Questões da OAB Ceará sobre Provas Processuais Penais

 

1)Quanto às testemunhas , considere as seguintes alternativas :

I- toda pessoas poderá ser testemunha , com observação das restrições legais para prestar depoimento , inclusive aquelas que não presenciaram o fato criminoso e suas circunstâncias .

II – em Juízo , quando a testemunha já prestou depoimento no Inquérito Policial  não basta a simples ratificação de seu depoimento prestado anteriormente .

III-os militares serão requisitados para prestar depoimento junto à autoridade superior e os funcionários públicos serão intimados por mandado , devendo também comunicado ao chefe da repartição pública em que servirem , com indicação do dia e hora marcados .

IV – o ofendido não é obrigado a prestar compromisso .

Marque a alternativa CORRETA :

a)todas as alternativas são verdadeiras

b)todas as alternativas são falsas

c)somente as alternativas I , II e IV são verdadeiras

d)somente as alternativas II e III são verdadeiras

2)De acordo com o Código de Processo Penal , quanto ao interrogatório judicial , assinale a afirmativa incorreta :

a)O silêncio do acusado não importará confissão e não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa , mesmo no caso de crimes hediondos

b)O juiz , por decisão fundamentada , poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência , desde que a medida seja necessária para reduzir os custos da Administração Pública

c)A todo tempo o juiz poderá , atendendo pedido fundamentado das partes , ou mesmo de ofício , proceder a novo interrogatório , mesmo quando os autos já se encontrarem conclusos para sentença

d)O mudo será interrogado oralmente , devendo responder às perguntas por escrito , salvo quando não souber ler e escrever, situação em que intervirá no ato , como intérprete e sob compromisso , pessoa habilitado a entendê-lo

3)Quanto à acareação , é correto afirmar :

a)Se ausente alguma testemunha , cujas declarações divirjam das de outra , que esteja presente , não se poderá efetuar a acareação

b)Os acareados serão reperguntados , para que expliquem os pontos de convergência , reduzindo-se a termo o ato de acareação

c)Será admitida entre acusados , entre acusado e testemunha , entre testemunha , entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida , e entre as pessoas ofendidas , sempre que divergirem , em suas declarações , sobre fatos ou circunstâncias relevantes

d)As questões atinentes à acareação resolver-se-ão não só pela exceção própria , como também pelo conflito positivo ou negativo de atribuição

GABARITO

1)A

2)B

3)C

4)D

 

Dilma inaugura obra no aeroporto do DF e diz que investe não só para Copa

Presidente brinca com empresa argentina que participa da gestão no Distrito Federal .

presidente Dilma Rousseff inaugurou nesta quarta-feira, em Brasília, parte das obras de ampliação e reforma do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. Segundo a presidente, as melhorias são importantes não apenas para a realização da Copa do Mundo, mas para o conforto e a segurança do grande número de usuários que utilizam o terminal durante todo o ano.

– Isso mostra que o nosso país, ao se preparar para um grande evento como a Copa do Mundo, não está se preparando exclusivamente para ele. Está se preparando para atender aos milhões de consumidores continuarão demandando a aviação civil pelos próximos anos. Uma demanda que é crescente. A ampliação desse aeroporto é adequada ao crescimento do Brasil – afirmou Dilma.

Dilma na Inauguração da obra do Aeroporto de Brasília (Foto: Reprodução)
Dilma na Inauguração da obra do Aeroporto de Brasília (Foto: Reprodução)

Durante o evento, a presidente também elogiou a concessão do aeroporto de Brasília para um consórcio privado e ainda brincou com a presença de uma empresa argentina na gestão do terminal.

– Queria destacar a parceria com essa empresa do Mercosul, do nosso país vizinho (Argentina), com quem só não nos entendemos no futebol. No futebol, é fato que não nos entendemos, pois disputamos a mesma posição. Mas, no geral, somos parceiros estratégicos. Queria dizer para essa empresa argentina que são todos muito bem-vindos – disse.

A concessão do aeroporto de Brasília foi assinada em junho de 2012. Com o contrato, o consórcio ficou responsável pela gestão e ampliação do terminal em troca do direito de explorar o espaço comercialmente por 25 anos. Além do aeroporto da capital federal, foram licitados também os aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Galeão, Confins e São Gonçalo do Amarante, em Natal.

Dilma na Inauguração da obra do Aeroporto de Brasília (Foto: Divulgação)
Sala de embarque do Aeroporto de Brasília (Foto: Divulgação)

PROMESSA DE OBRA COMPLETA ATÉ A COPA

Dilma na Inauguração da obra do Aeroporto de Brasília (Foto: Divulgação)
Visão aérea do aeroporto do DF (FotoDivulgação)

Nesta quarta-feira, foi entregue o novo Píer Sul do aeroporto de Brasília. Espaço que conta com 10 novas pontes de embarque e mais de 20 mil m² de área. A estrutura é parte do investimento de
R$ 1,2 bilhão que está sendo feito pela concessionária no local. O objetivo é ampliar a capacidade do aeroporto de 16 milhões para 21 milhões de passageiros por ano.

Além do Píer Sul, também está sendo construído um novo Píer Norte, com espaço para oito pontes de embarque e área de 15 mil m². Com as duas novas estruturas, o número de pontes de embarque do aeroporto subirá de 13 para 29. Também estão sendo feitas reformas nas pistas, no estacionamento e nas áreas de check-in do antigo terminal. Segundo a concessionária, todas as obras serão entregues até a Copa do Mundo.

– São obras complexas, porque são feitas sem interromper o movimento normal do aeroporto. Mas agora estão se encerrando, estamos conseguindo entregar para a população novas áreas, com mais qualidade e conforto. Com certeza, no dia 24 de maio, todas as obras previstas no contrato com o governo serão entregues e na Copa do Mundo não existirá mais nenhum puxadinho no aeroporto de Brasília – afirmou o CEO da concessionária, Alysson Barros Paolinelli.

Dilma na Inauguração da obra do Aeroporto de Brasília (Foto: Divulgação)
Aeroporto de Brasília depois de parte da obra finalizada (Foto: Divulgação)

MINISTRO ADMITE PREOCUPAÇÃO COM FORTALEZA

Apesar das perspectivas otimistas em relação ao aeroporto de Brasília, o ministro da Secretaria deAviação Civil, Moreira Franco, admitiu preocupação com outros terminais para a Copa do Mundo, como o de Fortaleza. No entanto, o ministro se mostrou confiante no sucesso da operação durante o Mundial.

Toda a estrutura aeroportuária brasileira está absolutamente preparada. Não vamos ter problemas na Copa do Mundo”
Moreira Franco, ministro da
Secretaria de Aviação Civil

– Toda a estrutura aeroportuária brasileira está absolutamente preparada. Não vamos ter problemas na Copa do Mundo. Não tivemos na Copa das Confederações e na visita do Papa. Estamos preparados para darmos o atendimento adequado. Até mesmo no aeroporto de Fortaleza, onde em nenhum momento declarei que era uma situação que nos enchia de orgulho. Era um problema e tínhamos que encontrar uma alternativa. Vamos colocar um terminal provisório que vai ser desmontado depois. Esse terminal vai atender normalmente. Isso foi necessário também em Londres (Olimpíadas de 2012) e na África do Sul (Copa do Mundo de 2010). Os passageiros serão atendidos com conforto e segurança, não tenho dúvidas.

O ministro afirmou ainda que, apesar de não ter todas as obras prontas para a Copa do Mundo, a reforma do aeroporto de Fortaleza será concluída após o Mundial. Segundo Moreira Franco, a Infraero também deve multar a empresa contratada para fazer as obras por conta do atraso.

– Vamos abrir a perspectiva para que as obras do aeroporto sejam retomadas depois da Copa, para darmos aos cearenses a oportunidade de terem um terminal tão bom quanto esse de Brasília. A Infraero também deverá tomar as medidas punitivas, porque precisamos implantar no Brasil compromissos com os contratos. O consórcio ganhou a licitação, conhecia o contrato. É preciso cumprir o que se assinou – concluiu.

Dilma na Inauguração da obra do Aeroporto de Brasília (Foto: Divulgação)
Parte nova do Aeroporto de Brasília: elogios do ministro da Secretaria da Aviação Civil (Foto: Divulgação)
GLOBO ESPORTE . COM

Elenco principal de “Banshee” terá novidades

Elenco principal de "Banshee" terá novidades
Divulgação
O ator Geno Segers e a atriz Afton Williamson, que haviam participado da série “Banshee”, irão entrar para o elenco fixo da trama a partir de seu terceiro ano, segundo o site TV Line.
Produzida por Alan Ball, de “True Blood”, a atração gira em torno de Lucas Hood (Antony Starr), um ex-vigarista e ladrão que assume a identidade do xerife da pequena cidade de Banshee.
Segers reprisará o seu papel como Chayton Littlestone, líder de uma tribo indígena local que atua como uma gangue. Já Williamson retornará como a promotora pública Alison Medding.
“Banshee” é exibida pelo canal Cinemax.
NaTelinha