Parlamento da Nova Zelândia aprova casamento homossexual

77 parlamentares votaram a favor da reforma

O Parlamento da Nova Zelândia aprovou nesta quarta-feira (17) o casamento homossexual e se tornou o 13º país do mundo a admitir o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Os neozelandeses já autorizavam desde 2005 a união civil estável.

A nova lei, que altera a legislação que vigorava no país desde 1955, foi aprovada pela Câmara dos Deputados 27 anos depois da descriminalização da homossexualidade. O país é o primeiro da região Ásia-Pacífico a aprovar o casamento gay.

A medida foi aprovada com 77 votos a favor e 44 contra, após um processo legislativo iniciado em agosto do ano passado e que incluiu três leituras, a última realizada no dia 10. O resultado foi recebido com aplausos e comemoração entre deputados e o público da audiência, que pôde ser acompanhada ao vivo pela televisão.

A reforma da lei, apoiada pelo primeiro-ministro de centro-direita John Key, foi apresentada por Louisa Wall, deputada homossexual do Partido Trabalhista, o principal da oposição. Em entrevista à agência de notícias France Presse, ela diz que a antiga lei considerava os gays como inferiores ao resto da sociedade.

“Este texto permite garantir que o Estado não discrimine nenhuma categoria da população em função de sua orientação sexual”, disse.

Nova lei entra em vigor a partir de agosto

Quando a legislação entrar em vigor, em agosto deste ano, os casais de homossexuais e transexuais poderão contrair matrimônio e aqueles que se casaram no exterior poderão solicitar o reconhecimento oficial da Nova Zelândia.

Além disso, a lei também permitirá que caso uma pessoa deseje mudar de sexo não será obrigada a se divorciar, como ocorria no passado. O texto enfrentou uma forte oposição, principalmente do grupo Family First, que acusa os políticos de fragilizar o matrimônio por causa da pressão de ativistas homossexuais.

Atualmente, o casamento gay é legalizado na Holanda, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina, Uruguai, Dinamarca e Espanha, assim como em seis Estados dos EUA e, no México, na capital e no Estado de Quintana Roo, onde fica Cancún.

 

Diário do Nordeste-Internacional-17 de abril de 2013

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