugal

33,4

Grécia

33,5

Média dos países da OCDE

34,1

República Tcheca

34,1

Islândia

35,5

Brasil

35,95

Alemanha

36,7

Eslovênia

36,8

Hungria

38,9

Luxemburgo

39,3

Noruega

40,8

Áustria

42,5

Itália

42,6

Suécia

42,8

Finlândia

44

Bélgica

44,6

França

45

Dinamarca

48,6

Fonte: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), IBPT e Receita Federal
*Dados de 2013

Difference between tax, levy, fee and contribution

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Although they may seem synonymous, they are not.

Every tax is a tax, but not every tax is a tax. Taxes also include fees and contributions.

In practice, however, all tax is imposed on the citizen. That is, a mandatory and imposing collection, even though we are all called to taxpayers.

In short, fee, tax and contribution are all taxes, but each different in its essence.

TAXES

They are the main source of funding for public services and can focus on the assets (such as property tax and property taxes), income (income tax) and consumption (IPI, ICMA), but there is no specific destination.

FEES

Are the amounts charged for a particular service, such as garbage collection fee or a fee to issue documents. And unlike the tax, it can never be charged depending on the financial capacity of the taxpayer.

CONTRIBUTIONS

They have specific purpose and can not be used freely by governments. They are often charged when there is a specific purpose, such as PIS and PASEP, which are directed to a fund for lower-income workers. The Provisional Contribution on Financial Transactions (CPMF) was created in 1997 to earrings funding for public health. Now the government proposes recreating the tax to help cover the shortfall of Social Security.

 

G1.COM

Diferença entre imposto, tributo, taxa e contribuição

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Embora possam parecer sinônimos, não são.

Todo imposto é um tributo, mas nem todo tributo é um imposto. Os tributos englobam também taxas e contribuições.

Na prática, no entanto, todo tributo é imposto ao cidadão. Ou seja, é uma arrecadação obrigatória e impositiva, ainda que sejamos todos chamados de contribuintes.

Resumindo: taxa, imposto e contribuição são todos tributos, porém cada um, diferente em sua essência.

 

IMPOSTOS

São a principal fonte de financiamento dos serviços públicos e podem incidir sobre o patrimônio (como o IPTU e o IPVA), renda (Imposto de Renda) e o consumo (IPI, ICMA), mas não há uma destinação específica.

 

TAXAS

São valores cobrados por um serviço específico, como a taxa de coleta de lixo ou a taxa para se emitir documentos. E, diferentemente do imposto, nunca pode ser cobrada em função da capacidade financeira do contribuinte.

 

CONTRIBUIÇÕES

Têm finalidade específica e não podem ser utilizadas livremente pelos governos. Elas costumam ser cobradas quando há uma destinação específica, como o PIS e PASEP, que são direcionados a um fundo para trabalhadores de menor renda. A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi criada em 1997 para arrecadas verbas destinadas à saúde pública. Agora, o governo propõe recriar o tributo para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social.

 

G1.COM

Dólar fecha em queda nesta sexta, mas termina semana no azul

Moeda caiu 0,43% frente ao real, a R$ 3,8906 na venda.
Mercado seguiu atento a desdobramentos da crise política e econômica.

O dólar fechou no vermelho nesta sexta-feira (23), em queda pelo segundo dia seguido, após altas e baixas guiadas ora pelo corte da taxa de juros na China, ora pela preocupação dos investidores com a situação fiscal e política do Brasil.

A moeda norte-americana caiu 0,43%, a R$ 3,8906 para venda, após cair mais de 1% na mínima da sessão, a R$ 3,8664. Na máxima, foi a R$ 3,9319. Veja a cotação do dólar hoje.

Moeda Compra (R$) Venda (R$) Variação (%)
Dólar Comercial 3,8889 3,8901 -0,45%

Na semana, o dólar acumulou alta de 0,44%. No mês de outubro, a moeda caiu 1,88%. Em 2015, avançou 46%.

Veja a cotação ao longo do dia:
Às 9h09, subia 0,24%, a R$ 3,917.
Às 9h39, caía 0,71%, a R$ 3,8795.
Às 10h09, caía 0,5%, a R$ 3,8878.
Às 10h49, caía 0,17%, a R$ 3,9008.
Às 11h29, subia 0,51%, a R$ 3,9276.
Às 12h09, subia 0,21%, a R$ 3,9159
Às 12h39, caía 0,62%, a R$ 3,8832.
Às 13h43, caía 0,20%, a R$ 3,8995.

Às 14h09, caía 0,11%, a R$ 3,9031.
Às 14h29, caía 0,33%, a R$ 3,8944.
Às 15h05, caía 0,13% a R$ 3,902.

Às 15h29, caía 0,03%, a R$ 3,9064.
Às 15h59, caía 0,19%, a R4 3,90.
Às 16h29, caía 0,57%, a R$ 3,8854

“O mercado aproveitou preços mais baixos logo cedo e saiu comprando. A cautela com anúncio do déficit fiscal fez o mercado se defender”, disse à Reuters o operador da corretora Spinelli José Carlos Amado.

Investidores temem que a deterioração das contas públicas possam levar o Brasil a perder seu selo de bom pagador com outras agências além da Standard & Poor’s, o que afastaria ainda mais capitais do país em um momento de intensa incerteza política.

Pela manhã, a moeda norte-americana registrou quedas firmes após o banco central da China afrouxar a política monetária para enfrentar a fraqueza na economia. O Banco do Povo da China reduziu suas principais taxas de juros e cortou a taxa de compulsório para todos os bancos, em um momento em que a fraqueza na segunda maior economia do mundo vem reduzindo a demanda por ativos de mercados emergentes.

Segundo o economista da 4Cast Pedro Tuesta, além de favorecer mercados emergentes por si só, os cortes são evidência de fraqueza na China e podem levar o Federal Reserve, banco central norte-americano, a manter os juros perto de zero por mais tempo. “O mercado vai acreditar que o Fed vai continuar ‘dovish'”.

Nesta manhã, o Banco Central deu continuidade à rolagem dos swaps cambiais que vencem em novembro, vendendo a oferta total de até 10.275 contratos, equivalentes a venda futura de dólares. Até agora, a autoridade monetária já rolou US$ 8,193 bilhões, ou cerca de 80% do lote total, que corresponde a US$ 10,278 bilhões.

Na véspera, a moeda norte-americana recuou 0,9%, a R$ 3,9075 na venda, após acumular alta de 3,75% em quatro sessões em meio a pressões internas e externas.

 

G1.COM