Investigação do Ministério Público aponta para corrupção no caso que rebaixou Lusa para a Série B em 2013
RIO – O Ministério Público de São Paulo tem, segundo reportagem publicada pelo “Estado de S.Paulo”, indícios de que dirigentes da Portuguesa receberam dinheiro para escalar irregularmente o jogador Héverton. O episódio acabou custando quatro pontos à Lusa na classificação final do Campeonato Brasileiro do ano passado e, por consequência, rebaixou o clube para a Série B de 2014. A queda da Portuguesa evitou que o Flamengo, outro punido com a perda de quatro pontos, pela escalação irregular de André Santos, também na última rodada, fosse para a segunda divisão. O Fluminense foi mais um clube interessado no caso, já que teria sido ele o rebaixado caso Portuguesa e Flamengo não tivessem recebido suas punições.
A investigação do MP paulista não terminou. Ainda há depoimentos marcados para fevereiro de 2015. Mas, de acordo com a reportagem, o inquérito aponta para a conclusão de que a Portuguesa recebeu dinheiro em troca da escalação de Héverton, feita de forma premeditada, mesmo com o conhecimento do clube de que ele não teria condições legais de jogar. A missão dos procuradores agora seria descobrir quem pagou, qual o valor e a quem.
Quem conduz a investigação no MP é o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A investigação tenta encontrar a movimentação financeira de pessoas que poderiam ter interesse no rebaixamento da Portuguesa, tanto no próprio clube quanto fora dele. Descobrir o caminho do dinheiro é a forma dos procuradores de chegar aos envolvidos.
– Estamos convencidos de que pelo menos dois ex-dirigentes da Portuguesa receberam vantagens para que essa situação tenha acontecido – afirmou Roberto Senise, promotor do Ministério Público de São Paulo, segundo reportagem do site Globoesporte.com.
Não há, porém, comprovação da suspeita de corrupção. Senise diz que a investigação continua e que, até o momento, demonstra ter havido uma série de erros de funcionários da Lusa que levaram à escalação irregular de Héverton.
A Portuguesa também investiga. Numa apuração interna, determinada pelo atual presidente, Ilídio Lico, o clube tenta identificar quem participou, e como, da decisão de escalar o jogador. O principal alvo é o ex-presidente Manuel da Lupa. O presidente do Conselho Administrativo fala em processá-lo civil e criminalmente e em cobrar dele até R$ 30 milhões, valor estimado do prejuízo do clube com o rebaixamento.
ENTENDA O FIO DA MEADA
A reviravolta na classificação final do Campeonato Brasileiro de 2013 começou quando a CBF denunciou a Portuguesa ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por ter escalado o meia Héverton na partida contra o Grêmio, na última rodada da Série A daquele ano. O jogador entrou em campo quando faltavam 13 minutos para o fim do jogo. Ele tinha sido expulso na antepenúltima rodada, contra o Bahia, e cumprido suspensão automática na partida seguinte, diante da Ponte Preta, pela penúltima rodada. Mas, a dois dias da rodada final, o jogador foi punido com uma partida a mais de suspensão. Não poderia, portanto, enfrentar o Grêmio.
Inicialmente o clube alegou que não tinha sido avisado da suspensão pelo advogado que o representou no tribunal, Osvaldo Sestário. Depois sustentou a argumentação de que a punição não foi publicada a tempo no BID, o Boletim Informativo Diário da CBF, o que só ocorreu na segunda-feira, após o encerramento do campeonato. A CBF argumentou que o sistema criado para informar sobre suspensões de jogadores em seu site não tem caráter oficial e não confere ou retira a condição de jogo. Para a CBF, trata-se apenas de um instrumento auxiliar para os clubes, uma fonte de informação.
No STJD prevaleceu esse entendimento, de maneira unânime. Para os auditores do tribunal, a Portuguesa errou ao escalar o jogador e feriu o regulamento do Brasileirão. De acordo com o mesmo regulamento, o clube que escala jogador sem condições legais de atuar tem que ser punido com a perda dos pontos que conquistou na partida (no caso, um) e mais três, pela infração.
Em relação a André Santos, há diferenças. Ele tinha sido expulso no último jogo da Copa do Brasil, em que o Flamengo conquistou o título ao derrotar o Atlético-PR. O jogo seguinte do clube foi pelo Campeonato Brasileiro, contra o Cruzeiro. O lateral-esquerdo foi escalado. No entendimento do Flamengo, a punição pelo cartão vermelho só deveria ser paga na edição seguinte da Copa do Brasil. A escalação de André Santos foi considerada irregular, no entanto, porque a CBF baseou sua denúncia no parágrafo primeiro do artigo 171 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Diz o texto: “Quando a suspensão não puder ser cumprida na mesma competição em que se verificou a infração, deverá ser cumprida na partida subsequente de competição realizada pela mesma entidade”.
Tanto no julgamento de Héverton quanto no de André Santos, o Fluminense atuou como parte interessada. O advogado do clube tricolor, Mário Bittencourt, ajudou a reforçar no STJD a tese da culpa de Portuguesa e Flamengo. Com a perda dos pontos dos dois, o Fluminense livrou-se do rebaixamento. Passou do 17º lugar para o 15º, à frente do Flamengo (16ª posição) e da Portuguesa (17ª), rebaixada.
O GLOBO
TV TOTAL 