Governo do Estado do Ceará reassume a Arena Castelão

Quase dois anos depois de ser inaugurada, a Arena Castelão não é mais administrada por um consórcio, como prevê o “Contrato de Concessão Administrativa”, firmado em 2010, para reformar e administrar o palco cearense da última Copa do Mundo.

Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado, ontem, o Governo decretou a intervenção na Parceria Público-Privada, alegando diversos pontos: “a existência de deficiências graves na organização da Concessionária Arena Castelão Operadora de Estádio S.A, afetando o regular desenvolvimento das atividades abrangidas pela Concessão, e causando inclusive risco à segurança de pessoas e bens, e; considerando que o Poder Concedente deve adotar medidas acaútelatórias para assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos, de forma adequada e eficiente”.

De acordo com o contrato de concessão, a intervenção é de 30 dias podendo se estender por até 180 dias, mas pode ser revogada antes do prazo determinado.

O interventor nomeado pelo Governo do Estado é o coordenador jurídico da Secretaria Especial de Grandes Eventos Esportivos (SEGE), Eduardo Ramos. Uma de suas funções será a de “apurar quaisquer irregularidades praticadas pelos responsáveis da Concessionária, decorrentes de atos ou omissões, ou outras de que venha a tomar conhecimento; zelar pelo integral cumprimento de todas as disposições e obrigações estabelecidas no Contrato de Concessão, especialmente quanto à preservação dos bens reversíveis vinculados à prestação dos serviços concedidos e proceder a outras ações necessárias à consecução da intervenção e da eventual extinção da Concessão.

A reportagem tentou contato com o titular da SEGE, Ferruccio Feitosa, mas ele não atendeu as ligações do seu celular. A assessoria de comunicação da Luarenas (atual administradora do Castelão) não soube informar os motivos da intervenção.

O Governo do Estado já assume o comando do Castelão na partida deste sábado, às 20h, entre Ceará e Portuguesa, pela Série B do Campeonato Brasileiro.

 

 

Diário do Nordeste – Negócios – 22/11/2014

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