1)Quanto às testemunhas , considere as seguintes alternativas :
I- toda pessoas poderá ser testemunha , com observação das restrições legais para prestar depoimento , inclusive aquelas que não presenciaram o fato criminoso e suas circunstâncias .
II – em Juízo , quando a testemunha já prestou depoimento no Inquérito Policial não basta a simples ratificação de seu depoimento prestado anteriormente .
III-os militares serão requisitados para prestar depoimento junto à autoridade superior e os funcionários públicos serão intimados por mandado , devendo também comunicado ao chefe da repartição pública em que servirem , com indicação do dia e hora marcados .
IV – o ofendido não é obrigado a prestar compromisso .
Marque a alternativa CORRETA :
a)todas as alternativas são verdadeiras
b)todas as alternativas são falsas
c)somente as alternativas I , II e IV são verdadeiras
d)somente as alternativas II e III são verdadeiras
2)De acordo com o Código de Processo Penal , quanto ao interrogatório judicial , assinale a afirmativa incorreta :
a)O silêncio do acusado não importará confissão e não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa , mesmo no caso de crimes hediondos
b)O juiz , por decisão fundamentada , poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência , desde que a medida seja necessária para reduzir os custos da Administração Pública
c)A todo tempo o juiz poderá , atendendo pedido fundamentado das partes , ou mesmo de ofício , proceder a novo interrogatório , mesmo quando os autos já se encontrarem conclusos para sentença
d)O mudo será interrogado oralmente , devendo responder às perguntas por escrito , salvo quando não souber ler e escrever, situação em que intervirá no ato , como intérprete e sob compromisso , pessoa habilitado a entendê-lo
3)Quanto à acareação , é correto afirmar :
a)Se ausente alguma testemunha , cujas declarações divirjam das de outra , que esteja presente , não se poderá efetuar a acareação
b)Os acareados serão reperguntados , para que expliquem os pontos de convergência , reduzindo-se a termo o ato de acareação
c)Será admitida entre acusados , entre acusado e testemunha , entre testemunha , entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida , e entre as pessoas ofendidas , sempre que divergirem , em suas declarações , sobre fatos ou circunstâncias relevantes
d)As questões atinentes à acareação resolver-se-ão não só pela exceção própria , como também pelo conflito positivo ou negativo de atribuição
GABARITO
1)A
2)B
3)C
4)D
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