Após desarquivar processo,Band Bahia é condenada por violar direitos humanos

Após desarquivar processo, Band-BA é condenada por violar direitos humanos

A Band Bahia, filial da rede no estado, foi condenada pelo juiz substituto Rodrigo Brito Pereira, da 11ª Vara Federal em Salvador, por conta de uma polêmica reportagem exibida no “Brasil Urgente BA” em 2012.

A Band e a repórter Mirella Cunha eram investigadas desde maio daquele ano, quando em uma matéria a jornalista zombou de um jovem preso ao acusá-lo de estupro. Ele assumiu ter assaltado uma moça, mas negou várias vezes tê-la estuprado, que foi o verdadeiro motivo dele ter sido detido.

Para provar sua inocência, pediu para que a vítima fosse submetida a uma análise médica. Confuso, solicitou que fizesse o exame de “próstata” em vez de corpo de delito. A repórter o chamou de estuprador e tirou sarro pelo fato de ele não saber ao certo para que serve o exame.

No ano passado, o processo chegou a ser arquivado pelo Ministério Público Federal, mas foi reaberto a pedido do promotor do MPF-BA, Vladimir Aras, que foi quem entrou com a representação contra a Band.

Nesta terça (02), para a sua surpresa, a emissora foi condenada a pagar uma indenização ao estado de 60 mil reais, por conta de violação de direitos humanos coletivos. Além disso, foi solicitado que o canal fosse proibido de exibir entrevistas ou mostrar imagens de presos sob custódia do Estado da Bahia, por serem violadoras da dignidade humana, sob pena de multa de R$ 50 mil para cada caso de descumprimento. No entanto, este pedido da promotoria foi negado pelo magistrado.

Na sentença, o juiz declarou que “a atividade jornalística deve ser livre para informar a sociedade acerca de fatos cotidianos de interesse público, em observância ao princípio constitucional do Estado Democrático de Direito; contudo, o direito de informação não é absoluto. A ‘entrevista’ desbordou de ser um noticioso acerca de um possível estupro para um quadro trágico em que a ignorância do acusado passou a ser o principal alvo da repórter. Ao deixar de obter as notícias para ser a notícia a repórter Mirella Cunha em muito superou qualquer limite de ética e bom senso na atividade jornalística, essencial no Estado de Direito”.

A Band pode recorrer ao caso no Supremo Tribunal Federal.

Procurada pela reportagem do NaTelinha, a emissora afirmou que vai recorrer.

 

NaTelinha

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.