1)Sobre as afirmações seguintes , é correto afirmar :
a)O objetivo do processo é a composição da lide .
b)Ato absolutamente nulo é aquele que não observa requisito que a lei considera indispensável ao bom andamento da função jurisdicional .
c)Preclusão é a perda do direito de praticar o ato processual quando decorrido o tempo no qual deveria realizar-se.
d)Prazos próprios são aqueles dentro dos quais a parte deve realizar o ato processual , sob pena de reclusão
e)Nenhuma das Respostas Anteriores
2)Sobre as afirmações seguintes , é correto afirmar :
I)Ato anulável é o que apresenta vício suscetível de retirar-lhe a eficácia jurídica mas que , não obstante o vício , produz efeitos e , enquanto não argüido o vício pelo interessado , o juiz não anulará.
II)O Direito Processual Civil Brasileiro admite apenas os procedimentos sumário e ordinário
III)São sujeitos principais do processo : juiz , autor e réu.
IV)O escrivão ou chefe de secretaria , o oficial de justiça , os peritos e os auxiliares , inclusive eventuais são sujeitos secundários do processo .
a)As afirmações II s III estão erradas
b)Somente as afirmações I e IV estão corretas
c)Todas estão erradas
d)Todas estão corretas
e)Nenhuma das Respostas Anteriores
3)Sobre as afirmações seguintes , pode-se afirmar :
I . A citação inválida acarreta a nulidade do processo , pois somente com a citação válida que se completará a relação processual
II . A modificação do pedido ou da causa de pedir somente poderá ser feita depois do término da fase postulatória
III . É defeso ao autor alterar o pedido ou a causa de pedir após a citação do réu , sem a anuência deste;
a)Somente as afirmações I e III estão corretas
b)Todas estão corretas
c)Somente as afirmações II e III estão corretas
d)Apenas a afirmação II está errada
e)Nenhuma das Resposta Anteriores
4)Ato inexistente são aqueles que :
a)Não reúne os requisitos de fato para sua existência como ato.
b)Não observa requisito que a lei considera indispensável ao bom andamento da função jurisdicional.
c)É o que apresenta vício suscetível de retirar-lhes a eficácia jurídica mas que , não obstante o vício , produz efeitos e , enquanto não arqüido o vício pelo interessado , o juiz não anulará.
d)Todas as afirmações acima estão incorretas
5)Os meios de comunicação entre os órgãos do Judiciário são as cartas . Elas podem ser de três espécies , conforme o órgão para o qual foi dirigida :
a)Rogatória , se dirigida à autoridade judiciária estrangeira
b)De Ordem , quando dirigida a outra comarca do país
c)Precatória , quando dirigida a um juiz subordinado ao tribunal que a emitiu
d)De citação , quando dirigida ao mesmo juízo
6)Não se fará a citação , salvo para evitar o perecimento do direito :
a)A quem estiver assistindo qualquer evento artístico
b)Ao cônjuge ou a qualquer parente do morto , consangüìneo ou afim , em linha reta , ou na linha colateral; no dia do falecimento e nos três(3) dias seguintes ao falecimento
c)Aos noivos , nos 5(cinco)primeiros dias de bodas
d)Aos doentes , enquanto grave o seu estado
7)Não se caracteriza como efeito da citação válida :
a)Torna prevento o juízo
b)Induz litispendência e faz litigiosa a coisa
c)Constitui em mora o devedor
d)Interrompe a preclusão
8)A respeito das afirmações abaixo , é certo afirmar que :
1.Citação é o ato pelo qual se dá conhecimento ao réu do processo , para que ele possa se defender
2.Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo , para que se faça ou deixe de fazer alguma coisa
3.Segundo o Código de Processo Civil , a citação pode ser feita pelo correio , por oficial de justiça , por edital e eletronicamente
4.No mandado de citação devem constar , obrigatoriamente , os efeitos da revelia
a)Somente a afirmação 4 está correta
b)Apenas as afirmações 2 e 3 estão corretas
c)Somente as afirmações 3 e 4 estão corretas
d)Todas estão erradas
e)Todas estão corretas
9)Em quais situações não se pode fazer a citação do réu ,a não ser para evitar o perecimento do direito ?
10)O que é citação por hora certa ?
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GABARITO :
1)D
2)E
3)A
4)B
5)A
6)D
7)D
8)E
9)Artigo 217 do Código de Processo Civil
10)Artigo 227 do Código de Processo Civil
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