Portuguesa cai no tapetão do Satanás , mas pode recorrer

A Portuguesa perdeu por unanimidade a primeira batalha nos tribunais e, em decisão em primeira instância, foi condenada com a perda de quatro pontos (além de multa de R$ 1 mil) por escalação irregular do meia Héverton na última rodada do Brasileiro, contra o Grêmio. Com o resultado, a Lusa está rebaixada à Série B, com 44 pontos, e o Fluminense, com 46 pontos, sai da zona de rebaixamento e se mantém na elite . A diretoria da equipe paulista já confirmou que entrará com recurso, que deve ser julgado até o dia 27 de dezembro.

O Flamengo será julgado em seguida por escalação irregular do lateral-esquerdo André Santos contra o Cruzeiro. Mas com a perda de pontos do time paulista, o Rubro-Negro não corre risco de ser rebaixado, pois caso seja punido cairá a 45 pontos. Flamengo e Fluminense se colocaram como partes interessadas no processo para poderem fazer sustentações de suas partes durante o processo.

Héverton foi suspenso em julgamento na sexta-feira, dia 6/12, e escalado no fim de semana (entrou aos 32 minutos do segundo tempo contra o Grêmio), o que acarretou uma notícia de infração feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao tribunal. A Lusa foi denunciada no artigo 214 (Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), com previsão de perda de três pontos, mais o que foi conquistado na partida em questão, no caso, um ponto, somando quatro pontos.

FRAME julgamento STJD (Foto: Reprodução)O relator Felipe Bevilacqua de Souza (à esquerda) durante o julgamento no STJD (Foto: Reprodução)

A Portuguesa alegou que não teve intenção em cometer a irregularidade, pois não tinha mais ambições no Brasileiro quando enfrentou o Grêmio, além do fato de o jogador ter atuado por poucos minutos. Em seu voto, o relator Felipe Bevilacqua de Souza chamou a atenção para a necessidade de cumprimento das leis independente do impacto na tabela da competição e diante da opinião pública para pedir a condenação da equipe paulista. O voto foi acompanhado por todos os integrantes da 1ª Comissão Disciplinar, presidida por Paulo Valed Perry.

A defesa da Portuguesa foi feita pelo advogado João Zanforlin, que normalmente representa o Corinthians. Além do relator Felipe Bevilacqua de Souza, do Rio de Janeiro, os auditores que participaram da votação no julgamento foram Vinicius Augusto Sá Vieira (SP), Luiz Felipe Bulus e Douglas Blackhman (RJ – auditor suplente). O auditor Washington Rodrigues de Oliveira (SP) foi declarado impedido de participar do julgamento, nos termos do artigo 18 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter se manifestado publicamente – em rede social – sobre o objeto da causa, e foi substituído pelo suplente Blackhman. A 1ª Comissão Disciplinar é presidida por Paulo Valed Perry, filho de Valed Perry, consultor jurídico da CBF.

O julgamento

Durante todo o julgamento, mesmo com o escritório do STJD sendo localizado no 15º andar de um prédio comercial no Centro do Rio, era possível ouvir os gritos e cantos de torcedores, incluindo dois ônibus com seguidores da Portuguesa, que ficaram na rua em frente ao edifício para acompanhar e protestar.

Em sua defesa, a Portuguesa se focou na ausência de intenção em cometer a irregularidade, já que o jogo contra o Grêmio não valia nada para as duas equipes, e o jogador atuou por poucos minutos, além da necessidade de manutenção do resultado obtido em campo. Alegou que a lei precisaria ser interpretada e que o rebaixamento seria uma pena muito pesada para a representatividade da transgressão.

O diretor jurídico do clube alegou em depoimento que o clube não conseguiu contato com o advogado do clube no caso, Osvaldo Sestário, após o julgamento, e quando não há esse contato, é que geralmente o jogador pega apenas um jogo de suspensão, já cumprido com a automática. E que em consulta ao site do STJD, não constava o nome do atleta como punido até a manhã de domingo, o que segundo o diretor jurídico só foi modificado na quarta-feira. Segundo o presidente do clube paulista, Manoel da Lupa, revelou que Sestário chegou a dizer que assumiria a responsabilidade pelo resultado. A procuradoria rebateu, dizendo que houve falha entre o advogado e o clube, e que é o clube o interessado em tomar conhecimento do resultado. Não caberia à CBF a informação oficial do caso, principalmente através do seu site.

Como parte interessada, o Flamengo, representado pelo advogado Michel Asseff Filho, se pronunciou para questionar o prazo de aplicação da pena, que atualmente prevê que o jogador esteja punido no dia imediatamente posterior ao julgamento, para que seja no próximo dia de funcionamento do Tribunal, pois não há tempo hábil para recurso. Ainda assim, reconheceu que a lei atual prevê a suspensão imediata do atleta. O Fluminense, também parte interessada, bateu na tecla, através do advogado Mario Bittencourt, da necessidade de cumprimento das leis, do regulamento estabelecido antes da competição começar. Destacou que o aspecto técnico precisaria se sobrepor ao lado emocional, e que o acompanhamento da situação dos atletas é de responsabilidade dos clubes, tentando esvaziar a defesa da Portuguesa.

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